Constitucionalismo, democracia e suas recíprocas implicações

Demétrius Amaral Beltrão

Resumo


O artigo objetiva analisar a convergência entre constitucionalismo e democracia e suas recíprocas implicações. Faz uma abordagem preliminar dos institutos e ideias da antiguidade que amoldam o Constitucionalismo moderno, tomando como ponto de partida os estudos realizados por Aristóteles, Locke, Rousseau e Montesquieu, destacando, em seguida, a atribuição do poder, onde serão examinados a titularidade e o exercício de poder, a origem histórica do regime democrático, a representação política e os elementos do modelo democrático. Ainda que de forma resumida, uma visão extraída do pensamento filosófico, das instituições da democracia ateniense e da república romana, permitirá ideia mais iluminada acerca da simbiose entre Democracia e “Estado constitucional”.

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