Psicopatas homicidas: como eles são punidos e possíveis caminhos alternativos

Autores

  • Ana Carolina de Faria Silvestre Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Rafaela Rezeck

Resumo

A psicopatia é um transtorno de personalidade, que envolve outros fatores para que se torne efetiva, tais como traumas de infância, anomalias cerebrais que levam o indivíduo a não compreender a razão da pena e com isso reincidir no crime. Este trabalho pretende discutir a questão do psicopata no contexto jurídico brasileiro, notadamente no que se refere ao direito penal, analisando possíveis caminhos alternativos para a execução da pena. Primeiramente, a pesquisa irá mostrar no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos relacionados à definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da filosofia, entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, levando em consideração a discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir. Sucessivamente, na esfera do Direito Penal, iremos destrinchar elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade e, também, como foco o que tange às leis (ou a falta delas). Por fim, o estudo irá abordar o tratamento usado pelo ordenamento jurídico e outras alternativas nos casos de criminosos psicopatas.

Biografia do Autor

Ana Carolina de Faria Silvestre, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Doutoranda, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Filosóficas da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora do Grupo de Estudos Educajus. Membro da Unidade de Pedagogia Universitária e Didática do Direito da Universidad de Chile. Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Membro da International Research Collaborative network intitulada Law, Reason and Emotion. Membro da Collaborative Research Network intitulada Law and Emotion.

Rafaela Rezeck

Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil da Escola Paulista de Direito - EPD

Downloads

Publicado

2021-07-09

Edição

Seção

Dos Artigos Originais