CCLXXII SIMPÓSIO ONLINE "OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PROVA NO PROCESSO PENAL"
31/10/2026, sábado às 09h
Inscrições abertas para o CCLXXII Simpósio online com o tema "Os limites constitucionais da prova no processo penal", sob a coordenação da Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXXII Simpósio online com o tema "Os limites constitucionais da prova no processo penal", que será ministrado pelas Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Maria Eunice de Oliveira Costa e o acadêmico João Camillo Lúcio dos Santos.
Ementa: Até que ponto a produção probatória no processo penal, especialmente a prova pericial e a cadeia de custódia, deve ser limitada pelos princípios constitucionais para garantir decisões judiciais legítimas e evitar violações aos direitos fundamentais do acusado? O evento propõe discutir a perícia e a cadeia de custódia da prova como garantia dos direitos fundamentais e limite ao poder punitivo estatal.
A atividade ocorrerá no dia 31/10/2026, sábado, às 09h, na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 75% do tempo da atividade para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: Até que ponto a produção probatória no processo penal, especialmente a prova pericial e a cadeia de custódia, deve ser limitada pelos princípios constitucionais para garantir decisões judiciais legítimas e evitar violações aos direitos fundamentais do acusado? O evento propõe discutir a perícia e a cadeia de custódia da prova como garantia dos direitos fundamentais e limite ao poder punitivo estatal.
A atividade ocorrerá no dia 31/10/2026, sábado, às 09h, na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 75% do tempo da atividade para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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