Da embriaguez ao volante: incidência do princípio da ofensividade

Resumo

Trata-se de trabalho monográfico que teve como objetivo geral analisar como o princípio da ofensividade incide no crime de embriaguez ao volante e como objetivos específicos traçar uma análise metódica do tipo, compreender o princípio da ofensividade e promover uma crítica do perigo abstrato no crime supracitado. A metodologia utilizada no trabalho consistiu nos métodos histórico e analítico, com um desenvolvimento baseado no estudo da legislação, além de doutrinas e artigos pertinentes sobre o tema. De início, foi traçado um panorama histórico do delito de embriaguez ao volante, discorrendo sobre as várias reformas sofridas na legislação de trânsito ao longo dos anos. Em seguida, foi promovida uma análise típica do delito de embriaguez ao volante, abordando os elementos caracterizadores do tipo penal, com enfoque na conduta, sujeito, objeto jurídico, consumação, tentativa, e ainda, prova do crime. Trabalhou-se ainda, o conceito de crimes de perigo abstrato e princípio da ofensividade, bem como a possibilidade da exclusão da tipicidade material, concluindo haver possibilidade de alguns crimes de perigo abstrato em harmonia com o princípio da ofensividade.