Educação domiciliar: uma alternativa para a efetivação do direito à educação na sociedade brasileira

Resumo

Este artigo busca evidenciar, de modo objetivo, o homeschooling e as suas particularidades, atentando-se para as questões polêmicas que o cerceiam. O tema que é o cerne de toda discussão é se este método é realmente eficaz ou se causa danos sociais nas crianças que são submetidas ao ensino domiciliar. É importante frisar que grandes nações que possuem destaque nos rankings educacionais internacionais permitem o ensino doméstico, isto é, autorizam os pais a educarem suas crianças, tais como Estados Unidos, Suíça e Portugal. Como resultado do estudo, a partir de pesquisas realizadas por especialistas renomados, psicólogos e pedagogos, concluiu-se que não ocorrem danos em crianças que são submetidas ao ensino domiciliar, nem acadêmicos e tampouco em suas habilidades sociais. Outro fator que corrobora é a própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205º, que estabelece que o dever de fornecer instrução pertence também aos pais. Portanto, o presente ensaio busca demonstrar que este é um meio alternativo eficaz para a melhoria da educação em níveis nacionais, além de devolver aos pais o poder-dever de educar seus próprios filhos.