Representatividade política feminina na 18ª legislatura da Assembleia de Minas Gerais

Leandro de Oliveira Corrêa, Letícia Rinaldi Xavier Duarte

Resumo


O presente trabalho teve como objetivo principal pesquisar os instrumentos para o aumento da representatividade política feminina em Minas Gerais, apontando as proposições das deputadas estaduais da 18a Legislatura da Assembleia Legislativa. Através de uma pesquisa bibliográfica foram analisadas determinadas leis e ações afirmativas existentes para minimizar a desigualdade de gênero na política, como a Lei das Eleições (Lei n° 9504/97) e o Plano Decenal de Políticas Públicas para Mulheres (PDPM – MG). As mulheres legislam com mais atenção às pautas referentes à educação, cultura, idosos, crianças, ou seja, pautas sociais; assim, a falta de representantes políticas afeta o desenvolvimento social do Brasil. Na parte política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais atuam 77 deputados estaduais, sendo que atualmente 10 deputados são mulheres. Na legislatura estudada neste trabalho, de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019, havia 6 deputadas estaduais para 77 cadeiras. Como resultado, esta pesquisa apontou alguns caminhos existentes que aumentam a igualdade de gênero na política no estado de Minas Gerais

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