A figura do inimigo e o encarceramento em massa: considerações sobre racismo estrutural e direito penal no Brasil

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo de analisar e demonstrar o fato de que a ideologia racista e o racismo estrutural estão presentes no cotidiano do sistema penal. Para tanto, será utilizado como marco teórico principal as obras O Inimigo no Direito Penal, de Zaffaroni, e Encarceramento em Massa, de Juliana Borges. Na primeira, o autor diz que há um estereótipo de indivíduo (geralmente de classe periférica) e que este é perseguido e rotulado de inimigo, tanto pelo Estado quanto pela sociedade. Na segunda, a autora traz dados e informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Informações e Estatísticas do Sistema Penitenciário para comprovar que, comumente, há uma perseguição sobre as pessoas negras pelo sistema penal, e isso pode ser observado pelos números do cárcere.