v. 4 n. 1 (2021)

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JANEIRO - JUNHO

Publicado: 2021-07-09

Dias melhores para sempre

Cristiano Elias

VI
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Dos Artigos Originais

Os propósitos e os efeitos da primazia do acordado sobre o legislado

Leonardo de Oliveira Rezende, Bianca Gomes Coutinho

1-13
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O futuro dos sindicatos após a reforma trabalhista

Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Camila Carvalho Mendonça

15-23
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Transferência universitária por motivo de saúde

Elias Kallás Filho, Jaqueline Aparecida Nunes

25-36
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Representatividade política feminina na 18ª legislatura da Assembleia de Minas Gerais

Leandro de Oliveira Corrêa, Letícia Rinaldi Xavier Duarte

37-53
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Constitucionalismo, democracia e suas recíprocas implicações

Demétrius Amaral Beltrão

55-82
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Psicopatas homicidas: como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos

Ana Carolina de Faria Silvestre, Rafaela Rezeck

83-104
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O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e da multiparentalidade

Suzana Ribeiro da Silva, Laísa Ferreira de Paula

105-129
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A atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho análogo ao de escravo

José Augusto de Carvalho Neto, Alice Carolina Silveira

131-151
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Planejamento sucessório no direito brasileiro: mecanismos, limitações e a doação como intrumento de planejamento patrimonial

Gustavo Silva Xavier

153-171
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A cidade à venda: o planejamento urbano estratégico e a mercantilização do espaço das cidades como afronta a direitos fundamentais dos cidadãos

André Martins Tavares Scianni Morais

173-184
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Dos Trabalhos Acadêmicos

Inflação, depósito elisivo e a súmula n. 29 do STJ

Elias Kallás Filho, Alberto Maia Valério, Matheus da Silva Reis

185-188
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Anotações sobre a inconstitucionalidade do mecanismo do retorno imediato previsto na concenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Ricardo Alves de Lima, Fafina Vilela de Souza, Francisco José de Oliveira

189-196
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Princípios contratuais

Angelo Junqueira Guersoni, Altair Mota Machado, Wanderson Gomes de Oliveira

197-207
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A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do código de processo civil

Suzana Ribeiro da Silva, Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva

209-211
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As aplicações da justiça na sociedade contemporânea: uma análise da virtude sob o prisma aristotélico

Diego dos Santos Lima, Ian Gabriel Ribeiro Brandão, Isabella Oliveira Zanella, Laís de Oliveira Campos, Sarah Montgomery Mendes de Miranda

213-221
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Sujeitos de direito internacional: uma análise durante a pandemia sars-cov-2/covid-19

Ana Lívia de Oliveira Rosa, Donizete Jayme D'Andrea Filho, Igor Andrade da Silva, Sara Karoliny Higino de Araújo

223-228
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Os impactos da pandemia na saúde mental dos idosos

Cícero Donizeth Fernandes Almeida, Gabriela Maria Barbosa Faria, Letícia Maria de Maia Resende, Wendell Antônio Ribeiro de Andrade

229-235
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