O paralelo entre a literatura e o direito penal: um estudo sobre a correlação da produção literária paranasiana do fim do século XIX e da deficiente crítica criminológica

Resumo

O artigo visa o estudo da correlação entre direito penal moderno e o Parnasianismo. A pesquisa desenvolve-se na apreciação desse movimento literário no Brasil, perpassando por sua contextualização no mundo moderno e sua deficiente crítica social, e em seguida, por sua característica marcante, o excessivo apego ao rigor formal. Concomitantemente, há a conceituação da criminologia moderna que pregava uma moral burguesa padronizada e extremamente generalista. Durante todo o desenvolvimento busca-se realizar uma análise multidisciplinar conciliando as ciências criminológica e literária justamente na medida em que ambos pregam um indivíduo idealizado. Nessa ótica, Alessandro Baratta e Nilo Batista são referenciais teóricos para o desenvolvimento desse artigo que objetiva mais que tão somente um estudo sobre as discriminatórias práticas penais modernas, como também visa criar um paralelo entre esse e o movimento literário Parnasiano, traçando o caminho para a superação da realidade alienatória a partir da criminologia crítica contemporânea desses dois autores.