Eventos da FDSM

Ano do Evento: 2021 2020 2019 2018 2017

2021

Dezembro

Publicado em: 29/11/2021 às 15:47
09/12/2021     19:00     Saiba mais
No dia 9 de dezembro, às 19h, a FDSM reunirá um super time de profissionais para falar com alunos ingressantes de 2022 e vestibulandos sobre as carreiras jurídicas, atualidades do mercado de trabalho e novas tendências do Direito.

Será um momento incrível, em que os nossos professores compartilharão com a galera suas experiências de sucesso, em um bate-papo descontraído e com direito a sorteio de brindes ao final!

O evento acontecerá no dia 09/12/21, às 19h no Salão do Júri da FDSM. As vagas são limitadas! Participe!

Informações: Setor Comercial FDSM - WhatsApp 35 3449-8124 - comercial@fdsm.com.br

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Publicado em: 19/11/2021 às 10:47
07/12/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Clube do Livro" na qual a obra A Divina Comédia do autor Dante Alighieri será analisada pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.

Ementa: A Divina Comédia é um poema épico com temática teológica, um verdadeiro clássico da literatura italiana e mundial. Foi escrito por Dante Alighieri no século XIV e servirá de base para a discussão sobre o humanismo.

A atividade ocorrerá no dia 07/12/2021, terça-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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06/12/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio presencial com transmissão ao vivo intitulado "O processo de execução no ordenamento jurídico brasileiro" que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e por suas convidadas a Juíza de Direito Juliana Mendes Pedrosa e a egressa Rafaela Rezeck Pereira.

Ementa: O evento tratará sobre o processo de execução e seus desdobramentos.

A atividade ocorrerá no dia 06/12/2021, segunda-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

:ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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04/12/2021     09:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXXIII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Direito do Consumidor de Automóveis" que será ministrado pelos alunos do Mestrado. O simpósio será ministrado em duas salas simultâneas. Segue a programação para escolha da sala e os links para inscrição:


SALA 1
Coordenadora: Andrea Cristina Sapi de Paula

Temas:
- Garantia Legal e Contratual de Automóveis - Henrique Laraia de Barros Cobra Rodrigues
- Liberdade de escolha da concessionária - Paulo César Dias
- Recall de Automóveis - Simone Pelúcio de Almeida Pinto
- Obsolescência programada - Vanessa Alves Nery Balbino e Patrícia Oliveira de Assis

Link para inscrição Sala 1:
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SALA 2
Coordenadora: Flávia de Souza Munhoz Alves

Temas:
- Oferta e Publicidade de Automóveis - Júlia Santana Sales
- Venda direta - João Paulo de Oliveira Fonseca
- Isenções tributárias na compra de Automóveis - Jesus Henrique Peres
- Tributação e licenciamento do veículo - Fernanda Ribeiro Papandréa
- Vício oculto - Frederico Armando Teixeira Braga

Link para inscrição Sala 2:
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A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 04/12/2021, sábado, às 09h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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03/12/2021     17:30     Webinarjam e Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A judicialização da educação especial: análise de conteúdo Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais" que será ministrado pelo Mestre em Direito pela FDSM Adelino de Bastos Freire Neto, pelo Professor Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira, e pelos acadêmicos Gabriel Batista Vilela e João Vitor Aparecido Silva. O evento será em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE/ UNICAMP) e com o Grupo de Pesquisa da FDSM "Direito e Democracia: tecnologia, inteligência artificial e fake news".

Ementa: Lançamento de livro, fruto de dissertação de mestrado defendida na FDSM, a fim de divulgar a temática da educação especial e a forma como vem sendo discutida nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais.

A atividade ocorrerá no dia 03/12/2021, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Novembro

Publicado em: 20/10/2021 às 08:00
27/11/2021     09:00     Saiba mais
Coordenação: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz
Data: 27/11 (sábado)
Horário: 9h
Local: FDSM - evento presencial com transmissão ao vivo.

EDITAL

PROGRAMAÇÃO

Sala 1 (6ºB)

- Ana Carolina Guimarães Ribeiro - "Dignidade humana, violação da autonomia e do corpo feminino";
- Ellen Cristina Faria - "O papel da mulher indígena no cerne da democracia e sua evolução social e cultural";
- Gabriel Pereira Goulart de Vilas Boas - "O pré-compromisso constitucional e o silêncio das sereias";
- João Vitor Aparecido Silva - "Reflexões iniciais sobre os princípios constitucionais de educação";
- Letícia Moreira Azevedo - "Negacionismo: um desafio para a democracia";
- Marcela Modesto Fermino - "Respostas constitucionais adequadas no combate contra a intolerância religiosa nas religiões afro-brasileiras";
- Maria Eugênia Margutti Marques - "A (in)efetividade do direito à saúde e a necessidade de judicialização no Brasil".

Link de Inscrição para assistir:
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Sala 2 (9ºA)

- Crystopher William dos Santos Martins - "O direito a liberdade de expressão x fake news à luz da teoria Dworkiana";
- Douglas de Morais Silva - "Historicidade e controle jurisdicional no rito do Tribunal do Júri no Brasil";
- Júlia Klehm Fermino - "O camarote das princesas: a legitimação visual do lugar da mulher na pintura de Araújo Porto-Alegre";
- Janaína Bernardo Cepelo - "As dimensões de direitos fundamentais em face da pandemia do vírus sars-cov-2 no Brasil: obstáculos para a concretização das garantias constitucionais";
- Giovana Paola de Faria - "Terrenos da desigualdade: uma análise da invisibilidade da mulher que vive no campo aos olhos do direito";
- Lara Lindise Pereira Silva - "Holding familiar como meio de coordenação do patrimônio sucessório";
- Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho - Democracia, subjetividade política e eleições na reflexão filosófica de Slavoj Zizek

Link de Inscrição para assistir:
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Sala 6ºB
- Premiação - às 11h
Link de Inscrição para assistir:
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Informações: Núcleo de Pesquisa - Whatsapp (35) 3449-8106 pesquisa@fdsm.edu.br

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25/11/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o lançamento de livro presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Como a obsolescência programada viola direitos fundamentais do consumidor – o caso do Iphone 4" que será ministrado pelo egresso Mestre Paulo Henrique Loyola Vianna de Andrade.

Ementa: Trata-se do lançamento de um livro que analisa como a conduta de fornecedores que reduzem de forma proposital a vida útil dos produtos de sua fabricação, denominada obsolescência programada, viola os direitos fundamentais do consumidor. A partir da demonstração dessa transgressão, objetiva-se apresentar a necessidade de positivação de norma que proíba a obsolescência programada no Brasil.

Destaca-se na obra a acentuada importância dos smartphones hoje em nossa sociedade, com a análise do caso da curiosa "aposentadoria" do iPhone 4, na qual existem provas nítidas de aplicação da obsolescência programada em prejuízo aos consumidores.

O destaque do livro é a submissão do assunto à análise do Poder Judiciário brasileiro em ação proposta pelo próprio autor. O processo teve um desfecho bastante inusitado sob a relatoria da então Presidente do Supremo Tribunal de Federal.

O que o autor pretende é demonstrar o abuso de direito do fornecedor mediante a aplicação da obsolescência programada e a ausência de providências efetivas do Estado brasileiro para limitar tal conduta, o que foi feito a partir da análise das perspectivas para a proibição legislativa dessa prática e do comportamento da jurisprudência brasileira em situações envolvendo essa conduta comercial.

A atividade ocorrerá no dia 25/11/2021, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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18/11/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Tribunal do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio presencial e que será transmitido ao vivo em espanhol com o tema "Primeiras Constituições do Brasil e Uruguai" que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e por seu convidado o Professor uruguaio Doutor Ruben Flores Dapkevicius.

Ementa:O evento tratará sobre a evolução das constituições brasileiras e uruguaias.

A atividade ocorrerá no dia 18/11/2021, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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11/11/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "O Direito Constitucional à Liberdade de Expressão e Comunicação" que será ministrado pelo Professor Luiz Tarcísio de Paiva Costa, pelo mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e pela egressa Joyce Fernanda Alves Pinto.

Ementa: O evento tratará sobre o polêmico tema da liberdade de expressão face ao constitucionalismo brasileiro.

A atividade ocorrerá no dia 11/11/2021, quinta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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10/11/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Constitucionalização dos Direitos Sociais: uma revolução gloriosa", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados os Professores Dr. Paulo José Libardoni, Dr. Rodrigo Wasem Galia e Dr. Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo e mediado pela acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Ementa: Direitos Fundamentais e o enquadramento constitucional. A República e o Estado Novo. Democracia e Direitos Sociais. Processos de luta dos trabalhadores. Condições dignas do exercício laboral. Implicâncias constitucionais no advento da Carta Política de 1988.

A atividade ocorrerá no dia 10/11/2021, quarta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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Publicado em: 29/10/2021 às 08:26
09/11/2021     17:00     Webinarjam e Sala Especialização 01 Mestrado    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Colóquio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Arte, Direito e Educação Jurídica" e para o Lançamento do Livro "A auréola do imperador: ensaio sobre arte e direito na iconografia política medieval". O evento será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e seus convidados, os Professores Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Dr. André Karam Trindade, Dra. Angela Araujo da Silveira Espindola, Dr. Cícero Krupp da Luz, Dr. Luciano Costa e Dr. Luís Renato Vedovato.

A atividade ocorrerá no dia 09/11/2021, terça-feira, às 17h, na Sala de Especialização 01 do Mestrado desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "O caso dos exploradores de caverna: primeira experiência acadêmica para compreensão do Tribunal do Júri na jurisdição constitucional brasileira", sendo ministrado pelas Professoras Mestras Fafina Vilela de Souza e Maria Eunice de Oliveira Costa e pelos alunos representantes das turmas de Introdução ao Estudo do Direito II.

Ementa: Após as experiências teóricas iniciais no mundo jurídico, chega o momento de os acadêmicos do 2º período do curso de Direito na FDSM avaliarem a relevância da interdisciplinaridade da Teoria da Norma Jurídica. Isto se dará com a oportunidade de conhecer áreas mais práticas e a ampliação do conhecimento sobre a aplicação do Direito Penal sob o enfoque de diversas Ordens Jurídicas e, particularmente, do Ordenamento Jurídico no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida será o resultado da leitura compartilhada do opúsculo O caso dos exploradores de caverna" - de Lon Luvois Fuller, que parte da premissa "Quem quer que, intencionalmente, prive a outrem da vida, será punido com a morte". Assim, o acadêmico poderá, por meio de veredictos justificados, colocar-se no lugar dos julgadores do texto base para a manifestação de seus veredictos de forma justificada, com base nos Direitos Fundamentais brasileiros, nos Atos de Justiça e nas possibilidades de novas leituras das normas jurídicas a partir dos princípios normativos.

A atividade ocorrerá no dia 06/11/2021, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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05/11/2021     17:00     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Trabalho Infantil e suas Consequências", sendo ministrado pelos membros do Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito do Trabalho.

A atividade ocorrerá no dia 05/11/2021, sexta-feira, às 17h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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05/11/2021     11:30     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra virtual e em tempo real em inglês "Author meets reader com Iris van Domselaar" que será ministrada pela Professora convidada Iris van Domselaar.

Ementa: Há casos jurídicos em que a resposta jurisdicional, por mais comprometida que seja, não concretiza a justiça. A distância entre "o Direito que é" e "o Direito que deve ser" não está relacionada às capacidades do julgador, mas às limitações do Direito. A partir do sofrimento vivido pelas pessoas no horizonte dos casos trágicos, como o Direito poderia ser transformado? Iris van Domselaar, professora associada de Ética Jurídica e de Filosofia do Direito e co-diretora do Amsterdam Center on the Legal Professions da Universidade de Amsterdam refletirá sobre esse tema a partir de seu texto: Moral Remainders and a Virtue-Ethical Approach to Legal Decision-Making.

Segue o texto para leitura prévia:
Law s Regret: On Moral Remainders and a Virtue-Ethical Approach to Legal Decision-Making

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 05/11/2021, sexta-feira, às 11h30.

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04/11/2021     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Curso de Extensão com o tema "Fotografia, Direito e Sociedade" que será ministrado pelos Professores Atílio Salles, Camila Quina, Fábio Brandão, Patrícia Marques, Paula Chiaretti e Rafael Simioni.

Ementa: Domínio dos recursos de câmera e ótica. Composição fotográfica. Gêneros e referências artísticas. Fotografia moderna e fotografia contemporânea. Fotografia como registro, documento e construção. Verdade e desconstrução. Relação e linguagens fotográficas.

Programação:

Aula 01: 04/11/2021
Tema: Fotografia e Direito

Aula 02: 05/11/2021
Tema: Frida Kahlo - Um corpo em autorretrato e as imagens de si

Aula 03: 11/11/2021
Tema: Objetos-agência

Aula 04: 18/11/2021
Tema: Técnica e composição fotográfica

Aula 05: 19/11/2021
Tema: Princípios básicos da composição fotográfica

Aula 06: 24/11/2021
Tema: Fotografia(s) em Discurso: narratividade, conhecimento e espaço.

Aula 07: 04/12/2021
Tema: Saída fotográfica (local a ser definido)


As aulas do Curso serão transmitidas ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam nos dias 04, 05, 11, 18, 19 e 24/11/2021, das 17h às 18h30 aproximadamente, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno.

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Outubro

Publicado em: 02/10/2021 às 09:29
30/10/2021     10:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina virtual e em tempo real com o tema "Clube do Livro" na qual as obras Uma Breve História do Mundo do autor Geoffrey Blainey e A Cidade Antiga de Numa Denis Fustel de Coulanges serão analisadas pelos Professores Mestre Francisco José de Oliveira e Doutor Ricardo Alves de Lima.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 30/10/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 05/10/2021 às 18:07
28/10/2021     10:00     Saiba mais
O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão e a Faculdade de Direito do Sul de Minas convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Congresso Jurídico On-line "Direito entre Fronteiras" que será transmitido ao vivo na internet nos dias 28 e 29/10/2021, quinta e sexta-feira, a partir das 10h, na plataforma Webinarjam. Segue a programação:

- 28/10/2021, 10h:
Palestra de Abertura (Painel 01): Limites da Interpretação constitucional – Prof. Me. George Salomão Leite.

- 28/10/2021, 18h:
Painel 02: As contradições da ideia de fronteira na formação de um Estado Nacional frente aos Direitos Humanos: o caso do Talibã no Afeganistão – Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

- 28/10/2021, 20h30:
Painel 03: O trabalho infantil em tempos de COVID-19 – Prof. Ma. Amanda Eiras Testi.

- 29/10/2021, 10h:
Painel 04: Direitos da Personalidade e as fronteiras de um mundo em virtualização – Prof. Dr. Artur Marques da Silva Filho.

- 29/10/2021, 19h:
Palestra de Encerramento (Painel 05): O Direito e o reencantamento do mundo na pós-pandemia – Prof. Dr. Carlos Elian Pregno.

Carga horária: até 30 horas (05 horas para cada painel e bônus de 05 horas para quem assistir todas as palestras).

Informações: Núcleo de Extensão e Diretório Acadêmico. 35 3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Seguem os links para inscrição em cada painel:

- Palestra de Abertura (Painel 01):
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- Painel 02:
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- Painel 03:
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- Painel 04:
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- Palestra de Encerramento (Painel 05):
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26/10/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Pré-author meets reader com Iris van Domselaar" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e pelos acadêmicos Mariana Telles Cavalcanti e Donizete Jayme Dandréa Filho.

Ementa: Neste encontro refletiremos juntos sobre o texto de Iris van Domselaar intitulado: Law´s Regret: On Moral Remainders and a Virtue-Ethical Approach to Legal Decision-Making (livre acesso). A professora Iris van Domselaar é professora de Ética jurídica e Filosofia do Direito da Universidade de Amsterdam e co-diretora do Amsterdam Center on the Legal Professions. Este evento visa preparar os estudantes para o Author meets reader com a professora Iris, no início de novembro.

Segue o texto para leitura prévia: Law s Regret: On Moral Remainders and a Virtue-Ethical Approach to Legal Decision-Making

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/10/2021, terça-feira, às 17h.

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23/10/2021     10:00     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", sendo ministrada pelos Professores Mestres Carlos Alberto Conti Pereira, Francisco José de Oliveira e Doutor Rafael Alem Mello Ferreira.

Ementa: Reflexões interdisciplinares sobre as consequências jurídicas geradas quando ocorre um dano ambiental.

A atividade ocorrerá no dia 23/10/2021, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e também será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "Da Responsabilidade Penal do Administrador: a (in)compatibilidade da regra do domínio do fato" que será ministrado pelo egresso Pedro Henrique Scodeler Rodrigues.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 16/10/2021, sábado, às 10h.

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15/10/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Conscientização Ambiental como Responsabilidade do Núcleo Familiar" que será ministrada pelos Professores Mestres Carlos Alberto Conti Pereira e Francisco José de Oliveira.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 15/10/2021, sexta-feira, às 17h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro virtual e em tempo real com o tema "A formação territorial dos povos indígenas no Brasil Império: uma discussão sobre ausência de direitos - Bases para a discussão do Marco Temporal" que será ministrado pela Mestra em Direito pela FDSM Bruna M. Machado Simões, pelos Professores convidados Dra. Gina Gouveia Pires de Castro e Dr. Pedro Peruzzo, e pelo acadêmico Eduardo Cheung de Lima. O evento será em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e Planejamento Educacional (LaPPlanE/ UNICAMP), o Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido (PPGDiDes/UNIVASF) e o Grupo de Pesquisa "Direito num mundo globalizado" (PPGD/PUC-Campinas).

Ementa: Lançamento de livro, fruto de dissertação de mestrado defendido na FDSM, que dialoga diretamente com tema atual e em discussão no STF sobre o Marco Temporal.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 14/10/2021, quinta-feira, às 17h30.

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09/10/2021     10:30     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro virtual e em tempo real com o tema "Direitos Fundamentais: multiculturalismo e tecnologia na sociedade globalizada" que será ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, pelos Professores convidados Dr. Ivan de Oliveira Durães e Dr. Paulo José Libardoni e pelo acadêmico Douglas de Morais Silva.

Ementa: As diversas facetas da cultura dos Direitos Fundamentais. Constitucionalismo em movimento. Tecnologia a serviço da efetividade jurídica. O papel das instituições na sociedade globalizada. Vias de aplicação dos Direitos Fundamentais.

Em virtude do Decreto Municipal nº. 5.362/2021, a atividade será presencial e também transmitida ao vivo no Webinarjam no dia 09/10/2021, sábado, às 10h30.

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09/10/2021     09:00     Webinarjam e Salão do Júri    Saiba mais
Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário virtual e em tempo real com o tema "A Função do Direito em Tempos de Nomadismo Democrático" que será ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, pelos Professores convidados Dr. Ivan de Oliveira Durães e Dr. Paulo José Libardoni e pela acadêmica Raíssa Souza Montes.

Ementa: Aplicação do Direito na atualidade. Desafios pandêmicos para o ensino jurídico. Os diversos vieses da Democracia em tempos de crise. Saídas possíveis ao impasse do nomadismo democrático.

Em virtude do Decreto Municipal nº. 5.362/2021, a atividade será presencial e também transmitida ao vivo no Webinarjam no dia 09/10/2021, sábado, às 09h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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08/10/2021     17:30     Saiba mais
Grupo de Pesquisa Novos Rumos do Direito do Trabalho.

Coordenação: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Início: 08/10/21

Reuniões: As reuniões serão presenciais e mensais às sextas-feiras, às 17h30.

Forma de Seleção: Os interessados deverão enviar uma Carta de Interesse para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br . Enviar as cartas até o dia 18/09/2021.

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM - (35) 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br


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Publicado em: 30/08/2021 às 11:12
08/10/2021     17:30     Saiba mais
Estão abertas as inscrições para participação como aluno ouvinte no Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.

Coordenação: Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho

Datas dos encontros: 10/09, 01/10, 22/10, 05/11, 12/11 e 03/12

Horário: 11h30 às 12h30

Forma de seleção: enviar carta de intenção para o e-mail razaocritica.justicapenal@gmail.com até o dia 03/09/21.

Informações: Núcleo de Pesquisa - WhatsApp (35) 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br


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08/10/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXVI Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Trabalhadores de Aplicativos: dificuldades e direitos" que será ministrado pelos membros do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho na Atualidade.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 08/10/2021, sexta-feira, às 17h.

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07/10/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "Arte e direito na pintura da Coroação de Dom Pedro II de Manoel de Araújo Porto-Alegre" que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pela acadêmica Julia Klehm Fermino.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 07/10/2021, quinta-feira, às 17h.

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Publicado em: 26/08/2021 às 13:42
06/10/2021     08:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Direito e Emoção" que será ministrado pela Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.

Programação:

Aula 01: 06/10/2021
Tema: Direito e emoção: taxonomia e estado atual dos estudos em law and emotions.

Aula 02: 13/10/2021
Tema: Raiva judicial.

Aula 03: 20/10/2021
Tema: Sociologia das emoções: a corte como uma ordem de interação.

Aula 04: 27/10/2021
Tema: Ética, sociologia das emoções e decisão judicial.

O Ciclo de Estudos Avançados será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam nos dias 06, 13, 20 e 27/10/2021, quarta-feira, das 17h às 18h aproximadamente, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno.

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02/10/2021     10:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A Crise do Direito e da Filosofia a partir de Castanheira Neves" que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.

Ementa: uma anamnese de alguns estudos de Castanheira Neves onde busca-se aproximar a crise do Direito no século XXI à crise da Filosofia, sendo necessário resgatar conceitos plurais por meio de (auto) reflexões acerca de nossa liberdade e projeto civilizatório no qual nos incluímos tendo a Filosofia como condição de possibilidade para que se alcance objetivos que se aproximam da nossa existência concreta, afastando-se dos modelos objetificantes do século XIX.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 02/10/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 27/08/2021 às 15:34
01/10/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina virtual e em tempo real com o tema "Clube do Livro" na qual a obra "A Guerra Não Tem Rosto de Mulher" será analisada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Ementa: Uma história ainda pouco conhecida, contada pelas próprias personagens: as incríveis aventuras das soldadas soviéticas que lutaram durante a Segunda Guerra Mundial. A história das guerras costuma ser contada sob o ponto de vista masculino: soldados e generais, algozes e libertadores. Trata-se, porém, de um equívoco e de uma injustiça. Se em muitos conflitos as mulheres ficaram na retaguarda, em outros estiveram na linha de frente. Quase um milhão de mulheres lutaram no Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial, mas a sua história nunca foi contada. É esse capítulo de bravura feminina que Svetlana Aleksiévitch reconstrói neste livro.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 01/10/2021, sexta-feira, às 17h.

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Setembro

25/09/2021     10:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Responsabilidade Civil no Direito de Família" que será ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 25/09/2021, sábado, às 10h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "O estudo de casos jurídicos complexos como método para a aprendizagem significativa do Direito: um olhar do estudante" que será ministrada pela Professora da Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de Querétaro / México, Mestra Elizabeth Mendoza. A palestra será ministrada em espanhol.

Ementa: O que é o estudo de casos jurídicos complexos como um método para o aprendizado significativo do direito? Que elementos compõem este método? Qual é o papel do aluno diante desse método?

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 18/09/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 19/08/2021 às 09:57
17/09/2021     19:00     Saiba mais
Convidado: Prof. Dr. Eros Roberto Grau - Ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP.
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP (de 1990 a 2009).
- Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) (2003-2004), da Université de Montpellier I (1996-1998), da Université du Havre (2009) e da Université de Cergy-Pontoise (2013).
- Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
- Membro do Comité Scientifique International do Institut dÉtudes Avancés - IEA, da Université de Cergy-Pontoise (desde 2013).
- Membro da Academia Paulista de Letras (desde setembro de 2011).
- Ministro do Supremo Tribunal Federal (junho de 2004 a julho de 2010).
- Officier da Légion dhonneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.

Data: 17/09/21

Horário: 19h

Local: Webinar

Público alvo: Alunos da graduação, especialização, mestrado, egressos da FDSM e comunidade.

Inscrições:
CLIQUE AQUI

Realização: PPGD FDSM

Informações: PPGD FDSM - ppgd@fdsm.edu.br - Whatsapp (35) 3449-8106

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15/09/2021     Saiba mais
Para obter todas as informações sobre o Concurso, leia o EDITAL: CLIQUE AQUI

ATENÇÃO: A ficha de inscrição está no final do EDITAL, basta preenchê-la e trazê-la juntamente com a (s) fotografia(s).

Entrega das fotos: até 15/09/2021.

Premiação: 02/10/2021, às 9h, no Salão Nobre da FDSM.

Informações: Secretaria do PPGD (5º Andar do Prédio Anexo) - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

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Publicado em: 26/08/2021 às 13:35
11/09/2021     08:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Maratona de Atividades Complementares que ocorrerá de forma virtual no dia 11/09/2021, sábado, das 08h às 11h30.

Programação:

Atividade I - 09h: Mesa Redonda: Projeto de Pesquisa com o Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho (10 horas).
INSCREVA-SE

Atividade II - 10h: Oficina de Currículo Lattes com o Professor Dr. Rafael Alem Mello Fereira (10 horas).
INSCREVA-SE

Atividade III - 10h45 às 12h: Workshop para publicação de artigo com o apoio para execução dos alunos do Mestrado (10 horas). Expositores e os links correspondentes:

Me. Rodrigo Pedroso Barbosa
INSCREVA-SE

Mestranda Letícia Maria de Maia Resende
INSCREVA-SE

Acad. Marcela Modesto Fermino
INSCREVA-SE

Ma. Mariana Pereira Rodrigues
INSCREVA-SE

Ma. Marina Helena Vieira da Silva
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Atividade IV - 08 às 11h30: Curso Online (30 horas).

Observações: Apoio do Núcleo de Atividades Complementares através do WhatsApp 35 3449 9109 - Suely. Quem estiver devendo horas de semestres anteriores poderá computar mais 30 horas de curso online.

Atividade V - 08 às 11h30: Audiências e Júris Onlines (20 horas).

Observações: Apoio do Núcleo de Atividades Complementares através do WhatsApp 35 99262 0010 - Leda.

Audiências valerão até 10h (Obs. Cada audiência excepcionalmente neste dia valerá 2 horas) e Júris valerão até 10h (cada Júri valerá 5h).

Atividade VI - Atividade Cultural Online: Fototeca de Direitos Humanos (05 horas).
Escolha uma das três exposições no link https://www.fdsm.edu.br/mestrado/fototeca e faça um relatório em formulário próprio: https://portal.fdsm.edu.br/arquivos/atividades-complementares/relatorio-padrao.pdf

Atividade VII - Atividade Social (05 horas): Doação de 02 (dois) litros de leite integral no Núcleo de Extensão ou na Sala do Diretório Acadêmico.

Importante:
As atividades realizadas e entregues neste dia, 11/09/2021, não serão computadas nos limites da tabela.
Alunos que realizarem atividades em pelo menos 4 modalidades, receberão 5 horas de bônus.

Vagas limitadas.

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08/09/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Lançamento de Livro virtual e em tempo real com o tema "A Construção do Estado Nacional: subdesenvolvimento e precariedade" que será ministrado pelos Professores convidados Ma. Jéssica Yume Nagasaki e Dr. Luis Renato Vedovato, e pelos acadêmicos João Marcos Moreira Prado e João Vitor Aparecido Silva.

Ementa: Apresentação das questões vinculadas ao desafio de estruturação de um projeto nacional de desenvolvimento e suas implicações na formação do Estado Nacional e na própria elaboração da Constituição Federal de 1988.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 08/09/2021, quarta-feira, às 17h.

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04/09/2021     10:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Sistema semiaberto: o hiato entre o direito do condenado e a segurança da sociedade" que será ministrada pelo Professor Mestre Altair Mota Machado.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 04/09/2021, sábado, às 10h.

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Agosto

31/08/2021     15:00     ZOOM    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o MPC/MG convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Conhecendo o Ministério Público de Contas" que será ministrada pela Procuradora Doutora Maria Cecília Borges.

Ementa: Divulgação do Ministério Público de Contas (MPC), instituição de controle externo, prevista no art. 130 da Constituição da República. O MPC possui uma atuação técnico-especializada no controle da aplicação e gestão de recursos públicos. Com o propósito de aproximar a sociedade da atividade exercida pelo MPC, o evento apresentará seus membros, competências, campo de atuação, estrutura e, sobretudo, os mecanismos de que dispõe o cidadão para acioná-lo quando diante de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

A atividade será transmitida na plataforma Zoom no dia 31/08/2021, terça-feira, às 15h. O link para acesso será enviado por e-mail 01 (uma) hora antes do início da Palestra.

VAGAS LIMITADAS.

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Publicado em: 28/08/2021 às 11:42
31/08/2021     11:30     Saiba mais
Margens do Direito
Prof. Dr. Rafael Simioni

Data: 31/08
Horário: 11h30 às 12h30.

Link: https://us06web.zoom.us/j/81078285591?pwd=eURWS3RWSEt1OVIxc3lnZXRLVFIvdz09

Informações: Núcleo de Pesquisa FDSM - 35 3449-8113 - pesquisa@fdsm.edu.br

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O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão e a Comissão de Ações Sociais da FDSM se uniram para a realização de arrecadação de leite integral para entidades filantrópicas de Pouso Alegre.

Doação: 2 litros de leite integral.

Locais de arrecadação: Núcleo de Extensão e Sala do D.A.

Prazo de entrega: até 30 de setembro de 2021

Horas de Atividades Complementares: até 05 horas para alunos que doarem 2 litros de leite integral.

Informações: Diretório Acadêmico e Núcleo de Extensão - WhatsApp (35) 3449-8125

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Toda lei cria um espaço no qual podemos nos mover em liberdade? Reflexões acerca da Filosofia e o Direito" que será ministrada pela Pesquisadora do CCONS- UFPR e Procuradora Jurídica Câmara Municipal de Curitiba, Doutora Juliana Fischer de Almeida.

Ementa: A pergunta "toda lei cria um espaço no qual podemos nos mover em liberdade?" gera uma reflexão acerca de como a lei possibilita criar um mundo onde a humanidade pode compartilhar espaços comuns. Nesse sentido a invenção humana, lei, proporciona condições e formas de existências do ser humano atuar. A liberdade, por sua vez, é um conceito fundante entre as relações. A esfera do direito e sua interface com a filosofia serão as ferramentas para responder a questão de forma a ampliar a perspectiva sobre os vínculos que possuímos com os outros, com Estado e conosco mesmo.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 28/08/2021, sábado, às 09h.

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Publicado em: 30/07/2021 às 13:32
27/08/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina virtual e em tempo real com o tema "Clube do Livro" na qual a obra Revolução dos Bichos será analisada pelos Professores Doutor Rafael Alem Mello Ferreira e Doutor Ricardo Alves de Lima.

Ementa: Revolução dos Bichos é um romance satírico do escritor inglês George Orwell, publicado no Reino Unido em 1945 e considerado, até hoje, um dos melhores livros da língua inglesa. De leitura rápida e fácil, Revolução dos Bichos será o primeiro do Clube do Livro da FDSM, um projeto que visa incentivar a leitura de textos não jurídicos, tanto para aumentar o repertório dos nossos alunos como, principalmente, para desenvolver as habilidades da interpretação e da escrita, tão necessárias no meio jurídico.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 27/08/2021, sexta-feira, às 17h.


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26/08/2021     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Nova Lei de Licitações" que será ministrado pelos Professores Ma. Fabiane Barbosa Ferraz, Ma. Marcela Andrade Duarte e Esp. Alexandre Mendes Rennó.

Ementa: A lei 14.133 foi publicada no dia primeiro de abril de 2021, instaurando um novo marco legal para substituir o regramento antecessor, a conhecida lei 8.666/93, lei 10.520/02 (Lei do Pregão) e lei 12.462/2011 (RDC). Com a promulgação da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos é imprescindível que os interessados estejam preparados para a atuação profissional. A nova lei não revogou na data de sua publicação integralmente o sistema antecessor, durante o período de dois anos passaremos pelo período de transição, por meio do convívio com ambos os regramentos. Neste Ciclo de Estudos iremos abordar as principais novidades advindas com a nova lei com a finalidade de enfrentar o período da travessia com bastante reflexão e segurança jurídica, atributos essenciais para o momento em questão.

Programação:

Aula 01: 26/08/2021
Tema: Aplicação e âmbito da nova lei e vigência da lei nº 8.666/93. Nova lei de licitações Parte Geral (Princípios, definições e agentes públicos). Da fase preparatória. Conflito normas gerais e normas especiais. Necessidade de regulamentação nas licitações. ETP e planejamento.

Aula 02: 02/09/2021
Tema: Da divulgação do edital ao encerramento da licitação. Contratações diretas (inexigibilidade e dispensas). Dos instrumentos auxiliares. Contratos administrativos.

Aula 03: 09/09/2021
Tema: Aditivos e revisão de preços. Gestão e fiscalização dos contratos. Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos. Infrações e sanções administrativas.

O Ciclo de Estudos Avançados será transmitido ao vivo pela internet na plataforma Webinarjam nos dias 26/08, 02 e 09/09/2021, quinta-feira, das 17h às 18h45, com os links de acesso disponibilizados no Portal do Aluno.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "A ação de divórcio à luz do CPC/15 e a possibilidade de concessão de tutela de evidência" que será ministrado pelos Professores Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Marina Helena Vieira da Silva e pela egressa Danielle da Silva Mariosa Amaral.

Ementa: Considerando a nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em consonância ao constitucionalismo contemporâneo, há uma forte tendência que leva ao reconhecimento da possibilidade de que seja concedida tutela de evidencia na ação de divórcio, para sua decretação, considerando, dentre outros fatores, que se trata de um direito potestativo e incondicional, sendo suficiente a manifestação de vontade de uma das partes para que haja sua decretação. Neste simpósio serão abordadas as questões atuais acerca da matéria, com a apresentação de julgados que demonstram a fundamentação utilizada que leva à possibilidade da concessão de tutela de evidência.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/08/2021, sexta-feira, às 17h.

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Publicado em: 05/08/2021 às 10:09
18/08/2021     17:00     Webinarjam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Direito Desportivo" que será ministrada pelo advogado José Francisco Cimino Manssur.

Ementa: Este evento objetiva apresentar uma introdução das estruturas de funcionamento do ramo e a base legislativa que o mundo do desporto oferece como instrumentos de trabalho ao profissional jurídico. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades, tributárias e cíveis, nos cenários presentes, de modo que a palestra possa transmitir as experiências e sugestões a todas e todos que tenham interesse de se inserir neste mercado. Este que cresce cada vez mais e que necessita de pessoas com um grande conhecimento dentro do ambiente nacional e internacional. Além disso, temos o destaque para a análise da PL nº 5.516 pelo palestrante que é um dos maiores conhecedores e estudiosos do projeto.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 18/08/2021, quarta-feira, às 17h.

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Publicado em: 26/07/2021 às 17:25
03/08/2021     19:00     Saiba mais
Participação: Prof. Dr. Fausto Morais, Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz e Profª. Ma. Marcela A. Duarte.

Data: 03/08/2021 Terça-feira

Horário: 19h00

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Junho

Publicado em: 15/04/2021 às 16:57
23/06/2021     Saiba mais
Coordenador: Prof. Pós Doutor Rafael Lazzarotto Simioni

Programação de Palestras do 1º Semestre/2021

Horário das Palestras: 11h

28/04 - Fausto Santos de Morais (IMED) - Ponderação e arbitrariedade.
12/05 - Clarissa Tassinari (Unisinos) - Supremacia judicial.
26/05 - Wálber Araujo Carneiro (UFBA) - Teorias ecológicas do direito.
27/05 - Flávio Quinaud Pedron (PUC-Minas) - Ronald Dworkin
10/06 - Wálber Araujo Carneiro (UFBA) - Os princípios do direito: entre Hermes e Hades.
23/06 - Larissa A. Coelho (Faculdade de Direito da Univ. do Minho, Portugal) - Metódica da interconstitucinonalidade no âmbito do constitucionalismo europeu.


Encontros: Google Meet

Informações: Núcleo de Pesquisa - Whatsapp 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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22/06/2021     16:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "Direito à cidade: o meio ambiente" que será ministrado pelos Professores convidados Doutora Maria Rita Raimundo e Almeida, Doutor Hisaias de Souza Almeida e pelo Engenheiro Hídrico Roberto Dimas dos Santos Junior.

Ementa: Levando em conta as novas demandas sociais existentes, a questão da sustentabilidade ambiental frente à ideia de desenvolvimento deve ser debatida e esclarecida frente à sociedade. Para que se compreenda este aspecto relacionado à ideia de desenvolvimento, e, ainda, para que as cidades possam se tornar efetivamente sustentáveis, é necessário realizar uma incorporação de valores que possam de fato ser colocados em prática socialmente, eliminando as desigualdades sociais e a segregação do espaço urbano.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 22/06/2021, terça-feira, às 16h.

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19/06/2021     10:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio virtual e em tempo real com o tema "Os Impactos da Pandemia na Saúde Mental dos Idosos" que será ministrado pelos mestrandos membros do Grupo "Apoio aos Vovôs e Vovós", a Recreadora e representante do Asilo Betânia da Providência Luciene do Prado e a Psicóloga Mariana Pereira da Rocha.

Ementa: A Covid-19 tem provocado consequências desastrosas em todo o mundo, e principalmente no Brasil. Além da sobrecarga do sistema de saúde e do alto índice de mortes, a saúde mental da população brasileira, com foco na categoria dos idosos, merece atenção, uma vez que as necessárias medidas de distanciamento e isolamento social causam ansiedade, estresse e depressão. Assim, o grupo de alunos do Mestrado da FDSM, como atividade de inserção social, pretende estabelecer um diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia a fim de que sejam pensadas alternativas para a promoção do bem-estar dos idosos.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 19/06/2021, sábado, às 10h.

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12/06/2021     10:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Criminalidade Previdenciária Massiva e Mecanismos de Prevenção" que será ministrado pelos Professores Especialista Amauri Ludovico dos Santos e Mestre Rafael Fernandes Souza Dantas.

Ementa: Noções sobre a criminalidade previdenciária atual e a realidade das investigações. Um diálogo entre o Direito Previdenciário e o Direito Penal no cenário contemporâneo do país.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 12/06/2021, sábado, às 10h.

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11/06/2021     Saiba mais
Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão

Público alvo: Alunos da graduação, pós-graduação e egressos da FDSM.

Inscrições: 25 de maio a 11 de junho de 2021.

Encontros mensais: quintas-feiras, das 11h às 12h.

Seleção: Será por meio de envio do link do currículo lattes e uma carta de intenções de até uma folha, para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br

Informações: Núcleo de Pesquisa - Whatsapp 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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Publicado em: 26/05/2021 às 08:46
02/06/2021     17:00     Zoom    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "As Fraudes no PIX" que será ministrada pelo advogado e egresso Ricardo Martins Motta.

Ementa: O PIX tem sido uma mão na roda para quem precisa transferir recursos, pagar contas ou efetuar compras presenciais e digitais. A ferramenta criada pelo Banco Central tem três fortes vantagens: é instantânea, está disponível 24 horas por dia e tem custo zero para os consumidores. Desde o lançamento do sistema, mais de 500 bilhões de reais foram transacionados, e o número de operações passa dos 600 milhões. O PIX já representa 8 em cada 10 transferências de dinheiro, superando os tradicionais DOCs e TEDs. Mas se usada com um mau propósito, mesmo a melhor das ferramentas pode causar prejuízos enormes. Nesta atividade refletiremos sobre as melhores e as más práticas na utilização do PIX.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 02/06/2021, quarta-feira, às 17h.

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Maio

29/05/2021     10:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Ideologia e Direito - o debate contemporâneo e sua repercussão prática" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre.

Ementa: Ideologia e consciência: alienação e estranhamento. O Direito e sua interpretação na atualidade.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 29/05/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 20/05/2021 às 14:06
29/05/2021     09:00     Saiba mais
Data: 29/05 às 9h
Tema: La sociedad del cansancio y La Sociedad paliativa
Palestrante: Dr. Miguel Angel Forte - Director de la Maestría en Ciencia Política y Sociología de Flacso, Argentina. Profesor Titular Regular de la asignatura "Sociología General", UBA. Universidad de Buenos Aires.
Debatedor docente: Prof. Cícero Krupp da Luz
Debatedor discente: Mestranda Larissa Souza
Link da Palestra
(Palestra em Espanhol)


Data: 23/06 às 19h
Tema: Psicopolítica
Palestrante: Dr. Augusto Jobim Do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra; Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia. Lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica".
Debatedor docente: Prof. Rafael Simioni
Debatedor discente: Mestrando Igor Braga
Link da Palestra


Organização: PPGD e Grupo de Pesquisa Direito Internacional Crítico

Informações: 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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26/05/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Educação Financeira necessária para Poupar, Investir e Prosperar" que será ministrada por Alberto Maia Valerio e Matheus da Silva Reis.

Ementa: Introdução à educação financeira: cenário econômico, inflação, moeda, taxa de juros e modalidades de investimentos.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/05/2021, quarta-feira, às 17h.

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19/05/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso virtual e em tempo real nos dias 19 e 20 de maio de 2021, quarta-feira e quinta-feira às 17h. As palestras serão transmitidas no Webinarjam.

Confira a programação completa:

1º Dia: 19/05/2021, quarta-feira às 17h
Responsável: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Expositor: Dr. Elkio Uehara (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Mediadores: Mestrando Marc Sallum de Carvalho, os acadêmicos Raíssa Souza Montes e Douglas de Morais Silva

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2º Dia: 20/05/2021, quinta-feira às 17h

Responsável: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Expositor: Dr. Elkio Uehara (Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Mediadores: Mestrando Marc Sallum de Carvalho, os acadêmicos Raíssa Souza Montes e Douglas de Morais Silva

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13/05/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso que neste ano será virtual e em tempo real no período entre 13 e 14 de maio de 2021, quinta-feira e sexta-feira às 17h e 15 de maio de 2021, sábado às 9h. As palestras serão transmitidas no Webinarjam.

Confira a programação completa:

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1º Dia: 13/05/2021, quinta-feira às 17h

Tema: "Aspectos históricos do crime organizado. Constitucionalidade e previsão normativa"
Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egresso Me. Gustavo Silva Xavier
Mediadores: acadêmicos Ana Carolina de Oliveira e Douglas de Morais Silva

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2º Dia: 14/05/2021, sexta-feira às 17h

Tema: "Modalidades criminais. Aspectos processuais da legislação sobre crime organizado. Casuística"
Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Rodrigo Pedroso Barbosa
Mediadores: acadêmicos Douglas de Morais Silva e João Vitor Aparecido Silva

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3º Dia: 15/05/2021, sábado às 9h

Tema: "Medidas de combate ao crime organizado. Acordos de não persecução criminal. Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO)"
Expositores: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os Promotores de Justiça do Estado de MG, Dr. Fabiano Laurito e Dr. Márcio Henrique Mendes
Mediadores: acadêmicos Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza e Douglas de Morais Silva

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Publicado em: 11/05/2021 às 11:03
13/05/2021     Saiba mais
Horário: 18h às 19h

Público Alvo: Iniciação Científica e Mestrado

Programação:

13 de maio
Tema: Apresentação de Trabalhos em Eventos e Congressos Acadêmicos
Palestrante: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz


20 de maio
Tema: Pôsteres; resumos, e resumos expandidos
Palestrante: Prof. Dr. Rafael Allem


27 de maio
Tema: Escrita e Rigor em "Papers", Artigos e Dissertação
Palestrante: Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis


10 de junho
Tema: Submissão de artigos; tabela Qualis e Produção Acadêmica
Palestrante: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni


17 de junho
Tema: Grupos de Pesquisa e Extensão
Palestrante: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho


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Informações: Whatsapp 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra virtual e em tempo real ministrada em inglês "Author meets reader com Alice Bosma, autora de Emotive Justice: Laypersons´ and legal professionals´evaluations of emotional victims within the just world paradigm" que será ministrada pela Autora Alice Bosma, doutora e professora assistente no Departamento de Direito Criminal da Tilburg University, na Holanda.

Ementa: Como as pessoas leigas e os profissionais do Direito reagem às vítimas de crimes? A teoria do mundo justo assume que as pessoas recebem aquilo que elas merecem e há insuficiente foco na avaliação normativa dos observadores. A pesquisa de Bosma preenche essa lacuna. A autora conduziu pesquisa qualitativa e quantitativa a fim de avaliar como os profissionais legais (promotores e juízes holandeses) diferem das pessoas leigas em suas reações às narrativas emocionais das vítimas. Neste encontro, teremos a oportunidade de conhecer esta interessante pesquisa em primeira pessoa, a partir de um diálogo com a autora. Alice Bosma é doutora e professora assistente no Departamento de Direito Criminal da Tilburg University, na Holanda.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 11/05/2021, terça-feira, às 11h30.

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07/05/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXXI Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Neurociência e a prova no Processo Penal" que será ministrada pelos Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Dr. João Daniel Rassi e Dr. José Renato Martins.

Ementa: A verdade e Processo Penal. A verdade como probabilidade. Neurociências e conhecimento humano. Técnicas neurocientíficas aplicadas ao Processo Penal. Complexidades dos métodos científicos. A sedução das explicações neurocientíficas.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 07/05/2021, sexta-feira, às 17h.

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06/05/2021     Rede Social (Instagram)    Saiba mais

Abril

Publicado em: 07/04/2021 às 16:27
29/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina com o tema "Oficina de Oratória" que será virtual e em tempo real no período entre 29 e 30 de abril de 2021, quinta-feira e sexta-feira às 17h. As atividades serão transmitidas no Webinarjam.

Ementa: objetiva oferecer apoio, instruções e análise das estruturas da oratória no mundo profissional e da funcionalidade e da necessidade do desenvolvimento desta habilidade no mundo jurídico. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários que inserem as audiências e o Tribunal do Júri, de modo que a oficina possa transmitir as experiências e sugestões a todos que se interessem pela evolução da sua fala.

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Confira a programação completa:

1º Dia: 29/04/2021, quinta-feira às 17h
Expositor: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior
Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli

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2º Dia: 30/04/2021, sexta-feira às 17h
Expositor: Prof. Esp. Amauri Ludovico dos Santos
Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli

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Publicado em: 17/04/2021 às 10:07
28/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário virtual e em tempo real com o tema "Educação, Tecnologia e Inovações Metodológicas" que será ministrada pelos Professores Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart, Dr. Ailton Bueno Scorsoline e Dr. Guilherme Forma Klafke.

Ementa: A base metodológica do ensino. Educação 3.0 e suas peculiaridades. O advento da Educação 4.0. A Educação 5.0 e o aprendizado colaborativo. Metodologias ativas. O protagonismo do aluno. O papel da família e da sociedade nas novas formas de educação.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 28/04/2021, quarta-feira, às 17h.

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Publicado em: 07/04/2021 às 11:42
26/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXX Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicação prática" que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e a mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Ementa: Quais são as principais questões relacionadas à da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Como é possível visualizar sua aplicação na prática? A partir do simpósio a ser realizado serão analisadas as principais atualizações e inovações trazidas com a Lei. nº 13.709/2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A temática é extremamente atual e indispensável a qualquer operador do direito, considerando que a lei alcança tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de qualquer área de atuação, seja pública ou privada.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/04/2021, segunda-feira, às 17h.

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Publicado em: 26/03/2021 às 15:07
24/04/2021     10:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A Lei da Nacionalidade Portuguesa" que será ministrada pela professora convidada Doutora Thalita Leme Franco.

Ementa: objetiva oferecer uma análise dos fundamentos da legislação e dos procedimentos regulamentares que permeiam o dia-a-dia dos advogados que atuam no campo da nacionalidade / cidadania portuguesa. Tópicos sensíveis não apenas aos profissionais da área jurídica, mas também aos familiares e descendentes de portugueses, serão abordados, de modo que a palestra tem por escopo contribuir para a expansão dos conhecimentos do corpo discente da instituição que tenha interesse em conhecer de forma mais aprofundada esta área de atuação ligada ao Direito Internacional.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 24/04/2021, sábado, às 10h.

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22/04/2021     Rede Social (Instagram)    Saiba mais
Publicado em: 13/04/2021 às 16:44
20/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Educação jurídica e discriminação racial" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, Dr. Fabio Francisco Esteves (Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal), Me. Adriano Ferreira Resende e o mestrando Matheus de Toledo Dalecio.

Ementa: Como podemos construir uma educação jurídica com condições de promover a redução das desigualdades raciais estruturais.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/04/2021, terça-feira, às 17h.

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Publicado em: 18/03/2021 às 15:09
17/04/2021     09:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Preparação para Author meets reader com Alice Bosma" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e o acadêmico Marco Leite Fernandes.

Ementa: Como as pessoas leigas e os profissionais do Direito reagem às vítimas de crimes? A teoria do mundo justo assume que as pessoas recebem aquilo que elas merecem e há insuficiente foco na avaliação normativa dos observadores. A pesquisa de Bosma preenche essa lacuna. A autora conduziu pesquisa qualitativa e quantitativa a fim de avaliar como os profissionais legais (promotores e juízes holandeses) diferem das pessoas leigas em suas reações às narrativas emocionais das vítimas. No dia 11/05, às 11h30, teremos a oportunidade de dialogar com Alice Bosma, autora de Emotive Justice: Laypersons´ and legal professionals´evaluations of emotional victims within the just world paradigm. Neste encontro prévio ao Author meets reader, discutiremos dois capítulos deste livro, gentilmente autorizados pela autora, a fim de que possamos nos preparar para este frutífero encontro com Alice, doutora e professora assistente no Departamento de Direito Criminal da Tilburg University, na Holanda.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 17/04/2021, sábado, às 09h.

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Capítulos Livro "Emotive Justice"

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Publicado em: 09/04/2021 às 14:57
15/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A nova lei de licitações: principais aspectos para enfrentar o tempo da travessia" que será ministrada pela Egressa Mestra Fabiane Barbosa Ferraz.

Ementa: A nova lei de licitações foi publicada no dia primeiro de abril de 2021, instaurando um novo marco legal para substituir o regramento antecessor, a conhecida lei 8.666/93, lei 10.520/02 (Lei do Pregão) e lei 12.462/2011 (RDC). Com a promulgação da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos é imprescindível que os interessados nos processos de contratações públicas estejam preparados para a atuação profissional, já que haverá o aumento da demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Além disso, uma das novidades do novo marco legislativo é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar os agentes públicos responsáveis pela contratação, assim dispõe o artigo 8º, §4º da lei 14.133/2021, portanto, a nova legislação traz uma gama de novas oportunidades para as mais variadas áreas do conhecimento, e por isso tão relevante refletir sobre o assunto. A nova lei não revogou na data de sua publicação integralmente o sistema antecessor, durante o período de dois anos passaremos pelo período de transição, por meio do convívio com ambos os regramentos. Em nosso encontro iremos abordar somente as principais novidades advindas com a nova lei com a finalidade de enfrentar o período da travessia com bastante reflexão e segurança jurídica, atributos essenciais para o momento em questão.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 15/04/2021, quinta-feira, às 17h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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12/04/2021     Saiba mais
Responsáveis: Professoras Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre (FDSM) e Doutora Camila Claudiano Quina Pereira (Univás).

Eixos: Arte e Cultura; Ciclos da Vida; Gênero; Raça e Etnia e Cidadania e Justiça

Público alvo: Alunos da Graduação, extensão, especialização, mestrado e egressos da FDSM e da Univás

Inscrições: de 12/04 a 08/05/2021, submissão de propostas e manifestações de interesse no e-mail: extensao@fdsm.edu.br

Informações: Núcleo de Extensão - Whatsapp 3449-8125 - extensao@fdsm.edu.br

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Publicado em: 06/04/2021 às 15:15
10/04/2021     10:30     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Observatório de Direitos Humanos FDSM-Univás: narrativas de direitos humanos em tempos de pandemia" que será ministrada pelas Professoras Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre (FDSM) e Doutora Camila Claudiano Quina Pereira (Univás).

Ementa: O que são os Direitos Humanos? A partir de uma concepção moderno-iluminista, trata-se de direitos inerentes às pessoas humanas e acessíveis à reta razão. Todo ser humano, portanto, poderia, por meio de um exercício de índole racional, aceder aos mesmos direitos. Ainda que seja possível pensar, hoje, os direitos humanos a partir dessa perspectiva, a pergunta continua e as dificuldades que se impõem para respondê-la se hipertrofiam em um horizonte de pandemia. No Brasil, no dia em que se propõe este diálogo, mais de 300.000 pessoas morreram em decorrência da COVID-19. Há pessoas que desde o início da pandemia tiveram condições de seguir os protocolos sanitários recomendados pela OMS, conservando seus rendimentos e sua saúde. Outros, não puderam parar e enfrentam transporte público lotado, não higienizado, e encontram-se absolutamente expostos ao vírus. Muitos perderam o emprego e sobrevivem com o auxílio emergencial e outros auxílios governamentais e/ou provenientes da sociedade civil. Mulheres vítimas de violência necessitam partilhar o mesmo espaço, 24h por 24h/dia com seus agressores etc. As pandemias são várias, ou seja, diferentes pessoas experienciam de distintos modos este contexto de crise que nos atravessa. Neste ano, o observatório visará compreender o que são, efetivamente, a partir de uma perspectiva fenomenológica, os direitos humanos no Brasil (e no mundo) e as estratégias de enfrentamento das pessoas que tiveram seus direitos suspensos ou violados no contexto da pandemia da Covid 19. É possível explorar também a perspectiva dos atores legais sobre a crise sanitária.

Linha de pesquisa: Narrativas de Direitos Humanos: violações de direitos

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 10/04/2021, sábado, às 10h30.

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Publicado em: 25/03/2021 às 16:45
07/04/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Organização e desenvolvimento pessoal para a sua melhor performance no Direito" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Ementa: O evento é uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional, gerenciamento de emoções e o alcance de maturidade que traga a possibilidade de criação de metas, estabelecimento de objetivos, planejamento de ações como estudante ou profissional. Administração do tempo, autoconhecimento, comunicação interpessoal, relacionamento humano, análise de imagem, liderança e automotivação, são ingredientes para uma carreira de sucesso em qualquer área. No entanto, ressaltando a comunidade FDSM, são ingredientes para você que almeja investir nas inúmeras possibilidades ofertadas pelo Curso de Direito.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 07/04/2021, quarta-feira, às 17h.

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Março

30/03/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Adaptabilidade e resiliência: diálogos sobre estudo e trabalho em situações de lockdown" que será ministrada pela psicóloga clínica e escolar Doutora Rafaella Maria Perlatto Capobianco Oliveira e pelo médico Doutor Bruno Presses Teixeira.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 30/03/2021, terça-feira, às 17h.

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30/03/2021     Saiba mais
Coordenador: Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira

Início das atividades: 18/03/2021

Encontros: 18/03, 15/04, 06/05, 20/05 e 17/06 - 11h30 às 12h30

Seleção: Será por meio de envio de uma carta de intenções a ser encaminhada para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br .

Público Alvo: alunos de graduação e pós-graduação.

Informações: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br

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Publicado em: 23/03/2021 às 13:34
27/03/2021     09:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "O Direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição da República: o STF e o conflito de direitos fundamentais" que será ministrada pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, o egresso Samuel Marcos Martins e o acadêmico Douglas de Morais Silva.

Ementa: Direito ao Esquecimento. Liberdade de Expressão e de Informação. Abusos no exercício dos direitos fundamentais. Recurso extraordinário 1010606


A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 27/03/2021, sábado, às 09h.


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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os alunos e a comunidade para a Aula Magna do Mestrado, sobre o tema "Reações à agenda da igualdade de gênero e democracia, desafios teóricos e analíticos", que será ministrada pela Professora Doutora Flávia Biroli (Universidade de Brasília - Instituto de Ciência Política).

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 19h.

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Informações: PPGD - 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXIX Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico: o não retrocesso social" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e pelo professor convidado Dr. Paulo José Libardoni.

Ementa: Direitos Fundamentais Sociais. As reformas no direito brasileiro e os impactos no sistema jurídico-social. O acesso à justiça e suas limitações. O processo judicial eletrônico. Princípio do não retrocesso social.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 17h.

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Publicado em: 10/03/2021 às 09:50
25/03/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXVIII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Vacina do COVID-19 na relação de emprego: obrigação do empregador ou dever do empregado? A recusa do empregado em tomar a vacina pode configurar justa causa para demissão?" que será ministrado pelos membros do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho na Atualidade.

Ementa: Tema atual e importante é o problema da obrigação ou não do empregado tomar a vacina do Covid-19 no ambiente de trabalho e as consequências de seu ato.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 25/03/2021, quinta-feira, às 17h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXVII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil" que será ministrado pela Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva e acadêmica Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.

Ementa: O processo civil sofreu grandes alterações em virtude do advento da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. O novo código veio com a finalidade de acompanhar as mudanças da sociedade que está em constante evolução. Desse modo, torna-se importante a análise das referidas alterações, verificando a imprescindibilidade da fundamentação das decisões judiciais como forma de garantia ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/03/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 16/03/2021 às 17:46
19/03/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "130 anos da Corte na República Brasileira, uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação" que será ministrada pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o acadêmico Douglas de Morais Silva.

Ementa: representa a oportunidade de um conhecimento radiográfico sobre a atuação da Corte Maior no processo de construção da história social e do Estado Democrático de Direito. Inúmeras demandas provenientes dos demais tribunais do país e das questões relacionadas às liberdades públicas faz crescer a instituição que acaba de completar 130 anos de história.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 19/03/2021, sexta-feira, às 17h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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08/03/2021     17:30     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Ciclo de debates em comemoração ao dia Internacional da Mulher com o tema "As mulheres na vanguarda" que será virtual e em tempo real no período entre 08, 10 e 13 de março de 2021, segunda-feira às 17h30, quarta-feira às 17h30 e sábado às 10h. As palestras serão transmitidas no Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Confira a programação completa:

1º Dia: 08/03/2021, segunda-feira às 17h30
Palestra 01: "A força da voz feminina na construção do conhecimento jurídico nas universidades"
Palestrantes: Professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Mediadoras: Acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 01


2º Dia: 10/03/2021, quarta-feira às 17h30
Palestra 02: "A perspectiva feminina no ambiente político: o impacto e os desafios de sua inserção"
Palestrantes: Lilian Narbot Siqueira e Carla Viviane Fernandes de Sousa
Mediadoras: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 02


3º Dia: 13/03/2021, sábado às 10h
Palestra 03: "A figura da mulher nos tribunais: desafios e conquistas femininas nas carreiras jurídicas"
Palestrantes: Dra. Eliane Magalhães de Oliveira (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre) e Advogada Dra. Simone Fonseca Ribeiro
Mediadoras: Acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 03

Informações: Núcleo de Extensão - 35 3449-8125 - extensao@fdsm.edu.br


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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXVI Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Garantias processuais nas audiências criminais: atuação do Ministério Público e da defesa em juízo" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o Promotor de Justiça do MP/MG, Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva.

Ementa: A dinâmica dos atos processuais criminais. Garantias constitucionais processuais. A atuação do Ministério Público nas Audiências Criminais. A atuação da Defesa em matéria criminal.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 06/03/2021, sábado, às 09h.

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Publicado em: 26/02/2021 às 14:12
05/03/2021     11:30     Saiba mais
Responsável: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Data: Sexta-feira, 05/03, às 11h30

ATENÇÃO: NÃO É PRECISO REALIZAR INSCRIÇÃO!

Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br / 35 3449-8113

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Fevereiro

27/02/2021     09:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Virtudes judiciais e sensatez: o juiz como um agente moral?" que será ministrada pela professora Ana Carolina de Faria Silvestre.

Ementa: Segundo Aristóteles, "a sensatez diz respeito às situações particulares em que cada um de cada vez se encontra, situações relativamente às quais o conhecimento se forma a partir da experiência". EC, 1141b10-15. Portanto, a excelência da faculdade calculativa da alma diz respeito à deliberação prática. Seria a sensatez uma excelência que o jurista deveria pretender desenvolver? Se sim, como? Participe e opine sobre esse fascinante tema!

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 27/02/2021, sábado, às 09h.

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26/02/2021     17:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXV Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Liberdade de expressão e imunidade parlamentar" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo.

Ementa: Estado de Direito e Estado Liberal. Liberdades individuais fundamentais. Sistema de Freios e Contrapesos constitucionais. Imunidades constitucionais. Os limites da atuação parlamentar e suas imunidades.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/02/2021, sexta-feira, às 17h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Viva a democracia! Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo, cresce e viceja a partir do terreno democrático" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira e os acadêmicos Magna Aguiar de Lacerda e Thiago Alan da Fonseca.

Ementa: O evento é um estudo sobre a história dos regimes democráticos a partir da obra: " COMO AS DEMOCRACIAS MORREM", com os autores, professores de Ciência Política da Universidade de Harvard, Levitsky e Ziblatt.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 25/02/2021, quinta-feira, às 17h.

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Publicado em: 10/02/2021 às 14:41
20/02/2021     09:00     WebinarJam    Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Educação e Direito. Educação Jurídica com foco no ensino-aprendizagem: como se aprende"? que será ministrada pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e a mestranda Mariana Gianini de Melo Camilo.

Ementa: Centenas de congressos e simpósios acontecem todos os meses no Brasil (e milhares pelo mundo), com tantas opções para o seu potencial participante, porque você deveria participar deste evento? O diferencial se encontra na reflexão que será promovida na relação DIREITO E EDUCAÇÃO. Educação voltada para a área jurídica com foco na pergunta: Como se aprende? Discussão que vai além de como se estrutura a relação entre quem ensina e quem aprende, mas que considera o contexto vivenciado pela crise promovida pela Pandemia atual e a indicação de diretrizes para o processo de ensino-aprendizagem que ocorre cada vez mais fora da sala de aula.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/02/2021, sábado, às 09h.

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Janeiro

11/01/2021     Rede Social (Instagram)    Saiba mais

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Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

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