O futuro dos sindicatos após a reforma trabalhista

Autores

  • Luiz Otávio de Oliveira Rezende Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Camila Carvalho Mendonça

Resumo

O sindicato é uma associação, cuja atribuição é atuar buscando garantir os direitos de uma determinada classe, representando empregador ou empregado. Em 2017, com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) existiram grandes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, o que afetou os sindicatos, principalmente na forma de arrecadação dos mesmos. A contribuição sindical obrigatória passou a ser facultativa, o que causou uma queda na arrecadação da maioria dos sindicatos. Dessa forma, para atingir os objetivos do presente artigo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio de doutrinas, como também acesso à legislação constitucional e infraconstitucional. Também foi realizada uma pesquisa empírica com dois sindicatos, com o objetivo de analisar suas perspectivas sobre o fim da contribuição sindical e como estão atuando. Assim, cumpre o presente artigo propor um olhar mais detalhado sobre os sindicatos e a repercussão que o fim da contribuição sindical causou nos mesmos, analisando casos concretos.

Biografia do Autor

Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Coordenador Financeiro e Professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Mestre em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado.

Camila Carvalho Mendonça

Mestranda em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Downloads

Publicado

2021-07-09

Edição

Seção

Dos Artigos Originais