Da experiência autoritária de tribunal constitucional no Brasil: a desconcentração de poder como causa de jurisdição constitucional benevolente

Resumo

O Supremo Tribunal Federal, no Brasil virou centro do debate político e tornou-se alvo de críticas, suspeitas e também aplausos; tudo sem a devida “provocação” como manda a ética da profissão, os princípios do Direito de imparcialidade e equidistância. Em seu atual protagonismo, o STF vem sendo um meio do avanço de pautas políticas por meio de instrumentos legais legítimos, mas com um autoritarismo latente. Nesse ínterim, o presente estudo dedica-se à análise do tema, em especial aos meios de controle de constitucionalidade.