Análise evolutiva dos princípios sociais do trabalhador rural a partir de 1934

Autores

  • Fafina Vilela de Souza Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Anna Laura Pereira Siqueira

Resumo

O presente artigo tem por objeto fazer uma análise da evolução constitucional dos princípios sociais do trabalhador rural demonstrando como eles evoluíram a partir da Constituição Federal Brasileira de 1934 até a Constituição Federal em vigor para vislumbrar quando os direitos sociais começaram a se efetivar e como foi garantida a sua proteção junto aos direitos trabalhistas. Como referencial teórico foi utilizada doutrina de José Felipe Ledur com a obra “ A Realização do Direito do Trabalho” e foi adotada uma análise vista através de pesquisa de campo que conta com um questionário simples elaborado pela autora. A conclusão a que se chega é de que o trabalhador rural carece de conhecimento sobre os seus próprios direitos e que as falhas na efetivação dessas garantias encontram-se na escassez de políticas públicas voltadas especificamente para esses cidadãos.

Biografia do Autor

Fafina Vilela de Souza, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Mestra em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogada.

Anna Laura Pereira Siqueira

Advogada.

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Publicado

2019-06-17

Edição

Seção

Dos Artigos Originais