Trabalhadores rurais em Bueno Brandão, Minas Gerais: regulamentação e irregularidades

Autores

  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas
  • Douglas de Morais Silva
  • Lara Cobra Duarte Ribeiro
  • Nathália Fernanda Dionizio
  • Regina Maria Barbosa Andrade

Resumo

O presente estudo tem por escopo uma abordagem sobre as dificuldades de regulamentação dos trabalhadores rurais na cidade de Bueno Brandão (MG), analisando a origem e desenvolvimento histórico do trabalho rural na localidade, bem como as dimensões que a atividade ocupa atualmente. Propõe um estudo no que tange a violação de direitos humanos, as irregularidades trabalhistas e problemáticas constitucionais, além de buscar descrever das razões de permanência dos trabalhadores nas condições descritas. Analisa ainda as deficiências dos mecanismos de garantias trabalhistas existentes e as políticas de superação e intervenção apresentadas pelas organizações institucionalizadas.  Para tanto, foi utilizado o método analítico com pesquisa de campo e em acervos, além de entrevistas e fontes bibliográficas da legislação e doutrina nacional. 

Biografia do Autor

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Professor Titular da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Pós-Doutorado em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito da Universidade do Vale do Rio Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Advogado.

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Publicado

2018-12-27

Edição

Seção

Dos Artigos Originais