, Faculdade de Direito do Sul de Minas
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Assédio sexual: o enfrentamento à violência sexual no ambiente de trabalho
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Dilemas do estado federal brasileiro na perspectiva de Gilberto Bercovici
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Socioafetividade: adoção à brasileira? Abordagem sobre aspectos formais e processuais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Projeto de lei n. 2, de 2022
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Mariana Ferraz: estudo de caso
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
A validação das provas no processo penal: um estudo de caso
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Caso Shantal e violência obstétrica: argumentação do uso de prova
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Meios de prova do processo penal obtidas mediante tortura: um estudo de caso
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Da Apresentação
A criança e o adolescente têm direito às medidas protetivas da Lei Maria da Penha?
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Canta-me a moral - ó deusa! - nefasta de Ulisses laertista
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Lei geral de proteção de dados e privacidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Novas perspectivas da Lei 11340/2006 – Lei Maria da Penha
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Tribunal Penal Internacional em um cenário geopolítico volátil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Da Apresentação
O fim do sistema financeiro fiduciário
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 7 n. 1 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Desafios jurídicos acerca da regulamentação dos e-sports no Brasil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 7 n. 1 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Da Apresentação
O que ocorreu com a imunidade profissional do advogado?
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 1 (2018) - Dos Artigos Originais
Vias alternativas de solução de conflito sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
A paternidade socioafetiva e sua prevalência sobre a paternidade biológica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 1 (2018) - Dos Artigos Originais
Dos direitos conquistados pelo trabalhador doméstico a partir da CF/88 e sua eficácia
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 1 (2018) - Dos Artigos Originais
Dos critérios de responsabilização penal da pessoa jurídica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 1 (2018) - Da Apresentação
Agradecimentos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Comentários à Jurisprudência
A interpretação do STJ sobre o artigo 489 §1º, IV co Código de Processo Civil nos embargos de declaração - MS 21315 / DF
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
Trabalhadores rurais em Bueno Brandão, Minas Gerais: regulamentação e irregularidades
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Artigos Originais
Direitos fundamentais e as migrações de nortistas e nordestinos para o município de Espírito Santo do Dourado - MG: um relato de experiência
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
Empregado hipersuficiente: uma análise da (in)aplicabilidade deste novo conceito ante a ótica protecionista do direito do trabalho
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
Princípio da estabilidade financeira: (in)compatibilidade da regra introduzida pela Lei 13.467/2017 com os princípios norteadores do direito do trabalho
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
Do sistema de controle social moderno ao sistema de garantias constitucionais contemporâneo: o direito penal como instrumento de dominação e gestão da ordem ou protetor de direitos fundamentais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Artigos Originais
O direito de imagem das pessoas públicas políticas na era da pós-verdade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Comentários à Jurisprudência
Principais aspectos da terceirização pela Administração Pública
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O caso Ruby Bridges: uma breve abordagem no contexto do direito norte-americano
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Direitos fundamentais e biopolítica: um diálogo com Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O novo paradigma da decisão jurídica à luz do novo CPC
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 1 n. 2 (2018) - Da Apresentação
Função constitucional
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Artigos Originais
A igualdade à luz dos paradigmas de Estado liberal e social
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Artigos Originais
Análise evolutiva dos princípios sociais do trabalhador rural a partir de 1934
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Artigos Originais
Acesso qualitativo à jurisdição democrática a fundamentação das decisões e o novo código de processo civil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Artigos Originais
Usucapião administrativa e o procedimento de desjudicalização
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Septuagésimo Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Faculdade de Direito do Sul de Minas
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Mulher na ciência: elemento de descontrução da desigualdade de gênero
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Construindo masculinidades no direito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Meios de provas: as inovações do CPC e os impactos no direito processual
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 1 (2019) - Da Apresentação
As prerrogativas da advocacia são fundamentais para o Estado Democrático de Direito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
Imparcialidade das decisões e mídia brasileira na contemporaneidade: um estudo sobre democracia e direito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Sem abelha, sem alimento: A morte dos polinizadores por contato com os agrotóxicos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
O princípio da dignidade da pessoa humana
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Legalização da maconha
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
Segurança jurídica na interpretação dos contratos diante da boa-fé objetiva
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Oficiais de cartório: do primórdio da carreira a atualidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
A biodiversidade na Amazônia e a biopirataria: uma abordagem jurídica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Comentários à Jurisprudência
A intervenção pelo poder central em face de autarquia a ele vinculada (Parecer)
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
Da barriga de aluguel à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
O juiz Phronimos: um retorno à ética prudencial em Aristóteles
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Nem homo sapiens, nem deuses: somos humanos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Dos Artigos Originais
Da embriaguez ao volante: incidência do princípio da ofensividade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 2 n. 2 (2019) - Da Apresentação
60 anos de FDSM
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Artigos Originais
Constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Do sistema de combate ao feminicídio
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Artigos Originais
Democracia representativa e o paradoxo brasileiro: contributo para uma cidadania ativa
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Artigos Originais
Do holocausto brasileiro à Lei 10.216/01: uma análise da loucura no estado democrático de direito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
A quitação conferida pelo Plano de Demissão Voluntária e a (im)possibilidade de reivindicação de direitos decorrentes da relação empregatícia
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Artigos Originais
Desconsideração da personalidade jurídica e sua introdução ao ordenamento jurídico brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Comentário do texto contrato e mudança social – Paulo Luiz Neto Lobo – RT 722 – Dezembro de 1995
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Dos Artigos Originais
Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 1 (2020) - Da Apresentação
FDSM 4.0
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
O paralelo entre a literatura e o direito penal: um estudo sobre a correlação da produção literária paranasiana do fim do século XIX e da deficiente crítica criminológica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
Da função normativa do STF em matéria penal
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
A aplicação intertemporal das normas de direito material alteradas pela lei da reforma trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
Uma compreensão do direito para além das relações de poder
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Artigos Originais
Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Comentários à Jurisprudência
O apostilamento - gratificação de estabilidade financeira - sob a ótica do direito administrativo constitucional (Parecer)
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Dano extrapatrimonial trabalhista: a busca pela acepção da norma em harmonia com a ordem jurídica circundante
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Anotações sobre o agravo interno
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O latrocínio e a súmula 610 do STF
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O caso dos exploradores de cavernas e o tribunal do júri no Brasil contemporâneo
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Extensão do processo de autoavaliação institucional
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 3 n. 2 (2020) - Da Apresentação
Então, é dezembro!
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
Os propósitos e os efeitos da primazia do acordado sobre o legislado
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
O futuro dos sindicatos após a reforma trabalhista
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
Representatividade política feminina na 18ª legislatura da Assembleia de Minas Gerais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
Psicopatas homicidas: como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e da multiparentalidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
Transferência universitária por motivo de saúde
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
Constitucionalismo, democracia e suas recíprocas implicações
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Artigos Originais
A atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho análogo ao de escravo
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Inflação, depósito elisivo e a súmula n. 29 do STJ
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Anotações sobre a inconstitucionalidade do mecanismo do retorno imediato previsto na concenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Princípios contratuais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do código de processo civil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 1 (2021) - Da Apresentação
Dias melhores para sempre
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
Da regulamentação do instrumento de avaliação de desempenho para gestão dos servidores públicos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
Sucessão do cônjuge: concorrência com os filhos híbridos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
O reconhecimento de pessoas como meio probatório no processo penal
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
Dignidade da pessoa humana relacionado ao direito e acesso à água
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
O problema da privatização do sistema carcerário brasileiro perante a indisponibilidade dos direitos humanos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
Honorários advocatícios sucumbênciais a partir da reforma trabalhista
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a relação com o princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
O exercício da democracia representativa no tempo
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Artigos Originais
Institucionalização sistêmica do sexismo no Brasil nas licenças-maternidade e paternidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O marxismo e sua interferência ideológica no mundo jurídico
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Sistema semiaberto
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Notificação extrajudicial
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Regime semiaberto: a dignidade prevista em lei frente a realidade carcerária brasileira
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O direito como integridade de Ronald Dworkin: uma análise crítica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Regime semiaberto: o hiato entre o direito do condenado e da segurança da sociedade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Ideologia e direito: diálogos existentes entre pensamentos pré-concebidos e a prática jurisdicional
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Dever e responsabilidade: um diálogo entre o consumidor e as empresas
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Dos Trabalhos Acadêmicos
A pandemia instaurada pela covid-19 e reflexões acerca dos direitos fundamentais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 4 n. 2 (2021) - Da Apresentação
Alvorecer de 2022: esperanças renovadas
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Desjudicialização
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Covid-19: impactos e consequências na esfera processual e material do direito de família
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Roubo e furto: da perspectiva de Beccaria aos fundamentos penais da contemporaneidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Ação de indenização por danos morais e danos materiais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Discussão de um caso de danos morais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Discussão de um caso de danos morais e materiais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Dos delitos e das penas: injúrias
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Injúria e preconceito
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O cárcere como fundamento do direito de punir: a atual prisão brasileira à luz de Cesare Beccaria
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
A interpretação das leis
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O sistema carcerário brasileiro e os direitos fundamentais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Prisões: a complexidade do sistema penitenciário brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O contrabando e sua efetividade ilegal
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Da Apresentação
Aprovação no Exame de Ordem
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
Estupro de vulnerável: novas perspectivas a partir do entendimento dos tribunais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Provas ilícitas - Notícia anônima do crime apresentada junto com a captura da tela das conversas no WhatsApp: um estudo de caso
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Prints de tela de WhatsApp podem ser considerados como prova penal?
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Projeto de lei nº 3, de 2022
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Direito e tecnologia: a utilização do "printscreen" em meio probatório
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Um estudo de caso: a ilicitude da prova no processo penal obtida por meio de interceptação telefônica
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Estudo de caso: uso de imagem via whatsApp como prova processual
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Projeto de lei nº 01, de 2022
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Trabalhos Acadêmicos
Juridicidade e moralidade: pilares da sociedade inexoravelmente inseparáveis
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Da Apresentação
O que é o auxílio-reclusão?
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Política de empreendedorismo e inovação no Brasil: pontos fortes e fracos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
"Deforma" trabalhista: como a lei da reforma trabalhista deformou as disposições regulatórias da jornada de trabalho a partir de uma perspectiva histórica e constitucional
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Mecanismos para impedir a estabilização da tutela antecipada
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A resposta correta: entre os comunicadores da norma e a percepção seletiva
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Da apelação da sentença do tribunal do júri baseada no quesito absolutório genérico
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A (i)legitimidade das centrais sindicais para o controle concentrado de constitucionalidade
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A trajetória ao direito de paridade política de gênero no México
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Adequação dos contratos à lei geral de proteção de dados
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Evolução tecnológica: a ciberpedofilia e a dificuldade de aplicação das leis penais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A atermação e seus efeitos ao jurisdicionado e à justiça
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 2 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A caverna de Platão século XXI: máscaras, embaraços e repúdios
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 7 n. 1 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Alerta amber: verificação da aplicabilidade no Brasil, para utilizar a tecnologia a favor da autoridade policial, tornando o processo mais célere
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 7 n. 1 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Trabalhos Acadêmicos
O direito animal e a reforma do código civil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
Sham litigation e administração pública: fundamentos legais e possível ocorrência em procedimentos licitatórios
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
Insuficiência de recursos financeiros em detrimento do implemento das garantias constitucionais e a efetivação de direitos no sistema carcerário brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
Mediação: uma garantia da efetividade da lei 12318/10
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
Do processo penal constitucional após a Lei 13.964/2019
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
Desapropriação:uma abordagem histórica da intervenção do estado na propriedade privada
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
Arte, direito e psicologia na trajetória de Nise da Silveira e seus reflexos na luta antimanicomial
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
Da experiência autoritária de tribunal constitucional no Brasil: a desconcentração de poder como causa de jurisdição constitucional benevolente
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
A ordem econômica constitucional e a lei 13.874 de 2019
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
Acesso à justiça: decisões conforme o código de processo civil
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
Tribunal penal internacional e o estado democrático de direito brasileiro
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A extinção do contrato de trabalho à luz dos princípios trabalhistas e constitucionais
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 2 (2022) - Dos Artigos Originais
(Neo)constitucionalismo(s) e o constitucionalismo contemporâneo
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
Vinculação contextual do direito de imagem
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online) - Dos Artigos Originais
A convergência de compromissos historicamente assumidos: por uma breve análise do sistema interamericano de direitos humanos
Resumo
PDF
-
Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas v. 5 n. 1 (2022) - Dos Artigos Originais
A figura do inimigo e o encarceramento em massa: considerações sobre racismo estrutural e direito penal no Brasil
Resumo
PDF