Vias alternativas de solução de conflito sob a ótica do novo Código de Processo Civil

Resumo

A ocorrênciade um litígio, decorrente de uma relação contratual ou social, pressupõe a busca de uma solução alcançada através de meios judiciais ou alternativos. A resolução judicial é o meio mais frequente de solução de conflitos, mas existem também os chamados meios alternativos de solução de conflitos, que podem ser escolhidos com a finalidade de realização de autocomposição, ou ainda de heterocomposição sem a presença do juiz. De modo geral, esses métodos consistem em três: arbitragem, conciliação e mediação, que receberam diferente tratamento pelo Novo Código de Processo Civil.