A resposta correta: entre os comunicadores da norma e a percepção seletiva

Autores

  • João Paulo de Oliveira Fonseca
  • Leandro Corrêa de Oliveira Faculdade de Direito do Sul de Minas

Resumo

Este artigo traz uma reflexão acerca da hermenêutica jurídica, propondo-se a estudá-la sob o enfoque das instituições. Dessa maneira, perquire-se acerca da influência quanto à interpretação jurídica que as ditas instituições podem eventualmente exercer sobre os seus membros e, exercendo-a, o quão significativa seria. Os membros das instituições são aqui vistos por meio do conceito de comunicadores da norma, cujo exercício interpretativo do Direito é também influenciado pela percepção seletiva. Por fim, tenta-se compreender como os ditos comunicadores, insertos nas instituições e sujeitos à percepção seletiva, poderiam, compreendido o Direito como integridade, encontrar a resposta correta.

Biografia do Autor

João Paulo de Oliveira Fonseca

Mestre em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogado.

Leandro Corrêa de Oliveira, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Professor Titular de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Doutor em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA. Mestre em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado.

Downloads

Publicado

2023-12-21

Edição

Seção

Dos Artigos Originais