v. 4 n. 2 (2021)

• Alvorecer de 2022: esperanças renovadas

  Cristiano Elias

  V-VI

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Dos Artigos Originais

• Da regulamentação do instrumento de avaliação de desempenho para gestão dos servidores públicos

  Cristiano Elias, Juliano Rodrigues Lamario

  1-32

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• O exercício da democracia representativa no tempo

  Rafael Lazzarotto Simioni, Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz

  33-50

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• Institucionalização sistêmica do sexismo no Brasil nas licenças-maternidade e paternidade

  Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Carlos Eduardo Muniz

  51-76

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• Sucessão do cônjuge: concorrência com os filhos híbridos

  Ricardo Alves de Lima, Laura Carvalho de Almeida Rossi

  77-97

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• O reconhecimento de pessoas como meio probatório no processo penal

  Altair Mota Machado, Maria Eunice de Oliveira Costa

  99-120

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• Dignidade da pessoa humana relacionado ao direito e acesso à água

  Carlos Alberto Conti Pereira, Jéssica Faria Martins

  121-137

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• O problema da privatização do sistema carcerário brasileiro perante a indisponibilidade dos direitos humanos

  Wanderson Gomes de Oliveira, Bruna Caroline do Espirito Santo, Matheus Vieira Zia

  139-162

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• Honorários advocatícios sucumbênciais a partir da reforma trabalhista

  José Augusto de Carvalho Neto, Mariana Lopes Diegues

  163-181

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• A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a relação com o princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo

  Suzana Ribeiro da Silva, Denise Aparecida Gomes dos Santos, Arthur Silveira de Souza

  183-207

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Dos Trabalhos Acadêmicos

• O marxismo e sua interferência ideológica no mundo jurídico

  Luiz Otávio de Oliveira Rezende, Lucas Rafael Santos, Victor Aparecido Nascimento

  209-211

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• Sistema semiaberto

  Altair Mota Machado

  213

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• Notificação extrajudicial

  Angelo Junqueira Guersoni, Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz

  215-217

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• Regime semiaberto: a dignidade prevista em lei frente a realidade carcerária brasileira

  Fafina Vilela de Souza, Ana Clara Siqueira de Toledo, Ana Gabriela Onisto Silveira, Ana Luiza Ferracioli Teobaldo, Larissa Andrade Vicente

  219-221

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• O direito como integridade de Ronald Dworkin: uma análise crítica

  Ana Carolina de Faria Silvestre, Bruna Prado Santos, Lorrane Maria Moreira, Maria Letícia Martins Aquino, Pedro Nunes Barouch, Thomás Camões de Melo

  223-232

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• Regime semiaberto: o hiato entre o direito do condenado e da segurança da sociedade

  Wanderson Gomes de Oliveira, Lívia Carvalho Mendes Fernandes, Victória Horanah de Lime e Silva Noronha

  233-234

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• Ideologia e direito: diálogos existentes entre pensamentos pré-concebidos e a prática jurisdicional

  José Augusto de Carvalho Neto, Elisa de Lima Cherbele, João Pedro de Oliveira Barbosa, João Maciel Santiago Netto, Luciano Torres Moreira, Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz

  235-236

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• Dever e responsabilidade: um diálogo entre o consumidor e as empresas

  Suzana Ribeiro da Silva, Maria Eduarda Fernandes de Paula, Rayane Andrade Vitor

  237-239

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• A pandemia instaurada pela covid-19 e reflexões acerca dos direitos fundamentais

  Denise Aparecida Gomes dos Santos, Elisa de Lima Cherbele, Luísa Junqueira Matuk Ferreira, Luís Otávio Junqueira Rios, Pedro Henrique Floriano da Encarnação

  241-243

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