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Eventos da FDSM

Ano do Evento: 2022 2021 2020 2019 2018

2022

Novembro

Publicado em: 28/09/2022 às 14:23
04/11/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Racismo, Esporte e Direito" que será ministrada pelo Professor Amauri Ludovico dos Santos e pelo o ex-jogador de futebol profissional Mário Lúcio Duarte Costa, o "Aranha". A atividade será mediada pelo acadêmico Lucas Emanuel Coldibelli.

Ementa: Este evento objetiva apresentar a toda comunidade uma conversa sobre o racismo presente no Brasil. Observações sobre as estruturas de funcionamento desse enorme problema existente no país e a importância do direito, pela criação de leis e atuação do judiciário, sobre o preconceito latente na sociedade brasileira. Tópicos que abrangem a importância geral do tema e as suas especificidades, com destaque para o racismo presente no cenário esportivo nacional e as ausências do direito no ambiente, de modo que a mesa redonda transmita experiências, perspectivas e sugestões de soluções sobre o tema dos estimados convidados.

A atividade ocorrerá no dia 04/11/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.

Vagas limitadas.


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Outubro

15/10/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "O Reconhecimento de Pessoas como Meio Probatório no Processo Penal", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.

Ementa: O processo penal busca a reconstrução histórica dos fatos já ocorridos, sendo as provas fundamentais para essa atividade recognitiva. Em um Estado Democrático de Direito, a produção probatória exige a estrita observância aos princípios constitucionalmente previstos, bem como a forma prevista para a realização de tais atos, considerando representar ela uma garantia. O Código de Processo Penal dispõe em seu artigo 226 e seguintes, o procedimento a ser seguido para o reconhecimento de pessoas, o que nem sempre é observado, sendo relevante ainda, a análise do tema a partir do entendimento dos Tribunais Superiores.

A atividade ocorrerá no dia 15/10/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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10/10/2022     16:00     Saiba mais
08 bolsas.


EDITAL - CLIQUE AQUI



Período de inscrições: 19/09 à 05/10
Mais Informações: 35 3449-8106

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08/10/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "Juizados Especiais Criminais: aspectos práticos" que será ministrada pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor Márcio Henrique Mendes da Silva.

Ementa: A palestra abordará aspectos ligados ao conceito de crimes de menor potencial ofensivo; conhecimento do fato pela Autoridade Policial; lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência; audiência preliminar; danos civis; representação; medidas despenalizadoras: transação penal e suspensão condicional do processo; procedimento; dentre outros.

A atividade ocorrerá no dia 08/10/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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03/10/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Curso híbrido com o tema "Direito, Arte e literatura: diálogos interdisciplinares" que será ministrado pelos Professores Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Ementa: O direito e as artes (lato sensu), no horizonte das disciplinaridades, são universos de inteligibilidade autônomos. No entanto, o cruzamento entre eles é absolutamente frutífero para se pensar os institutos jurídicos, a relação entre direito natural e direito positivo, a relação entre narratividade, tradição e normatividade etc. Este curso pretende explorar algumas dimensões dessa potencialidade.

Conteúdo Programático:
- Livro "A guerra não tem rosto de mulher", Svetlana Alexijevich: narratividade, tradição e normatividade.
- Livro "Hamlet", William Shakespeare: o mito da justiça perfeita.
- Arte e direito: justiça e bem comum na "Allegoria del Buon Governo" de Ambrogio Lorenzetti.
- Livro "A revolução das mulheres", Aristófanes: as potencialidades/provocações convocadas pela comédia.
- Entre Themis e Athena: "A Justiça" de Alfredo Ceschiatti no STF.
- Antígona, Sófocles: direito natural e/ou direito positivo.
- Ponciá Vicêncio, Conceição Evaristo.
- A Balada de Adam Henry, Ian Mcewan.

O Curso será presencial e transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno.

As aulas estão previstas para ocorrer nos dias 03, 04, 17, 18, 24, 25 e 31/10 e 01/11/2022, às segundas e terças-feiras, das 17h30 às 18h30, no Salão do Tribunal do Júri. A gravação das aulas ficará disponível no Portal do Aluno por até 07 (sete) dias após o término do curso.



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Publicado em: 29/08/2022 às 17:07
01/10/2022     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins para o seu XI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

O evento ocorrerá em formato presencial no dia 1º de outubro (sábado), às 9h.

Organização: Núcleo de Pesquisa FDSM, sob a coordenação do Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ATÉ 24 de setembro. VAGAS LIMITADAS.

Para mais informações, leia o EDITAL CLIQUE AQUI.




Realização: Núcleo de Pesquisa FDSM
Informações: pesquisa@fdsm.edu.br - WhatsApp 3449-8106

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Setembro

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida para o lançamento do livro "Constitucionalismo, Democracia e Inovação - Diálogos sobre o Devir no Direito Contemporâneo".

A obra foi organizada pelo Coordenador Científico e de Pós-Graduação, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, e conta com a participação de pesquisadores envolvidos no programa de pós-graduação da FDSM e dos professores convidados que representam instituições como UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), PUC (Pontifícia Universidade Católica), UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e UNIVEM (Centro Universitário Eurípedes de Marília).

A atividade será presencial, e ocorrerá no dia 30 de setembro (6ª feira), às 18h, no Pátio do Prédio Sede.

Mais informações: PPGD - Whatsapp 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

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30/09/2022     16:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXCIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Dia Mundial do Idoso: uma jornada pelos direitos e garantias fundamentais da melhor idade", sendo ministrado pela mestranda Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Sra. Mariene de Moraes (Coordenadora Administrativa do Asilo Betânia da Providência) e Sr. Ernani Barbosa Vilela (Presidente da Associação de Caridade de Pouso Alegre).

Ementa: O envelhecimento da população, ao longo do último século, representa o ápice do êxito do desenvolvimento humano, e o aumento da expectativa de vida é fruto de ganhos fundamentais na saúde pública e nos padrões de vida. Mas a realidade tem se mostrado muito diferente. O desamparo familiar cresce mais rápido do que a expectativa de vida e o Brasil carece de projetos que reforcem os cuidados prolongados e a assistência na velhice, representando um dos principais desafios para este século. Dessa forma, questiona-se: qual o papel da comunidade científica nesse cenário? Ao se falar em qualidade de vida para a população idosa, torna-se importante, antes de tudo, conhecer as diferentes situações e realidades nas quais esses indivíduos podem estar inseridos.

A atividade ocorrerá no dia 30/09/2022, sexta-feira, às 16h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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29/09/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXCII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Princípios do Direito de Família: o divórcio e o acesso à justiça", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, egressa Thaís Refaele Souza dos Reis e mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.

Ementa: O evento terá como base os princípios norteadores do direito de família e os efeitos práticos na decretação do divórcio. Também será abordado como este instrumento jurídico é imprescindível para o acesso à justiça.

A atividade ocorrerá no dia 29/09/2022, quinta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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24/09/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Alteração da Lei 14.382/22 e seus reflexos no Direito de Família", sendo ministrada pelo egresso e Oficial de Registro e Notas Thiago Fagundes do Amaral.

A atividade ocorrerá no dia 24/09/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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23/09/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes", sendo ministrado pela egressa do programa de Mestrado, a autora Bibiana de Paiva Francisco Beraldo Borges De SantAna Terra.

A atividade ocorrerá no dia 23/09/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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Publicado em: 29/08/2022 às 10:36
23/09/2022     11:30     Saiba mais
Inscrições: 02 a 21 de setembro e 2022.

Encontros: 23/09, 21/10, 11 e 25/11/2022 - às sextas-feiras, às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri.

Inscrição: envio de uma carta de interesse para o e-mail razaocritica.justicapenal@gmail.com

Dúvidas: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br



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17/09/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Provas no Processo Penal: o limite para a sua aprovação", sendo ministrada pela Professora Mestra Maria Eunice de Oliveira Costa.

Ementa: Testemunha. Características da prova testemunhal. Produção de prova testemunhal.

A atividade ocorrerá no dia 17/09/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 31/08/2022 às 10:10
10/09/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial com transmissão ao vivo intitulada "Direito e Tecnologia" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, a acadêmica Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e a egressa Ma. Adriana Sandra Moreira Dias e mediada pelo acadêmico Daví de Andrade Leite.

Ementa: Evento direcionado a esse "novo Direito e suas novas carreiras" onde os alunos terão acesso a assuntos em evidência como a LGPD, Law techs e marketing jurídico.

A atividade ocorrerá no dia 10/09/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 29/08/2022 às 13:53
09/09/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial com transmissão ao vivo intitulada "Direito e Tecnologia" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, pelos egressos Manuella Fernanda Alonso dos Reis e Kaio Vinícius Costa e mediada pelo acadêmico Lucas Emanuel Coldibelli.

Ementa: Evento direcionado a esse "novo Direito e suas novas carreiras" onde os alunos terão acesso a assuntos em evidência como a LGPD, Law techs e marketing jurídico.
A atividade ocorrerá no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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09/09/2022     11:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Lawyers and Leadership: Skills to achieving Integrity - 2ª Parte", sendo ministrada em inglês pela Professora convidada, Doutora Elena Kapardis.

Ementa: Muitos falam de uma nova era dos advogados e da advocacia - repleta de inovações tecnológicas, especialidades e multijurisdicionalidade. As questões que procuraremos responder nestas sessões são: (i) Os advogados devem ser líderes? (ii) Em caso afirmativo, quais são os ingredientes de suas habilidades de liderança que podem ser necessários para desenvolver ou ampliar neste clima de mudança? e (iii) Qual é o papel da integridade na busca de advogados líderes?

A atividade ocorrerá no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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08/09/2022     17:30     Sala Aula Graduação    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXCI Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Técnicas de estudo e utilização correta do Vade Mecum", sendo coordenado pelo Professor Mestre Carlos Alberto Conti Pereira e ministrado pelo egresso Mestre Marcelo Santos Matuk Ferreira.

Ementa: As múltiplas inteligências exigem abordagens diferenciadas de formas de estudo, além disso no caso do Direito a consulta e utilização da legislação seca também deve ser realizada de forma adequada. Essas técnicas serão abordadas sempre com exemplos práticos para auxiliar o estudante.

A atividade ocorrerá no dia 08/09/2022, quinta-feira, às 17h30, na Sala de Aula do 1ºD desta instituição (localizada no terceiro piso do prédio sede) e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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06/09/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "A importância das tutelas provisórias no Direito de Família", sendo coordenada pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e pelo acadêmico Gabriel Batista Vilela.

Ementa: O evento tratará das importâncias das tutelas provisórias no instituto do Direito de Família. Na grande maioria das vezes, os casos de família que mais merecem atenção e cuidado do Poder Judiciário são aqueles urgentes, que precisam de uma tutela rápida e efetiva. O Direito Processual Civil brasileiro prevê mecanismos para proteger as partes mais fragilizadas, que estão suscetíveis aos maiores riscos. O tema que os participantes irão discutir refletirá os impactos positivos do emprego das tutelas no dia a dia dos profissionais que atuam no ramo do Direito de Família.

A atividade ocorrerá no dia 06/09/2022, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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02/09/2022     11:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Lawyers and Leadership: Skills to achieving Integrity", sendo ministrada em inglês pela Professora convidada, Doutora Elena Kapardis.

Ementa: Muitos falam de uma nova era dos advogados e da advocacia - repleta de inovações tecnológicas, especialidades e multijurisdicionalidade. As questões que procuraremos responder nestas sessões são: (i) Os advogados devem ser líderes? (ii) Em caso afirmativo, quais são os ingredientes de suas habilidades de liderança que podem ser necessários para desenvolver ou ampliar neste clima de mudança? e (iii) Qual é o papel da integridade na busca de advogados líderes?

A atividade ocorrerá no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 23/08/2022 às 15:07
01/09/2022     18:00     Saiba mais
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e o Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito do Sul de Minas convidam todos os integrantes da Iniciação Científica, Graduação, Mestrado e candidatos ao Mestrado para o II Ciclo de Formação de Pesquisadores.

Os eventos serão transmitidos pela plataforma Zoom, das 18h às 19h.

Link para assistir: CLIQUE AQUI


Programação:

01 de Setembro
Tema: Apresentação de trabalhos acadêmicos em Eventos e Congressos nacionais e internacionais.
Palestrante: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz

08 de Setembro
Tema: Pôsteres, resumos e resumos expandidos.
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

15 de Setembro
Tema: Projetos de Pesquisa.
Palestrante: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

22 de Setembro
Tema: Submissão de artigos; tabela Qualis e produção de impacto.
Palestrante: Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira

29 de Setembro
Tema: Escrita e Rigor em Papers, Artigos e Dissertação.
Palestrante: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis


Informações: WhatsApp 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br


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Publicado em: 19/08/2022 às 15:01
01/09/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos para o Curso presencial e gratuito com o tema "Oratória Jurídica Prática" que será ministrado no Salão do Tribunal do Júri pela Professora Pós-Doutora Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

O Curso terá duas opções de turmas:
- Quinta-feira, às 17h: 01, 08 e 15/09/2022 ou
- Sábado, às 08h: 03, 10 e 17/09/2022.

Público alvo: Alunos da graduação que já tenham participado de um dos Cursos de Oratória da Prof. Ana Elisa.

Inscrições: presenciais na Secretaria do Núcleo de Extensão, mediante o preenchimento de formulário.

Vagas limitadas.


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Agosto

31/08/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "Improbidade Administrativa: As inovações da Lei 14.320/2021 e implicações no sistema eleitoral vigente" que será ministrada pelo egresso Mestre Geraldo Cunha Neto.

Ementa: Principais inovações da Lei 14.320/21. Realidade atual frente à antiga Lei 8.429/92. Impactos processuais e eleitorais.

A atividade ocorrerá no dia 31/08/2022, quarta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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27/08/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Emoção: uma breve introdução", sendo ministrado pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e pelas acadêmicas Janaína Bernardo Cepelo e Mariana Telles Cavalcanti.

Ementa: O amor foi inventado por poetas europeus na Idade Média ou faz parte da natureza humana? Ganhar na loteria te deixará realmente feliz? É possível construir robôs que tenham sentimentos? Emoção: uma breve introdução explora o pensamento mais recente sobre as emoções com base em uma ampla gama de pesquisas científicas, desde a antropologia e a psicologia até a neurociência e a inteligência artificial. A obra discute a evolução das emoções e suas bases biológicas, a ciência da felicidade e o papel que as emoções desempenham na memória e na tomada de decisões. Esta nova edição foi atualizada para incorporar novos desenvolvimentos na nossa compreensão sobre as emoções, incluindo a base neural da empatia e o impacto emocional dos filmes.

A atividade ocorrerá no dia 27/08/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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26/08/2022     11:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "(Don´t) show, don´t tell? Whether judges let emotions influence their decision-making", sendo ministrada em inglês pela Doutora Alice Bosma, professora assistente no Departamento de Direito Criminal da Tilburg University, na Holanda.

Ementa: Os juízes devem permitir que as emoções influenciem suas tomadas de decisão? Ou melhor, será possível eliminar as emoções do processo de tomada de decisão judicial? Se sim, então a saída para o dilema é simples. Não obstante, se a resposta é negativa, será necessário refletir sobre como lidar com a influência das emoções na adjudicação a partir de uma perspectiva interna.

A atividade ocorrerá no dia 26/08/2022, sexta-feira, às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 15/08/2022 às 10:37
20/08/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "A Responsabilidade Civil nos Danos Ambientais", sendo ministrada pelos Professores Mestres Carlos Alberto Conti Pereira e Francisco José de Oliveira.

Ementa: Análise da eficácia da responsabilização por danos ambientais e desafios a serem vencidos pelo ordenamento jurídico.

A atividade ocorrerá no dia 20/08/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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19/08/2022     17:30     Sala Aula Graduação    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e os estudantes do ensino médio para o Curso presencial e gratuito com o tema "Direito e Arte Fotográfica: inovação e criatividade no Direito" que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.

Ementa: Domínio dos recursos de câmera e ótica. Composição fotográfica. Gêneros e referências artísticas. Fotografia moderna e fotografia contemporânea. Fotografia como registro, documento e construção. Verdade e desconstrução. Relação e linguagens fotográficas.

Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito e arte, em especial a arte fotográfica. Promover estratégias de desinibição, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.

O curso ocorrerá nos dias 19/08; 02, 16 e 30/09/2022, sexta-feira, das 17h30 às 18h45 na sala de aula da graduação desta instituição de ensino, localizada no terceiro piso do prédio sede, à esquerda.

Vagas limitadas.



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19/08/2022     14:00     Sala Aula Graduação    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos a partir do 4º período e os seus egressos para o Curso com o tema "Reforço de Direito e Processo do Trabalho para a OAB" que será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

O curso ocorrerá no período entre 19/08 e 02/12/2022, sexta-feira, das 14h às 17h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula da graduação desta instituição de ensino, localizada no terceiro piso do prédio sede, à esquerda.

Serão 12 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula. Segue o conteúdo programático:

1ª Aula: Formação do Direito do Trabalho, princípios do Direito do Trabalho, elementos de caracterização da relação de emprego, conceito de empregado. Conceito de empregador. Empregador por equiparação. Grupo de empresas. Poder de Direção do empregador.

2ª Aula: Requisitos de formação do contrato de trabalho. Classificação dos contratos de trabalho. Contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado. Princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato. Transferência de empregado.

3ª Aula: Férias anuais remuneradas. Aquisição do direito. Concessão das férias. Férias coletivas. Férias proporcionais. Trabalho intermitente: requisitos e consequências.

4ª Aula: Duração do Trabalho. Jornada de trabalho. Banco de horas. Controle de frequência. Turnos ininterruptos de revezamento. Controle de frequência. Banco de horas. Horas extraordinárias. Trabalhadores excluídos.

5ª Aula: Saúde, higiene e medicina do Trabalho. Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade. Meio ambiente laboral. Doença do trabalho e suas consequências. Salário e remuneração: Conceito. Componentes da remuneração. Modalidades de estipulação do salário. Gorjetas, prêmios, comissões. Salário mínimo. Regras de proteção ao salário. Adicional noturno.

6ª Aula: Estabilidade e FGTS. Garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado. Extinção do contrato de trabalho por prazo determinado e do contrato por prazo indeterminado. Formas de extinção e seus efeitos. Multa por atraso na homologação da rescisão do contrato.

7ª Aula: Organização da Justiça do Trabalho. Princípios Gerais do Processo e específicos do Direito Processual do Trabalho. Ação Trabalhista. Partes, elementos, condições. Ritos ordinário e sumaríssimo. Petição inicial. Requisitos. Principais alterações trazidas com a Lei 13.467/2017.

8ª Aula: Defesa do réu. Exceção, contestação e reconvenção. Defesa direita e defesa indireta. Aplicação no Processo do Trabalho. Réplica e sua importância.

9ª Aula: Audiência trabalhista. Modalidades. Importância. Diferenças nos processos de rito ordinário e sumaríssimo. Consequências da ausência das partes.

10ª Aula: Ônus da prova e meios de prova no Direito Processual do Trabalho. Prova documental, testemunhal, pericial e perícia grafotécnica. Inspeção judicial e suas consequências.

11ª Aula: Sentença: Requisitos, modalidades e forma. Embargos de declaração no Direito Processual do Trabalho, Hipóteses de cabimento, prazo e efeitos.

12ª Aula: Teoria geral dos recursos e recursos em espécie no Direito Processual do Trabalho. Estabilidade e FGTS. Garantias de emprego da gestante, do membro da CIPA, do dirigente sindical e do empregado acidentado.

Vagas limitadas.



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18/08/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Agosto Lilás - mês do combate aos diversos tipos de violência doméstica", sendo ministrada pelas mestrandas Ana Carolina de Oliveira Cunha e Mariana Goulart Vilela, Mestra Bibiana Terra e psicóloga Daniella Simões Boldoni Pinto.

Ementa: Apresentar, de uma forma interdisciplinar, as questões da violência doméstica, buscando apresentar as consequências psicológicas e jurídicas na estrutura familiar, especialmente quando há menores envolvidos (direta ou indiretamente).

A atividade ocorrerá no dia 18/08/2022, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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15/08/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CXC Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito", sendo ministrado pela convidada a Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

Ementa: O cenário que se apresenta no Brasil de hoje, com o período eleitoral tomando forma, propicia importantes discussões sobre a democracia. Apesar da Constituição de 1988 instituir uma harmonia entre os três Poderes, o que se tem assistido é uma série de ataques que, aliados à circulação de fake news, apresentam uma ameaça ao processo democrático. E, nesse contexto, é importante refletir a relação entre a educação e o direito, e como o ensino jurídico pode contribuir com a defesa do Estado Democrático de Direito.

A atividade ocorrerá no dia 15/08/2022, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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13/08/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Softs skills para alavancar a carreira jurídica", sendo ministrada pela psicóloga e Professora Mestra Carla Pacheco.

Ementa: Apresentação de habilidades interpessoais indispensáveis ao sucesso profissional no mercado jurídico.

A atividade ocorrerá no dia 13/08/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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12/08/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Mesa Redonda presencial com transmissão ao vivo intitulada "A democracia no meio dos acadêmicos de Direito: por que as eleições do Diretório Acadêmico são tão importantes?" que será ministrada pelo Professor Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa (Vice-Presidente do D.A. em 1980), os egressos Igor Prado Tavares (1º Tesoureiro em 2017) e Paulo Henrique Areias de Freitas (Presidente em 2018), o acadêmico Gustavo Henrique Pereira de Freitas (Vice-Presidente do D.A. em 2022) e mediada pela acadêmica Rebeca de Souza Oliveira.

A atividade ocorrerá no dia 12/08/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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11/08/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Campanha do Sinal Vermelho - O que é isto?", sendo ministrado pela a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva; pelos Mestrandos Marcela Modesto Fermino, Mariana de Cássia Gomes Goulart Vilela, Guilherme Martins Freire e pelo acadêmico João Maciel Santiago Netto.

Ementa: Os integrantes do grupo de inserção social do PPGD da FDSM "Se Amar", em parceria com a psicóloga do CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão a Campanha do Sinal Vermelho, a fim de expor o trabalho da instituição e chamar voluntários para participar desta ação tão importante de combate à violência doméstica.

A atividade ocorrerá no dia 11/08/2022, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Junho

11/06/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Do tribunal do júri: mecanismos de manipulação da linguagem e da emoção à luz do ordenamento jurídico brasileiro", sendo ministrado pela convidada a egressa Beatriz Augusto de Paiva Grilo.

A atividade ocorrerá no dia 11/06/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.


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Publicado em: 03/06/2022 às 11:03
10/06/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Clube do Livro" com a obra "O sol é para todos" que será analisada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

A atividade ocorrerá no dia 10/06/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição, e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.


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03/06/2022     18:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "Ecologizar a Ciência Jurídica: uma abordagem a partir da Teoria da Complexibilidade" que será ministrada pela Professora da Universidade do Acatama/Chile e Coordenadora Geral da REDALC, Doutora Taeli Gómez Francisco (Universidad de Atacama). A palestra será ministrada na língua espanhola e faz parte do Programa de mobilidade de docentes "Aulas Americanas de la RED de Derecho América Latina y el Caribe/REDALC".

A atividade ocorrerá no dia 03/06/2022, sexta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Vagas limitadas.



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Publicado em: 24/05/2022 às 11:26
01/06/2022     16:00     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a exibição e discussão do curta-metragem "Em Nome da Razão" com o Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e as acadêmicas da FDSM Eduarda Rogéria Silva Nepomuceno e Rebeca de Souza Oliveira, e da Univás Raissa Eduarda Alves Moreira.

Ementa: Exibição de iniciativa discente do curta-metragem marco da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica no Brasil, de direção de Helvécio Ratton, filmado no Hospital Colônia de Barbacena em 1979.

O evento ocorrerá no dia 01/06/2022, quarta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.

Vagas limitadas.




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Maio

Publicado em: 27/04/2022 às 20:17
25/05/2022     19:00     Saiba mais
21/05/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "O papel do advogado nas contratações públicas" que será ministrada pelo professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
Ementa: Procedimento licitatório. Parecer jurídico. Contratos administrativos. Despesa pública.

A atividade ocorrerá no dia 21/05/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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20/05/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra com transmissão ao vivo intitulada "Conhecendo o Ministério Público de Contas" que será ministrada pela chefe de gabinete do Procurador Doutor Daniel Guimarães, a servidora Bárbara Muzzi.

Ementa: Divulgação do Ministério Público de Contas (MPC), instituição de controle externo, prevista no art. 130 da Constituição da República. O MPC possui uma atuação técnico-especializada no controle da aplicação e gestão de recursos públicos. Com o propósito de aproximar a sociedade da atividade exercida pelo MPC, o evento apresentará seus membros, competências, campo de atuação, estrutura e, sobretudo, os mecanismos de que dispõe o cidadão para acioná-lo quando diante de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

A atividade ocorrerá no dia 20/05/2022, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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19/05/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXVII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Era das Trevas dos Direitos Fundamentais", sendo ministrado pelos convidados Dr. Elizeu Antônio Assis (UFOP), Mestrando Douglas de Morais Silva, Acadêmica Eduarda Rogéria Silva Nepomuceno, Acadêmica Ana Paula Zago (UNASP), Letícia Rolim (curadora e designer gráfica) e Lucimar Pereira (Núcleo de Ensino e Pesquisa do Museu da Loucura) e pelo nosso Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

A atividade ocorrerá no dia 19/05/2022, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam. Segue programação completa.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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18/05/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXVII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Era das Trevas dos Direitos Fundamentais", sendo ministrado pelos convidados Dr. Elizeu Antônio Assis (UFOP), Mestrando Douglas de Morais Silva, Acadêmica Eduarda Rogéria Silva Nepomuceno, Acadêmica Ana Paula Zago (UNASP), Letícia Rolim (curadora e designer gráfica) e Lucimar Pereira (Núcleo de Ensino e Pesquisa do Museu da Loucura) e pelo nosso Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

A atividade ocorrerá no dia 18/05/2022, quarta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.




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17/05/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXVI Simpósio presencial com transmissão ao vivo intitulado "Direito como integridade: a proposta dworkiniana sobre o Direito e a realização do Direito", que será ministrado pela Professora Ana Carolina de Faria Silvestre e pela acadêmica Mariana Telles Cavalcanti.

A atividade ocorrerá no dia 17/05/2022, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 04/05/2022 às 17:07
14/05/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "20 anos do Código Civil" que será ministrada pelos Professores Me. Francisco José de Oliveira e Dr. Ricardo Alves de Lima.
Ementa: vinte anos após a publicação do Código Civil podemos fazer um balanço a respeito dos avanços e retrocessos dessa área do Direito.

A atividade ocorrerá no dia 14/05/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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Publicado em: 18/04/2022 às 08:00
13/05/2022     13:05     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
Ementa: A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "Advogado Empreendedor" que será ministrada pela Consultora do Sebrae Minas, Pamela de Carvalho Dias.

A atividade ocorrerá no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.



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12/05/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "O funcionamento dos sistemas conveniados no dia a dia dos Tribunais" que será ministrada pelo assessor de Juiz do Tribunal de Justiça de minas Gerais, Thiago Tanagino de Carvalho.

Ementa: as demandas judiciais costumam apresentar a necessidade de buscas de pessoas ou de bens. Muitas vezes a localização de ativos, identificação da titularidade de direitos e outras pesquisas se dão por meio de sistemas conveniados aos tribunais, como o SISBAJUD, RANJUD, BACENJUD e outros.

A atividade ocorrerá no dia 12/05/2022, quinta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.




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Projeto de pesquisa com o tema: Direito Ambiental, Educação Ambiental e Direitos Humanos.

Grupo de Pesquisa: Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais - LabDirF

Coordenadora: Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Inscrições: até 12/05/22

Datas dos encontros: A programação será divulgada posteriormente. Algumas reuniões coletivas serão feitas em português e espanhol, não havendo a necessidade de domínio da língua estrangeira (mas o/a participante deve estar aberto a essa experiência).

Forma de seleção Interessados devem enviar para pesquisa@fdsm.edu.br:

  • Carta especificando: motivação, disponibilidade, relação com o tema, e o que mais acreditar ser relevante.

  • Currículo lattes atualizado.

Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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09/05/2022     19:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Guerra na Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional" que será ministrada pelo Professor convidado Doutor Felipe Nicolau Pimentel Alamino.

Ementa: A Guerra entre Rússia e Ucrânia tem ganho as comunicações midiáticas e muito tem se discutido sobre as questões humanitárias que envolvem o conflito, como potenciais punições a crimes de guerra e demais violações notadas durante os últimos dois meses. Nesse sentido, como o Direito Internacional responde a todas essas questões e o que se pode esperar com relação aos próximos eventos envolvendo esse conflito?

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 09/05/2022, segunda-feira, às 19h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Organização e Coordenação:
Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira - Professor do PPGD/FDSM
Prof. Dr. Cláudio Carneiro B. P. Coelho - Coordenador do Curso de Mestrado PPGD/UniFG

Apresentação:
Prof. Dr. Fábio Corrêa de Souza Oliveira - Diretor do PPGD da UniFG

Palestrantes:
Flávia de Souza Munhoz Alves - Mestranda da FDSM
Tema: Dialogo institucional e estado de coisas inconstitucional.

João Paulo de Oliveira Fonseca - Mestrando da FDSM
Tema: Jurisdição constitucional no Direito de Família: tutela dos direitos fundamentais no Estado democrático.

Jéssica Carrozza - Mestranda da FDSM
Tema: Movimentos sociais e protestos organizados: um diálogo com Habermas e Luhmann.

Cínthia da Silva Barros - Mestra pela UniFG
Tema: A "vulnerabilidade" da Política ambiental brasileira com fulero no Direito dos desastres: reflexão sobre a Mina Pedra de Ferro/BA.

Mayra Ramires Mendes Cabreira - Mestranda da UniFG
Tema: LGPD e RCPN: Uma análise acerca da proteção jurídico-constitucional.

Danielly Novais do Rego - Mestranda em Direito da UniFG
Tema: Efetividade da dignidade da pessoa humana e a proteção dos grupos vulneráveis pelo novo direito privado: um novo capítulo na história dos direitos fundamentais.

Informações: PPGD - 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

ATENÇÃO: O link para assistir a palestra será enviado por whatsapp no dia 06/05/2022



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02/05/2022     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a IV Semana de Direitos e Garantias Fundamentais que ocorrerá de forma híbrida no período entre 02 e 07/05/2022, de segunda a sexta-feira, das 16h30 às 18h30 e sábado das 09h às 11h, aproximadamente, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Vagas limitadas.

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Abril

30/04/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXV Simpósio presencial com transmissão ao vivo intitulado "COVID-19: impactos e consequências na esfera processual e material do direito de família", que será ministrado pelos acadêmicos Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva e Samuel Fonseca Ribeiro.

Ementa: A pandemia causada pelo COVID-19 gerou impactos em diversos ramos do direito material e processual, principalmente relacionados ao direito de família, que regulamenta a estrutura, a proteção e a organização familiar. Questões como divórcio, pagamento de pensão alimentícia e convivência com filhos são exemplos a serem debatidos em meio acadêmico, visto que foram diretamente afetados.

A atividade ocorrerá no dia 30/04/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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30/04/2022     Saiba mais
Projeto: Decisão Jurídica e sistemas de organização.

Coordenador: Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Reuniões: Encontros quinzenais nas quartas-feiras, das 16h às 17h.

Forma de seleção: Entrevista

Inscrições: até 30/04/22

Mais informações: margens2020@gmail.com

Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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Publicado em: 25/04/2022 às 09:06
29/04/2022     17:30     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Clube do Livro" na qual o conto "O Alienista" de Machado de Assis será analisado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pelo egresso Carlos Allan Rovani.

A atividade ocorrerá no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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28/04/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Letramento e Plataformas Digitais: empreendedorismo colaborativo", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados os Professores Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart e Dr. Guilherme Forma Klafke e mediado pela acadêmica Prof. Magna Aguiar de Lacerda.

Ementa: Letramentos digitais. Focos de Linguagem. Informação, Conexões e (Re)desenho digital. A Educação 5.0 e o aprendizado colaborativo. Metodologias ativas. Multiletramentos e o protagonismo do aluno. O papel da família e da sociedade nas novas formas de educação. Empreendedorismo na era digital.

A atividade ocorrerá no dia 28/04/2022, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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09/04/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "Recursos para infrações e multas de trânsito" que será ministrada pelo egresso e advogado João Luiz Bonelli de Souza.

Ementa: Com o aumento de veículos automotores nas cidades e rodovias, a quantidade de infrações de trânsito vem crescendo vertiginosamente. O caminho mais fácil e rápido para o cancelamento das autuações de trânsito são os recursos administrativos interpostos junto à Autoridade de Trânsito e às JARIs. Nesta apresentação acompanhamos de forma simples, didática, e, principalmente, eficaz, o trâmite administrativo das infrações de trânsito, utilizando, de maneira fundamentada, os caminhos para o deferimento dos recursos.

A atividade ocorrerá no dia 09/04/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Março

Publicado em: 15/03/2022 às 09:13
26/03/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Clube do Livro" na qual a obra "Torto Arado" do autor Itamar Vieira Junior será analisada pelos Professores Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e Doutor Ricardo Alves de Lima.

A atividade ocorrerá no dia 26/03/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Publicado em: 09/03/2022 às 12:30
26/03/2022     08:30     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Oratória Jurídica" que será ministrado pelos Professores Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e Rafael Lazzarotto Simioni.

Ementa: Oratória jurídica. Argumentação. Comunicação;

Objetivos: Desenvolver habilidades e competências argumentativas em diversos ambientes dos quais o jurista venha a fazer parte.

O Curso de Extensão ocorrerá de forma presencial e gratuita conforme programação abaixo, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede.

Programa:
1º Encontro – 26/03/2022, às 08h30: Aspectos gerais da comunicação;
2º Encontro – 02/04/2022, às 09h30: Comunicação e linguagem corporal;
3º Encontro – 09/04/2022, às 08h30: Composição do discurso: Ethos, Pathos e Logos;
4º Encontro – 30/04/2022, às 08h30: Gêneros retóricos: político, judicial e epidítico.

Carga Horária: 04 horas/aula.

Vagas limitadas.

Informações: Núcleo de Extensão extensao@fdsm.edu.br e 3449-8125


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25/03/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e transmitida ao vivo com o tema "Insere Mulher: a FDSM atuando na comunidade" que terá como expositores os Mestres Bibiana de Paiva Terra e Rodrigo Pedroso Barbosa, e os mestrandos Larissa Faria de Souza e Matheus de Toledo Dalecio.

Ementa: Os projetos de inserção social desenvolvidos na FDSM têm por objetivo a transformação do conhecimento científico em práticas sociais relevantes para a região de atuação dos nossos alunos. Seja por meio de projetos de extensão decorrentes de pesquisas, seja pela formação de recursos humanos qualificados para a ocupação dos cargos políticos estratégicos da região, o PPGD/FDSM é referência na realização de atividades ligadas à concretização dos direitos fundamentais sociais e ao exercício da cidadania. E neste evento queremos apresentar os projetos que ajudaram, e ainda ajudam, as mulheres da nossa região.

A atividade ocorrerá no dia 25/03/2022, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Publicado em: 10/03/2022 às 10:18
23/03/2022     Saiba mais
Coordenador: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Objetivo: Analisar as interações entre a Constituição e a atividade administrativa do Estado.

Público alvo: alunos de graduação e pós-graduação.

Reuniões On-line

Dias dos Encontros: 23/03; 13 e 27/04; 18/05; 01 e 22/06.

Vagas disponíveis: 20

Período de Inscrições: 10/03 a 17/03

A seleção será por meio de envio de uma carta de intenções que deverá ser enviada para o endereço eletrônico: pesquisa@fdsm.edu.br

Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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Publicado em: 23/02/2022 às 13:11
19/03/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "O Direito: fenômeno sócio-histórico" que será ministrada pelas Professoras Mestras Ana Carolina de Faria Silvestre e Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Ementa: O desenvolvimento social do Direito ao longo da História. Interpretação e aplicação de normas constitucionais. O Direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social.

A atividade ocorrerá no dia 19/03/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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18/03/2022     19:15     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Estado Democrático, Políticas Públicas, Trabalho e Tecnologia", sendo ministrado pelos Professores convidados Dr. Fernando Luiz Fita Ortega (Espanha), Dr. Yago Quiñones Triana (Colômbia) e Dr. Roger Adan Chambi Mayta (Bolívia), tendo como debatedores o Dr. Paulo José Libardoni (PUC/RS) e Dr. Gabriel Eidelwein Silveira (UFPI) e mediado pelo nosso Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

A atividade ocorrerá nos dias 17 e 18/03/2022, quinta e sexta-feira, a partir das 19h15, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam. Segue programação completa.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Palestra 03 às 19h15:
EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

com os Professores Dr. Roger Adan Chambi Mayta, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Dr. Paulo José Libardoni.

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18/03/2022     Saiba mais
Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão

Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.

Público alvo: alunos da graduação, pós-graduação e egressos da FDSM.

Inscrições: 22/02 a 18/03/2022

Encontros mensais: 5ª feira, das 11h às 12h.

Seleção: Será por meio de envio do link do currículo lattes e uma carta de intenções de até 01 folha, para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br

Dúvidas, fale com o Núcleo de Pesquisa: (35) 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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Publicado em: 17/02/2022 às 11:34
18/03/2022     Saiba mais
Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.

Coordenação: Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho

Objetivo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.

Inscrições: de 22/02 a 11/03

Vagas para ouvintes.

Forma de inscrição: enviar uma carta de intenção para o e-mail razaocritica.justicapenal@gmail.com

Datas dos encontros: 18/03, 08/04, 29/04, 05/11, 13/05 e 03/06, às 11h30.

Público Alvo: alunos de graduação e pós-graduação.

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM - (35) 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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17/03/2022     20:45     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Estado Democrático, Políticas Públicas, Trabalho e Tecnologia", sendo ministrado pelos Professores convidados Dr. Fernando Luiz Fita Ortega (Espanha), Dr. Yago Quiñones Triana (Colômbia) e Dr. Roger Adan Chambi Mayta (Bolívia), tendo como debatedores o Dr. Paulo José Libardoni (PUC/RS) e Dr. Gabriel Eidelwein Silveira (UFPI) e mediado pelo nosso Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

A atividade ocorrerá nos dias 17 e 18/03/2022, quinta e sexta-feira, a partir das 19h15, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam. Segue programação completa.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Palestra 02 às 20h45:
A TECNOLOGIA E A CRISE ECOLÓGICA ATUAL

com os Professores Dr. Yago Quiñones Triana e Dr. Gabriel Eidelwein Silveira.

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17/03/2022     19:15     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Estado Democrático, Políticas Públicas, Trabalho e Tecnologia", sendo ministrado pelos Professores convidados Dr. Fernando Luiz Fita Ortega (Espanha), Dr. Yago Quiñones Triana (Colômbia) e Dr. Roger Adan Chambi Mayta (Bolívia), tendo como debatedores o Dr. Paulo José Libardoni (PUC/RS) e Dr. Gabriel Eidelwein Silveira (UFPI) e mediado pelo nosso Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

A atividade ocorrerá nos dias 17 e 18/03/2022, quinta e sexta-feira, a partir das 19h15, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam. Segue programação completa.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Palestra 01 às 19h15:
EL IMPACTO DE LAS NUEVAS TECNOLOGIAS SOBRE LA RELACIÓN LABORAL

com os Professores Dr. Fernando Luiz Fita Ortega e Dr. Paulo José Libardoni.

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Publicado em: 10/03/2022 às 16:01
15/03/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "60 anos do Direito do Consumidor" que será ministrada pelo Professor Dr. Elias Kallás Filho em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor.

A atividade ocorrerá no dia 15/03/2022, terça-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Publicado em: 09/03/2022 às 12:18
14/03/2022     17:00     Sala de Aula 2ºD e Webinarjam    Saiba mais
Resumo do Evento: A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "O futuro do Direito Animal no Brasil" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e seu convidado o Professor da Universidade Federal da Bahia e Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Heron José de Santana Gordilho.

Ementa: O antropocentrismo acaba criando a ideia de que o homem pode fazer tudo que quer com a natureza. Leva ao preconceito com os demais animais e a natureza. Cria-se a ideia de que a natureza está a serviço do homem, quando não é verdade. O homem e a natureza são uma coisa só. Há poucos anos, o direito dos animais era um tema marginal, porque a maioria dos promotores, advogados e juízes eram antropocêntricos, defendendo a natureza não como benefício da natureza, mas para o homem. Então, a preocupação com animal era vista com desconfiança, mas agora os profissionais do direito estão se especializando. Estão acontecendo profundas transformações no modo como entendemos a questão do uso de animais no trabalho, no esporte como o hipismo, lazer, atividades culturais como o rodeio e vaquejadas, rituais religiosos e pesquisas científicas

A atividade ocorrerá no dia 14/03/2022, segunda-feira, às 17h, na Sala de Aula do 2º período D desta instituição de ensino e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Publicado em: 08/03/2022 às 18:17
12/03/2022     09:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
Resumo do Evento: A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e transmitida ao vivo com o tema "O papel da Educação na Democracia" que terá como expositores a Professora Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, o Dr. Guilherme Perez Cabral, o Dr. Luis Renato Vedovato e como moderador o acadêmico João Vitor Aparecido Silva.

O evento será em parceria com o Grupo de Pesquisa Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE/ UNICAMP).

Ementa: Discutir aspectos da política educacional frente a um contexto de Estado Democrático de Direitos.

A atividade ocorrerá no dia 12/03/2022, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Publicado em: 07/03/2022 às 10:51
11/03/2022     19:30     Saiba mais
O Min. Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, será o palestrante da aula inaugural do Mestrado em Direito da FDSM. A conferência terá como temática o sistema interamericano e o STF na perspectiva dos diálogos jurisdicionais entre as cortes das Américas. Na sequência, o Prof. Felipe Chiarello de Souza Pinto, Coordenador-Adjunto da área do direito na Capes, palestrará sobre fomento nacional e internacional à pesquisa jurídica. A aula inaugural é uma promoção conjunta entre a FDSM e a UENP, Unicesumar, Univem, Idcc e Faculdades Londrina e será realizada na sexta-feira dia 11/03/21, às 19:30, ao vivo pelo YouTube.

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Publicado em: 15/02/2022 às 11:44
10/03/2022     18:00     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos para o Curso de Extensão com o tema "Direito 4.0" que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira.

Ementa: Revolução tecnológica e o Direito. Advocacia do Futuro: o futuro é hoje. Empresas, inteligência artificial e legislação do futuro. Legal designer e as petições no Direito.

O Curso de Extensão ocorrerá de forma presencial e gratuita nos dias 10, 11, 17 e 18/03/2022, quintas e sextas-feiras, das 18h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede.

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08/03/2022     14:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
Resumo do Evento: A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Fórum presencial com transmissão ao vivo intitulado "Discussão sobre o livro "Sejamos todos feministas" de Chimamanda Ngozi Adiche" que será ministrado pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e a Mestranda Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mediação da acadêmica Janaína Bernardo Cepelo.
A atividade ocorrerá no dia 08/03/2022, terça-feira, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

Ação Social: O D.A. e a FDSM se uniram para realizar a arrecadação de absorventes femininos para entidades filantrópicas de Pouso Alegre que cuidam de mulheres em situação de vulnerabilidade. Participe!
Doação: 01 pacote de absorvente feminino.
Locais de arrecadação: Núcleo de Extensão e Sala do D.A.
Prazo de entrega: até 31/03/2022
Horas de Atividades Complementares: 05 horas


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08/03/2022     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Mesa Redonda presencial com transmissão ao vivo intitulada "Mulheres na Ciência e a construção do pensamento científico" que será ministrada pelas Professoras Ma. Fafina Vilela de Souza, Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa, Ma. Suzana Ribeiro da Silva, Dra. Ana de Medeiros Arnt e Dra. Gina Gouveia Pires de Castro e mediada pela mestranda Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A atividade ocorrerá no dia 08/03/2022, terça-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

Ação Social: O D.A. e a FDSM se uniram para realizar a arrecadação de absorventes femininos para entidades filantrópicas de Pouso Alegre que cuidam de mulheres em situação de vulnerabilidade. Participe!

Doação: 01 pacote de absorvente feminino.
Locais de arrecadação: Núcleo de Extensão e Sala do D.A.
Prazo de entrega: até 31/03/2022
Horas de Atividades Complementares: 05 horas

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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07/03/2022     17:30     Webinarjam    Saiba mais
Resumo do Evento:A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A proibição da Guerra e a invasão da Ucrânia" que será ministrada pelo Professor Doutor Cícero Krupp da Luz e pela convidada Dra. Marília Carolina Barbosa de Souza Pimenta, Professora de Relações Internacionais.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 07/03/2022, segunda-feira, às 17h30.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.



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Publicado em: 23/02/2022 às 15:56
07/03/2022     16:45     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos e os egressos para o Curso de Extensão com o tema "Tribunal do Júri" que será ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

Ementa: O júri em seu aspecto histórico e constitucional. Júri e garantias fundamentais. Crimes da competência do júri. O rito do Tribunal do Júri e suas alterações legislativas. Jurados. Decisões judiciais no júri. Plenário do júri. Quesitação. Sentença no Tribunal do Júri. Questões práticas relacionadas ao Exame de Ordem. O Tribunal do Júri na nova ordem traçada no Novo Código de Processo Penal do Brasil.

O Curso de Extensão ocorrerá de forma presencial e gratuita conforme programação abaixo, das 16h45 às 18h45, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no segundo piso do prédio sede.

Programa:
DATA - TEMAS
07/03 - Historicidade. Constitucionalidade do Júri. Conceituação
09/03 - Natureza jurídica. Principiologia constitucional
14/03 - Competência. Inquérito Policial (fase preliminar ao rito)
16/03 - Conexão de crimes no Tribunal do Júri. Inicial acusatória
21/03 - Características do rito do Júri no Brasil
23/03 - Atos processuais de primeira fase do Júri
18/04 - Decisões de encerramento da primeira fase do Júri
20/04 - Atos preparatórios da segunda fase do rito do Júri
25/04 - Segunda fase do rito do Júri. Principiologia e Caracterização
27/04 - Instalação da Sessão do Júri. Providências iniciais
09/05 - Dos jurados e da formação do Conselho de Sentença
10/05 - Atos processuais de segunda fase do Júri
11/05 - Debates em Plenário do Júri – Quesitação
16/05 - Formulação dos quesitos. Teses apresentadas em Plenário
19/05 -Votação dos quesitos (Sala Especial). Nulidades possíveis
23/05 - Atos de encerramento do julgamento. Sentença. Recursos

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06/03/2022     Câmara Municipal de Pouso Alegre    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos da graduação e da especialização para se inscreverem no Projeto de Extensão com o tema "Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem 2022" que será coordenado pela Professora Ana Carolina de Faria Silvestre.

Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.

Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Saúde Mental dos Jovens".

Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos de Kant. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público.

Os encontros semanais acontecerão às segundas ou quintas-feiras, às 17h30, de março a novembro, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 17/02 e 06/03/2022.

Vagas limitadas.

Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).

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05/03/2022     10:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial com transmissão ao vivo intitulada "O que é fazer a coisa certa a partir da perspectiva Kantiana?" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Ementa: O que é fazer a coisa certa? Essa pergunta é muito desafiadora haja vista a pluralidade de respostas disponíveis no horizonte da filosofia ocidental. No entanto, neste evento, nós a enfrentaremos a partir da perspectiva kantiana da juridicidade e da moralidade. Veremos que, para Kant, importa menos a ação e mais a vontade que anima a ação no horizonte da moralidade. Vamos refletir juntos sobre esse interessante tema com vistas a relacioná-lo com o Direito?

A atividade ocorrerá no dia 05/03/2022, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Fevereiro

23/02/2022     23:59     Saiba mais
Grupo de Pesquisa Compliance, Governança e Democracia.

Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Número de vagas: 15 a 20

Reuniões: mensais - última sexta de cada mês.

Forma de Seleção: Entrevista - dia 25/02 às 10h30 no PPGD.

Inscrições: de 14/02 à 23/02.

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM - (35) 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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19/02/2022     09:00     Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Dano Moral: a indústria do desestímulo e suas implicações", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados os Professores Dr. Ivan de Oliveira Durães e Dr. Paulo José Libardoni e mediado pela acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Ementa: Responsabilidade civil em tempos extraordinários. A estrutura do dano no Direito brasileiro. A afetação das garantias individuais. O acesso ao judiciário. Limites para a atribuição do dano moral nas relações intersubjetivas.

A atividade ocorrerá no dia 19/02/2022, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

Vagas limitadas.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.


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Publicado em: 10/02/2022 às 10:32
17/02/2022     17:00     Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a exibição e discussão do filme "O Poço" sob a coordenação Grupo de Pesquisa Direito e Democracia, cujo Pesquisador-líder é o Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira.

O evento ocorrerá no dia 17/02/2022, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.

Vagas limitadas.


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16/02/2022     18:00     Sala de Aula 2ºD    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Nivelamento: comunicação e cidadania em Estudos de Linguagem" que será ministrado pela Professora Ma. Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Este Ciclo de Estudos tem como objetivos:

- Facilitar o entendimento dos acadêmicos do primeiro ano, em decorrência das várias dificuldades oriundas do ensino médio e/ou do tempo fora da escola.
- Ampliar as habilidades de leitura, interpretação e produção de texto por parte dos alunos com o propósito de atender as necessidades dos acadêmicos participantes.
- Desenvolver a capacidade de articulação textual, requisito fundamental na prática da escrita.
- Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral, demonstrando organização de ideias perante o objetivo proposto e domínio da língua portuguesa.

Ementa: Sintaxe. Coerência e coesão textuais. Leitura: compreensão-interpretação. Parágrafo. Texto dissertativo-argumentativo.

O Ciclo de Estudos ocorrerá dia 16/02/2022, quarta-feira, às 18h.

Para consultar os outros dias desse mesmo evento, acesse aqui.

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15/02/2022     19:00     Sala de Aula 2ºD    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Nivelamento: comunicação e cidadania em Estudos de Linguagem" que será ministrado pela Professora Ma. Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Este Ciclo de Estudos tem como objetivos:

- Facilitar o entendimento dos acadêmicos do primeiro ano, em decorrência das várias dificuldades oriundas do ensino médio e/ou do tempo fora da escola.
- Ampliar as habilidades de leitura, interpretação e produção de texto por parte dos alunos com o propósito de atender as necessidades dos acadêmicos participantes.
- Desenvolver a capacidade de articulação textual, requisito fundamental na prática da escrita.
- Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral, demonstrando organização de ideias perante o objetivo proposto e domínio da língua portuguesa.

Ementa: Sintaxe. Coerência e coesão textuais. Leitura: compreensão-interpretação. Parágrafo. Texto dissertativo-argumentativo.

O Ciclo de Estudos ocorrerá dia 15/02/2022, terça-feira, às 19h.

Para consultar os outros dias desse mesmo evento, acesse aqui.

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15/02/2022     18:00     Sala de Aula 2ºD    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Nivelamento: comunicação e cidadania em Estudos de Linguagem" que será ministrado pela Ma. Professora Denise Aparecida Gomes dos Santos.

Este Ciclo de Estudos tem como objetivos:

- Facilitar o entendimento dos acadêmicos do primeiro ano, em decorrência das várias dificuldades oriundas do ensino médio e/ou do tempo fora da escola.
- Ampliar as habilidades de leitura, interpretação e produção de texto por parte dos alunos com o propósito de atender as necessidades dos acadêmicos participantes.
- Desenvolver a capacidade de articulação textual, requisito fundamental na prática da escrita.
- Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral, demonstrando organização de ideias perante o objetivo proposto e domínio da língua portuguesa.

Ementa: Sintaxe. Coerência e coesão textuais. Leitura: compreensão-interpretação. Parágrafo. Texto dissertativo-argumentativo.

O Ciclo de Estudos ocorrerá dia 15/02/2022, terça-feira, às 18h.

Para consultar os outros dias desse mesmo evento, acesse aqui.



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Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

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Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de até 80% na mensalidade.