O juiz Phronimos: um retorno à ética prudencial em Aristóteles

Resumo

Este artigo objetivou analisar a prudência em Aristóteles (phronesis) como paradigma à atuação dos juízes de direito na contribuição para um judiciário mais próximo à realidade social. Foram identificados os elementos essenciais da ética das virtudes na alma humana no contexto da comunidade: as virtudes ética e dianoética, atinentes ao caráter e ao intelecto, respectivamente. Para tanto, utilizou-se como base bibliográfica a obra Ética a Nicômaco de Aristóteles e secundariamente, livros relacionados à virtude da prudência, sem olvidar sua aplicação ao trabalho hermenêutico contemporâneo. Ao compreender-se as virtudes éticas em Aristóteles como plasmadoras do caráter do phronimos, foi possível identificar sua contribuição à atuação ético-judicial dos juízes como entes humanos, capazes de transcender o rigorismo normativo e técnico-praxístico, bem como o valor concreto a nível institucional e social de sua atuação em ater-se às peculiaridades dos casos e às escolhas equilibradas dos meios conducentes ao melhor fim eudaimônico do processo.