Política de empreendedorismo e inovação no Brasil: pontos fortes e fracos

Autores

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Demétrius Amaral Beltrão Faculdade de Direito do Sul de Minas

Resumo

Este artigo apresenta um panorama das políticas públicas de empreendedorismo e inovação no Brasil, e as categoriza de acordo com um modelo com oito tipos de política de empreendedorismo. Para tanto, foram consultados documentos sobre políticas públicas de empreendedorismo nos sites de diversos ministérios, departamentos e agências do governo federal. Os resultados mostraram que as políticas públicas de empreendedorismo no Brasil focam mais na manutenção dos negócios existentes, com políticas de financiamento e apoio às políticas empreendedoras, tecnológicas e de inovação. No entanto, poucas políticas contribuem diretamente para o aumento do número de empreendedores no Brasil. Estas incluiriam políticas para a redução de barreiras de entrada e saída e políticas para melhorar a infraestrutura pública. Constatou-se também que existem poucas políticas de promoção da cultura e educação empreendedora, essenciais para que o empreendedorismo seja visto por mais pessoas como uma opção de carreira.

Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor Adjunto de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pos-Doutorando na Universidade de São Paulo - USP. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC/Campinas. Membro do Centro de Estudos e Pesquisas em Economia Pública e Social - CIRIEC. Advogado.

Demétrius Amaral Beltrão, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Professor Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Doutor e Mestre em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas - PUC/Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Procurador-Geral do Município de Pouso Alegre - MG. Advogado.

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Publicado

2023-07-13

Edição

v. 6 n. 1 (2023): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)

Seção

Dos Artigos Originais

Licença

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