Planejamento sucessório no direito brasileiro: mecanismos, limitações e a doação como intrumento de planejamento patrimonial

Autores

  • Gustavo Silva Xavier Centro Universitário de Itajubá

Resumo

O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização. Para tanto, por meio da metodologia analítica, aborda seu conceito, sua limitação e seus instrumentos, dando especial ênfase à doação, expondo as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais a respeito do tema. Ao final, apresenta duas formas não tão conhecidas de planejamento patrimonial: a holding familiar e o trust. Conclui-se, ao final, que, apesar de ainda não ser adotada por grande parte dos brasileiros, o planejamento sucessório possibilita a prevenção de litígios futuros, dando concreção aos anseios familiares.

Biografia do Autor

Gustavo Silva Xavier, Centro Universitário de Itajubá

Professor do Centro Universitário de Itajubá - FEPI. Mestre em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Procurador da Câmara dos Vereadores de Borda da Mata - MG. Advogado.

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Publicado

2021-07-09

Edição

Seção

Dos Artigos Originais