Eventos da FDSM
2024
Novembro
Publicado em: 26/08/2024 às 08:00
09/11/2024
09:00
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins para o seu XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.
O evento ocorrerá em formato presencial no dia 09 de novembro (sábado) às 09h00, no Salão Nobre da FDSM.
Organização: Núcleo de Pesquisa - Coordenação Profª. Drª. Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Inscrições até 28/10/2024
Acesse o edital - Clique aqui
Inscrição para ouvinte - clique aqui
Inscrição para trabalhos - clique aqui
Mais informações: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br
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Outubro
Publicado em: 08/05/2024 às 08:07
31/10/2024
18:00
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Horário 18h às 19h
23/05 – Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho e Mestra Marcela Modesto Fermino
Tema: Apresentação de artigos e pôsteres em eventos científicos
27/06 – Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Tema: Produtividade, tecnologia e qualidade: como novas formas podem maximizar a produção acadêmica
29/08 – Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Tema: A jurisprudência como fonte primária de pesquisa em artigos e dissertações
26/09 – Prof. Dr. Rafael Simioni e Mestranda Júlia Klehm
Tema: Submissão de artigos em periódicos científicos Qualis.
31/10 – Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Tema: Currículo Lattes e redes de pesquisa em direito
Link para abrir no dia de cada evento: Clique Aqui
Mais informações: PPGD/FDSM - WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
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Publicado em: 17/09/2024 às 14:36
05/10/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Como perguntou Renato Russo: O que você vai ser, quando você crescer?", sendo ministrada pelos Professores Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Me. Altair Mota Machado, Me. Francisco José de Oliveira, Dr. Ricardo Alves de Lima e pela egressa Ma. Marcela Modesto Fermino.
Ementa: Relatos de experiencias pessoais e profissionais de egressos da FDSM acerca de como o Direito entrou em suas vidas e como ele abriu caminhos.
A atividade ocorrerá no dia 05/10/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 11/09/2024 às 15:35
03/10/2024
14:00
Sala de aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e os seus egressos para o Curso presencial e gratuito com o tema "Direito Internacional dos Refugiados" que será ministrado pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
O curso ocorrerá nos dias 03, 10 e 17/10/2024, quinta-feira, das 14h às 17h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Conteúdo Programático:
I. História e Fundamentos do Direito Internacional dos Refugiados;
II. Obrigações dos Estados e Direitos dos Refugiados; Direito dos Refugiados no Brasil;
III. Desafios Contemporâneos e Respostas Humanitárias.
Ementa: Direito Internacional dos Refugiados; Refugiados; Deslocamento Forçado; Convenção de 1951; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Obrigações dos Estados; Proteção Humanitária; Migração.
Vagas limitadas.
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Setembro
Publicado em: 19/09/2024 às 14:32
28/09/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Neurodireitos e Neurotecnologia", sendo ministrado pelo Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Marina Helena Vieira da Silva e pelo jurista Doutor Rúben Flores Dapkevicius.
Ementa: A proposta do simpósio é discutir como as inovações tecnológicas e as neurociências impactam os direitos individuais, a privacidade e a segurança no ambiente digital. O avanço das neurotecnologias e o conceito de neurodireitos são fundamentais para a formação e prática jurídica contemporânea. Com o crescimento exponencial das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro humano, a discussão sobre como proteger os direitos dos indivíduos frente a essas inovações se torna imperativa. Dr. Rúben Flores Dapkevicius, em seu livro e pesquisa, explora uma série de tópicos relevantes, incluindo: Habeas data e acesso a informações públicas; Computação em nuvem; Marketing digital e neuromarketing; Venda social e Design Thinking; Cibersegurança e criptoativos; Governança eletrônica e JustiçaTech; Teletrabalho, telemedicina e E-Learning; Internet das Coisas e Internet do Corpo e Crimes informáticos. O evento é direcionado a alunos, acadêmicos e profissionais da área do Direito, tecnologia e ciências sociais que buscam se atualizar sobre as novas fronteiras do conhecimento e das práticas jurídicas relacionadas aos direitos humanos e à tecnologia. O simpósio possui como objetivos: (i) Promover o debate sobre a intersecção entre neurociência, tecnologia e direitos humanos; (ii) Contribuir para a formação de profissionais conscientes das implicações legais e éticas das novas tecnologias e (iii) Fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre os desafios legais emergentes em um mundo digital. Não perca a oportunidade de participar deste importante debate sobre o futuro dos direitos humanos em um mundo cada vez mais influenciado pela tecnologia!
A atividade ocorrerá no dia 28/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 11/09/2024 às 11:09
21/09/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXI Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais", sendo ministrado pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira e as acadêmicas Isabela de Melo Siqueira e Mell Almeida Ângelo.
Ementa: o presente simpósio tem como objetivo desvendar como a fama online pode se transformar em problemas jurídicos. Descubra os limites entre opinião e responsabilidade, e saiba até onde vai o dever legal de quem impacta milhões com um clique.
A atividade ocorrerá no dia 21/09/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 16:19
14/09/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Jurisdição Brasileira frente ao Agronegócio", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, os egressos Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e Mateus de Souza Silvério e pelo acadêmico Lucas Peixoto Lasmar.
Ementa: A jurisdição brasileira desempenha um papel crucial na proteção e regulação do agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e essenciais para a economia nacional. O simpósio buscará destacar a importância da jurisdição no contexto agropecuário, voltando-se para acadêmicos, profissionais do direito e produtores rurais. O agronegócio no Brasil possui profundas raízes, remontando aos tempos coloniais, quando a economia era baseada na produção de açúcar e café para exportação. Ao longo dos séculos, o setor evoluiu, adaptando-se às demandas do mercado interno e externo, transformando-se em um dos pilares da economia brasileira. Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, carne bovina e suína. Essa expansão foi possível graças a diversos fatores, como a disponibilidade de terras férteis, avanços tecnológicos, políticas de incentivo governamentais, e uma crescente demanda global por alimentos. Contudo, com o crescimento do agronegócio, também surgiram desafios significativos, como a necessidade de crédito, a gestão de riscos climáticos e econômicos, e a observância de legislações ambientais abrangentes. Compreender e estar em conformidade com as legislações vigentes é fundamental, pois qualquer desvio pode resultar em sanções severas, incluindo multas, embargos, e até a suspensão de atividades. Diante dos inúmeros desafios, destaca-se a relação dos produtores com as instituições financeira, tendo em vista que estes dependem de financiamentos para a aquisição de insumos e maquinários para a expansão de suas atividades. No entanto, a falta de entendimento sobre os contratos, bem como os direitos e deveres envolvidos acaba resultando em litígios, problemas financeiros, perda bens e demais consequências.
Vale destacar que a jurisdição brasileira oferece mecanismos eficazes para a resolução de conflitos. Portanto, é vital que os profissionais e futuros profissionais do direito estejam aptos e atualizados quanto às exigências legais, a fim de garantir que produtores possam exercer suas atividades de maneira sustentável e em conformidade com a lei. O evento promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e organizado pelo prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, busca promover o conhecimento e a conscientização sobre o tema, auxiliando profissionais do direito e produtores a navegarem com segurança no complexo cenário jurídico do agronegócio brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 14/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 11:49
13/09/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Pequenos Contos para Grandes Sorrisos: A importância constitucional e psicológica do acesso à leitura infantil", sendo ministrada pelas mestrandas Lidiane Cintra de Oliveira Dias, Júlia de Paula Faria, Ritieli Aparecida Tavares Lima e pela psicóloga Jaqueline Pereira Dias Correa.
Ementa: trata-se de um encontro do grupo de inserção social "Pequenos Contos para Grandes Sorrisos" do mestrado, em parceria com uma Psicóloga, para debatermos acerca da importância da leitura infantil, tanto a realizada pelos pais nos primeiros anos, quanto as feitas pelas próprias crianças, mostrando que possuem papel fundamental para o desenvolvimento mental, físico e motor infantil, frisando que, garantir o acesso das famílias aos livros constitui dever constitucional em busca da materialização do acesso à cultura e à educação, buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral.
A atividade ocorrerá no dia 13/09/2024, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 09:48
04/09/2024
16:00
Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra online que será transmitida ao vivo com o tema "Ações Cíveis Eleitorais", sendo ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 04/09/2024, quarta-feira, às 16h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 07/08/2024 às 15:47
02/09/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Direito Empresarial: Atualidades e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil", sendo ministrado pelo Professor Mestre Ângelo Junqueira Guersoni, Professor e advogado Doutor André Santa Cruz e acadêmico Daniel Machado.
Ementa: Em 2023 foi instituída, pelo Presidente do Senado Federal, uma Comissão para Revisão e Atualização do Código Civil, presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e sob a relatoria geral dos Professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce. A comissão foi dividida em subcomissões, às quais coube elaborar proposta de atualização de cada Livro do Código Civil. A subcomissão do Direito de Empresa foi composta por renomados professores e comandada pela subrelatora Professora Paula Forgioni, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A subcomissão, seguindo caminhos levemente trilhados pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), objetivou a adoção ou explicitação de uma principiológica própria ao direito de empresa, restaurando no ambiente empresarial e dos negócios a força obrigatória dos contratos e o princípio da autonomia privada, de modo que as partes contratantes e os sócios possam ter a maior previsibilidade possível quanto aos negócios jurídicos celebrados no âmbito comercial. Além disso, busca-se a incorporação de jurisprudências consolidadas dos tribunais superiores e a atualização dos institutos do Direito Empresarial diante das mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas.
A atividade ocorrerá no dia 02/09/2024, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Agosto
Publicado em: 13/08/2024 às 10:18
31/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Do conflito aparente de normas penais", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: A resolução de antinomias no direito em geral e, especificamente, a incidência dos princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção no direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 31/08/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 07/08/2024 às 14:18
24/08/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Diálogos entre Magistrados: A Legalização da Maconha no Brasil e Moçambique", sendo ministrada pelos magistrados e mestrandos Nadira Nicolas Sulemane Padamo e Guilherme Martins Freire e mediada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela egressa Mestra Marcela Modesto Fermino.
Ementa: O uso da maconha, tanto para fins medicinais quanto para recreativos, carrega forte estigma social. Há movimentos no Brasil que pendem tanto para o maximalismo penal, em que a punição deve ser realizada em qualquer circunstância, quanto para a regulamentação através de leis. A legalização, sob a perspectiva do direito, vai além da mera liberação, e para tratar sobre o tema que estamos promovendo esta Mesa Redonda com dois magistrados, em um esquema de diálogo, para realizarmos um debate dinâmico, em que o público também poderá participar, fazendo perguntas.
A atividade ocorrerá no dia 24/08/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 30/07/2024 às 10:36
20/08/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Fórum de Direito Penal do D.A. que será ministrado pelos convidados os Investigadores da Polícia Civil Daniel da Silva Gonçalves e Vanessa Aparecida Rodrigues de Siqueira, os Promotores de Justiça de Minas Gerais Dr. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes e Dr. Augusto Reis Ballardim e o Delegado da Polícia Civil Dr. Marcello de Andrade Paladino.
Ementa: Exploração dos principais desafios e inovações no campo do Direito Penal, com foco em temas como o direito penal do amigo, direitos humanos e proteção aos vulneráveis, práticas investigatórias no inquérito policial, reformas legislativas e jurisprudência atual. Discussão de casos práticos e análises de especialistas sobre as tendências emergentes e futuras direções da legislação penal.
O evento ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23/08/2024, terça a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
20/08/2024 às 18h
- Palestra 01: O Papel da Polícia Civil no Direito Penal com os investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais Daniel da Silva Gonçalves e Vanessa Ap. Rodrigues de Siqueira.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
21/08/2024 às 18h
- Palestra 02: Direito Penal do Amigo com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
22/08/2024 às 18h
- Palestra 03: Aspectos Penais e Processuais da Proteção aos Vulneráveis com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Augusto Reis Ballardim.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
23/08/2024 às 18h
- Palestra 04: Análise das Reformas Legislativas e suas Consequências Jurídicas no Crime de Estelionato com o Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais Dr. Marcello de Andrade Paladino.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 20 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/08/2024 às 14:55
17/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVIII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, José Augusto Carvalho Neto e Murillo Franco Camargo.
A atividade ocorrerá no dia 17/08/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 02h aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/06/2024 às 14:59
16/08/2024
15:00
Sala de aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos a partir do 6º período e os seus egressos para o Curso com o tema "Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para a OAB" que será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O curso ocorrerá no período entre 16/08 e 18/10/2024, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 16, 23 de agosto; 20, 27 de setembro; 04 e 18 de outubro de 2024.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
Inscrições. Clique aqui.
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Publicado em: 01/08/2024 às 14:18
16/08/2024
14:00
Sala de aula 4ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 6º ao 10º períodos para o Grupo de Estudos para Carreiras Públicas que será ministrado presencialmente pelo Juiz Federal do Trabalho, o Professor Mestre Murillo Franco Camargo.
Este grupo será o espaço ideal para quem busca excelência e resultados em concursos públicos.
Programação:
- Conteúdos atualizados;
- Simulados;
- Resolução de questões;
- Estratégias eficientes para se destacar nos concursos mais concorridos do país.
Os encontros acontecerão a cada quinze dias, às sextas-feiras, das 14h às 17h aproximadamente, na sala de aula do quarto período A, localizada no segundo piso do prédio sede.
Início: 16/08/2024, sexta-feira, às 14h.
Inscrições: 01 a 15/08/2024.
Processo seletivo: entrevista com o Professor Murillo durante o primeiro encontro.
Vagas limitadas: 20 alunos.
Informações: Núcleo de Extensão: extensao@fdsm.edu.br e 35 3449-8125.
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Publicado em: 02/08/2024 às 11:05
12/08/2024
17:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Ações Constitucionais: Teoria e Prática - Inovações Jurisprudenciais" que será ministrado pelos Professores Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Mestre Gustavo Silva Xavier.
Programa:
- Princípios fundamentais aplicáveis às ações constitucionais;
- Teoria e Prática do Mandado de Segurança;
- Teoria e Prática do Habeas Data e do Mandado de Injunção;
- Teoria e Prática da Ação Popular e
- Lógica da aplicação do Habeas Corpus no Brasil.
Ementa: Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus.
O ciclo ocorrerá nos dias 12, 19, 26, 30/08 e 16/09/2024, segunda e sexta-feira, das 17h às 18h45 aproximadamente, totalizando 10 (dez) horas-aulas, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Carga horária: 10 horas/aula
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/07/2024 às 11:49
10/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Terceiro Encontro Extensionista FDSM - Juntos Construímos Mais", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e pelos membros do Insanos Moto Clube Diego Carvalho, Renato Silva, Jerônimo Mendonça e Adhemar Júnior.
Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Com esse espírito estabelecemos uma parceria com o INSANOS MC, um dos maiores (senão o maior) moto clube do MUNDO, para promover a ideia do social e da necessária interação entre setores diferentes da sociedade no sentido de resgate de promessas e alívio de déficits sociais. Nesse evento, INSANOS MC, Faculdade de Direito do Sul de Minas, alunos do segundo período de 2024 vão interagir com a comunidade em geral, buscando resgatar valores humanísticos que culminarão em uma arrecadação de itens de primeira necessidade a serem entregues em seguida para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência.
O evento ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, a partir das 09h com a chegada dos membros do moto clube na faculdade. A palestra será realizada no Salão do Tribunal do Júri as 10h.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência. A doação valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 4º ao 10º período.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/07/2024 às 14:51
10/08/2024
08:00
Sala de aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso de Contratos presencial que será ministrado pelo advogado contratualista Vanderlei Garcia Júnior.
Ementa: O Minicurso visa fornecer aos alunos um estudo mais aprofundado sobre a formação, efeitos e as características dos contratos. Um dos ramos importantes do Direito Civil.
A atividade ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, das 08h às 11h aproximadamente, na sala de aula do 4º período B, localizada no segundo piso do prédio sede desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Inscrições: mediante pagamento da taxa, na Sala do D.A., localizada no terceiro piso do prédio sede.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 17/07/2024 às 14:18
03/08/2024
09:00
Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra Online que será transmitida ao vivo com o tema "Migração e Refúgio no Contexto das Mudanças Climáticas", sendo ministrada pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: As mudanças climáticas têm se tornado um dos principais motores de migração no século XXI, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Eventos climáticos extremos, como furacões, inundações, secas prolongadas e elevação do nível do mar, têm provocado deslocamentos massivos, forçando comunidades a abandonarem suas casas em busca de segurança e meios de subsistência. A migração climática no século XXI é uma questão urgente que exige atenção e ação coordenada. Com o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos, a necessidade de estratégias eficazes para lidar com os deslocamentos forçados e para proteger os migrantes climáticos nunca foi tão crítica.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 03/08/2024, sábado, às 09h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Junho
Publicado em: 11/06/2024 às 15:51
20/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "Integridade acadêmica e ferramentas de IA para escrita científica".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Expositoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 20 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 10/06/2024 às 14:52
13/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "O uso ético da Inteligência Artificial (IA) na escrita acadêmica: Ferramentas e Possibilidades".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Organizadoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 13 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 20/05/2024 às 16:12
07/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVII Simpósio presencial intitulado "Dano-morte e a tutela da pessoa: Uma nova perspectiva de responsabilidade civil a partir da análise do caso de Brumadinho", que será ministrado pelos Professores Murillo Franco Camargo e Ricardo Alves de Lima e pelo acadêmico Yago Vinícius Pereira Andrade.
Ementa: Responsabilidade civil. Morte da vítima. Restituição integral dos danos. Dano-morte. Reparação. Acidente do trabalho.
A atividade ocorrerá no dia 07/06/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/05/2024 às 13:34
06/06/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Alem de Mello Ferreira e Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: Este evento visa explorar a importância da Revolução dos Cravos e sua contribuição para a formação da Constituição Portuguesa de 1976, bem como analisar a influência deste marco histórico no desenvolvimento do Direito Constitucional Brasileiro. Destina-se a estudantes, acadêmicos, juristas e profissionais do direito interessados em compreender as interações e intercâmbios jurídicos entre Portugal e Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2024, quinta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 1h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/05/2024 às 15:26
04/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Títulos de crédito: fundamentos, tipos e importância no contexto econômico atual", sendo ministrada pelos Professores Mestres Ângelo Junqueira Guersoni e Luiz Tarcísio de Paiva Costa e pelo acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Apresentar uma visão abrangente e detalhada sobre os títulos de crédito, abordando seus fundamentos, tipos, importância no comércio e finanças, bem como os desafios e perspectivas futuras no contexto econômico atual.
A atividade ocorrerá no dia 04/06/2024, terça-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Maio
Publicado em: 16/05/2024 às 10:18
29/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio híbrido intitulado "Maio Laranja: O combate ao abuso de crianças e adolescentes", que será ministrado pelos nossos mestrandos Ana Julia Matheus Aquino Franco de Souza, Nadira Nicolas Sulemante Padamo, Larissa Martins Firme, Kelly Cristina Galbieri e Matthews Teixeira Coutinho Devai.
A atividade ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 30/04/2024 às 10:23
28/05/2024
23:59
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Objetivo do Grupo: Refletir sobre os novos desafios da tutela da personalidade, considerando as transformações sociais e tecnológicas que deram surgimento a novas possibilidades de dano à imagem, à honra, à memória e à intimidade, como também a ressignificação desses elementos formadores da identidade pessoal.
Inscrições: 13 a 28 de maio
Forma de Seleção: Entrevista
Vagas: 10
Reuniões presenciais mensais (toda 1ª sexta-feira), das 11h30 às 12h30.
Primeiro encontro: 07/06/2024
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 29/04/2024 às 15:29
28/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Ministério Público do Trabalho", sendo ministrada pelo Procurador do Trabalho Dr. Carlos Alberto Costa Peixoto e os acadêmicos Lucas Emanuel Coldibelli e Thailane Silva de Magalhães.
Ementa: Este evento objetiva apresentar a toda comunidade uma introdução das estruturas de funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) com suas carreiras e o trabalho presente pela instituição diante da sociedade nacional. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários presentes, de modo que a palestra possa transmitir experiências e sugestões a todas e todos que tenham interesse sobre o MPT. Este que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista dentro do ambiente brasileiro. Além disso, temos o destaque para a apresentação e função desse órgão tão importante para as relações sociais no país pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Costa Peixoto.
A atividade ocorrerá no dia 28/05/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 09/05/2024 às 10:49
25/05/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Transição de Carreira em Direito", sendo ministrada pelo Juiz de Direito do TJMG e Mestre Gustavo Henrique Moreira do Valle.
Ementa: O Direito proporciona uma verdadeira infinidade de opções de carreiras. Essa multiplicidade de opções se apresenta tanto no início da jornada profissional como, também, no seu decorrer, havendo sempre a possibilidade de transição de carreira. Este evento abordará os desafios da mudança de carreira profissional em Direito.
A atividade ocorrerá no dia 25/05/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 08/05/2024 às 15:15
24/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelo egresso, Agente da Polícia Rodoviária Federal e atual Chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Mestre Marco Antonio Territo de Barros.
Ementa: A palestra abordará Organizações Criminosas no estado de Minas Gerais, demonstrando quais os principais desafios e estratégias de combate.
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/05/2024 às 11:15
24/05/2024
15:00
Salão do Tribunal do Júri e Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com a palestra intitulada "Sociedade Anônima do Futebol: o caso do Cruzeiro", sendo ministrada pelo Professor Mestre Gustavo Oliveira Chalfun e com a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD sobre temas atuais do Direito Desportivo.
Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e atuais do Direito Desportivo, sobretudo em razão do advento da Lei Geral do Esporte. Neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1 – Direito do Consumidor nos Eventos Esportivos
Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza
Marcela Jorge Silva
Matthews Teixeira Coutinho Devai
2 – Organização da Justiça Desportiva
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo
Mário Bernardes de Souza Júnior
3 – Regulamentação dos e-sports
Livia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Yago Toledo Dutra
4 – Fomento Público ao Esporte
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Welliton Aparecido Nazário
5 – Bolsa Atleta
Nathan Machado Borges Peloso
Pedro Gomes Pereira Corrêa Bueno
6 – Princípios do Direito Desportivo
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza
Larissa Martins Firme
7 – Casas de Apostas: Regulamentação e Desafios
Gabriel Batista Vilela
Luciano Robinson Calegari
8 – Proteção Jurídica do Atleta Juvenil
Jamille Vieira Borba
Milene Regina Anadão Sati
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2023, sexta-feira, as 15h, no Salão do Tribunal do Júri e no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2024 às 11:22
11/05/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Atualidades do Direito Privado", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
A atividade ocorrerá no dia 11/05/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/04/2024 às 11:39
10/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam os acadêmicos, egressos, advogados e demais operadores do direito para o Curso de Extensão presencial com o tema "Oratória Jurídica" que será ministrado pelos Professores Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, e egresso Mestre Rovilson Marques de Carvalho Júnior e o advogado Especialista Rivo Assis.
Serão cinco encontros ministrados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18/05/2024, quinta, sexta e sábado, nos períodos da manhã e da tarde, no Salão do Tribunal do Júri e no Salão Nobre.
Cronograma*:
1º. Encontro: 10/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Introdução a Oratória Jurídica e sua Aplicação nos Tribunais do Júri.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior.
2º. Encontro: 11/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão Nobre:
Tema: Atividade prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior
3º. Encontro: 16/05/2024, quinta-feira, das 16h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Workshop de Oratória Jurídica Moderna – aprenda a ser mais convincente, dentro e fora dos tribunais.
Expositor: Rivo Assis.
4º. Encontro: 17/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: O Poder da Linguagem Corporal na Oratória Jurídica: Estratégias de Comunicação.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
5º. Encontro: 18/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Atividade Prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
*Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.
Carga Horária: 11 horas/aula
Vagas limitadas.
Inscrições e Informações: mediante pagamento da taxa na Sala do D.A. (localizada no terceiro piso do prédio sede).
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Publicado em: 29/04/2024 às 09:53
08/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Laboratório de Informática
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial intitulado "Dominando o Currículo Lattes: Um Guia Prático para Estudantes de Direito", que será ministrado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e as Mestrandas Júlia de Paula Faria e Lidiane Cintra de Oliveira Dias.
Ementa:Este minicurso é projetado para capacitar estudantes de Direito na utilização eficaz do Currículo Lattes, destacando sua importância para a carreira acadêmica e profissional. O minicurso será dividido em dois encontros.
No primeiro encontro, os participantes serão introduzidos ao Currículo Lattes, explorando seu conceito, histórico e sua importância no contexto acadêmico brasileiro e internacional. Abordar-se-á sua estrutura, oferecendo uma visão geral das seções principais para criação de um perfil, como dados pessoais, formação, experiência e produção, com dicas específicas para a área do Direito. O segundo encontro será prático e ocorrerá no laboratório de informática. Os participantes aprenderão a inserir em conta no sistema Lattes suas produções e receberão orientações produções acadêmicas e profissionais. No próximo momento, haverá discas para a manutenção e atualização do currículo.
A atividade ocorrerá no dia 08/05/2024, quarta-feira, no Salão do Tribunal do Júri, e no dia 14/06/2024, sexta-feira, no Laboratório de Informática, ambos os encontros as 18h.
Duração aproximada de cada encontro: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 16:28
04/05/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio presencial intitulado "Retóricas visuais: a fundação política do Império do Brasil na pintura de Jean-Baptiste Debret", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: Retórica é a arte da persuasão e ela não se limita à oratória ou à linguagem escrita, pois também existem retóricas visuais: as imagens também são poderosas formas retóricas de convencimento. As imagens produzidas por Jean-Baptiste Debret na época do Império do Brasil são repletas de significados e códigos encriptados pela história, cuidadosamente pensadas para ilustrar a nova fundamentação política e jurídica do Império do Brasil. O Prof. Dr. Rafael Simioni apresentará uma série de imagens artísticas que demonstram as transformações jurídicas da passagem do Brasil colônia para o Império do Brasil e explicam como a arte política não só representa, mas sobretudo transforma, a imagem que temos do Estado e de nós mesmos.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 16/04/2024 às 11:36
03/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXV Simpósio presencial intitulado "O Direito Animal e a Reforma do Código Civil", que será ministrado pela egressa e mestranda Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Pesquisas jurídicas em nível internacional têm reconhecido os animais como seres sencientes que integram a sociedade. Neste aspecto, iremos abordar os principais conceitos do Direito Animal e as discussões trazidas pela comissão de juristas para a reforma do Código Civil brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 03/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 16/04/2024 às 10:41
30/04/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIII Simpósio híbrido e que será transmitido ao vivo com o tema "Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos", sendo ministrado pelos egressos a mestranda Júlia Klehm Fermino, Mestra Marcela Modesto Fermino e Advogado Ygor Sampaio.
Ementa: Aliando teoria e prática, este evento visa abordar o panorama geral das prisões com enfoque nas prisões ilegais e a aplicabilidade do habeas corpus. Para isso, convidamos o advogado criminalista Ygor Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Santa Rita do Sapucaí, que irá expor sobre casos práticos reais da sua vivência profissional.
A atividade ocorrerá no dia 30/04/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01 hora
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2024 às 15:48
27/04/2024
10:00
Sala de aula 3ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Projeto de Extensão com o tema "Direito e Fotografia: Retratos da Liberdade " que será coordenado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e ministrado pelo próprio docente e seus convidados, os fotógrafos Fábio Brandão e Chiarini Júnior.
Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito, arte, cultura e sociedade. Promover estratégias de desinibição, criatividade, inovação, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.
Programação:
Encontros presenciais:
1 – 27/04/2024: Referências fotográficas para o projeto.
2 – 04/05/2024: Técnica e composição fotográfica I
3 – 15/06/2024: Técnica e composição fotográfica II
4 – 22/06/2024: Discussão e feedback das séries
5 – 10/08/2024: Técnica e composição fotográfica III
6 – 31/08/2024: Apresentação das séries
Observações: Além dos encontros presenciais, também serão realizadas saídas fotográficas em locais próximos a Pouso Alegre e encontros online em data e horário a serem previamente agendados.
Os encontros presenciais do projeto ocorrerão na sala de aula do terceiro período A (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 10h às 11h15, aproximadamente.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/04/2024 às 17:08
27/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Da medida de segurança", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: Da análise da medida de segurança, seguida da investigação da adequação de preceitos da lei antimanicomial em matéria de direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/03/2024 às 16:30
26/04/2024
17:00
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· Prazo de inscrições: até 12/04
· Forma de Seleção: Enviar carta de interesse para pesquisa@fdsm.edu.br
· Encontros quinzenais, presenciais às sextas-feiras de 17h às 19h.
· Início 26/04.
· Número de vagas: 15
· Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br
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Publicado em: 03/04/2024 às 15:14
25/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXII Simpósio presencial intitulado "A prática do etarismo no contrato de trabalho e suas consequências", que será ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região e Professor desta instituição, Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pela mestranda Mariana Telles Cavalcanti.
Ementa: O etarismo sustenta-se pela ideia de que a idade está diretamente ligada à capacidade do ser humano de tomar decisões, trabalhar e realizar tarefas do cotidiano. Trata-se, portanto, de uma discriminação com base no fator idade, seja ela qual for. No mercado de trabalho, particularmente, essa forma de discriminação pode atingir trabalhadores das mais variadas faixas etárias, ou seja, pode afetar jovens adultos, os quais podem ter dificuldades em encontrar emprego e que, por isso, recebem salários mais baixos, sob a justificativa de que são novos e inexperientes. Ao mesmo tempo, também pode afetar adultos mais velhos, os quais geralmente encontram problemas para conseguir um emprego, manter seu emprego, serem promovidos ou mudar de carreira.
A atividade ocorrerá no dia 25/04/2024, quinta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 10:33
24/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Fake News e Democracia: A importância do debate sobre o PL 2630/2020", que será ministrada pelas acadêmicas Mayara Turchetti Oliveira e Ysis Mariana Brandão Sampaio.
Ementa: Este evento tem como objetivo apresentar uma análise crítica do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como "PL das Fake News", e sua relação com a democracia brasileira. Serão discutidos os impactos das fake news na sociedade e no processo democrático, bem como as principais críticas e controvérsias em torno do PL. Além disso, serão exploradas alternativas para lidar com a disseminação de desinformação online sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento visa promover um debate amplo e esclarecedor sobre esse tema crucial para o futuro da democracia no Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 24/04/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 05/04/2024 às 15:58
24/04/2024
11:00
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Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.
Público-alvo: alunos da graduação e do mestrado e egressos da FDSM
Inscrições: de 08/04 a 22/04/2024
Forma de seleção: enviar carta de intenções e link do currículo lattes para o e-mail: pesquisa@fdsm.edu.br
Reuniões mensais e on-line, às quintas-feiras, das 11h às 12h (via Zoom)
Início: 25/04
Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:59
23/04/2024
17:00
Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Sarau Literário e Musical", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela acadêmica Ana Clara Maritan Resende.
Ementa: Sarau Literário e Musical com a presença do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek De Oliveira e debate sobre como é possível entender o Direito através da literatura brasileira de maneira natural, dando enfoque ao Direito Penal e Tribunal do Júri na análise de duas obras famosas de Machado de Assis. Além disso, explorar-se-á poemas de Miguel Reale que, não só jurista, também era poeta. Ao final contaremos com um café organizado pelo Diretório Acadêmico aos presentes.
A atividade ocorrerá no dia 23/04/2024, terça-feira, as 17h, no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/03/2024 às 14:19
22/04/2024
12:00
Brasília/DF
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para a Visita técnico-científica à capital federal que será coordenada pelos Professores Mestres Julio Cesar da Silva Tavares e Rafael Simões nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, segunda a quarta-feira.
Programação (sujeita a alteração):
- 22/04/2024, segunda-feira: Livre.
- 23/04/2024, terça-feira, as 09h30: Visita ao Supremo Tribunal Federal.
- 23/04/2024, terça-feira, as 13h: Visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- 23/04/2024, terça-feira, as 16h15: Visita ao Palácio do Itamaraty.
- 24/04/2024, quarta-feira, manhã: Visita guiada pelo Deputado Federal e Professor Rafael Simões às Comissões da Câmara dos Deputados.
- 24/04/2024, quarta-feira, as 13h: Visita ao Superior Tribunal de Justiça
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, no período entre 26/03 e 03/04/2024. Será necessário trazer a cópia do RG e do CPF.
Os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas pessoais serão de responsabilidade dos participantes.
A FDSM fará o agendamento prévio das visitas constantes na programação.
Vagas limitadas: serão 10 vagas tendo em vista a disponibilidade dos órgãos públicos para as visitas. Caso o número de inscrições ultrapasse as 10 vagas disponíveis, faremos sorteio entre os inscritos, no dia 04/04/2024, por meio de ferramenta eletrônica definida pela ASCOM.
Vídeo do sorteio dos alunos que participarão da visita: https://www.youtube.com/shorts/Q5lkGIRvz9g
Link do sorteio: https://www.sorteiogo.com/pt/r/nx57p5
Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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Publicado em: 02/04/2024 às 11:35
20/04/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "DE MÃOS DADAS VAMOS MAIS LONGE: Asilo Bethânia da Providência – FDSM – Casa São Rafael – Extensão Acadêmica e Responsabilidade Social", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias e as convidadas Mariene de Morais e Monica Maria Mendes.
Ementa: trata-se de um encontro envolvendo os alunos do mestrado, da graduação, representantes da Casa são Rafael e Asilo Bethânia da Providência para apresentar e dar início ao projeto de inserção social 2024, com objetivo de promover ações de cunho acadêmico/sociais buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral, no sentido do imperativo constitucional de promover resgate de parcela das promessas da modernidade, em uma dinâmica de sensibilização reciproca (academia e sociedade) buscando melhoras sociais.
A atividade ocorrerá no dia 20/04/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h45
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:23
13/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações", que será ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
Ementa: Planejamento das contratações públicas - Estudo Técnico Preliminar - Elementos obrigatórios e não obrigatórios - dispensa de realização do ETP.
A atividade ocorrerá no dia 13/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/03/2024 às 10:52
06/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXI Simpósio presencial intitulado "Os Desafios do Início da Advocacia Criminal", que será ministrado pelo advogado especialista em Direito Penal Dr. André Rachi Vartuli, o egresso Daví de Andrade Leite e o acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Neste evento, focalizarei nos desafios inerentes ao início da carreira na advocacia criminal, abordando especialmente as dificuldades enfrentadas por profissionais recém-ingressos nesta área. Discutirei os primeiros passos para construir uma reputação sólida, as complexidades do manejo de casos desafiadores, com ênfase especial nas áreas sensíveis como a atuação no tráfico de drogas e no tribunal do júri. Falarei sobre a importância da ética profissional e fornecerei estratégias para uma defesa jurídica eficaz, baseado em minha experiência e vivência no direito criminal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 01/04/2024 às 09:47
01/04/2024
09:00
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Coordenação Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Reuniões Híbridas (encontros mensais): 6ª feira às 11h30 e sábado às 9h30.
Inscrições: 1º a 15/04/2024
Forma de inscrição: Envio de carta de interesses (contendo a disponibilidade, afinidade com a matéria, interesse, compromisso e dedicação) e apresentação do currículo Lattes. Enviar para o e-mail: razaocritica.justicapenal@gmail.com
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br
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Março
Publicado em: 20/03/2024 às 08:04
25/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXX Simpósio presencial intitulado "Bicentenário da Constituição de 1824", que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Marina Helena Vieira da Silva e pelo egresso e mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A realização desta atividade para comemorar o bicentenário da constituição do Império de 1824 no Brasil é de extrema importância por uma série de razões históricas, culturais e educacionais. Este evento não apenas celebra um marco significativo na história do Brasil, mas também oferece uma oportunidade valiosa para reflexão, análise crítica e aprendizado.
A atividade ocorrerá no dia 25/03/2024, segunda-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/03/2024 às 10:25
23/03/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial intitulada "Alerta Amber", que será ministrada pelo Professor Me. Altair Mota Machado e pela acadêmica Mayara Turchetti Oliveira.
Ementa: A palestra tem como objetivo principal trazer noções gerais de como o Alerta Amber funciona, como surgiu e como poderá acontecer a aplicabilidade do Alerta no Brasil. Além disso, será feito uma análise dos principais motivos do grande número de crianças desaparecidas no Brasil e no mundo.
A atividade ocorrerá no dia 23/03/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h15
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2024 às 10:52
20/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina de Petição com o tema "Estratégias Eficientes para a Advocacia Moderna" que será ministrada pelos advogados e egressos Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp, Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco e pela Juíza de Direito do TJMG Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
Os encontros ocorrerão nos dias 20, 21 e 22/03/2024, quarta a sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
- 20/03/2024 as 18h: Exploração de técnicas avançadas para o desenvolvimento de petições iniciais com o Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp.
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- 21/03/2024 as 18h: Estratégias eficientes na elaboração da contestação: abordagens práticas e jurídicas com o Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
- 22/03/2024 as 18h: Análise crítica das petições judiciais sob a ótica do Poder Judiciário, com ênfase em clareza, concisão e conformidade às normas processuais com a Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/03/2024 às 15:42
16/03/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Tutela constitucional da pessoa", sendo ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.
A atividade ocorrerá no dia 16/03/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 01/03/2024 às 17:09
13/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado", sendo ministrada pelos mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo e pelas representantes do CIAMPAR a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva.
Ementa: Os integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", em parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, a fim de expor o trabalho da instituição e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento.
A atividade ocorrerá no dia 13/03/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 05/03/2024 às 08:24
11/03/2024
17:30
Câmara Municipal de Pouso Alegre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos da graduação e os mestrandos para se inscreverem no Projeto de Extensão com o tema "Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem 2024" que será coordenado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos e mestrandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.
Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Melhorias no Ensino Escolar" e os encontros acontecerão no período entre março e outubro, às segundas-feiras, com início no dia 25/03/2024.
Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos utilitário, libertário e da deontologia de Kant. Estas abordagens filosóficas são para aguçar a criticidade dos alunos, que é fundamental para a educação cidadã, por meio de reflexões e debates de temas atuais que envolvem toda a sociedade e o papel de cada cidadão no meio em que estão inseridos. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público. As atividades serão desenvolvidas de março a novembro, às quintas-feiras, iniciando em 21/03/2024.
Os encontros semanais acontecerão as 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 05/03 e 19/03/2024.
Vagas limitadas.
Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).
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Publicado em: 26/02/2024 às 15:49
09/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "SUS - Efetivação de Direito e sua (ins)sustentabilidade econômico-financeiro", sendo ministrado pelo Professor Mestre Julio Cesar da Silva Tavares e pela egressa e Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, Jusselma de Paiva Reis.
Ementa: SUS - O modelo de financiamento e a realidade nos estabelecimentos de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 09/03/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 29/02/2024 às 11:21
09/03/2024
08:00
Sala de aula 3ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período da graduação para o Curso de Extensão presencial e gratuito com o tema "Português Descomplicado" que será ministrado pelo Professor Marcelo Rolim.
O curso ocorrerá na sala de aula do terceiro período B (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 08h às 11h, nas seguintes datas: 09, 16 e 23/03/2024.
Público-alvo: Alunos do 1º período da graduação.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/02/2024 às 11:43
06/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Semana da Mulher com o tema "Bem-estar e os direitos das mulheres no século XXI" que será ministrada pelas convidadas Dra. Fiorita Gonzales, Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Ma. Larissa Lemos Faria e Esp. Mariana Pereira da Rocha.
As atividades ocorrerão nos dias 06, 07 e 08/03/2024, quarta a sexta-feira, às 17h e às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
06/03/2024 às 18h
- Palestra: A importância do Direito para combater a violência obstétrica com a Médica e Professora Dra. Fiorita Gonzales Lopes Mundim.
Ementa: O objetivo principal da palestra é analisar a importância do direito para o combate da violência obstétrica, além de explicar em que consiste tal violência.
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07/03/2024 às 17h
- Cine: Transmissão e discussão do filme "O Renascimento do Parto" com a Professora Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Transmitir o filme que explica um pouco mais sobre a violência obstétrica, onde milhares de mulheres que procuram serviços de saúde na hora parto, infelizmente, sofrem diversos tipos de violências, ocasionando traumas significativos. Além disso, após a exibição do filme será feito um breve debate.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
08/03/2024 às 18h
- Mesa Redonda: Múltiplos saberes no enfrentamento a violência contra a mulher com a Ma. Larissa Lemos Faria e a psicóloga Esp. Mariana Pereira da Rocha.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 20/02/2024 às 16:25
02/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "As Constituições e o direito estão morrendo?", sendo ministrada pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: A internet e seus avanços oferecem inúmeras ferramentas que facilitam o nosso dia a dia, como o acesso à informação, a transparência, a diversidade e a comunicação. Ao mesmo tempo, apresenta novos perigos como a superexposição, a venda de dados de usuários, a polarização, doenças e vícios. E são essas novidades que nos possibilita questionar os limites impostos pelas Constituições e pelo direito em uma sociedade hiperconectada.
A atividade ocorrerá no dia 02/03/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Fevereiro
Publicado em: 15/02/2024 às 08:00
28/02/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Georghio Tomelin, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho, Dra. Isabela Maia e Dr. Maikon Vilaça.
A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2024 às 15:18
24/02/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXVIII Simpósio presencial intitulado "A tecnologia e a economia cognitiva: desafios jurídicos na era digital", sendo ministrado pelos Professores Dr. Paulo José Libardoni, Mestre Marcos Tulio de Souza Bandeira e Ma. Magna Aguiar de Lacerda, egressa desta instituição.
Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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O evento ocorrerá em formato presencial no dia 09 de novembro (sábado) às 09h00, no Salão Nobre da FDSM.
Organização: Núcleo de Pesquisa - Coordenação Profª. Drª. Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Inscrições até 28/10/2024
Acesse o edital - Clique aqui
Inscrição para ouvinte - clique aqui
Inscrição para trabalhos - clique aqui
Mais informações: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br
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23/05 – Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho e Mestra Marcela Modesto Fermino
Tema: Apresentação de artigos e pôsteres em eventos científicos
27/06 – Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Tema: Produtividade, tecnologia e qualidade: como novas formas podem maximizar a produção acadêmica
29/08 – Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Tema: A jurisprudência como fonte primária de pesquisa em artigos e dissertações
26/09 – Prof. Dr. Rafael Simioni e Mestranda Júlia Klehm
Tema: Submissão de artigos em periódicos científicos Qualis.
31/10 – Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Tema: Currículo Lattes e redes de pesquisa em direito
Link para abrir no dia de cada evento: Clique Aqui
Mais informações: PPGD/FDSM - WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
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Ementa: Relatos de experiencias pessoais e profissionais de egressos da FDSM acerca de como o Direito entrou em suas vidas e como ele abriu caminhos.
A atividade ocorrerá no dia 05/10/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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O curso ocorrerá nos dias 03, 10 e 17/10/2024, quinta-feira, das 14h às 17h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Conteúdo Programático:
I. História e Fundamentos do Direito Internacional dos Refugiados;
II. Obrigações dos Estados e Direitos dos Refugiados; Direito dos Refugiados no Brasil;
III. Desafios Contemporâneos e Respostas Humanitárias.
Ementa: Direito Internacional dos Refugiados; Refugiados; Deslocamento Forçado; Convenção de 1951; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Obrigações dos Estados; Proteção Humanitária; Migração.
Vagas limitadas.
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Setembro
Publicado em: 19/09/2024 às 14:32
28/09/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Neurodireitos e Neurotecnologia", sendo ministrado pelo Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Marina Helena Vieira da Silva e pelo jurista Doutor Rúben Flores Dapkevicius.
Ementa: A proposta do simpósio é discutir como as inovações tecnológicas e as neurociências impactam os direitos individuais, a privacidade e a segurança no ambiente digital. O avanço das neurotecnologias e o conceito de neurodireitos são fundamentais para a formação e prática jurídica contemporânea. Com o crescimento exponencial das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro humano, a discussão sobre como proteger os direitos dos indivíduos frente a essas inovações se torna imperativa. Dr. Rúben Flores Dapkevicius, em seu livro e pesquisa, explora uma série de tópicos relevantes, incluindo: Habeas data e acesso a informações públicas; Computação em nuvem; Marketing digital e neuromarketing; Venda social e Design Thinking; Cibersegurança e criptoativos; Governança eletrônica e JustiçaTech; Teletrabalho, telemedicina e E-Learning; Internet das Coisas e Internet do Corpo e Crimes informáticos. O evento é direcionado a alunos, acadêmicos e profissionais da área do Direito, tecnologia e ciências sociais que buscam se atualizar sobre as novas fronteiras do conhecimento e das práticas jurídicas relacionadas aos direitos humanos e à tecnologia. O simpósio possui como objetivos: (i) Promover o debate sobre a intersecção entre neurociência, tecnologia e direitos humanos; (ii) Contribuir para a formação de profissionais conscientes das implicações legais e éticas das novas tecnologias e (iii) Fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre os desafios legais emergentes em um mundo digital. Não perca a oportunidade de participar deste importante debate sobre o futuro dos direitos humanos em um mundo cada vez mais influenciado pela tecnologia!
A atividade ocorrerá no dia 28/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 11/09/2024 às 11:09
21/09/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXI Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais", sendo ministrado pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira e as acadêmicas Isabela de Melo Siqueira e Mell Almeida Ângelo.
Ementa: o presente simpósio tem como objetivo desvendar como a fama online pode se transformar em problemas jurídicos. Descubra os limites entre opinião e responsabilidade, e saiba até onde vai o dever legal de quem impacta milhões com um clique.
A atividade ocorrerá no dia 21/09/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 16:19
14/09/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "A Jurisdição Brasileira frente ao Agronegócio", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, os egressos Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e Mateus de Souza Silvério e pelo acadêmico Lucas Peixoto Lasmar.
Ementa: A jurisdição brasileira desempenha um papel crucial na proteção e regulação do agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e essenciais para a economia nacional. O simpósio buscará destacar a importância da jurisdição no contexto agropecuário, voltando-se para acadêmicos, profissionais do direito e produtores rurais. O agronegócio no Brasil possui profundas raízes, remontando aos tempos coloniais, quando a economia era baseada na produção de açúcar e café para exportação. Ao longo dos séculos, o setor evoluiu, adaptando-se às demandas do mercado interno e externo, transformando-se em um dos pilares da economia brasileira. Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, carne bovina e suína. Essa expansão foi possível graças a diversos fatores, como a disponibilidade de terras férteis, avanços tecnológicos, políticas de incentivo governamentais, e uma crescente demanda global por alimentos. Contudo, com o crescimento do agronegócio, também surgiram desafios significativos, como a necessidade de crédito, a gestão de riscos climáticos e econômicos, e a observância de legislações ambientais abrangentes. Compreender e estar em conformidade com as legislações vigentes é fundamental, pois qualquer desvio pode resultar em sanções severas, incluindo multas, embargos, e até a suspensão de atividades. Diante dos inúmeros desafios, destaca-se a relação dos produtores com as instituições financeira, tendo em vista que estes dependem de financiamentos para a aquisição de insumos e maquinários para a expansão de suas atividades. No entanto, a falta de entendimento sobre os contratos, bem como os direitos e deveres envolvidos acaba resultando em litígios, problemas financeiros, perda bens e demais consequências.
Vale destacar que a jurisdição brasileira oferece mecanismos eficazes para a resolução de conflitos. Portanto, é vital que os profissionais e futuros profissionais do direito estejam aptos e atualizados quanto às exigências legais, a fim de garantir que produtores possam exercer suas atividades de maneira sustentável e em conformidade com a lei. O evento promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e organizado pelo prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, busca promover o conhecimento e a conscientização sobre o tema, auxiliando profissionais do direito e produtores a navegarem com segurança no complexo cenário jurídico do agronegócio brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 14/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 11:49
13/09/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Pequenos Contos para Grandes Sorrisos: A importância constitucional e psicológica do acesso à leitura infantil", sendo ministrada pelas mestrandas Lidiane Cintra de Oliveira Dias, Júlia de Paula Faria, Ritieli Aparecida Tavares Lima e pela psicóloga Jaqueline Pereira Dias Correa.
Ementa: trata-se de um encontro do grupo de inserção social "Pequenos Contos para Grandes Sorrisos" do mestrado, em parceria com uma Psicóloga, para debatermos acerca da importância da leitura infantil, tanto a realizada pelos pais nos primeiros anos, quanto as feitas pelas próprias crianças, mostrando que possuem papel fundamental para o desenvolvimento mental, físico e motor infantil, frisando que, garantir o acesso das famílias aos livros constitui dever constitucional em busca da materialização do acesso à cultura e à educação, buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral.
A atividade ocorrerá no dia 13/09/2024, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 27/08/2024 às 09:48
04/09/2024
16:00
Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra online que será transmitida ao vivo com o tema "Ações Cíveis Eleitorais", sendo ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 04/09/2024, quarta-feira, às 16h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 07/08/2024 às 15:47
02/09/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Direito Empresarial: Atualidades e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil", sendo ministrado pelo Professor Mestre Ângelo Junqueira Guersoni, Professor e advogado Doutor André Santa Cruz e acadêmico Daniel Machado.
Ementa: Em 2023 foi instituída, pelo Presidente do Senado Federal, uma Comissão para Revisão e Atualização do Código Civil, presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e sob a relatoria geral dos Professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce. A comissão foi dividida em subcomissões, às quais coube elaborar proposta de atualização de cada Livro do Código Civil. A subcomissão do Direito de Empresa foi composta por renomados professores e comandada pela subrelatora Professora Paula Forgioni, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A subcomissão, seguindo caminhos levemente trilhados pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), objetivou a adoção ou explicitação de uma principiológica própria ao direito de empresa, restaurando no ambiente empresarial e dos negócios a força obrigatória dos contratos e o princípio da autonomia privada, de modo que as partes contratantes e os sócios possam ter a maior previsibilidade possível quanto aos negócios jurídicos celebrados no âmbito comercial. Além disso, busca-se a incorporação de jurisprudências consolidadas dos tribunais superiores e a atualização dos institutos do Direito Empresarial diante das mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas.
A atividade ocorrerá no dia 02/09/2024, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Agosto
Publicado em: 13/08/2024 às 10:18
31/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Do conflito aparente de normas penais", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: A resolução de antinomias no direito em geral e, especificamente, a incidência dos princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção no direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 31/08/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 07/08/2024 às 14:18
24/08/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Diálogos entre Magistrados: A Legalização da Maconha no Brasil e Moçambique", sendo ministrada pelos magistrados e mestrandos Nadira Nicolas Sulemane Padamo e Guilherme Martins Freire e mediada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela egressa Mestra Marcela Modesto Fermino.
Ementa: O uso da maconha, tanto para fins medicinais quanto para recreativos, carrega forte estigma social. Há movimentos no Brasil que pendem tanto para o maximalismo penal, em que a punição deve ser realizada em qualquer circunstância, quanto para a regulamentação através de leis. A legalização, sob a perspectiva do direito, vai além da mera liberação, e para tratar sobre o tema que estamos promovendo esta Mesa Redonda com dois magistrados, em um esquema de diálogo, para realizarmos um debate dinâmico, em que o público também poderá participar, fazendo perguntas.
A atividade ocorrerá no dia 24/08/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 30/07/2024 às 10:36
20/08/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Fórum de Direito Penal do D.A. que será ministrado pelos convidados os Investigadores da Polícia Civil Daniel da Silva Gonçalves e Vanessa Aparecida Rodrigues de Siqueira, os Promotores de Justiça de Minas Gerais Dr. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes e Dr. Augusto Reis Ballardim e o Delegado da Polícia Civil Dr. Marcello de Andrade Paladino.
Ementa: Exploração dos principais desafios e inovações no campo do Direito Penal, com foco em temas como o direito penal do amigo, direitos humanos e proteção aos vulneráveis, práticas investigatórias no inquérito policial, reformas legislativas e jurisprudência atual. Discussão de casos práticos e análises de especialistas sobre as tendências emergentes e futuras direções da legislação penal.
O evento ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23/08/2024, terça a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
20/08/2024 às 18h
- Palestra 01: O Papel da Polícia Civil no Direito Penal com os investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais Daniel da Silva Gonçalves e Vanessa Ap. Rodrigues de Siqueira.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
21/08/2024 às 18h
- Palestra 02: Direito Penal do Amigo com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
22/08/2024 às 18h
- Palestra 03: Aspectos Penais e Processuais da Proteção aos Vulneráveis com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Augusto Reis Ballardim.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
23/08/2024 às 18h
- Palestra 04: Análise das Reformas Legislativas e suas Consequências Jurídicas no Crime de Estelionato com o Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais Dr. Marcello de Andrade Paladino.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 20 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/08/2024 às 14:55
17/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVIII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, José Augusto Carvalho Neto e Murillo Franco Camargo.
A atividade ocorrerá no dia 17/08/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 02h aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/06/2024 às 14:59
16/08/2024
15:00
Sala de aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos a partir do 6º período e os seus egressos para o Curso com o tema "Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para a OAB" que será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O curso ocorrerá no período entre 16/08 e 18/10/2024, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 16, 23 de agosto; 20, 27 de setembro; 04 e 18 de outubro de 2024.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
Inscrições. Clique aqui.
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Publicado em: 01/08/2024 às 14:18
16/08/2024
14:00
Sala de aula 4ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 6º ao 10º períodos para o Grupo de Estudos para Carreiras Públicas que será ministrado presencialmente pelo Juiz Federal do Trabalho, o Professor Mestre Murillo Franco Camargo.
Este grupo será o espaço ideal para quem busca excelência e resultados em concursos públicos.
Programação:
- Conteúdos atualizados;
- Simulados;
- Resolução de questões;
- Estratégias eficientes para se destacar nos concursos mais concorridos do país.
Os encontros acontecerão a cada quinze dias, às sextas-feiras, das 14h às 17h aproximadamente, na sala de aula do quarto período A, localizada no segundo piso do prédio sede.
Início: 16/08/2024, sexta-feira, às 14h.
Inscrições: 01 a 15/08/2024.
Processo seletivo: entrevista com o Professor Murillo durante o primeiro encontro.
Vagas limitadas: 20 alunos.
Informações: Núcleo de Extensão: extensao@fdsm.edu.br e 35 3449-8125.
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Publicado em: 02/08/2024 às 11:05
12/08/2024
17:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida para o Ciclo de Estudos Avançados com o tema "Ações Constitucionais: Teoria e Prática - Inovações Jurisprudenciais" que será ministrado pelos Professores Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Mestre Gustavo Silva Xavier.
Programa:
- Princípios fundamentais aplicáveis às ações constitucionais;
- Teoria e Prática do Mandado de Segurança;
- Teoria e Prática do Habeas Data e do Mandado de Injunção;
- Teoria e Prática da Ação Popular e
- Lógica da aplicação do Habeas Corpus no Brasil.
Ementa: Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus.
O ciclo ocorrerá nos dias 12, 19, 26, 30/08 e 16/09/2024, segunda e sexta-feira, das 17h às 18h45 aproximadamente, totalizando 10 (dez) horas-aulas, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Carga horária: 10 horas/aula
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/07/2024 às 11:49
10/08/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Terceiro Encontro Extensionista FDSM - Juntos Construímos Mais", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e pelos membros do Insanos Moto Clube Diego Carvalho, Renato Silva, Jerônimo Mendonça e Adhemar Júnior.
Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Com esse espírito estabelecemos uma parceria com o INSANOS MC, um dos maiores (senão o maior) moto clube do MUNDO, para promover a ideia do social e da necessária interação entre setores diferentes da sociedade no sentido de resgate de promessas e alívio de déficits sociais. Nesse evento, INSANOS MC, Faculdade de Direito do Sul de Minas, alunos do segundo período de 2024 vão interagir com a comunidade em geral, buscando resgatar valores humanísticos que culminarão em uma arrecadação de itens de primeira necessidade a serem entregues em seguida para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência.
O evento ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, a partir das 09h com a chegada dos membros do moto clube na faculdade. A palestra será realizada no Salão do Tribunal do Júri as 10h.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência. A doação valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 4º ao 10º período.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/07/2024 às 14:51
10/08/2024
08:00
Sala de aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso de Contratos presencial que será ministrado pelo advogado contratualista Vanderlei Garcia Júnior.
Ementa: O Minicurso visa fornecer aos alunos um estudo mais aprofundado sobre a formação, efeitos e as características dos contratos. Um dos ramos importantes do Direito Civil.
A atividade ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, das 08h às 11h aproximadamente, na sala de aula do 4º período B, localizada no segundo piso do prédio sede desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Inscrições: mediante pagamento da taxa, na Sala do D.A., localizada no terceiro piso do prédio sede.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 17/07/2024 às 14:18
03/08/2024
09:00
Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra Online que será transmitida ao vivo com o tema "Migração e Refúgio no Contexto das Mudanças Climáticas", sendo ministrada pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: As mudanças climáticas têm se tornado um dos principais motores de migração no século XXI, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Eventos climáticos extremos, como furacões, inundações, secas prolongadas e elevação do nível do mar, têm provocado deslocamentos massivos, forçando comunidades a abandonarem suas casas em busca de segurança e meios de subsistência. A migração climática no século XXI é uma questão urgente que exige atenção e ação coordenada. Com o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos, a necessidade de estratégias eficazes para lidar com os deslocamentos forçados e para proteger os migrantes climáticos nunca foi tão crítica.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 03/08/2024, sábado, às 09h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Junho
Publicado em: 11/06/2024 às 15:51
20/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "Integridade acadêmica e ferramentas de IA para escrita científica".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Expositoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 20 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 10/06/2024 às 14:52
13/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "O uso ético da Inteligência Artificial (IA) na escrita acadêmica: Ferramentas e Possibilidades".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Organizadoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 13 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 20/05/2024 às 16:12
07/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVII Simpósio presencial intitulado "Dano-morte e a tutela da pessoa: Uma nova perspectiva de responsabilidade civil a partir da análise do caso de Brumadinho", que será ministrado pelos Professores Murillo Franco Camargo e Ricardo Alves de Lima e pelo acadêmico Yago Vinícius Pereira Andrade.
Ementa: Responsabilidade civil. Morte da vítima. Restituição integral dos danos. Dano-morte. Reparação. Acidente do trabalho.
A atividade ocorrerá no dia 07/06/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/05/2024 às 13:34
06/06/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Alem de Mello Ferreira e Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: Este evento visa explorar a importância da Revolução dos Cravos e sua contribuição para a formação da Constituição Portuguesa de 1976, bem como analisar a influência deste marco histórico no desenvolvimento do Direito Constitucional Brasileiro. Destina-se a estudantes, acadêmicos, juristas e profissionais do direito interessados em compreender as interações e intercâmbios jurídicos entre Portugal e Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2024, quinta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 1h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/05/2024 às 15:26
04/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Títulos de crédito: fundamentos, tipos e importância no contexto econômico atual", sendo ministrada pelos Professores Mestres Ângelo Junqueira Guersoni e Luiz Tarcísio de Paiva Costa e pelo acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Apresentar uma visão abrangente e detalhada sobre os títulos de crédito, abordando seus fundamentos, tipos, importância no comércio e finanças, bem como os desafios e perspectivas futuras no contexto econômico atual.
A atividade ocorrerá no dia 04/06/2024, terça-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Maio
Publicado em: 16/05/2024 às 10:18
29/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio híbrido intitulado "Maio Laranja: O combate ao abuso de crianças e adolescentes", que será ministrado pelos nossos mestrandos Ana Julia Matheus Aquino Franco de Souza, Nadira Nicolas Sulemante Padamo, Larissa Martins Firme, Kelly Cristina Galbieri e Matthews Teixeira Coutinho Devai.
A atividade ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 30/04/2024 às 10:23
28/05/2024
23:59
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Objetivo do Grupo: Refletir sobre os novos desafios da tutela da personalidade, considerando as transformações sociais e tecnológicas que deram surgimento a novas possibilidades de dano à imagem, à honra, à memória e à intimidade, como também a ressignificação desses elementos formadores da identidade pessoal.
Inscrições: 13 a 28 de maio
Forma de Seleção: Entrevista
Vagas: 10
Reuniões presenciais mensais (toda 1ª sexta-feira), das 11h30 às 12h30.
Primeiro encontro: 07/06/2024
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 29/04/2024 às 15:29
28/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Ministério Público do Trabalho", sendo ministrada pelo Procurador do Trabalho Dr. Carlos Alberto Costa Peixoto e os acadêmicos Lucas Emanuel Coldibelli e Thailane Silva de Magalhães.
Ementa: Este evento objetiva apresentar a toda comunidade uma introdução das estruturas de funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) com suas carreiras e o trabalho presente pela instituição diante da sociedade nacional. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários presentes, de modo que a palestra possa transmitir experiências e sugestões a todas e todos que tenham interesse sobre o MPT. Este que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista dentro do ambiente brasileiro. Além disso, temos o destaque para a apresentação e função desse órgão tão importante para as relações sociais no país pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Costa Peixoto.
A atividade ocorrerá no dia 28/05/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 09/05/2024 às 10:49
25/05/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Transição de Carreira em Direito", sendo ministrada pelo Juiz de Direito do TJMG e Mestre Gustavo Henrique Moreira do Valle.
Ementa: O Direito proporciona uma verdadeira infinidade de opções de carreiras. Essa multiplicidade de opções se apresenta tanto no início da jornada profissional como, também, no seu decorrer, havendo sempre a possibilidade de transição de carreira. Este evento abordará os desafios da mudança de carreira profissional em Direito.
A atividade ocorrerá no dia 25/05/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 08/05/2024 às 15:15
24/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelo egresso, Agente da Polícia Rodoviária Federal e atual Chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Mestre Marco Antonio Territo de Barros.
Ementa: A palestra abordará Organizações Criminosas no estado de Minas Gerais, demonstrando quais os principais desafios e estratégias de combate.
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/05/2024 às 11:15
24/05/2024
15:00
Salão do Tribunal do Júri e Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com a palestra intitulada "Sociedade Anônima do Futebol: o caso do Cruzeiro", sendo ministrada pelo Professor Mestre Gustavo Oliveira Chalfun e com a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD sobre temas atuais do Direito Desportivo.
Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e atuais do Direito Desportivo, sobretudo em razão do advento da Lei Geral do Esporte. Neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1 – Direito do Consumidor nos Eventos Esportivos
Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza
Marcela Jorge Silva
Matthews Teixeira Coutinho Devai
2 – Organização da Justiça Desportiva
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo
Mário Bernardes de Souza Júnior
3 – Regulamentação dos e-sports
Livia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Yago Toledo Dutra
4 – Fomento Público ao Esporte
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Welliton Aparecido Nazário
5 – Bolsa Atleta
Nathan Machado Borges Peloso
Pedro Gomes Pereira Corrêa Bueno
6 – Princípios do Direito Desportivo
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza
Larissa Martins Firme
7 – Casas de Apostas: Regulamentação e Desafios
Gabriel Batista Vilela
Luciano Robinson Calegari
8 – Proteção Jurídica do Atleta Juvenil
Jamille Vieira Borba
Milene Regina Anadão Sati
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2023, sexta-feira, as 15h, no Salão do Tribunal do Júri e no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2024 às 11:22
11/05/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Atualidades do Direito Privado", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
A atividade ocorrerá no dia 11/05/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/04/2024 às 11:39
10/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam os acadêmicos, egressos, advogados e demais operadores do direito para o Curso de Extensão presencial com o tema "Oratória Jurídica" que será ministrado pelos Professores Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, e egresso Mestre Rovilson Marques de Carvalho Júnior e o advogado Especialista Rivo Assis.
Serão cinco encontros ministrados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18/05/2024, quinta, sexta e sábado, nos períodos da manhã e da tarde, no Salão do Tribunal do Júri e no Salão Nobre.
Cronograma*:
1º. Encontro: 10/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Introdução a Oratória Jurídica e sua Aplicação nos Tribunais do Júri.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior.
2º. Encontro: 11/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão Nobre:
Tema: Atividade prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior
3º. Encontro: 16/05/2024, quinta-feira, das 16h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Workshop de Oratória Jurídica Moderna – aprenda a ser mais convincente, dentro e fora dos tribunais.
Expositor: Rivo Assis.
4º. Encontro: 17/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: O Poder da Linguagem Corporal na Oratória Jurídica: Estratégias de Comunicação.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
5º. Encontro: 18/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Atividade Prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
*Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.
Carga Horária: 11 horas/aula
Vagas limitadas.
Inscrições e Informações: mediante pagamento da taxa na Sala do D.A. (localizada no terceiro piso do prédio sede).
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Publicado em: 29/04/2024 às 09:53
08/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Laboratório de Informática
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial intitulado "Dominando o Currículo Lattes: Um Guia Prático para Estudantes de Direito", que será ministrado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e as Mestrandas Júlia de Paula Faria e Lidiane Cintra de Oliveira Dias.
Ementa:Este minicurso é projetado para capacitar estudantes de Direito na utilização eficaz do Currículo Lattes, destacando sua importância para a carreira acadêmica e profissional. O minicurso será dividido em dois encontros.
No primeiro encontro, os participantes serão introduzidos ao Currículo Lattes, explorando seu conceito, histórico e sua importância no contexto acadêmico brasileiro e internacional. Abordar-se-á sua estrutura, oferecendo uma visão geral das seções principais para criação de um perfil, como dados pessoais, formação, experiência e produção, com dicas específicas para a área do Direito. O segundo encontro será prático e ocorrerá no laboratório de informática. Os participantes aprenderão a inserir em conta no sistema Lattes suas produções e receberão orientações produções acadêmicas e profissionais. No próximo momento, haverá discas para a manutenção e atualização do currículo.
A atividade ocorrerá no dia 08/05/2024, quarta-feira, no Salão do Tribunal do Júri, e no dia 14/06/2024, sexta-feira, no Laboratório de Informática, ambos os encontros as 18h.
Duração aproximada de cada encontro: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 16:28
04/05/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio presencial intitulado "Retóricas visuais: a fundação política do Império do Brasil na pintura de Jean-Baptiste Debret", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: Retórica é a arte da persuasão e ela não se limita à oratória ou à linguagem escrita, pois também existem retóricas visuais: as imagens também são poderosas formas retóricas de convencimento. As imagens produzidas por Jean-Baptiste Debret na época do Império do Brasil são repletas de significados e códigos encriptados pela história, cuidadosamente pensadas para ilustrar a nova fundamentação política e jurídica do Império do Brasil. O Prof. Dr. Rafael Simioni apresentará uma série de imagens artísticas que demonstram as transformações jurídicas da passagem do Brasil colônia para o Império do Brasil e explicam como a arte política não só representa, mas sobretudo transforma, a imagem que temos do Estado e de nós mesmos.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 16/04/2024 às 11:36
03/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXV Simpósio presencial intitulado "O Direito Animal e a Reforma do Código Civil", que será ministrado pela egressa e mestranda Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Pesquisas jurídicas em nível internacional têm reconhecido os animais como seres sencientes que integram a sociedade. Neste aspecto, iremos abordar os principais conceitos do Direito Animal e as discussões trazidas pela comissão de juristas para a reforma do Código Civil brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 03/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 16/04/2024 às 10:41
30/04/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIII Simpósio híbrido e que será transmitido ao vivo com o tema "Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos", sendo ministrado pelos egressos a mestranda Júlia Klehm Fermino, Mestra Marcela Modesto Fermino e Advogado Ygor Sampaio.
Ementa: Aliando teoria e prática, este evento visa abordar o panorama geral das prisões com enfoque nas prisões ilegais e a aplicabilidade do habeas corpus. Para isso, convidamos o advogado criminalista Ygor Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Santa Rita do Sapucaí, que irá expor sobre casos práticos reais da sua vivência profissional.
A atividade ocorrerá no dia 30/04/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01 hora
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2024 às 15:48
27/04/2024
10:00
Sala de aula 3ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Projeto de Extensão com o tema "Direito e Fotografia: Retratos da Liberdade " que será coordenado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e ministrado pelo próprio docente e seus convidados, os fotógrafos Fábio Brandão e Chiarini Júnior.
Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito, arte, cultura e sociedade. Promover estratégias de desinibição, criatividade, inovação, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.
Programação:
Encontros presenciais:
1 – 27/04/2024: Referências fotográficas para o projeto.
2 – 04/05/2024: Técnica e composição fotográfica I
3 – 15/06/2024: Técnica e composição fotográfica II
4 – 22/06/2024: Discussão e feedback das séries
5 – 10/08/2024: Técnica e composição fotográfica III
6 – 31/08/2024: Apresentação das séries
Observações: Além dos encontros presenciais, também serão realizadas saídas fotográficas em locais próximos a Pouso Alegre e encontros online em data e horário a serem previamente agendados.
Os encontros presenciais do projeto ocorrerão na sala de aula do terceiro período A (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 10h às 11h15, aproximadamente.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/04/2024 às 17:08
27/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Da medida de segurança", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: Da análise da medida de segurança, seguida da investigação da adequação de preceitos da lei antimanicomial em matéria de direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/03/2024 às 16:30
26/04/2024
17:00
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· Prazo de inscrições: até 12/04
· Forma de Seleção: Enviar carta de interesse para pesquisa@fdsm.edu.br
· Encontros quinzenais, presenciais às sextas-feiras de 17h às 19h.
· Início 26/04.
· Número de vagas: 15
· Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br
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Publicado em: 03/04/2024 às 15:14
25/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXII Simpósio presencial intitulado "A prática do etarismo no contrato de trabalho e suas consequências", que será ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região e Professor desta instituição, Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pela mestranda Mariana Telles Cavalcanti.
Ementa: O etarismo sustenta-se pela ideia de que a idade está diretamente ligada à capacidade do ser humano de tomar decisões, trabalhar e realizar tarefas do cotidiano. Trata-se, portanto, de uma discriminação com base no fator idade, seja ela qual for. No mercado de trabalho, particularmente, essa forma de discriminação pode atingir trabalhadores das mais variadas faixas etárias, ou seja, pode afetar jovens adultos, os quais podem ter dificuldades em encontrar emprego e que, por isso, recebem salários mais baixos, sob a justificativa de que são novos e inexperientes. Ao mesmo tempo, também pode afetar adultos mais velhos, os quais geralmente encontram problemas para conseguir um emprego, manter seu emprego, serem promovidos ou mudar de carreira.
A atividade ocorrerá no dia 25/04/2024, quinta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 10:33
24/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Fake News e Democracia: A importância do debate sobre o PL 2630/2020", que será ministrada pelas acadêmicas Mayara Turchetti Oliveira e Ysis Mariana Brandão Sampaio.
Ementa: Este evento tem como objetivo apresentar uma análise crítica do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como "PL das Fake News", e sua relação com a democracia brasileira. Serão discutidos os impactos das fake news na sociedade e no processo democrático, bem como as principais críticas e controvérsias em torno do PL. Além disso, serão exploradas alternativas para lidar com a disseminação de desinformação online sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento visa promover um debate amplo e esclarecedor sobre esse tema crucial para o futuro da democracia no Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 24/04/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 05/04/2024 às 15:58
24/04/2024
11:00
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Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.
Público-alvo: alunos da graduação e do mestrado e egressos da FDSM
Inscrições: de 08/04 a 22/04/2024
Forma de seleção: enviar carta de intenções e link do currículo lattes para o e-mail: pesquisa@fdsm.edu.br
Reuniões mensais e on-line, às quintas-feiras, das 11h às 12h (via Zoom)
Início: 25/04
Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:59
23/04/2024
17:00
Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Sarau Literário e Musical", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela acadêmica Ana Clara Maritan Resende.
Ementa: Sarau Literário e Musical com a presença do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek De Oliveira e debate sobre como é possível entender o Direito através da literatura brasileira de maneira natural, dando enfoque ao Direito Penal e Tribunal do Júri na análise de duas obras famosas de Machado de Assis. Além disso, explorar-se-á poemas de Miguel Reale que, não só jurista, também era poeta. Ao final contaremos com um café organizado pelo Diretório Acadêmico aos presentes.
A atividade ocorrerá no dia 23/04/2024, terça-feira, as 17h, no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/03/2024 às 14:19
22/04/2024
12:00
Brasília/DF
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para a Visita técnico-científica à capital federal que será coordenada pelos Professores Mestres Julio Cesar da Silva Tavares e Rafael Simões nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, segunda a quarta-feira.
Programação (sujeita a alteração):
- 22/04/2024, segunda-feira: Livre.
- 23/04/2024, terça-feira, as 09h30: Visita ao Supremo Tribunal Federal.
- 23/04/2024, terça-feira, as 13h: Visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- 23/04/2024, terça-feira, as 16h15: Visita ao Palácio do Itamaraty.
- 24/04/2024, quarta-feira, manhã: Visita guiada pelo Deputado Federal e Professor Rafael Simões às Comissões da Câmara dos Deputados.
- 24/04/2024, quarta-feira, as 13h: Visita ao Superior Tribunal de Justiça
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, no período entre 26/03 e 03/04/2024. Será necessário trazer a cópia do RG e do CPF.
Os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas pessoais serão de responsabilidade dos participantes.
A FDSM fará o agendamento prévio das visitas constantes na programação.
Vagas limitadas: serão 10 vagas tendo em vista a disponibilidade dos órgãos públicos para as visitas. Caso o número de inscrições ultrapasse as 10 vagas disponíveis, faremos sorteio entre os inscritos, no dia 04/04/2024, por meio de ferramenta eletrônica definida pela ASCOM.
Vídeo do sorteio dos alunos que participarão da visita: https://www.youtube.com/shorts/Q5lkGIRvz9g
Link do sorteio: https://www.sorteiogo.com/pt/r/nx57p5
Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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Publicado em: 02/04/2024 às 11:35
20/04/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "DE MÃOS DADAS VAMOS MAIS LONGE: Asilo Bethânia da Providência – FDSM – Casa São Rafael – Extensão Acadêmica e Responsabilidade Social", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias e as convidadas Mariene de Morais e Monica Maria Mendes.
Ementa: trata-se de um encontro envolvendo os alunos do mestrado, da graduação, representantes da Casa são Rafael e Asilo Bethânia da Providência para apresentar e dar início ao projeto de inserção social 2024, com objetivo de promover ações de cunho acadêmico/sociais buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral, no sentido do imperativo constitucional de promover resgate de parcela das promessas da modernidade, em uma dinâmica de sensibilização reciproca (academia e sociedade) buscando melhoras sociais.
A atividade ocorrerá no dia 20/04/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h45
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:23
13/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações", que será ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
Ementa: Planejamento das contratações públicas - Estudo Técnico Preliminar - Elementos obrigatórios e não obrigatórios - dispensa de realização do ETP.
A atividade ocorrerá no dia 13/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/03/2024 às 10:52
06/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXI Simpósio presencial intitulado "Os Desafios do Início da Advocacia Criminal", que será ministrado pelo advogado especialista em Direito Penal Dr. André Rachi Vartuli, o egresso Daví de Andrade Leite e o acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Neste evento, focalizarei nos desafios inerentes ao início da carreira na advocacia criminal, abordando especialmente as dificuldades enfrentadas por profissionais recém-ingressos nesta área. Discutirei os primeiros passos para construir uma reputação sólida, as complexidades do manejo de casos desafiadores, com ênfase especial nas áreas sensíveis como a atuação no tráfico de drogas e no tribunal do júri. Falarei sobre a importância da ética profissional e fornecerei estratégias para uma defesa jurídica eficaz, baseado em minha experiência e vivência no direito criminal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 01/04/2024 às 09:47
01/04/2024
09:00
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Coordenação Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Reuniões Híbridas (encontros mensais): 6ª feira às 11h30 e sábado às 9h30.
Inscrições: 1º a 15/04/2024
Forma de inscrição: Envio de carta de interesses (contendo a disponibilidade, afinidade com a matéria, interesse, compromisso e dedicação) e apresentação do currículo Lattes. Enviar para o e-mail: razaocritica.justicapenal@gmail.com
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br
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Março
Publicado em: 20/03/2024 às 08:04
25/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXX Simpósio presencial intitulado "Bicentenário da Constituição de 1824", que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Marina Helena Vieira da Silva e pelo egresso e mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A realização desta atividade para comemorar o bicentenário da constituição do Império de 1824 no Brasil é de extrema importância por uma série de razões históricas, culturais e educacionais. Este evento não apenas celebra um marco significativo na história do Brasil, mas também oferece uma oportunidade valiosa para reflexão, análise crítica e aprendizado.
A atividade ocorrerá no dia 25/03/2024, segunda-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/03/2024 às 10:25
23/03/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial intitulada "Alerta Amber", que será ministrada pelo Professor Me. Altair Mota Machado e pela acadêmica Mayara Turchetti Oliveira.
Ementa: A palestra tem como objetivo principal trazer noções gerais de como o Alerta Amber funciona, como surgiu e como poderá acontecer a aplicabilidade do Alerta no Brasil. Além disso, será feito uma análise dos principais motivos do grande número de crianças desaparecidas no Brasil e no mundo.
A atividade ocorrerá no dia 23/03/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h15
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2024 às 10:52
20/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina de Petição com o tema "Estratégias Eficientes para a Advocacia Moderna" que será ministrada pelos advogados e egressos Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp, Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco e pela Juíza de Direito do TJMG Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
Os encontros ocorrerão nos dias 20, 21 e 22/03/2024, quarta a sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
- 20/03/2024 as 18h: Exploração de técnicas avançadas para o desenvolvimento de petições iniciais com o Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp.
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- 21/03/2024 as 18h: Estratégias eficientes na elaboração da contestação: abordagens práticas e jurídicas com o Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
- 22/03/2024 as 18h: Análise crítica das petições judiciais sob a ótica do Poder Judiciário, com ênfase em clareza, concisão e conformidade às normas processuais com a Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/03/2024 às 15:42
16/03/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Tutela constitucional da pessoa", sendo ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.
A atividade ocorrerá no dia 16/03/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 01/03/2024 às 17:09
13/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado", sendo ministrada pelos mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo e pelas representantes do CIAMPAR a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva.
Ementa: Os integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", em parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, a fim de expor o trabalho da instituição e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento.
A atividade ocorrerá no dia 13/03/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 05/03/2024 às 08:24
11/03/2024
17:30
Câmara Municipal de Pouso Alegre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos da graduação e os mestrandos para se inscreverem no Projeto de Extensão com o tema "Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem 2024" que será coordenado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos e mestrandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.
Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Melhorias no Ensino Escolar" e os encontros acontecerão no período entre março e outubro, às segundas-feiras, com início no dia 25/03/2024.
Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos utilitário, libertário e da deontologia de Kant. Estas abordagens filosóficas são para aguçar a criticidade dos alunos, que é fundamental para a educação cidadã, por meio de reflexões e debates de temas atuais que envolvem toda a sociedade e o papel de cada cidadão no meio em que estão inseridos. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público. As atividades serão desenvolvidas de março a novembro, às quintas-feiras, iniciando em 21/03/2024.
Os encontros semanais acontecerão as 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 05/03 e 19/03/2024.
Vagas limitadas.
Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).
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Publicado em: 26/02/2024 às 15:49
09/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "SUS - Efetivação de Direito e sua (ins)sustentabilidade econômico-financeiro", sendo ministrado pelo Professor Mestre Julio Cesar da Silva Tavares e pela egressa e Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, Jusselma de Paiva Reis.
Ementa: SUS - O modelo de financiamento e a realidade nos estabelecimentos de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 09/03/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 29/02/2024 às 11:21
09/03/2024
08:00
Sala de aula 3ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período da graduação para o Curso de Extensão presencial e gratuito com o tema "Português Descomplicado" que será ministrado pelo Professor Marcelo Rolim.
O curso ocorrerá na sala de aula do terceiro período B (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 08h às 11h, nas seguintes datas: 09, 16 e 23/03/2024.
Público-alvo: Alunos do 1º período da graduação.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/02/2024 às 11:43
06/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Semana da Mulher com o tema "Bem-estar e os direitos das mulheres no século XXI" que será ministrada pelas convidadas Dra. Fiorita Gonzales, Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Ma. Larissa Lemos Faria e Esp. Mariana Pereira da Rocha.
As atividades ocorrerão nos dias 06, 07 e 08/03/2024, quarta a sexta-feira, às 17h e às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
06/03/2024 às 18h
- Palestra: A importância do Direito para combater a violência obstétrica com a Médica e Professora Dra. Fiorita Gonzales Lopes Mundim.
Ementa: O objetivo principal da palestra é analisar a importância do direito para o combate da violência obstétrica, além de explicar em que consiste tal violência.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
07/03/2024 às 17h
- Cine: Transmissão e discussão do filme "O Renascimento do Parto" com a Professora Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Transmitir o filme que explica um pouco mais sobre a violência obstétrica, onde milhares de mulheres que procuram serviços de saúde na hora parto, infelizmente, sofrem diversos tipos de violências, ocasionando traumas significativos. Além disso, após a exibição do filme será feito um breve debate.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
08/03/2024 às 18h
- Mesa Redonda: Múltiplos saberes no enfrentamento a violência contra a mulher com a Ma. Larissa Lemos Faria e a psicóloga Esp. Mariana Pereira da Rocha.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 20/02/2024 às 16:25
02/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "As Constituições e o direito estão morrendo?", sendo ministrada pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: A internet e seus avanços oferecem inúmeras ferramentas que facilitam o nosso dia a dia, como o acesso à informação, a transparência, a diversidade e a comunicação. Ao mesmo tempo, apresenta novos perigos como a superexposição, a venda de dados de usuários, a polarização, doenças e vícios. E são essas novidades que nos possibilita questionar os limites impostos pelas Constituições e pelo direito em uma sociedade hiperconectada.
A atividade ocorrerá no dia 02/03/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Fevereiro
Publicado em: 15/02/2024 às 08:00
28/02/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Georghio Tomelin, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho, Dra. Isabela Maia e Dr. Maikon Vilaça.
A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
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29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
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01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2024 às 15:18
24/02/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXVIII Simpósio presencial intitulado "A tecnologia e a economia cognitiva: desafios jurídicos na era digital", sendo ministrado pelos Professores Dr. Paulo José Libardoni, Mestre Marcos Tulio de Souza Bandeira e Ma. Magna Aguiar de Lacerda, egressa desta instituição.
Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Ementa: A proposta do simpósio é discutir como as inovações tecnológicas e as neurociências impactam os direitos individuais, a privacidade e a segurança no ambiente digital. O avanço das neurotecnologias e o conceito de neurodireitos são fundamentais para a formação e prática jurídica contemporânea. Com o crescimento exponencial das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro humano, a discussão sobre como proteger os direitos dos indivíduos frente a essas inovações se torna imperativa. Dr. Rúben Flores Dapkevicius, em seu livro e pesquisa, explora uma série de tópicos relevantes, incluindo: Habeas data e acesso a informações públicas; Computação em nuvem; Marketing digital e neuromarketing; Venda social e Design Thinking; Cibersegurança e criptoativos; Governança eletrônica e JustiçaTech; Teletrabalho, telemedicina e E-Learning; Internet das Coisas e Internet do Corpo e Crimes informáticos. O evento é direcionado a alunos, acadêmicos e profissionais da área do Direito, tecnologia e ciências sociais que buscam se atualizar sobre as novas fronteiras do conhecimento e das práticas jurídicas relacionadas aos direitos humanos e à tecnologia. O simpósio possui como objetivos: (i) Promover o debate sobre a intersecção entre neurociência, tecnologia e direitos humanos; (ii) Contribuir para a formação de profissionais conscientes das implicações legais e éticas das novas tecnologias e (iii) Fomentar a pesquisa e a reflexão crítica sobre os desafios legais emergentes em um mundo digital. Não perca a oportunidade de participar deste importante debate sobre o futuro dos direitos humanos em um mundo cada vez mais influenciado pela tecnologia!
A atividade ocorrerá no dia 28/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: o presente simpósio tem como objetivo desvendar como a fama online pode se transformar em problemas jurídicos. Descubra os limites entre opinião e responsabilidade, e saiba até onde vai o dever legal de quem impacta milhões com um clique.
A atividade ocorrerá no dia 21/09/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: A jurisdição brasileira desempenha um papel crucial na proteção e regulação do agronegócio, um dos setores mais dinâmicos e essenciais para a economia nacional. O simpósio buscará destacar a importância da jurisdição no contexto agropecuário, voltando-se para acadêmicos, profissionais do direito e produtores rurais. O agronegócio no Brasil possui profundas raízes, remontando aos tempos coloniais, quando a economia era baseada na produção de açúcar e café para exportação. Ao longo dos séculos, o setor evoluiu, adaptando-se às demandas do mercado interno e externo, transformando-se em um dos pilares da economia brasileira. Nos últimos anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, carne bovina e suína. Essa expansão foi possível graças a diversos fatores, como a disponibilidade de terras férteis, avanços tecnológicos, políticas de incentivo governamentais, e uma crescente demanda global por alimentos. Contudo, com o crescimento do agronegócio, também surgiram desafios significativos, como a necessidade de crédito, a gestão de riscos climáticos e econômicos, e a observância de legislações ambientais abrangentes. Compreender e estar em conformidade com as legislações vigentes é fundamental, pois qualquer desvio pode resultar em sanções severas, incluindo multas, embargos, e até a suspensão de atividades. Diante dos inúmeros desafios, destaca-se a relação dos produtores com as instituições financeira, tendo em vista que estes dependem de financiamentos para a aquisição de insumos e maquinários para a expansão de suas atividades. No entanto, a falta de entendimento sobre os contratos, bem como os direitos e deveres envolvidos acaba resultando em litígios, problemas financeiros, perda bens e demais consequências.
Vale destacar que a jurisdição brasileira oferece mecanismos eficazes para a resolução de conflitos. Portanto, é vital que os profissionais e futuros profissionais do direito estejam aptos e atualizados quanto às exigências legais, a fim de garantir que produtores possam exercer suas atividades de maneira sustentável e em conformidade com a lei. O evento promovido pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e organizado pelo prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, busca promover o conhecimento e a conscientização sobre o tema, auxiliando profissionais do direito e produtores a navegarem com segurança no complexo cenário jurídico do agronegócio brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 14/09/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: trata-se de um encontro do grupo de inserção social "Pequenos Contos para Grandes Sorrisos" do mestrado, em parceria com uma Psicóloga, para debatermos acerca da importância da leitura infantil, tanto a realizada pelos pais nos primeiros anos, quanto as feitas pelas próprias crianças, mostrando que possuem papel fundamental para o desenvolvimento mental, físico e motor infantil, frisando que, garantir o acesso das famílias aos livros constitui dever constitucional em busca da materialização do acesso à cultura e à educação, buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral.
A atividade ocorrerá no dia 13/09/2024, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 04/09/2024, quarta-feira, às 16h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: Em 2023 foi instituída, pelo Presidente do Senado Federal, uma Comissão para Revisão e Atualização do Código Civil, presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e sob a relatoria geral dos Professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce. A comissão foi dividida em subcomissões, às quais coube elaborar proposta de atualização de cada Livro do Código Civil. A subcomissão do Direito de Empresa foi composta por renomados professores e comandada pela subrelatora Professora Paula Forgioni, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A subcomissão, seguindo caminhos levemente trilhados pela Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), objetivou a adoção ou explicitação de uma principiológica própria ao direito de empresa, restaurando no ambiente empresarial e dos negócios a força obrigatória dos contratos e o princípio da autonomia privada, de modo que as partes contratantes e os sócios possam ter a maior previsibilidade possível quanto aos negócios jurídicos celebrados no âmbito comercial. Além disso, busca-se a incorporação de jurisprudências consolidadas dos tribunais superiores e a atualização dos institutos do Direito Empresarial diante das mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas.
A atividade ocorrerá no dia 02/09/2024, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: A resolução de antinomias no direito em geral e, especificamente, a incidência dos princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção no direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 31/08/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Saber mais
Ementa: O uso da maconha, tanto para fins medicinais quanto para recreativos, carrega forte estigma social. Há movimentos no Brasil que pendem tanto para o maximalismo penal, em que a punição deve ser realizada em qualquer circunstância, quanto para a regulamentação através de leis. A legalização, sob a perspectiva do direito, vai além da mera liberação, e para tratar sobre o tema que estamos promovendo esta Mesa Redonda com dois magistrados, em um esquema de diálogo, para realizarmos um debate dinâmico, em que o público também poderá participar, fazendo perguntas.
A atividade ocorrerá no dia 24/08/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: Exploração dos principais desafios e inovações no campo do Direito Penal, com foco em temas como o direito penal do amigo, direitos humanos e proteção aos vulneráveis, práticas investigatórias no inquérito policial, reformas legislativas e jurisprudência atual. Discussão de casos práticos e análises de especialistas sobre as tendências emergentes e futuras direções da legislação penal.
O evento ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23/08/2024, terça a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
20/08/2024 às 18h
- Palestra 01: O Papel da Polícia Civil no Direito Penal com os investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais Daniel da Silva Gonçalves e Vanessa Ap. Rodrigues de Siqueira.
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21/08/2024 às 18h
- Palestra 02: Direito Penal do Amigo com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Christiano Leonardo Gonzaga Gomes.
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22/08/2024 às 18h
- Palestra 03: Aspectos Penais e Processuais da Proteção aos Vulneráveis com o Promotor de Justiça de Minas Gerais Dr. Augusto Reis Ballardim.
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23/08/2024 às 18h
- Palestra 04: Análise das Reformas Legislativas e suas Consequências Jurídicas no Crime de Estelionato com o Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais Dr. Marcello de Andrade Paladino.
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Carga Horária: até 20 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá no dia 17/08/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 02h aproximadamente
Vagas limitadas.
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O curso ocorrerá no período entre 16/08 e 18/10/2024, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 16, 23 de agosto; 20, 27 de setembro; 04 e 18 de outubro de 2024.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
Inscrições. Clique aqui.
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Este grupo será o espaço ideal para quem busca excelência e resultados em concursos públicos.
Programação:
- Conteúdos atualizados;
- Simulados;
- Resolução de questões;
- Estratégias eficientes para se destacar nos concursos mais concorridos do país.
Os encontros acontecerão a cada quinze dias, às sextas-feiras, das 14h às 17h aproximadamente, na sala de aula do quarto período A, localizada no segundo piso do prédio sede.
Início: 16/08/2024, sexta-feira, às 14h.
Inscrições: 01 a 15/08/2024.
Processo seletivo: entrevista com o Professor Murillo durante o primeiro encontro.
Vagas limitadas: 20 alunos.
Informações: Núcleo de Extensão: extensao@fdsm.edu.br e 35 3449-8125.
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Programa:
- Princípios fundamentais aplicáveis às ações constitucionais;
- Teoria e Prática do Mandado de Segurança;
- Teoria e Prática do Habeas Data e do Mandado de Injunção;
- Teoria e Prática da Ação Popular e
- Lógica da aplicação do Habeas Corpus no Brasil.
Ementa: Mandado de Segurança. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Corpus.
O ciclo ocorrerá nos dias 12, 19, 26, 30/08 e 16/09/2024, segunda e sexta-feira, das 17h às 18h45 aproximadamente, totalizando 10 (dez) horas-aulas, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição de ensino.
Carga horária: 10 horas/aula
Vagas limitadas.
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Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Com esse espírito estabelecemos uma parceria com o INSANOS MC, um dos maiores (senão o maior) moto clube do MUNDO, para promover a ideia do social e da necessária interação entre setores diferentes da sociedade no sentido de resgate de promessas e alívio de déficits sociais. Nesse evento, INSANOS MC, Faculdade de Direito do Sul de Minas, alunos do segundo período de 2024 vão interagir com a comunidade em geral, buscando resgatar valores humanísticos que culminarão em uma arrecadação de itens de primeira necessidade a serem entregues em seguida para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência.
O evento ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, a partir das 09h com a chegada dos membros do moto clube na faculdade. A palestra será realizada no Salão do Tribunal do Júri as 10h.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael e Asilo Betânia da Providência. A doação valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 4º ao 10º período.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Ementa: O Minicurso visa fornecer aos alunos um estudo mais aprofundado sobre a formação, efeitos e as características dos contratos. Um dos ramos importantes do Direito Civil.
A atividade ocorrerá no dia 10/08/2024, sábado, das 08h às 11h aproximadamente, na sala de aula do 4º período B, localizada no segundo piso do prédio sede desta instituição.
Carga Horária: 05 horas.
Inscrições: mediante pagamento da taxa, na Sala do D.A., localizada no terceiro piso do prédio sede.
Vagas limitadas.
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Ementa: As mudanças climáticas têm se tornado um dos principais motores de migração no século XXI, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Eventos climáticos extremos, como furacões, inundações, secas prolongadas e elevação do nível do mar, têm provocado deslocamentos massivos, forçando comunidades a abandonarem suas casas em busca de segurança e meios de subsistência. A migração climática no século XXI é uma questão urgente que exige atenção e ação coordenada. Com o aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos, a necessidade de estratégias eficazes para lidar com os deslocamentos forçados e para proteger os migrantes climáticos nunca foi tão crítica.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 03/08/2024, sábado, às 09h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Junho
Publicado em: 11/06/2024 às 15:51
20/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "Integridade acadêmica e ferramentas de IA para escrita científica".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Expositoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 20 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 10/06/2024 às 14:52
13/06/2024
18:00
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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os seus mestrandos para a palestra on-line com o tema "O uso ético da Inteligência Artificial (IA) na escrita acadêmica: Ferramentas e Possibilidades".
Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Organizadoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 13 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 20/05/2024 às 16:12
07/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVII Simpósio presencial intitulado "Dano-morte e a tutela da pessoa: Uma nova perspectiva de responsabilidade civil a partir da análise do caso de Brumadinho", que será ministrado pelos Professores Murillo Franco Camargo e Ricardo Alves de Lima e pelo acadêmico Yago Vinícius Pereira Andrade.
Ementa: Responsabilidade civil. Morte da vítima. Restituição integral dos danos. Dano-morte. Reparação. Acidente do trabalho.
A atividade ocorrerá no dia 07/06/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/05/2024 às 13:34
06/06/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Alem de Mello Ferreira e Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: Este evento visa explorar a importância da Revolução dos Cravos e sua contribuição para a formação da Constituição Portuguesa de 1976, bem como analisar a influência deste marco histórico no desenvolvimento do Direito Constitucional Brasileiro. Destina-se a estudantes, acadêmicos, juristas e profissionais do direito interessados em compreender as interações e intercâmbios jurídicos entre Portugal e Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2024, quinta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 1h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/05/2024 às 15:26
04/06/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Títulos de crédito: fundamentos, tipos e importância no contexto econômico atual", sendo ministrada pelos Professores Mestres Ângelo Junqueira Guersoni e Luiz Tarcísio de Paiva Costa e pelo acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Apresentar uma visão abrangente e detalhada sobre os títulos de crédito, abordando seus fundamentos, tipos, importância no comércio e finanças, bem como os desafios e perspectivas futuras no contexto econômico atual.
A atividade ocorrerá no dia 04/06/2024, terça-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Maio
Publicado em: 16/05/2024 às 10:18
29/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio híbrido intitulado "Maio Laranja: O combate ao abuso de crianças e adolescentes", que será ministrado pelos nossos mestrandos Ana Julia Matheus Aquino Franco de Souza, Nadira Nicolas Sulemante Padamo, Larissa Martins Firme, Kelly Cristina Galbieri e Matthews Teixeira Coutinho Devai.
A atividade ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 30/04/2024 às 10:23
28/05/2024
23:59
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Objetivo do Grupo: Refletir sobre os novos desafios da tutela da personalidade, considerando as transformações sociais e tecnológicas que deram surgimento a novas possibilidades de dano à imagem, à honra, à memória e à intimidade, como também a ressignificação desses elementos formadores da identidade pessoal.
Inscrições: 13 a 28 de maio
Forma de Seleção: Entrevista
Vagas: 10
Reuniões presenciais mensais (toda 1ª sexta-feira), das 11h30 às 12h30.
Primeiro encontro: 07/06/2024
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Publicado em: 29/04/2024 às 15:29
28/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Ministério Público do Trabalho", sendo ministrada pelo Procurador do Trabalho Dr. Carlos Alberto Costa Peixoto e os acadêmicos Lucas Emanuel Coldibelli e Thailane Silva de Magalhães.
Ementa: Este evento objetiva apresentar a toda comunidade uma introdução das estruturas de funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) com suas carreiras e o trabalho presente pela instituição diante da sociedade nacional. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários presentes, de modo que a palestra possa transmitir experiências e sugestões a todas e todos que tenham interesse sobre o MPT. Este que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista dentro do ambiente brasileiro. Além disso, temos o destaque para a apresentação e função desse órgão tão importante para as relações sociais no país pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Costa Peixoto.
A atividade ocorrerá no dia 28/05/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 09/05/2024 às 10:49
25/05/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Carreiras Jurídicas: Transição de Carreira em Direito", sendo ministrada pelo Juiz de Direito do TJMG e Mestre Gustavo Henrique Moreira do Valle.
Ementa: O Direito proporciona uma verdadeira infinidade de opções de carreiras. Essa multiplicidade de opções se apresenta tanto no início da jornada profissional como, também, no seu decorrer, havendo sempre a possibilidade de transição de carreira. Este evento abordará os desafios da mudança de carreira profissional em Direito.
A atividade ocorrerá no dia 25/05/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 08/05/2024 às 15:15
24/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial que será ministrada pelo egresso, Agente da Polícia Rodoviária Federal e atual Chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Mestre Marco Antonio Territo de Barros.
Ementa: A palestra abordará Organizações Criminosas no estado de Minas Gerais, demonstrando quais os principais desafios e estratégias de combate.
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/05/2024 às 11:15
24/05/2024
15:00
Salão do Tribunal do Júri e Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com a palestra intitulada "Sociedade Anônima do Futebol: o caso do Cruzeiro", sendo ministrada pelo Professor Mestre Gustavo Oliveira Chalfun e com a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD sobre temas atuais do Direito Desportivo.
Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e atuais do Direito Desportivo, sobretudo em razão do advento da Lei Geral do Esporte. Neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1 – Direito do Consumidor nos Eventos Esportivos
Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza
Marcela Jorge Silva
Matthews Teixeira Coutinho Devai
2 – Organização da Justiça Desportiva
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo
Mário Bernardes de Souza Júnior
3 – Regulamentação dos e-sports
Livia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Yago Toledo Dutra
4 – Fomento Público ao Esporte
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Welliton Aparecido Nazário
5 – Bolsa Atleta
Nathan Machado Borges Peloso
Pedro Gomes Pereira Corrêa Bueno
6 – Princípios do Direito Desportivo
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza
Larissa Martins Firme
7 – Casas de Apostas: Regulamentação e Desafios
Gabriel Batista Vilela
Luciano Robinson Calegari
8 – Proteção Jurídica do Atleta Juvenil
Jamille Vieira Borba
Milene Regina Anadão Sati
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2023, sexta-feira, as 15h, no Salão do Tribunal do Júri e no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2024 às 11:22
11/05/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Atualidades do Direito Privado", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
A atividade ocorrerá no dia 11/05/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/04/2024 às 11:39
10/05/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam os acadêmicos, egressos, advogados e demais operadores do direito para o Curso de Extensão presencial com o tema "Oratória Jurídica" que será ministrado pelos Professores Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, e egresso Mestre Rovilson Marques de Carvalho Júnior e o advogado Especialista Rivo Assis.
Serão cinco encontros ministrados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18/05/2024, quinta, sexta e sábado, nos períodos da manhã e da tarde, no Salão do Tribunal do Júri e no Salão Nobre.
Cronograma*:
1º. Encontro: 10/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Introdução a Oratória Jurídica e sua Aplicação nos Tribunais do Júri.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior.
2º. Encontro: 11/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão Nobre:
Tema: Atividade prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior
3º. Encontro: 16/05/2024, quinta-feira, das 16h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Workshop de Oratória Jurídica Moderna – aprenda a ser mais convincente, dentro e fora dos tribunais.
Expositor: Rivo Assis.
4º. Encontro: 17/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: O Poder da Linguagem Corporal na Oratória Jurídica: Estratégias de Comunicação.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
5º. Encontro: 18/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Atividade Prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
*Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.
Carga Horária: 11 horas/aula
Vagas limitadas.
Inscrições e Informações: mediante pagamento da taxa na Sala do D.A. (localizada no terceiro piso do prédio sede).
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Publicado em: 29/04/2024 às 09:53
08/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Laboratório de Informática
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial intitulado "Dominando o Currículo Lattes: Um Guia Prático para Estudantes de Direito", que será ministrado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e as Mestrandas Júlia de Paula Faria e Lidiane Cintra de Oliveira Dias.
Ementa:Este minicurso é projetado para capacitar estudantes de Direito na utilização eficaz do Currículo Lattes, destacando sua importância para a carreira acadêmica e profissional. O minicurso será dividido em dois encontros.
No primeiro encontro, os participantes serão introduzidos ao Currículo Lattes, explorando seu conceito, histórico e sua importância no contexto acadêmico brasileiro e internacional. Abordar-se-á sua estrutura, oferecendo uma visão geral das seções principais para criação de um perfil, como dados pessoais, formação, experiência e produção, com dicas específicas para a área do Direito. O segundo encontro será prático e ocorrerá no laboratório de informática. Os participantes aprenderão a inserir em conta no sistema Lattes suas produções e receberão orientações produções acadêmicas e profissionais. No próximo momento, haverá discas para a manutenção e atualização do currículo.
A atividade ocorrerá no dia 08/05/2024, quarta-feira, no Salão do Tribunal do Júri, e no dia 14/06/2024, sexta-feira, no Laboratório de Informática, ambos os encontros as 18h.
Duração aproximada de cada encontro: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 16:28
04/05/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXVI Simpósio presencial intitulado "Retóricas visuais: a fundação política do Império do Brasil na pintura de Jean-Baptiste Debret", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: Retórica é a arte da persuasão e ela não se limita à oratória ou à linguagem escrita, pois também existem retóricas visuais: as imagens também são poderosas formas retóricas de convencimento. As imagens produzidas por Jean-Baptiste Debret na época do Império do Brasil são repletas de significados e códigos encriptados pela história, cuidadosamente pensadas para ilustrar a nova fundamentação política e jurídica do Império do Brasil. O Prof. Dr. Rafael Simioni apresentará uma série de imagens artísticas que demonstram as transformações jurídicas da passagem do Brasil colônia para o Império do Brasil e explicam como a arte política não só representa, mas sobretudo transforma, a imagem que temos do Estado e de nós mesmos.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 16/04/2024 às 11:36
03/05/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXV Simpósio presencial intitulado "O Direito Animal e a Reforma do Código Civil", que será ministrado pela egressa e mestranda Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Pesquisas jurídicas em nível internacional têm reconhecido os animais como seres sencientes que integram a sociedade. Neste aspecto, iremos abordar os principais conceitos do Direito Animal e as discussões trazidas pela comissão de juristas para a reforma do Código Civil brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 03/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 16/04/2024 às 10:41
30/04/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIII Simpósio híbrido e que será transmitido ao vivo com o tema "Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos", sendo ministrado pelos egressos a mestranda Júlia Klehm Fermino, Mestra Marcela Modesto Fermino e Advogado Ygor Sampaio.
Ementa: Aliando teoria e prática, este evento visa abordar o panorama geral das prisões com enfoque nas prisões ilegais e a aplicabilidade do habeas corpus. Para isso, convidamos o advogado criminalista Ygor Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Santa Rita do Sapucaí, que irá expor sobre casos práticos reais da sua vivência profissional.
A atividade ocorrerá no dia 30/04/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01 hora
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2024 às 15:48
27/04/2024
10:00
Sala de aula 3ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Projeto de Extensão com o tema "Direito e Fotografia: Retratos da Liberdade " que será coordenado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e ministrado pelo próprio docente e seus convidados, os fotógrafos Fábio Brandão e Chiarini Júnior.
Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito, arte, cultura e sociedade. Promover estratégias de desinibição, criatividade, inovação, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.
Programação:
Encontros presenciais:
1 – 27/04/2024: Referências fotográficas para o projeto.
2 – 04/05/2024: Técnica e composição fotográfica I
3 – 15/06/2024: Técnica e composição fotográfica II
4 – 22/06/2024: Discussão e feedback das séries
5 – 10/08/2024: Técnica e composição fotográfica III
6 – 31/08/2024: Apresentação das séries
Observações: Além dos encontros presenciais, também serão realizadas saídas fotográficas em locais próximos a Pouso Alegre e encontros online em data e horário a serem previamente agendados.
Os encontros presenciais do projeto ocorrerão na sala de aula do terceiro período A (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 10h às 11h15, aproximadamente.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/04/2024 às 17:08
27/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Da medida de segurança", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: Da análise da medida de segurança, seguida da investigação da adequação de preceitos da lei antimanicomial em matéria de direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/03/2024 às 16:30
26/04/2024
17:00
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· Prazo de inscrições: até 12/04
· Forma de Seleção: Enviar carta de interesse para pesquisa@fdsm.edu.br
· Encontros quinzenais, presenciais às sextas-feiras de 17h às 19h.
· Início 26/04.
· Número de vagas: 15
· Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br
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Publicado em: 03/04/2024 às 15:14
25/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXII Simpósio presencial intitulado "A prática do etarismo no contrato de trabalho e suas consequências", que será ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região e Professor desta instituição, Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pela mestranda Mariana Telles Cavalcanti.
Ementa: O etarismo sustenta-se pela ideia de que a idade está diretamente ligada à capacidade do ser humano de tomar decisões, trabalhar e realizar tarefas do cotidiano. Trata-se, portanto, de uma discriminação com base no fator idade, seja ela qual for. No mercado de trabalho, particularmente, essa forma de discriminação pode atingir trabalhadores das mais variadas faixas etárias, ou seja, pode afetar jovens adultos, os quais podem ter dificuldades em encontrar emprego e que, por isso, recebem salários mais baixos, sob a justificativa de que são novos e inexperientes. Ao mesmo tempo, também pode afetar adultos mais velhos, os quais geralmente encontram problemas para conseguir um emprego, manter seu emprego, serem promovidos ou mudar de carreira.
A atividade ocorrerá no dia 25/04/2024, quinta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 10:33
24/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Fake News e Democracia: A importância do debate sobre o PL 2630/2020", que será ministrada pelas acadêmicas Mayara Turchetti Oliveira e Ysis Mariana Brandão Sampaio.
Ementa: Este evento tem como objetivo apresentar uma análise crítica do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como "PL das Fake News", e sua relação com a democracia brasileira. Serão discutidos os impactos das fake news na sociedade e no processo democrático, bem como as principais críticas e controvérsias em torno do PL. Além disso, serão exploradas alternativas para lidar com a disseminação de desinformação online sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento visa promover um debate amplo e esclarecedor sobre esse tema crucial para o futuro da democracia no Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 24/04/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 05/04/2024 às 15:58
24/04/2024
11:00
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Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.
Público-alvo: alunos da graduação e do mestrado e egressos da FDSM
Inscrições: de 08/04 a 22/04/2024
Forma de seleção: enviar carta de intenções e link do currículo lattes para o e-mail: pesquisa@fdsm.edu.br
Reuniões mensais e on-line, às quintas-feiras, das 11h às 12h (via Zoom)
Início: 25/04
Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:59
23/04/2024
17:00
Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Sarau Literário e Musical", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela acadêmica Ana Clara Maritan Resende.
Ementa: Sarau Literário e Musical com a presença do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek De Oliveira e debate sobre como é possível entender o Direito através da literatura brasileira de maneira natural, dando enfoque ao Direito Penal e Tribunal do Júri na análise de duas obras famosas de Machado de Assis. Além disso, explorar-se-á poemas de Miguel Reale que, não só jurista, também era poeta. Ao final contaremos com um café organizado pelo Diretório Acadêmico aos presentes.
A atividade ocorrerá no dia 23/04/2024, terça-feira, as 17h, no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/03/2024 às 14:19
22/04/2024
12:00
Brasília/DF
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para a Visita técnico-científica à capital federal que será coordenada pelos Professores Mestres Julio Cesar da Silva Tavares e Rafael Simões nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, segunda a quarta-feira.
Programação (sujeita a alteração):
- 22/04/2024, segunda-feira: Livre.
- 23/04/2024, terça-feira, as 09h30: Visita ao Supremo Tribunal Federal.
- 23/04/2024, terça-feira, as 13h: Visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- 23/04/2024, terça-feira, as 16h15: Visita ao Palácio do Itamaraty.
- 24/04/2024, quarta-feira, manhã: Visita guiada pelo Deputado Federal e Professor Rafael Simões às Comissões da Câmara dos Deputados.
- 24/04/2024, quarta-feira, as 13h: Visita ao Superior Tribunal de Justiça
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, no período entre 26/03 e 03/04/2024. Será necessário trazer a cópia do RG e do CPF.
Os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas pessoais serão de responsabilidade dos participantes.
A FDSM fará o agendamento prévio das visitas constantes na programação.
Vagas limitadas: serão 10 vagas tendo em vista a disponibilidade dos órgãos públicos para as visitas. Caso o número de inscrições ultrapasse as 10 vagas disponíveis, faremos sorteio entre os inscritos, no dia 04/04/2024, por meio de ferramenta eletrônica definida pela ASCOM.
Vídeo do sorteio dos alunos que participarão da visita: https://www.youtube.com/shorts/Q5lkGIRvz9g
Link do sorteio: https://www.sorteiogo.com/pt/r/nx57p5
Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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Publicado em: 02/04/2024 às 11:35
20/04/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "DE MÃOS DADAS VAMOS MAIS LONGE: Asilo Bethânia da Providência – FDSM – Casa São Rafael – Extensão Acadêmica e Responsabilidade Social", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias e as convidadas Mariene de Morais e Monica Maria Mendes.
Ementa: trata-se de um encontro envolvendo os alunos do mestrado, da graduação, representantes da Casa são Rafael e Asilo Bethânia da Providência para apresentar e dar início ao projeto de inserção social 2024, com objetivo de promover ações de cunho acadêmico/sociais buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral, no sentido do imperativo constitucional de promover resgate de parcela das promessas da modernidade, em uma dinâmica de sensibilização reciproca (academia e sociedade) buscando melhoras sociais.
A atividade ocorrerá no dia 20/04/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h45
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:23
13/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações", que será ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
Ementa: Planejamento das contratações públicas - Estudo Técnico Preliminar - Elementos obrigatórios e não obrigatórios - dispensa de realização do ETP.
A atividade ocorrerá no dia 13/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/03/2024 às 10:52
06/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXI Simpósio presencial intitulado "Os Desafios do Início da Advocacia Criminal", que será ministrado pelo advogado especialista em Direito Penal Dr. André Rachi Vartuli, o egresso Daví de Andrade Leite e o acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Neste evento, focalizarei nos desafios inerentes ao início da carreira na advocacia criminal, abordando especialmente as dificuldades enfrentadas por profissionais recém-ingressos nesta área. Discutirei os primeiros passos para construir uma reputação sólida, as complexidades do manejo de casos desafiadores, com ênfase especial nas áreas sensíveis como a atuação no tráfico de drogas e no tribunal do júri. Falarei sobre a importância da ética profissional e fornecerei estratégias para uma defesa jurídica eficaz, baseado em minha experiência e vivência no direito criminal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 01/04/2024 às 09:47
01/04/2024
09:00
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Coordenação Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Reuniões Híbridas (encontros mensais): 6ª feira às 11h30 e sábado às 9h30.
Inscrições: 1º a 15/04/2024
Forma de inscrição: Envio de carta de interesses (contendo a disponibilidade, afinidade com a matéria, interesse, compromisso e dedicação) e apresentação do currículo Lattes. Enviar para o e-mail: razaocritica.justicapenal@gmail.com
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br
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Março
Publicado em: 20/03/2024 às 08:04
25/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXX Simpósio presencial intitulado "Bicentenário da Constituição de 1824", que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Marina Helena Vieira da Silva e pelo egresso e mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A realização desta atividade para comemorar o bicentenário da constituição do Império de 1824 no Brasil é de extrema importância por uma série de razões históricas, culturais e educacionais. Este evento não apenas celebra um marco significativo na história do Brasil, mas também oferece uma oportunidade valiosa para reflexão, análise crítica e aprendizado.
A atividade ocorrerá no dia 25/03/2024, segunda-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/03/2024 às 10:25
23/03/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial intitulada "Alerta Amber", que será ministrada pelo Professor Me. Altair Mota Machado e pela acadêmica Mayara Turchetti Oliveira.
Ementa: A palestra tem como objetivo principal trazer noções gerais de como o Alerta Amber funciona, como surgiu e como poderá acontecer a aplicabilidade do Alerta no Brasil. Além disso, será feito uma análise dos principais motivos do grande número de crianças desaparecidas no Brasil e no mundo.
A atividade ocorrerá no dia 23/03/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h15
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2024 às 10:52
20/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina de Petição com o tema "Estratégias Eficientes para a Advocacia Moderna" que será ministrada pelos advogados e egressos Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp, Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco e pela Juíza de Direito do TJMG Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
Os encontros ocorrerão nos dias 20, 21 e 22/03/2024, quarta a sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
- 20/03/2024 as 18h: Exploração de técnicas avançadas para o desenvolvimento de petições iniciais com o Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
- 21/03/2024 as 18h: Estratégias eficientes na elaboração da contestação: abordagens práticas e jurídicas com o Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
- 22/03/2024 as 18h: Análise crítica das petições judiciais sob a ótica do Poder Judiciário, com ênfase em clareza, concisão e conformidade às normas processuais com a Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/03/2024 às 15:42
16/03/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Tutela constitucional da pessoa", sendo ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.
A atividade ocorrerá no dia 16/03/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Saber mais
Publicado em: 01/03/2024 às 17:09
13/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado", sendo ministrada pelos mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo e pelas representantes do CIAMPAR a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva.
Ementa: Os integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", em parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, a fim de expor o trabalho da instituição e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento.
A atividade ocorrerá no dia 13/03/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 05/03/2024 às 08:24
11/03/2024
17:30
Câmara Municipal de Pouso Alegre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos da graduação e os mestrandos para se inscreverem no Projeto de Extensão com o tema "Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem 2024" que será coordenado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos e mestrandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.
Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Melhorias no Ensino Escolar" e os encontros acontecerão no período entre março e outubro, às segundas-feiras, com início no dia 25/03/2024.
Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos utilitário, libertário e da deontologia de Kant. Estas abordagens filosóficas são para aguçar a criticidade dos alunos, que é fundamental para a educação cidadã, por meio de reflexões e debates de temas atuais que envolvem toda a sociedade e o papel de cada cidadão no meio em que estão inseridos. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público. As atividades serão desenvolvidas de março a novembro, às quintas-feiras, iniciando em 21/03/2024.
Os encontros semanais acontecerão as 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 05/03 e 19/03/2024.
Vagas limitadas.
Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).
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Publicado em: 26/02/2024 às 15:49
09/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "SUS - Efetivação de Direito e sua (ins)sustentabilidade econômico-financeiro", sendo ministrado pelo Professor Mestre Julio Cesar da Silva Tavares e pela egressa e Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, Jusselma de Paiva Reis.
Ementa: SUS - O modelo de financiamento e a realidade nos estabelecimentos de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 09/03/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 29/02/2024 às 11:21
09/03/2024
08:00
Sala de aula 3ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período da graduação para o Curso de Extensão presencial e gratuito com o tema "Português Descomplicado" que será ministrado pelo Professor Marcelo Rolim.
O curso ocorrerá na sala de aula do terceiro período B (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 08h às 11h, nas seguintes datas: 09, 16 e 23/03/2024.
Público-alvo: Alunos do 1º período da graduação.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/02/2024 às 11:43
06/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Semana da Mulher com o tema "Bem-estar e os direitos das mulheres no século XXI" que será ministrada pelas convidadas Dra. Fiorita Gonzales, Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Ma. Larissa Lemos Faria e Esp. Mariana Pereira da Rocha.
As atividades ocorrerão nos dias 06, 07 e 08/03/2024, quarta a sexta-feira, às 17h e às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
06/03/2024 às 18h
- Palestra: A importância do Direito para combater a violência obstétrica com a Médica e Professora Dra. Fiorita Gonzales Lopes Mundim.
Ementa: O objetivo principal da palestra é analisar a importância do direito para o combate da violência obstétrica, além de explicar em que consiste tal violência.
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07/03/2024 às 17h
- Cine: Transmissão e discussão do filme "O Renascimento do Parto" com a Professora Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Transmitir o filme que explica um pouco mais sobre a violência obstétrica, onde milhares de mulheres que procuram serviços de saúde na hora parto, infelizmente, sofrem diversos tipos de violências, ocasionando traumas significativos. Além disso, após a exibição do filme será feito um breve debate.
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08/03/2024 às 18h
- Mesa Redonda: Múltiplos saberes no enfrentamento a violência contra a mulher com a Ma. Larissa Lemos Faria e a psicóloga Esp. Mariana Pereira da Rocha.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 20/02/2024 às 16:25
02/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "As Constituições e o direito estão morrendo?", sendo ministrada pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: A internet e seus avanços oferecem inúmeras ferramentas que facilitam o nosso dia a dia, como o acesso à informação, a transparência, a diversidade e a comunicação. Ao mesmo tempo, apresenta novos perigos como a superexposição, a venda de dados de usuários, a polarização, doenças e vícios. E são essas novidades que nos possibilita questionar os limites impostos pelas Constituições e pelo direito em uma sociedade hiperconectada.
A atividade ocorrerá no dia 02/03/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Fevereiro
Publicado em: 15/02/2024 às 08:00
28/02/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Georghio Tomelin, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho, Dra. Isabela Maia e Dr. Maikon Vilaça.
A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
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29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
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01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2024 às 15:18
24/02/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXVIII Simpósio presencial intitulado "A tecnologia e a economia cognitiva: desafios jurídicos na era digital", sendo ministrado pelos Professores Dr. Paulo José Libardoni, Mestre Marcos Tulio de Souza Bandeira e Ma. Magna Aguiar de Lacerda, egressa desta instituição.
Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Expositoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 20 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Professor responsável: Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.
Mestrandas Organizadoras: Júlia de Paula Faria, Lidiane Cintra, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.
O evento ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Webinarjam, às 18h do dia 13 de junho (5ª feira).
Este evento não valerá horas complementares para a graduação.
Organização: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Ementa: Responsabilidade civil. Morte da vítima. Restituição integral dos danos. Dano-morte. Reparação. Acidente do trabalho.
A atividade ocorrerá no dia 07/06/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Ementa: Este evento visa explorar a importância da Revolução dos Cravos e sua contribuição para a formação da Constituição Portuguesa de 1976, bem como analisar a influência deste marco histórico no desenvolvimento do Direito Constitucional Brasileiro. Destina-se a estudantes, acadêmicos, juristas e profissionais do direito interessados em compreender as interações e intercâmbios jurídicos entre Portugal e Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2024, quinta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 1h30
Vagas limitadas.
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Ementa: Apresentar uma visão abrangente e detalhada sobre os títulos de crédito, abordando seus fundamentos, tipos, importância no comércio e finanças, bem como os desafios e perspectivas futuras no contexto econômico atual.
A atividade ocorrerá no dia 04/06/2024, terça-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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A atividade ocorrerá no dia 29/05/2024, quarta-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Inscrições: 13 a 28 de maio
Forma de Seleção: Entrevista
Vagas: 10
Reuniões presenciais mensais (toda 1ª sexta-feira), das 11h30 às 12h30.
Primeiro encontro: 07/06/2024
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br
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Ementa: Este evento objetiva apresentar a toda comunidade uma introdução das estruturas de funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) com suas carreiras e o trabalho presente pela instituição diante da sociedade nacional. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários presentes, de modo que a palestra possa transmitir experiências e sugestões a todas e todos que tenham interesse sobre o MPT. Este que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista dentro do ambiente brasileiro. Além disso, temos o destaque para a apresentação e função desse órgão tão importante para as relações sociais no país pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Costa Peixoto.
A atividade ocorrerá no dia 28/05/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O Direito proporciona uma verdadeira infinidade de opções de carreiras. Essa multiplicidade de opções se apresenta tanto no início da jornada profissional como, também, no seu decorrer, havendo sempre a possibilidade de transição de carreira. Este evento abordará os desafios da mudança de carreira profissional em Direito.
A atividade ocorrerá no dia 25/05/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: A palestra abordará Organizações Criminosas no estado de Minas Gerais, demonstrando quais os principais desafios e estratégias de combate.
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Carga Horária: 05 horas.
Vagas limitadas.
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Ementa: O presente seminário visa explicitar temas relevantes e atuais do Direito Desportivo, sobretudo em razão do advento da Lei Geral do Esporte. Neste seminário iremos estudar os seguintes temas:
1 – Direito do Consumidor nos Eventos Esportivos
Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza
Marcela Jorge Silva
Matthews Teixeira Coutinho Devai
2 – Organização da Justiça Desportiva
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo
Mário Bernardes de Souza Júnior
3 – Regulamentação dos e-sports
Livia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Yago Toledo Dutra
4 – Fomento Público ao Esporte
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Welliton Aparecido Nazário
5 – Bolsa Atleta
Nathan Machado Borges Peloso
Pedro Gomes Pereira Corrêa Bueno
6 – Princípios do Direito Desportivo
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza
Larissa Martins Firme
7 – Casas de Apostas: Regulamentação e Desafios
Gabriel Batista Vilela
Luciano Robinson Calegari
8 – Proteção Jurídica do Atleta Juvenil
Jamille Vieira Borba
Milene Regina Anadão Sati
A atividade ocorrerá no dia 24/05/2023, sexta-feira, as 15h, no Salão do Tribunal do Júri e no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá no dia 11/05/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Serão cinco encontros ministrados nos dias 10, 11, 16, 17 e 18/05/2024, quinta, sexta e sábado, nos períodos da manhã e da tarde, no Salão do Tribunal do Júri e no Salão Nobre.
Cronograma*:
1º. Encontro: 10/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Introdução a Oratória Jurídica e sua Aplicação nos Tribunais do Júri.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior.
2º. Encontro: 11/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão Nobre:
Tema: Atividade prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rovilson Marques de Carvalho Júnior
3º. Encontro: 16/05/2024, quinta-feira, das 16h às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Workshop de Oratória Jurídica Moderna – aprenda a ser mais convincente, dentro e fora dos tribunais.
Expositor: Rivo Assis.
4º. Encontro: 17/05/2024, sexta-feira, das 17h30 às 19h, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: O Poder da Linguagem Corporal na Oratória Jurídica: Estratégias de Comunicação.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
5º. Encontro: 18/05/2024, sábado, das 09h às 11h30, no Salão do Tribunal do Júri:
Tema: Atividade Prática de Oratória Jurídica.
Expositor: Rafael Lazzarotto Simioni.
*Excepcionalmente, algumas datas e ou horários das aulas podem ser alterados sem qualquer prejuízo ao conteúdo programático.
Carga Horária: 11 horas/aula
Vagas limitadas.
Inscrições e Informações: mediante pagamento da taxa na Sala do D.A. (localizada no terceiro piso do prédio sede).
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Ementa:Este minicurso é projetado para capacitar estudantes de Direito na utilização eficaz do Currículo Lattes, destacando sua importância para a carreira acadêmica e profissional. O minicurso será dividido em dois encontros.
No primeiro encontro, os participantes serão introduzidos ao Currículo Lattes, explorando seu conceito, histórico e sua importância no contexto acadêmico brasileiro e internacional. Abordar-se-á sua estrutura, oferecendo uma visão geral das seções principais para criação de um perfil, como dados pessoais, formação, experiência e produção, com dicas específicas para a área do Direito. O segundo encontro será prático e ocorrerá no laboratório de informática. Os participantes aprenderão a inserir em conta no sistema Lattes suas produções e receberão orientações produções acadêmicas e profissionais. No próximo momento, haverá discas para a manutenção e atualização do currículo.
A atividade ocorrerá no dia 08/05/2024, quarta-feira, no Salão do Tribunal do Júri, e no dia 14/06/2024, sexta-feira, no Laboratório de Informática, ambos os encontros as 18h.
Duração aproximada de cada encontro: 01h
Vagas limitadas.
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Ementa: Retórica é a arte da persuasão e ela não se limita à oratória ou à linguagem escrita, pois também existem retóricas visuais: as imagens também são poderosas formas retóricas de convencimento. As imagens produzidas por Jean-Baptiste Debret na época do Império do Brasil são repletas de significados e códigos encriptados pela história, cuidadosamente pensadas para ilustrar a nova fundamentação política e jurídica do Império do Brasil. O Prof. Dr. Rafael Simioni apresentará uma série de imagens artísticas que demonstram as transformações jurídicas da passagem do Brasil colônia para o Império do Brasil e explicam como a arte política não só representa, mas sobretudo transforma, a imagem que temos do Estado e de nós mesmos.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Ementa: Pesquisas jurídicas em nível internacional têm reconhecido os animais como seres sencientes que integram a sociedade. Neste aspecto, iremos abordar os principais conceitos do Direito Animal e as discussões trazidas pela comissão de juristas para a reforma do Código Civil brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 03/05/2024, sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 16/04/2024 às 10:41
30/04/2024
17:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXIII Simpósio híbrido e que será transmitido ao vivo com o tema "Prisão ilegal e habeas corpus: aspectos teóricos e práticos", sendo ministrado pelos egressos a mestranda Júlia Klehm Fermino, Mestra Marcela Modesto Fermino e Advogado Ygor Sampaio.
Ementa: Aliando teoria e prática, este evento visa abordar o panorama geral das prisões com enfoque nas prisões ilegais e a aplicabilidade do habeas corpus. Para isso, convidamos o advogado criminalista Ygor Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Santa Rita do Sapucaí, que irá expor sobre casos práticos reais da sua vivência profissional.
A atividade ocorrerá no dia 30/04/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01 hora
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2024 às 15:48
27/04/2024
10:00
Sala de aula 3ºA
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Projeto de Extensão com o tema "Direito e Fotografia: Retratos da Liberdade " que será coordenado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e ministrado pelo próprio docente e seus convidados, os fotógrafos Fábio Brandão e Chiarini Júnior.
Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito, arte, cultura e sociedade. Promover estratégias de desinibição, criatividade, inovação, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.
Programação:
Encontros presenciais:
1 – 27/04/2024: Referências fotográficas para o projeto.
2 – 04/05/2024: Técnica e composição fotográfica I
3 – 15/06/2024: Técnica e composição fotográfica II
4 – 22/06/2024: Discussão e feedback das séries
5 – 10/08/2024: Técnica e composição fotográfica III
6 – 31/08/2024: Apresentação das séries
Observações: Além dos encontros presenciais, também serão realizadas saídas fotográficas em locais próximos a Pouso Alegre e encontros online em data e horário a serem previamente agendados.
Os encontros presenciais do projeto ocorrerão na sala de aula do terceiro período A (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 10h às 11h15, aproximadamente.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/04/2024 às 17:08
27/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Minicurso presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Da medida de segurança", sendo ministrado pelo Professor Doutor Cristiano Thadeu e Silva Elias.
Ementa: Da análise da medida de segurança, seguida da investigação da adequação de preceitos da lei antimanicomial em matéria de direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/03/2024 às 16:30
26/04/2024
17:00
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· Prazo de inscrições: até 12/04
· Forma de Seleção: Enviar carta de interesse para pesquisa@fdsm.edu.br
· Encontros quinzenais, presenciais às sextas-feiras de 17h às 19h.
· Início 26/04.
· Número de vagas: 15
· Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br
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Publicado em: 03/04/2024 às 15:14
25/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXII Simpósio presencial intitulado "A prática do etarismo no contrato de trabalho e suas consequências", que será ministrado pelo Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 2 Região e Professor desta instituição, Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pela mestranda Mariana Telles Cavalcanti.
Ementa: O etarismo sustenta-se pela ideia de que a idade está diretamente ligada à capacidade do ser humano de tomar decisões, trabalhar e realizar tarefas do cotidiano. Trata-se, portanto, de uma discriminação com base no fator idade, seja ela qual for. No mercado de trabalho, particularmente, essa forma de discriminação pode atingir trabalhadores das mais variadas faixas etárias, ou seja, pode afetar jovens adultos, os quais podem ter dificuldades em encontrar emprego e que, por isso, recebem salários mais baixos, sob a justificativa de que são novos e inexperientes. Ao mesmo tempo, também pode afetar adultos mais velhos, os quais geralmente encontram problemas para conseguir um emprego, manter seu emprego, serem promovidos ou mudar de carreira.
A atividade ocorrerá no dia 25/04/2024, quinta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 10:33
24/04/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Fake News e Democracia: A importância do debate sobre o PL 2630/2020", que será ministrada pelas acadêmicas Mayara Turchetti Oliveira e Ysis Mariana Brandão Sampaio.
Ementa: Este evento tem como objetivo apresentar uma análise crítica do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como "PL das Fake News", e sua relação com a democracia brasileira. Serão discutidos os impactos das fake news na sociedade e no processo democrático, bem como as principais críticas e controvérsias em torno do PL. Além disso, serão exploradas alternativas para lidar com a disseminação de desinformação online sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento visa promover um debate amplo e esclarecedor sobre esse tema crucial para o futuro da democracia no Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 24/04/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 05/04/2024 às 15:58
24/04/2024
11:00
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Coordenador: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.
Público-alvo: alunos da graduação e do mestrado e egressos da FDSM
Inscrições: de 08/04 a 22/04/2024
Forma de seleção: enviar carta de intenções e link do currículo lattes para o e-mail: pesquisa@fdsm.edu.br
Reuniões mensais e on-line, às quintas-feiras, das 11h às 12h (via Zoom)
Início: 25/04
Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:59
23/04/2024
17:00
Pátio do prédio sede
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Sarau Literário e Musical", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho e pela acadêmica Ana Clara Maritan Resende.
Ementa: Sarau Literário e Musical com a presença do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek De Oliveira e debate sobre como é possível entender o Direito através da literatura brasileira de maneira natural, dando enfoque ao Direito Penal e Tribunal do Júri na análise de duas obras famosas de Machado de Assis. Além disso, explorar-se-á poemas de Miguel Reale que, não só jurista, também era poeta. Ao final contaremos com um café organizado pelo Diretório Acadêmico aos presentes.
A atividade ocorrerá no dia 23/04/2024, terça-feira, as 17h, no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/03/2024 às 14:19
22/04/2024
12:00
Brasília/DF
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos para a Visita técnico-científica à capital federal que será coordenada pelos Professores Mestres Julio Cesar da Silva Tavares e Rafael Simões nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2024, segunda a quarta-feira.
Programação (sujeita a alteração):
- 22/04/2024, segunda-feira: Livre.
- 23/04/2024, terça-feira, as 09h30: Visita ao Supremo Tribunal Federal.
- 23/04/2024, terça-feira, as 13h: Visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- 23/04/2024, terça-feira, as 16h15: Visita ao Palácio do Itamaraty.
- 24/04/2024, quarta-feira, manhã: Visita guiada pelo Deputado Federal e Professor Rafael Simões às Comissões da Câmara dos Deputados.
- 24/04/2024, quarta-feira, as 13h: Visita ao Superior Tribunal de Justiça
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, no período entre 26/03 e 03/04/2024. Será necessário trazer a cópia do RG e do CPF.
Os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas pessoais serão de responsabilidade dos participantes.
A FDSM fará o agendamento prévio das visitas constantes na programação.
Vagas limitadas: serão 10 vagas tendo em vista a disponibilidade dos órgãos públicos para as visitas. Caso o número de inscrições ultrapasse as 10 vagas disponíveis, faremos sorteio entre os inscritos, no dia 04/04/2024, por meio de ferramenta eletrônica definida pela ASCOM.
Vídeo do sorteio dos alunos que participarão da visita: https://www.youtube.com/shorts/Q5lkGIRvz9g
Link do sorteio: https://www.sorteiogo.com/pt/r/nx57p5
Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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Publicado em: 02/04/2024 às 11:35
20/04/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "DE MÃOS DADAS VAMOS MAIS LONGE: Asilo Bethânia da Providência – FDSM – Casa São Rafael – Extensão Acadêmica e Responsabilidade Social", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias e as convidadas Mariene de Morais e Monica Maria Mendes.
Ementa: trata-se de um encontro envolvendo os alunos do mestrado, da graduação, representantes da Casa são Rafael e Asilo Bethânia da Providência para apresentar e dar início ao projeto de inserção social 2024, com objetivo de promover ações de cunho acadêmico/sociais buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral, no sentido do imperativo constitucional de promover resgate de parcela das promessas da modernidade, em uma dinâmica de sensibilização reciproca (academia e sociedade) buscando melhoras sociais.
A atividade ocorrerá no dia 20/04/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h45
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/04/2024 às 09:23
13/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O Estudo Técnico Preliminar na Nova Lei de Licitações", que será ministrada pelo Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira.
Ementa: Planejamento das contratações públicas - Estudo Técnico Preliminar - Elementos obrigatórios e não obrigatórios - dispensa de realização do ETP.
A atividade ocorrerá no dia 13/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 22/03/2024 às 10:52
06/04/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXI Simpósio presencial intitulado "Os Desafios do Início da Advocacia Criminal", que será ministrado pelo advogado especialista em Direito Penal Dr. André Rachi Vartuli, o egresso Daví de Andrade Leite e o acadêmico Marcello Yan de Castro.
Ementa: Neste evento, focalizarei nos desafios inerentes ao início da carreira na advocacia criminal, abordando especialmente as dificuldades enfrentadas por profissionais recém-ingressos nesta área. Discutirei os primeiros passos para construir uma reputação sólida, as complexidades do manejo de casos desafiadores, com ênfase especial nas áreas sensíveis como a atuação no tráfico de drogas e no tribunal do júri. Falarei sobre a importância da ética profissional e fornecerei estratégias para uma defesa jurídica eficaz, baseado em minha experiência e vivência no direito criminal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Publicado em: 01/04/2024 às 09:47
01/04/2024
09:00
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Coordenação Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Reuniões Híbridas (encontros mensais): 6ª feira às 11h30 e sábado às 9h30.
Inscrições: 1º a 15/04/2024
Forma de inscrição: Envio de carta de interesses (contendo a disponibilidade, afinidade com a matéria, interesse, compromisso e dedicação) e apresentação do currículo Lattes. Enviar para o e-mail: razaocritica.justicapenal@gmail.com
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br
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Março
Publicado em: 20/03/2024 às 08:04
25/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXX Simpósio presencial intitulado "Bicentenário da Constituição de 1824", que será ministrado pelos Professores Mestres Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Marina Helena Vieira da Silva e pelo egresso e mestrando Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A realização desta atividade para comemorar o bicentenário da constituição do Império de 1824 no Brasil é de extrema importância por uma série de razões históricas, culturais e educacionais. Este evento não apenas celebra um marco significativo na história do Brasil, mas também oferece uma oportunidade valiosa para reflexão, análise crítica e aprendizado.
A atividade ocorrerá no dia 25/03/2024, segunda-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/03/2024 às 10:25
23/03/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra presencial intitulada "Alerta Amber", que será ministrada pelo Professor Me. Altair Mota Machado e pela acadêmica Mayara Turchetti Oliveira.
Ementa: A palestra tem como objetivo principal trazer noções gerais de como o Alerta Amber funciona, como surgiu e como poderá acontecer a aplicabilidade do Alerta no Brasil. Além disso, será feito uma análise dos principais motivos do grande número de crianças desaparecidas no Brasil e no mundo.
A atividade ocorrerá no dia 23/03/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h15
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2024 às 10:52
20/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina de Petição com o tema "Estratégias Eficientes para a Advocacia Moderna" que será ministrada pelos advogados e egressos Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp, Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco e pela Juíza de Direito do TJMG Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
Os encontros ocorrerão nos dias 20, 21 e 22/03/2024, quarta a sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
- 20/03/2024 as 18h: Exploração de técnicas avançadas para o desenvolvimento de petições iniciais com o Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp.
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- 21/03/2024 as 18h: Estratégias eficientes na elaboração da contestação: abordagens práticas e jurídicas com o Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.
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- 22/03/2024 as 18h: Análise crítica das petições judiciais sob a ótica do Poder Judiciário, com ênfase em clareza, concisão e conformidade às normas processuais com a Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/03/2024 às 15:42
16/03/2024
10:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Tutela constitucional da pessoa", sendo ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima.
Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.
A atividade ocorrerá no dia 16/03/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 01/03/2024 às 17:09
13/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado", sendo ministrada pelos mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo e pelas representantes do CIAMPAR a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva.
Ementa: Os integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", em parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, a fim de expor o trabalho da instituição e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento.
A atividade ocorrerá no dia 13/03/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 05/03/2024 às 08:24
11/03/2024
17:30
Câmara Municipal de Pouso Alegre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos da graduação e os mestrandos para se inscreverem no Projeto de Extensão com o tema "Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem 2024" que será coordenado pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos e mestrandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.
Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Melhorias no Ensino Escolar" e os encontros acontecerão no período entre março e outubro, às segundas-feiras, com início no dia 25/03/2024.
Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos utilitário, libertário e da deontologia de Kant. Estas abordagens filosóficas são para aguçar a criticidade dos alunos, que é fundamental para a educação cidadã, por meio de reflexões e debates de temas atuais que envolvem toda a sociedade e o papel de cada cidadão no meio em que estão inseridos. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público. As atividades serão desenvolvidas de março a novembro, às quintas-feiras, iniciando em 21/03/2024.
Os encontros semanais acontecerão as 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 05/03 e 19/03/2024.
Vagas limitadas.
Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).
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Publicado em: 26/02/2024 às 15:49
09/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXIX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "SUS - Efetivação de Direito e sua (ins)sustentabilidade econômico-financeiro", sendo ministrado pelo Professor Mestre Julio Cesar da Silva Tavares e pela egressa e Diretora Administrativa do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, Jusselma de Paiva Reis.
Ementa: SUS - O modelo de financiamento e a realidade nos estabelecimentos de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 09/03/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 29/02/2024 às 11:21
09/03/2024
08:00
Sala de aula 3ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos do 1º período da graduação para o Curso de Extensão presencial e gratuito com o tema "Português Descomplicado" que será ministrado pelo Professor Marcelo Rolim.
O curso ocorrerá na sala de aula do terceiro período B (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 08h às 11h, nas seguintes datas: 09, 16 e 23/03/2024.
Público-alvo: Alunos do 1º período da graduação.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/02/2024 às 11:43
06/03/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Semana da Mulher com o tema "Bem-estar e os direitos das mulheres no século XXI" que será ministrada pelas convidadas Dra. Fiorita Gonzales, Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Ma. Larissa Lemos Faria e Esp. Mariana Pereira da Rocha.
As atividades ocorrerão nos dias 06, 07 e 08/03/2024, quarta a sexta-feira, às 17h e às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
06/03/2024 às 18h
- Palestra: A importância do Direito para combater a violência obstétrica com a Médica e Professora Dra. Fiorita Gonzales Lopes Mundim.
Ementa: O objetivo principal da palestra é analisar a importância do direito para o combate da violência obstétrica, além de explicar em que consiste tal violência.
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07/03/2024 às 17h
- Cine: Transmissão e discussão do filme "O Renascimento do Parto" com a Professora Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Transmitir o filme que explica um pouco mais sobre a violência obstétrica, onde milhares de mulheres que procuram serviços de saúde na hora parto, infelizmente, sofrem diversos tipos de violências, ocasionando traumas significativos. Além disso, após a exibição do filme será feito um breve debate.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
08/03/2024 às 18h
- Mesa Redonda: Múltiplos saberes no enfrentamento a violência contra a mulher com a Ma. Larissa Lemos Faria e a psicóloga Esp. Mariana Pereira da Rocha.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 20/02/2024 às 16:25
02/03/2024
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "As Constituições e o direito estão morrendo?", sendo ministrada pela Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: A internet e seus avanços oferecem inúmeras ferramentas que facilitam o nosso dia a dia, como o acesso à informação, a transparência, a diversidade e a comunicação. Ao mesmo tempo, apresenta novos perigos como a superexposição, a venda de dados de usuários, a polarização, doenças e vícios. E são essas novidades que nos possibilita questionar os limites impostos pelas Constituições e pelo direito em uma sociedade hiperconectada.
A atividade ocorrerá no dia 02/03/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Fevereiro
Publicado em: 15/02/2024 às 08:00
28/02/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Georghio Tomelin, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho, Dra. Isabela Maia e Dr. Maikon Vilaça.
A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2024 às 15:18
24/02/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXVIII Simpósio presencial intitulado "A tecnologia e a economia cognitiva: desafios jurídicos na era digital", sendo ministrado pelos Professores Dr. Paulo José Libardoni, Mestre Marcos Tulio de Souza Bandeira e Ma. Magna Aguiar de Lacerda, egressa desta instituição.
Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Ementa: Aliando teoria e prática, este evento visa abordar o panorama geral das prisões com enfoque nas prisões ilegais e a aplicabilidade do habeas corpus. Para isso, convidamos o advogado criminalista Ygor Sampaio, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Santa Rita do Sapucaí, que irá expor sobre casos práticos reais da sua vivência profissional.
A atividade ocorrerá no dia 30/04/2024, terça-feira, as 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01 hora
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Objetivos: Aulas práticas e teóricas de fotografia contemporânea, para desenvolver relações entre direito, arte, cultura e sociedade. Promover estratégias de desinibição, criatividade, inovação, autoconhecimento e mudança nos modos de relação com as problemáticas jurídicas da região e do mundo.
Programação:
Encontros presenciais:
1 – 27/04/2024: Referências fotográficas para o projeto.
2 – 04/05/2024: Técnica e composição fotográfica I
3 – 15/06/2024: Técnica e composição fotográfica II
4 – 22/06/2024: Discussão e feedback das séries
5 – 10/08/2024: Técnica e composição fotográfica III
6 – 31/08/2024: Apresentação das séries
Observações: Além dos encontros presenciais, também serão realizadas saídas fotográficas em locais próximos a Pouso Alegre e encontros online em data e horário a serem previamente agendados.
Os encontros presenciais do projeto ocorrerão na sala de aula do terceiro período A (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 10h às 11h15, aproximadamente.
Vagas limitadas.
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Ementa: Da análise da medida de segurança, seguida da investigação da adequação de preceitos da lei antimanicomial em matéria de direito penal.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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· Forma de Seleção: Enviar carta de interesse para pesquisa@fdsm.edu.br
· Encontros quinzenais, presenciais às sextas-feiras de 17h às 19h.
· Início 26/04.
· Número de vagas: 15
· Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br
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Ementa: O etarismo sustenta-se pela ideia de que a idade está diretamente ligada à capacidade do ser humano de tomar decisões, trabalhar e realizar tarefas do cotidiano. Trata-se, portanto, de uma discriminação com base no fator idade, seja ela qual for. No mercado de trabalho, particularmente, essa forma de discriminação pode atingir trabalhadores das mais variadas faixas etárias, ou seja, pode afetar jovens adultos, os quais podem ter dificuldades em encontrar emprego e que, por isso, recebem salários mais baixos, sob a justificativa de que são novos e inexperientes. Ao mesmo tempo, também pode afetar adultos mais velhos, os quais geralmente encontram problemas para conseguir um emprego, manter seu emprego, serem promovidos ou mudar de carreira.
A atividade ocorrerá no dia 25/04/2024, quinta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Ementa: Este evento tem como objetivo apresentar uma análise crítica do Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como "PL das Fake News", e sua relação com a democracia brasileira. Serão discutidos os impactos das fake news na sociedade e no processo democrático, bem como as principais críticas e controvérsias em torno do PL. Além disso, serão exploradas alternativas para lidar com a disseminação de desinformação online sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos. O evento visa promover um debate amplo e esclarecedor sobre esse tema crucial para o futuro da democracia no Brasil.
A atividade ocorrerá no dia 24/04/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.
Público-alvo: alunos da graduação e do mestrado e egressos da FDSM
Inscrições: de 08/04 a 22/04/2024
Forma de seleção: enviar carta de intenções e link do currículo lattes para o e-mail: pesquisa@fdsm.edu.br
Reuniões mensais e on-line, às quintas-feiras, das 11h às 12h (via Zoom)
Início: 25/04
Dúvidas: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br.
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Ementa: Sarau Literário e Musical com a presença do Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek De Oliveira e debate sobre como é possível entender o Direito através da literatura brasileira de maneira natural, dando enfoque ao Direito Penal e Tribunal do Júri na análise de duas obras famosas de Machado de Assis. Além disso, explorar-se-á poemas de Miguel Reale que, não só jurista, também era poeta. Ao final contaremos com um café organizado pelo Diretório Acadêmico aos presentes.
A atividade ocorrerá no dia 23/04/2024, terça-feira, as 17h, no pátio do prédio sede desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Programação (sujeita a alteração):
- 22/04/2024, segunda-feira: Livre.
- 23/04/2024, terça-feira, as 09h30: Visita ao Supremo Tribunal Federal.
- 23/04/2024, terça-feira, as 13h: Visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- 23/04/2024, terça-feira, as 16h15: Visita ao Palácio do Itamaraty.
- 24/04/2024, quarta-feira, manhã: Visita guiada pelo Deputado Federal e Professor Rafael Simões às Comissões da Câmara dos Deputados.
- 24/04/2024, quarta-feira, as 13h: Visita ao Superior Tribunal de Justiça
As inscrições serão realizadas pessoalmente na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, no período entre 26/03 e 03/04/2024. Será necessário trazer a cópia do RG e do CPF.
Os custos com transporte, alimentação, hospedagem e demais despesas pessoais serão de responsabilidade dos participantes.
A FDSM fará o agendamento prévio das visitas constantes na programação.
Vagas limitadas: serão 10 vagas tendo em vista a disponibilidade dos órgãos públicos para as visitas. Caso o número de inscrições ultrapasse as 10 vagas disponíveis, faremos sorteio entre os inscritos, no dia 04/04/2024, por meio de ferramenta eletrônica definida pela ASCOM.
Vídeo do sorteio dos alunos que participarão da visita: https://www.youtube.com/shorts/Q5lkGIRvz9g
Link do sorteio: https://www.sorteiogo.com/pt/r/nx57p5
Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br
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Ementa: trata-se de um encontro envolvendo os alunos do mestrado, da graduação, representantes da Casa são Rafael e Asilo Bethânia da Providência para apresentar e dar início ao projeto de inserção social 2024, com objetivo de promover ações de cunho acadêmico/sociais buscando promover um impacto positivo tanto em nossos alunos como na comunidade em geral, no sentido do imperativo constitucional de promover resgate de parcela das promessas da modernidade, em uma dinâmica de sensibilização reciproca (academia e sociedade) buscando melhoras sociais.
A atividade ocorrerá no dia 20/04/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h45
Vagas limitadas.
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Ementa: Planejamento das contratações públicas - Estudo Técnico Preliminar - Elementos obrigatórios e não obrigatórios - dispensa de realização do ETP.
A atividade ocorrerá no dia 13/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Ementa: Neste evento, focalizarei nos desafios inerentes ao início da carreira na advocacia criminal, abordando especialmente as dificuldades enfrentadas por profissionais recém-ingressos nesta área. Discutirei os primeiros passos para construir uma reputação sólida, as complexidades do manejo de casos desafiadores, com ênfase especial nas áreas sensíveis como a atuação no tráfico de drogas e no tribunal do júri. Falarei sobre a importância da ética profissional e fornecerei estratégias para uma defesa jurídica eficaz, baseado em minha experiência e vivência no direito criminal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Vagas limitadas.
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Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Reuniões Híbridas (encontros mensais): 6ª feira às 11h30 e sábado às 9h30.
Inscrições: 1º a 15/04/2024
Forma de inscrição: Envio de carta de interesses (contendo a disponibilidade, afinidade com a matéria, interesse, compromisso e dedicação) e apresentação do currículo Lattes. Enviar para o e-mail: razaocritica.justicapenal@gmail.com
Informações: Núcleo de Pesquisa - 35 3449-8106 - pesquisa@fdsm.edu.br
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Ementa: A realização desta atividade para comemorar o bicentenário da constituição do Império de 1824 no Brasil é de extrema importância por uma série de razões históricas, culturais e educacionais. Este evento não apenas celebra um marco significativo na história do Brasil, mas também oferece uma oportunidade valiosa para reflexão, análise crítica e aprendizado.
A atividade ocorrerá no dia 25/03/2024, segunda-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Vagas limitadas.
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Ementa: A palestra tem como objetivo principal trazer noções gerais de como o Alerta Amber funciona, como surgiu e como poderá acontecer a aplicabilidade do Alerta no Brasil. Além disso, será feito uma análise dos principais motivos do grande número de crianças desaparecidas no Brasil e no mundo.
A atividade ocorrerá no dia 23/03/2024, sábado, as 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h15
Vagas limitadas.
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Os encontros ocorrerão nos dias 20, 21 e 22/03/2024, quarta a sexta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
- 20/03/2024 as 18h: Exploração de técnicas avançadas para o desenvolvimento de petições iniciais com o Dr. Robson Eduardo Brandão Krepp.
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- 21/03/2024 as 18h: Estratégias eficientes na elaboração da contestação: abordagens práticas e jurídicas com o Dr. Claudinei Ferreira Moscardini Chavasco.
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- 22/03/2024 as 18h: Análise crítica das petições judiciais sob a ótica do Poder Judiciário, com ênfase em clareza, concisão e conformidade às normas processuais com a Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Ementa: O Direito Civil contempla relações jurídicas de ordem patrimonial e existencial. Para a compreensão das situações jurídicas existenciais é necessário o aprofundamento em relação à pessoa, centro em torno do qual se estruturam, na ordem constitucional, os direitos fundamentais e, na ordem civil, os direitos da personalidade.
A atividade ocorrerá no dia 16/03/2024, sábado, as 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: Os integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", em parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), apresentarão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, a fim de expor o trabalho da instituição e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento.
A atividade ocorrerá no dia 13/03/2024, quarta-feira, as 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Este projeto é uma iniciativa da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho em parceria com Câmara Municipal e a FDSM, cujo objetivo é promover o envolvimento dos graduandos e mestrandos em Direito com as atividades do Poder Legislativo local voltadas à comunidade externa, especialmente a Câmara Mirim e a Câmara Jovem.
Na Monitoria do Parlamento Jovem os acadêmicos desenvolverão atividades com os estudantes do Ensino Médio participantes do projeto Parlamento Jovem de Minas. Neste ano, o tema será "Melhorias no Ensino Escolar" e os encontros acontecerão no período entre março e outubro, às segundas-feiras, com início no dia 25/03/2024.
Já na Câmara Universitária, no primeiro semestre, serão trabalhados temas políticos filosóficos com os alunos da Câmara Mirim e Jovem, por meio de debates e reflexões, abordando os pensamentos utilitário, libertário e da deontologia de Kant. Estas abordagens filosóficas são para aguçar a criticidade dos alunos, que é fundamental para a educação cidadã, por meio de reflexões e debates de temas atuais que envolvem toda a sociedade e o papel de cada cidadão no meio em que estão inseridos. No segundo semestre será desenvolvida a Ouvidoria Mirim e Jovem, na qual os alunos escolhem o tema que irão trabalhar e posteriormente colhem sugestões com os colegas nas suas respectivas escolas. As propostas são compiladas e as demandas mais solicitadas encaminhadas para o Poder Público. As atividades serão desenvolvidas de março a novembro, às quintas-feiras, iniciando em 21/03/2024.
Os encontros semanais acontecerão as 17h30 na Câmara Municipal de Pouso Alegre, conforme calendário disponível para consulta no Núcleo de Extensão.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no Núcleo de Extensão ou através do e-mail extensao@fdsm.edu.br no período entre 05/03 e 19/03/2024.
Vagas limitadas.
Informações: Secretaria do Núcleo de Extensão (extensão@fdsm.edu.br e 3449-8125).
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Ementa: SUS - O modelo de financiamento e a realidade nos estabelecimentos de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 09/03/2024, sábado, as 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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O curso ocorrerá na sala de aula do terceiro período B (localizada no segundo piso do prédio sede), aos sábados, das 08h às 11h, nas seguintes datas: 09, 16 e 23/03/2024.
Público-alvo: Alunos do 1º período da graduação.
Vagas limitadas.
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As atividades ocorrerão nos dias 06, 07 e 08/03/2024, quarta a sexta-feira, às 17h e às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
06/03/2024 às 18h
- Palestra: A importância do Direito para combater a violência obstétrica com a Médica e Professora Dra. Fiorita Gonzales Lopes Mundim.
Ementa: O objetivo principal da palestra é analisar a importância do direito para o combate da violência obstétrica, além de explicar em que consiste tal violência.
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07/03/2024 às 17h
- Cine: Transmissão e discussão do filme "O Renascimento do Parto" com a Professora Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Transmitir o filme que explica um pouco mais sobre a violência obstétrica, onde milhares de mulheres que procuram serviços de saúde na hora parto, infelizmente, sofrem diversos tipos de violências, ocasionando traumas significativos. Além disso, após a exibição do filme será feito um breve debate.
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08/03/2024 às 18h
- Mesa Redonda: Múltiplos saberes no enfrentamento a violência contra a mulher com a Ma. Larissa Lemos Faria e a psicóloga Esp. Mariana Pereira da Rocha.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Ementa: A internet e seus avanços oferecem inúmeras ferramentas que facilitam o nosso dia a dia, como o acesso à informação, a transparência, a diversidade e a comunicação. Ao mesmo tempo, apresenta novos perigos como a superexposição, a venda de dados de usuários, a polarização, doenças e vícios. E são essas novidades que nos possibilita questionar os limites impostos pelas Constituições e pelo direito em uma sociedade hiperconectada.
A atividade ocorrerá no dia 02/03/2024, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Fevereiro
Publicado em: 15/02/2024 às 08:00
28/02/2024
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Georghio Tomelin, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho, Dra. Isabela Maia e Dr. Maikon Vilaça.
A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
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29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
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01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2024 às 15:18
24/02/2024
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXVIII Simpósio presencial intitulado "A tecnologia e a economia cognitiva: desafios jurídicos na era digital", sendo ministrado pelos Professores Dr. Paulo José Libardoni, Mestre Marcos Tulio de Souza Bandeira e Ma. Magna Aguiar de Lacerda, egressa desta instituição.
Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá nos dias 28 e 29/02 e 01/03/2024, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
28/02/2024 às 18h
- Palestra 01: O Judiciário e a Política com o Professor, advogado e consultor Dr. Georghio Tomelin
FAZER MINHA INSCRIÇÃO PRESENCIAL
29/02/2024 às 18h
- Palestra 02: Trabalho escravo na contemporaneidade: uma análise sob a perspectiva do Poder Judiciário com o Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
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01/03/2024 às 18h
- Palestra 03:
Expositor 01: Marketing Jurídico e Ética Profissional com a Advogada e Conselheira Subseccional da OAB Dra. Isabela Maia.
Expositor 02: Direito Penal Contemporâneo com o Advogado e Presidente da Comissão Estadual de Assuntos Penitenciários da OAB/MG Dr. Maikon Vilaça.
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Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Ementa: Direito e Tecnologia. Perspectivas contemporâneas do Direito. Universo de atuação jurisdicional. Mercado de Trabalho e os novos profissionais do Direito. Direito Fundamental ao trabalho. Formação jurídica na era digital.
A atividade ocorrerá no dia 24/02/2024, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h30
Vagas limitadas.
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Programas
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Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
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Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de até 80% na mensalidade.