Psicopatas homicidas: como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos
Resumo
A psicopatia é um transtorno de personalidade, que envolve outros fatores para que se torne efetiva, tais como traumas de infância, anomalias cerebrais que levam o indivíduo a não compreender a razão da pena e com isso reincidir no crime. Este trabalho pretende discutir a questão do psicopata no contexto jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao direito penal, analisando possíveis caminhos alternativos para a execução da pena. Primeiramente, a pesquisa irá mostrar no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da filosofia, entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, levando em consideração a discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir. Sucessivamente, na esfera do Direito Penal, iremos destrinchar elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade e, também, como foco o que tange às leis (ou a falta delas). Por fim, o estudo irá abordar o tratamento usado pelo ordenamento jurídico e outras alternativas nos casos de criminosos psicopatas.Downloads
Publicado
2021-07-09
Edição
Seção
Dos Artigos Originais
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