A biodiversidade na Amazônia e a biopirataria: uma abordagem jurídica

Carlos Alberto Conti Pereira, Giovanna Kersul Cappai Capaz

Resumo


O Brasil está no ranking dos países megadiversos, sendo a Amazônia uma das maiores colaboradoras de biodiversidade de nosso país. Entretanto, em decorrência de tamanha diversidade biológica, o país vem sofrendo de um mal antigo e silencioso: a biopirataria. Em geral, a biopirataria caracteriza-se pelo acesso e/ou remessa não autorizada de qualquer espécime ou material genético, com ou sem conhecimento tradicional associado, levando para outro país, a fim de utilizar as informações genéticas colhidas, como por exemplo, nas indústrias farmacêuticas ou cosméticas. Os principais problemas da biopirataria estão relacionados com o desequilíbrio ambiental, a utilização sem consentimento do país, caracterizando afronta à sua soberania, quebra do mercado daquela biodiversidade, como por exemplo, o caso das seringueiras, entre muitas outras.

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