Empregado hipersuficiente: uma análise da (in)aplicabilidade deste novo conceito ante a ótica protecionista do direito do trabalho

Autores

  • Leonardo de Oliveira Rezende Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Isabela Fernandes Pereira

Resumo

A reforma trabalhista instituiu a figura do empregado "hipersuficiente", assim compreendido como o trabalhador que possui diploma de curso de nível superior e percebe remuneração igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, o presente estudo tem por escopo explorar a figura do trabalhador hipersuficiente e suas nuances, analisando esse novo conceito sob a ótica dos princípios deste ramo específico do direito e do ordenamento jurídico hodierno.

Biografia do Autor

Leonardo de Oliveira Rezende, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Diretor e Professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Mestre em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado.

Isabela Fernandes Pereira

Pós-Graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogada.

Downloads

Publicado

2018-12-27

Edição

Seção

Dos Artigos Originais