A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no último sábado, dia 14 de março, o CCLXI Simpósio presencial, que teve como tema “Direito, Poder e Discurso: 100 anos de Michel Foucault”. O evento aconteceu reuniu acadêmicos, professores e membros da comunidade interessados na reflexão crítica sobre as relações entre direito, poder e produção discursiva da realidade.

A atividade teve como objetivo promover um espaço de debate acadêmico acerca das contribuições do filósofo francês Michel Foucault, cuja obra permanece fundamental para a compreensão contemporânea das dinâmicas de poder, das estruturas institucionais e das formas pelas quais o discurso participa da construção da realidade social e jurídica.

O simpósio contou com exposições dos Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Lazzarotto Simioni, além da participação da mestranda Gabrielle Leal Pinto, que apresentaram diferentes perspectivas analíticas a partir do pensamento foucaultiano.

O Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni abordou o tema “Utopias e Heterotopias do Direito Moderno”, discutindo como as categorias conceituais desenvolvidas por Foucault permitem compreender os espaços institucionais do direito e suas tensões com as estruturas sociais e políticas contemporâneas.

Na sequência, o Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho apresentou a exposição intitulada “Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí”, propondo uma reflexão crítica sobre as formas de circulação de discursos na sociedade contemporânea, a construção de narrativas e suas relações com mecanismos de poder e produção de verdade.

Encerrando as apresentações, a mestranda Gabrielle Leal Pinto tratou do tema “Biopolítica na visão de Foucault”, analisando a forma como o filósofo compreende o exercício do poder sobre a vida, especialmente por meio de dispositivos institucionais, saberes científicos e estratégias de gestão das populações.

O simpósio proporcionou um rico ambiente de diálogo acadêmico e reflexão crítica, reforçando o compromisso da Faculdade com a promoção de debates interdisciplinares e com o aprofundamento teórico de temas relevantes para a formação jurídica.

Os professores Dr. Edson Vieira e Dr. Rafael Simioni, e a mestranda Gabrielle Leal Pinto. 

Prof. Dr. Rafael Simioni em sua apresentação.

Alunos da graduação e mestrado prestigiaram o evento.

Prof. Dr. Edson Vieira em suas considerações no evento.

A mestranda Gabrielle Leal Pinto também se apresentou no Simpósio.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, a entrega dos Certificados de Excelência Acadêmica do Programa Bolsa Estímulo aos estudantes que obtiveram os melhores resultados no segundo semestre de 2025.

A entrega ocorreu em sala de aula, nos períodos da manhã e da noite, conduzida pelo diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, e pelo vice-diretor, Prof. José Augusto de Carvalho Neto. A ação reconhece o empenho e a dedicação dos alunos que se destacaram em suas respectivas turmas ao longo do semestre.

Criado em 2004, o Programa Bolsa Estímulo tem como finalidade valorizar o desempenho acadêmico dos estudantes da graduação, concedendo bolsas parciais de até 30% aos seis alunos com melhor rendimento em cada turma., e de 50% ao melhor aluno da instituição.

Durante a entrega dos certificados, a direção ressaltou a importância de reconhecer o esforço dos estudantes e estimular a busca constante por bons resultados na vida acadêmica. Segundo os diretores, o reconhecimento também tem o objetivo de motivar toda a comunidade estudantil. “Esperamos que isso sirva de incentivo aos demais alunos, mostrando que dedicação e comprometimento fazem diferença na trajetória universitária”, destacaram.

Com a iniciativa, a FDSM reforça seu compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização do mérito, incentivando seus alunos a buscarem cada vez mais excelência em sua formação jurídica.

Alunos do 3ºA que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 3ºB que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 3ºD que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 5ºA que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 5ºB que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 5ºD que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 7ºA que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 7ºB que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 7ºD que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 9ºA que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 9ºB que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

Alunos do 9ºD que alcançaram melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

O acadêmico Gabriel Oliveira da Cruz, que alcançou melhor desempenho no 2º semestre de 2025.

O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com o apoio da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), promoveu entre os dias 9 e 11 de março de 2026 o seminário “Semana da Mulher”, reunindo acadêmicos e comunidade para debater temas centrais relacionados às desigualdades de gênero e às diferentes formas de violência enfrentadas pelas mulheres na sociedade contemporânea. As atividades ocorreram no Salão do Tribunal do Júri da instituição, sempre a partir das 18h.

O encerramento da programação aconteceu na quarta-feira, 11 de março, com a palestra “Violência Doméstica: quebrando o silêncio”, ministrada pelo Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Rodrigo Cavassoni. Durante o encontro, também foi apresentado ao público o Projeto VIRA, iniciativa desenvolvida pela Delegacia de Polícia de Pouso Alegre voltada ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica.

A mesa de trabalhos da noite foi composta pela Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva e pela acadêmica Esteffanny Funchal Segrégio, representante do Diretório Acadêmico.

Em sua exposição, o delegado destacou a relevância de ampliar o debate público sobre a violência doméstica, ressaltando que muitos casos permanecem invisibilizados devido ao medo, à dependência emocional ou econômica e às dificuldades enfrentadas pelas vítimas para denunciar seus agressores. Cavassoni também abordou os mecanismos legais de proteção às mulheres, além de discutir a importância da atuação integrada entre instituições de segurança pública, sistema de justiça e rede de apoio.

Um dos pontos centrais da palestra foi a apresentação do Projeto VIRA, que busca aprimorar o atendimento às vítimas e fortalecer estratégias de prevenção e acolhimento. A iniciativa propõe uma atuação mais humanizada por parte da polícia, incentivando a denúncia, ampliando o acompanhamento dos casos e promovendo ações que contribuam para a quebra do ciclo de violência.

A programação da Semana da Mulher contou ainda com outras duas atividades. No dia 9 de março, a advogada e egressa Luciene Melo ministrou a palestra “Mulheres Negras e o Sistema Penal: entre a invisibilidade e a punição”, abordando a seletividade penal e os impactos do racismo estrutural. Já no dia 10 de março, a advogada e egressa Larissa Machado apresentou a palestra “A Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho”, discutindo práticas discriminatórias e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres no âmbito laboral.

Ao promover o seminário, o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão reafirmou o compromisso da comunidade acadêmica com o debate crítico, a promoção da igualdade de gênero e a conscientização sobre os direitos das mulheres, incentivando reflexões e iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência e das desigualdades sociais.

A Profª Ma. Marina Helena V. Silva e o palestrante, Dr. Rodrigo Cavassoni.

A acadêmica Esteffanny Funchal Segrégio, representante do Diretório Acadêmico.

Dr. Rodrigo em sua apresentação aos alunos.

Durante o evento, foi apresentado o projeto VIRA.

Alunos da graduação prestigiaram o evento.

Palestra lotou o salão do Júri.

Palestra lotou o salão do Júri.

Registro final do evento. 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) recebeu, na noite de terça-feira, 10 de março, o segundo dia do seminário “Semana da Mulher”, promovido pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com apoio da instituição. O evento, realizado no Salão do Tribunal do Júri, reuniu estudantes, professores e membros da comunidade para discutir questões relacionadas à proteção dos direitos das mulheres.

A programação contou com a palestra “A Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho”, ministrada pela advogada e egressa da FDSM, Larissa Machado.

Durante a apresentação, a palestrante abordou diferentes formas de violência e assédio enfrentadas pelas mulheres no contexto profissional, destacando práticas discriminatórias ainda presentes no ambiente laboral. A advogada também discutiu os mecanismos jurídicos de responsabilização e proteção previstos na legislação brasileira, bem como a importância da conscientização institucional e social para o enfrentamento dessas situações.

O encontro proporcionou um espaço de reflexão e debate entre os participantes, permitindo a análise do tema sob uma perspectiva jurídica e social, especialmente no campo do Direito do Trabalho e da proteção dos direitos fundamentais das mulheres.

O seminário “Semana da Mulher” segue nesta quarta-feira, 11, com o encerramento da programação. A última palestra será “Violência Doméstica: quebrando o silêncio”, ministrada pelo Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Rodrigo Cavassoni, que também apresentará o Projeto VIRA, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica em Pouso Alegre.

A atividade integra a programação acadêmica da instituição e busca promover o debate sobre desigualdade, violência de gênero e instrumentos jurídicos de proteção às mulheres na sociedade contemporânea.

A advogada Larissa Machado, egressa da FDSM e palestrante da noite.

A Profª Ma. Jéssica Carrozza coordenou os trabalhos no segundo dia de evento.

Palestra lotou o Salão do Júri da FDSM.

Alunos e comunidade presentes.

A Profª Ma. Jéssica Carrozza, a advogada Larissa Machado e a aluna Júlia Barros, vice-presidente do Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão.

Teve início na noite desta 2ª feira, 09 de março, a Semana da Mulher, evento promovido pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com apoio da FDSM. O evento reuniu estudantes, professores e membros da comunidade no Salão do Tribunal do Júri da instituição.

Abrindo a programação do seminário, a egressa e advogada Luciene Melo ministrou a palestra “Mulheres Negras e o Sistema Penal: entre a invisibilidade e a punição”, trazendo reflexões importantes sobre a seletividade do sistema penal e os impactos do racismo estrutural na realidade das mulheres negras no Brasil.

Durante a exposição, a palestrante destacou dados, experiências profissionais e aspectos históricos que evidenciam as desigualdades enfrentadas por mulheres negras no acesso à justiça e no tratamento pelo sistema penal. A abordagem interdisciplinar proporcionou um debate rico entre os participantes, incentivando reflexões críticas sobre os desafios ainda presentes na busca por igualdade e justiça social.

O evento contou com grande participação do público, que acompanhou atentamente a palestra, reforçando a importância de espaços acadêmicos voltados à discussão de temas sociais relevantes.

A Semana da Mulher segue com programação ao longo da semana, abordando diferentes perspectivas sobre violência e desigualdade de gênero. Na 3ª feira, 10, a advogada Larissa Machado conduzirá a palestra “A Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho”. Já na 4ª feira, 11, o Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Rodrigo Cavassoni, apresentará a palestra “Violência Doméstica: quebrando o silêncio”, além de apresentar o Projeto VIRA, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e social sobre as múltiplas formas de violência e desigualdade enfrentadas pelas mulheres, aproximando o ambiente universitário de discussões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A presidente do Diretório Acadêmico, Mell Ângelo, abrindo os trabalhos da Semana da Mulher.

A advogada Luciene Melo, palestrante da noite.

Evento foi amplamente prestigiado pelos alunos.

Evento foi amplamente prestigiado pelos alunos.

A FDSM realizou, no último sábado, 07 de março, o CCLX Simpósio com o tema “O Direito Fundamental à Saúde e a Tutela Provisória”. O evento reuniu acadêmicos e membros da comunidade no Salão do Júri, com transmissão ao vivo pela plataforma Webinarjam.

A atividade foi conduzida pelo Prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e contou também com a participação dos acadêmicos do 9º período, Lucas Peixoto Lasmar e Maria Eduarda Ribeiro Villar, que contribuíram com reflexões e análises sobre a efetivação do direito fundamental à saúde no ordenamento jurídico brasileiro.

Durante o simpósio, foram discutidos aspectos teóricos e práticos relacionados à judicialização da saúde, bem como os instrumentos processuais de tutela provisória, que possibilitam respostas rápidas do Poder Judiciário em situações que envolvem risco à vida, à dignidade e à garantia de direitos fundamentais.

A realização do simpósio reafirma o compromisso da FDSM com a promoção do conhecimento jurídico, o incentivo à pesquisa e o fortalecimento do debate acadêmico sobre temas relevantes e contemporâneos do Direito.

O Prof. Luiz Tarcísio ao centro, com os alunos Lucas Lasmar e Maria Eduarda Villar.

Público presente no evento.

O aluno Lucas Lasmar em sua apresentação no evento.

A aluna Maria Eduarda Villar em apresentação no evento.

Evento aconteceu em formato presencial e on-line.

O Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), participou da organização da obra coletiva “Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho”, publicada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP. A obra foi organizada em conjunto com o Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva, também livre-docente da FDUSP.

Entre os autores está a advogada Mariana Telles Cavalcanti, egressa do Mestrado da FDSM, que contribuiu com um capítulo em coautoria com o professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. O artigo, intitulado “Assédio sexual no ambiente de trabalho: um estudo comparativo das legislações brasileira e portuguesa”, propõe uma análise comparada entre os dois ordenamentos jurídicos, com o objetivo de identificar avanços, lacunas e possibilidades de aprimoramento na proteção jurídica contra o assédio sexual nas relações de trabalho.

O lançamento do livroa ocorreu na sexta-feira, 6 de março, no Auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.

Para Mariana, a participação representa um momento significativo em sua trajetória acadêmica e profissional. “Coescrever este artigo com o Prof. Paulo Eduardo foi uma experiência muito rica. A pesquisa comparada entre os ordenamentos brasileiro e português se justifica justamente pela possibilidade de identificar lacunas e espaços de aprimoramento do nosso sistema jurídico, e ver esse trabalho publicado em obra da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP é uma satisfação enorme”, destacou.

A participação do professor e da egressa do mestrado na publicação reforça a integração acadêmica entre a FDSM e importantes centros de pesquisa jurídica do país, além de evidenciar a relevância da produção científica desenvolvida no âmbito da instituição.

A advogada e egressa Mariana T. Cavalcanti e o Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.

Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva e Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira, e a advogada Mariana T. Cavalcanti. 

O Prof. Dr. Paulo Eduardo em momento de autógrafos do livro.

Público que prestigiou o lançamento da obra.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas promoveu, na noite da última quinta-feira (05), a palestra “Federalismo em movimento: a formação histórica e dinâmica do Pacto Federativo na Constituição de 1988”, reunindo acadêmicos, professores e membros da comunidade para um momento de aprofundamento jurídico e reflexão sobre a organização do Estado brasileiro. O evento ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da instituição, com transmissão ao vivo pela plataforma Webnarjam.

A atividade contou com a participação das Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Andrade Duarte, além do egresso João Antônio Xavier Ribeiro, que conduziram o debate a partir de uma abordagem histórica e comparada sobre o federalismo.

Durante aproximadamente uma hora de exposição e diálogo, os palestrantes apresentaram um panorama da formação do federalismo moderno, iniciando pela experiência norte-americana — desde o período das Treze Colônias até a promulgação da Constituição dos Estados Unidos — e analisando como esse modelo influenciou a construção do sistema federativo brasileiro.

Ao longo da palestra, também foram discutidas as bases do pacto federativo estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com destaque para a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento do Município como ente federativo dotado de autonomia própria, elemento considerado essencial para a organização político-administrativa do país.

O encontro proporcionou aos participantes uma visão ampliada sobre os desafios e a dinâmica do federalismo brasileiro contemporâneo, reforçando o compromisso da Faculdade de Direito do Sul de Minas com a promoção de debates acadêmicos qualificados e a formação crítica de seus estudantes.

A iniciativa integrou as atividades acadêmicas da instituição voltadas ao fortalecimento do diálogo entre teoria, prática jurídica e reflexão constitucional.

A Profª Ma. Jéssica Carrozza em sua apresentação no evento.

Alunos acompanhando a palestra.

Evento com as participações on-line da Profª Ma. Marcela Duarte e do egresso João Ribeiro. 

Alunos da graduação prestigiaram a atividade.

Registro final da atividade.

Nos dias 2, 3 e 4 de março, o Escritório Modelo da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou o treinamento dos novos estagiários que irão atuar nas atividades do Núcleo de Prática Jurídica. A capacitação foi conduzida pelo professor Me. José Carlos da Silva Oliveira, coordenador do Escritório Modelo, e pelo professor Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo setor.

Durante o treinamento, os estudantes foram apresentados à sistemática de funcionamento do Escritório Modelo, aos fluxos de atendimento aos assistidos e ao sistema de informática utilizado para o gerenciamento das atividades e dos processos. Os estagiários que atuarão no setor de Conciliação e Mediação também receberam orientações específicas sobre os procedimentos e técnicas utilizados nessa área.

O Escritório Modelo desenvolve atividades nas áreas Cível, de Direito Previdenciário, além de Conciliação e Mediação, proporcionando aos alunos a oportunidade de vivenciar casos reais e aplicar, na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

De acordo com o professor Matheus de Souza Garcia, a capacitação inicial é fundamental para o bom desempenho dos estudantes no estágio. “Os estagiários terão a oportunidade de vivenciar casos reais, aplicando o conhecimento adquirido ao longo do curso. A capacitação prévia permite que estejam mais preparados para lidar com as demandas do Escritório Modelo e com o atendimento à comunidade”, destacou.

Para o coordenador do Escritório Modelo, professor José Carlos da Silva Oliveira, o treinamento também contribui para que os alunos iniciem suas atividades com mais segurança. “O treinamento é essencial para que os estudantes compreendam os procedimentos do Escritório Modelo e adquiram confiança no atendimento aos assistidos, dentro de um ambiente de aprendizado prático e supervisionado”, afirmou.

Os novos estagiários são os alunos André Souza de Oliveira Lima, Damarys Petta de Lima Ferreira, Heloisa Fagundes Silva, Edson Barbosa Romeiro, Júlia de Souza Pereira, Ana Carolina dos Passos Ribeiro, Douglas Alito de Freitas Júnior, Kayo Hubner Mariano Ambrosio e Elisa Maria Xavier Silva.

Também darão continuidade às atividades no Escritório Modelo os estudantes admitidos em 2025: Edson Gabriel Marinho Júnior, Maria Aparecida de Carvalho Moraes, Mayane Pereira Gonçalves, Vener Ednei de Carvalho, Marianny Angélica Franco e Silva e Iasmyn Gabrielly Oliveira de Almeida.

Com a realização do treinamento, os estagiários passam a integrar as atividades do Escritório Modelo, contribuindo para o atendimento jurídico à comunidade e para o fortalecimento da formação prática no curso de Direito da FDSM.

O gestor do Escritório Modelo, Prof. Me. José Carlos Silva Oliveira, em treinamento com os alunos.

O Prof. Me. Matheus Garcia, advogado responsável pelo EM, em orientação aos estagiários.

O Prof. Me. Matheus Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo.

Treinamento do sistema do Escritório Modelo.

Treinamento de Mediação Conciliação.

Registro com todos os estagiários.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou, no sábado, 28 de fevereiro de 2026, a Oficina presencial “Conexão entre Direito e Sustentabilidade”. A atividade foi ministrada pelo Professor Mestre Carlos Alberto Conti Pereira e proporcionou aos alunos da graduação um espaço de aprendizado, troca de experiências e construção coletiva do conhecimento.

Durante a primeira parte do encontro, o professor Conti apresentou uma explanação aprofundada sobre a relação entre o Direito e a sustentabilidade, destacando o papel do ordenamento jurídico como instrumento essencial para a preservação ambiental, a responsabilidade social e o desenvolvimento econômico equilibrado. A abordagem evidenciou como o Direito pode atuar tanto na prevenção de riscos quanto na criação de oportunidades jurídicas voltadas à sustentabilidade.

Na sequência, os participantes foram divididos em grupos e convidados a registrar, em cartolinas, suas percepções e aprendizados sobre o tema. A dinâmica estimulou o trabalho em equipe, o pensamento crítico e a capacidade de síntese. Ao final, os materiais produzidos foram expostos em um “varal”, transformando o espaço em uma verdadeira mostra de ideias. Um aluno representante de cada grupo apresentou aos demais o entendimento construído coletivamente, enriquecendo o debate e ampliando as perspectivas sobre o assunto.

Para o Professor Conti, a proposta da oficina foi alcançada. “Quando o aluno consegue relacionar teoria e prática, refletindo sobre problemas reais e propondo soluções viáveis, o aprendizado se torna significativo. O Direito tem um papel central na promoção da sustentabilidade, e é fundamental que os futuros profissionais compreendam essa responsabilidade desde a graduação”, destacou.

A oficina evidenciou o compromisso da FDSM com uma formação acadêmica crítica, atualizada e alinhada aos desafios contemporâneos, incentivando os estudantes a compreenderem o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como uma ferramenta ativa na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

O Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira em sua apresentação aos alunos.

Acadêmicos se dividiram em grupos para a realização dos trabalhos.

Registro final da atividade.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) deu início, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, às aulas do Mestrado em Direito, marcando a recepção da turma 2026/2028. Nesse ano o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) completa 16 anos de trajetória, consolidado como referência acadêmica e com as melhores expectativas para este novo ciclo.

Os novos mestrandos foram recepcionados pelo coordenador do PPGD, professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, que deu as boas-vindas à turma e apresentou a estrutura, a proposta acadêmica e a sistemática do curso.

“O Mestrado da FDSM é um espaço de formação crítica, comprometido com a pesquisa qualificada e com os desafios contemporâneos do Direito. Esperamos que esta nova turma aproveite intensamente as oportunidades acadêmicas, científicas e institucionais que o Programa oferece”, destacou o coordenador.

O Mestrado da FDSM tem como área de concentração o Constitucionalismo e a Democracia, desenvolvendo pesquisas a partir de duas linhas principais: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. Ambas buscam compreender o papel do Direito no fortalecimento do Estado Democrático, na concretização de direitos e nas transformações das relações entre Estado e sociedade.

O Programa tem como objetivo formar pesquisadores, docentes e profissionais com sólida base teórica e capacidade crítica, preparados para atuar no ensino, na pesquisa e na extensão. Entre os diferenciais do curso estão experiências inovadoras de formação, como oficinas de pesquisa, exigência de publicação qualificada em periódico científico, seminários abertos à comunidade, além da integração entre graduação e pós-graduação, com participação dos mestrandos em bancas de TCC, congressos de iniciação científica e grupos de pesquisa.

Além da consolidação do Mestrado, a FDSM avança em seu planejamento institucional para a futura implantação do curso de Doutorado em Direito. A trajetória consistente do Mestrado, ao longo de seus 16 anos, sustenta uma expectativa positiva e responsável para esse novo passo, que deverá ampliar ainda mais o papel da FDSM como polo de formação jurídica avançada, com relevância regional e nacional.

Com a chegada da nova turma e os projetos de expansão da pós-graduação stricto sensu, a FDSM reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica, a pesquisa de impacto e a formação jurídica alinhada às demandas jurídicas contemporâneas.

Turma 2026/2028 do Mestrado da FDSM.

O coordenador do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Primeira aula do curso.

Em destaque os mestrandos Victor Nascimento e João Pedro O. Barbosa, egressos da graduação.

A mestranda Renata Vasconcelos, egressa da graduação.

A aluna Maria Vitória Arantes Silva, do 5º período do curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e bolsista do Programa de Iniciação Científica, é uma das autoras da obra coletiva “Estado, Direitos e Transformação Social: Reflexões Interdisciplinares”, organizada pelo Professor Doutor Vitor Medrado e publicada pela Editora Dialética.

A obra reúne artigos acadêmicos que abordam o Estado, os direitos fundamentais e as transformações sociais no Brasil contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas. No livro, a aluna é autora do capítulo intitulado “Educação e Justiça Social: a efetividade dos direitos sociais por meio das políticas de cotas no Brasil contemporâneo”, no qual analisa a relação entre educação, políticas públicas e a concretização de direitos sociais.

A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica da FDSM, sob a orientação do Professor Doutor Rafael Alem de Mello Ferreira, e integra as atividades de pesquisa acadêmica realizadas durante a graduação.

O Programa de Iniciação Científica da FDSM possibilita aos alunos o contato sistemático com a pesquisa científica, incentivando a produção de trabalhos acadêmicos e o desenvolvimento de competências como investigação, análise crítica e escrita jurídica.

A publicação do artigo representa um dos resultados das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito da graduação e evidencia a participação discente em iniciativas acadêmicas de caráter científico, em consonância com os objetivos institucionais da FDSM.

A aluna Maria Vitória Arantes Silva.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no sábado, 21 de fevereiro, no Salão do Tribunal do Júri, a palestra presencial “Ônibus 174: reflexões a partir de uma janela de frente para o crime. Um monólogo fictício da vida real: garantias entre civilização e barbárie”, ministrada pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

O evento reuniu alunos da graduação e mestrado, promovendo um espaço de reflexão crítica sobre o sistema penal brasileiro, a partir de um dos episódios mais marcantes da criminologia contemporânea: o sequestro do ônibus 174, ocorrido no Rio de Janeiro, em junho de 2000.

Na exposição principal, o professor Edson Vieira da Silva Filho abordou as falhas e contradições do sistema penal evidenciadas ao longo do episódio, destacando a complexidade do fenômeno criminal e a impossibilidade de análises simplistas diante de eventos marcados por profundas questões sociais, jurídicas e humanas. A narrativa apresentada baseou-se em fatos reais, aliada a reflexões acadêmicas e teóricas, permitindo múltiplas leituras e interpretações sobre os desdobramentos do caso.

O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa também participou do encontro, contribuindo com comentários acerca da questão da criminalidade no Brasil, ampliando o debate e enriquecendo a compreensão crítica do tema a partir de uma perspectiva acadêmica complementar.

A partir da perspectiva da criminologia e da sociologia penal, a atividade proporcionou aos participantes uma reflexão crítica sobre temas como violência, exclusão social, garantias fundamentais e o papel do Estado, reforçando a importância de uma formação jurídica comprometida com a análise da realidade social.

A iniciativa integra as ações acadêmicas da FDSM voltadas à promoção do conhecimento, ao estímulo do pensamento crítico e ao fortalecimento do diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade.

O Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho em sua exposição aos alunos.

O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa.

Alunos presentes no evento.

O Prof. Dr. Edson Vieira da Silçva Filho e o mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) participou, na manhã do último sábado, 7 de fevereiro, do evento de abertura do ano letivo da ETE FMC (Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa), em Santa Rita do Sapucaí. A convite da instituição, o Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira ministrou a palestra “Diversidade e Inclusão”.

O evento reuniu cerca de 700 pessoas, entre alunos do ensino médio e seus familiares, marcando o início das atividades escolares com um momento de reflexão sobre valores essenciais à formação acadêmica e humana. A equipe da ETE, formada pelo diretor geral, Prof. Alexandre Loures Barbosa, o diretor acadêmico Prof. Eduardo Abranches S. Lopes, a coordenadora de ensino Profª Adriana Nolasco Ynokuti, e a coordenadora administrativa Fabiana Rodrigues de Lima, além de membros do corpo docente, marcaram presença na palestra.

Em sua exposição, o Prof. Conti abordou os fundamentos éticos e jurídicos que sustentam a promoção da diversidade e da inclusão no ambiente escolar, contextualizando o tema à luz dos direitos humanos, da legislação educacional e das normativas que garantem igualdade, respeito e proteção contra a discriminação. Ao relacionar teoria e prática, destacou como os princípios previstos na Constituição e nas leis educacionais devem se traduzir em atitudes concretas no cotidiano escolar.

Enfatizando a corresponsabilidade na formação dos jovens, o professor ressaltou: “A construção de uma escola verdadeiramente acolhedora depende da união entre instituição, famílias e comunidade. Quando esses pilares caminham juntos, fortalecemos valores, prevenimos conflitos e criamos um ambiente mais seguro e respeitoso para todos”, destacou o professor.

A participação da FDSM no evento reafirma o compromisso da instituição com a promoção de debates relevantes e atuais, ampliando o diálogo entre o Direito, a educação e a sociedade e contribuindo para a formação cidadã das novas gerações.

Prof. Conti em sua palestra na ETE-FMC, em Santa Rita do Sapucaí.

Evento reuniu cerca de 700 pessoas, entre alunos e seus familiares.

A conexão entre escola e família foi um dos temas abordados.

Corpo docente também prestigiou o evento.

Registro final com os alunos.

Prof. Conti e membros das equipes da FDSM e ETE-FMC.

Na manhã do dia 6 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou a reunião de abertura do semestre letivo com os professores da graduação. O encontro marcou oficialmente o início das atividades acadêmicas e reforçou o compromisso institucional com a excelência no ensino jurídico.

Durante a reunião, o diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, apresentou aos docentes algumas das diretrizes acadêmicas para o ano de 2026, destacando a força e a credibilidade da marca FDSM no cenário jurídico, os desafios do contexto educacional e a responsabilidade do corpo docente na manutenção e no fortalecimento desse reconhecimento ao longo do tempo.

Em sua fala, o diretor ressaltou a importância do alinhamento entre professores e gestão acadêmica. “A marca FDSM foi construída com seriedade, tradição e resultados concretos. Cada professor é parte fundamental dessa trajetória de sucesso. É a qualidade do trabalho desenvolvido em sala de aula que sustenta e projeta o nome da instituição”, afirmou.

Também fizeram uso da palavra o vice-diretor, Prof. José Augusto de Carvalho Neto, o coordenador da graduação, Prof. Elias Kallás Filho, e o presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino, Prof. Edson Vieira da Silva Filho, que abordaram aspectos pedagógicos e organizacionais do semestre.

A reunião reafirmou o compromisso coletivo com a missão institucional e consolidou o planejamento para o desenvolvimento das atividades acadêmicas ao longo do ano, marcando o início de mais um ciclo de trabalho pautado pela responsabilidade, inovação e excelência no ensino jurídico.

O Prof. Luiz Otávio de O. Rezende, diretor da FDSM.

Reunião com professores marcou o início do ano letivo da graduação.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) publicou o EDITAL DE SELEÇÃO para o Programa de Monitoria 2026, iniciativa que promove o aprofundamento acadêmico, o desenvolvimento de habilidades didáticas e a vivência prática no ambiente universitário. 

As inscrições estarão abertas de 09 a 13 de fevereiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo Portal do Aluno, no link AVISO, onde também estarão disponíveis as disciplinas contempladas pelo programa.

Quem pode participar

Poderão se inscrever os alunos que atendam aos seguintes requisitos:

• estar regularmente matriculado no curso de graduação, a partir do 3º período;
• estar em dia com as obrigações financeiras;
• não ter sofrido punição disciplinar;
• possuir média igual ou superior a 7 na disciplina escolhida;
• não ter dependência ou reprovação na disciplina pretendida.

Cada candidato poderá optar por apenas uma disciplina.

Processo seletivo

A seleção será conduzida pelo professor responsável pela disciplina, que avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos técnicos e sua disponibilidade para as atividades de monitoria.

As entrevistas ocorrerão entre os dias 19 e 25 de fevereiro, em horários previamente informados aos inscritos. O resultado será divulgado até o dia 27 de fevereiro de 2026, e as atividades terão início em 02 de março e seguirão até 10 de julho de 2026, podendo o prazo ser prorrogado mediante solicitação do professor da disciplina.

Benefícios do Programa de Monitoria

Os alunos selecionados contarão com uma série de benefícios institucionais:

• Certificado de participação no Programa de Monitoria;
• Bolsa de estudos no percentual de 15% durante o período da monitoria, conforme critérios do Edital;
• Isenção de taxas em eventos promovidos pela instituição (exceto cursos de extensão);
• Pontuação para participação no processo de seleção do Programa de Apoio ao Egresso;
• Carga horária válida como atividade complementar, conforme tabela institucional.
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Formação acadêmica e protagonismo estudantil

O Programa de Monitoria da FDSM representa uma oportunidade de crescimento acadêmico e profissional, permitindo que o aluno aprofunde seus conhecimentos, desenvolva responsabilidade acadêmica e fortaleça sua trajetória no curso. Participe, leia o EDITAL .

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o estágio no Escritório Modelo em 2026. A oportunidade é destinada aos alunos a partir do 7º período e oferece vivência prática por meio do atendimento jurídico gratuito à população carente de Pouso Alegre e região. 

O estágio é desenvolvido no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos experiência concreta nas rotinas profissionais, sob supervisão de professores e advogados orientadores.

As vagas são para o período da tarde, distribuídas nas seguintes áreas: Direito Cível (segunda e quinta-feira), Mediação (terça-feira) e Direito Previdenciário (quarta e quinta-feira). O número de vagas é limitado.

Podem se candidatar estudantes a partir do 7º período que tenham disponibilidade para cumprir a escala de plantão e participar de audiências, média mínima de 6,5 nas disciplinas de Direito dos Contratos e Contratos em Espécie, Direito Processual Civil I e II, além de não possuírem dependências do 6º período.

A seleção será composta pela análise da média das disciplinas exigidas e por entrevista eliminatória e classificatória. Para aprovação, o candidato deverá obter média final igual ou superior a 7 pontos. 

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 2 e 13 de fevereiro de 2026, presencialmente na Secretaria do NPJ ou pelo e-mail npj@fdsm.edu.br, nos horários das 8h às 11h30, das 13h às 17h30 e das 19h às 21h. Para mais informações, acesse o EDITAL.

A iniciativa reforça o compromisso da FDSM com a formação prática de seus alunos e com a responsabilidade social, aproximando o aprendizado acadêmico da realidade profissional.

Treinamento dos estagiários do Escritório Modelo em 2025 com o Prof. Me. Matheus Garcia.

O início do ano letivo na FDSM foi marcado por acolhimento, inspiração e a apresentação de um universo de possibilidades profissionais aos novos alunos do curso de Direito. A manhã desta 2ª feira, 2 fevereiro, começou com a tradicional recepção realizada pela equipe da instituição, que esteve logo na entrada para dar as boas-vindas.

Após a recepção, os alunos ingressantes participaram de uma aula inaugural no Salão do Júri, com o tema Carreiras Jurídicas. O encontro proporcionou um primeiro contato com as diversas áreas de atuação que o Direito oferece, ampliando horizontes e despertando reflexões sobre o futuro profissional.

A aula foi conduzida pelo Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira, com a presença de três convidados especiais: o professor Me. Matheus Garcia, advogado e responsável pelo Escritório Modelo da FDSM; a professora Ma. Jéssica Carrozza, pesquisadora e assessora jurídica; e a Dra. Fabiana Bittencourt, advogada e pesquisadora. Todos são egressos de destaque da própria FDSM e compartilharam suas experiências acadêmicas e profissionais, demonstrando, na prática, como a formação sólida recebida na instituição contribuiu para o sucesso de suas carreiras.

Durante o encontro, os ingressantes puderam esclarecer dúvidas, conhecer diferentes caminhos dentro do campo jurídico e compreender a importância de uma formação comprometida com a excelência e com a ética.

A FDSM deseja a todos os alunos um excelente ano letivo, repleto de aprendizado, conquistas e novas oportunidades.

Os professores Me. Matheus Garcia, Me. Carlos Conti, Ma. Jéssica Carrozza e Dra. Fabiana Bittencourt. 

Alunos do 1º período diurno.

O Prof. Me. Carlos Conti conduziu a aula.

A Profª Dra. Fabiana Bittencourt em sua fala aos alunos.

A Profª Ma. Jéssica Carrozza durante o evento com os ingressantes.

O Prof. Matheus Garcia falando de suas experiências profissionais aos alunos.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) firmou convênio com a 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais - Itajubá, ampliando as oportunidades de qualificação acadêmica para a advocacia regional.

A partir de 2026, advogados regularmente inscritos na 23ª Subseção poderão contar com desconto sobre o valor das mensalidades do Programa de Mestrado da FDSM. O benefício será concedido mediante apresentação de declaração comprobatória de inscrição ativa junto à Subseção, emitida pela própria instituição conveniada.

Vale destacar que a FDSM já possui convênios de descontos com as seguintes instituições:

• 24ª Subseção da OAB/MG - Pouso Alegre;
• 17º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais;
• AMMP (Associação Mineira do Ministério Público);
• ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais);
• ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Com mais essa iniciativa, a FDSM reafirma sua vocação para o ensino jurídico de excelência e seu compromisso com o aprimoramento profissional da comunidade jurídica, consolidando pontes entre a academia e a prática jurídica.

Estão na reta final as inscrições para o Mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), programa reconhecido com nota 4 pela CAPES e consolidado como referência em qualidade acadêmica e formação jurídica de alto nível.

Em um cenário em que o Direito se apresenta cada vez mais constitucionalizado, influenciando decisões judiciais, políticas públicas, atuação ministerial, advocacia estratégica e produção legislativa, a formação aprofundada em Constitucionalismo e Democracia torna-se um diferencial técnico relevante para todas as carreiras jurídicas. O domínio de direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e teoria democrática amplia a capacidade argumentativa, a segurança institucional e o posicionamento profissional.

Além disso, editais de concursos para magistratura, Ministério Público, Defensorias e Procuradorias, publicados entre 2022 e 2024, atribuem pontuação específica para títulos de mestrado e doutorado na fase de avaliação de títulos, estabelecendo vantagem competitiva objetiva aos candidatos titulados. 

Diferenciais do Programa FDSM

• Nota 4 na CAPES, indicador nacional de qualidade e rigor acadêmico;


• Revista científica classificada como Qualis B3, fortalecendo a produção e divulgação de pesquisa jurídica qualificada;


• Convênios internacionais, ampliando oportunidades de intercâmbio e cooperação acadêmica;


• Formato híbrido, com aulas síncronas e um encontro presencial mensal, garantindo flexibilidade sem comprometer a excelência.

No âmbito institucional, levantamento interno indica que cerca de 70% dos egressos do Mestrado da FDSM ocupam posições de destaque em instituições de ensino e carreiras jurídicas no Sul de Minas e em outras regiões, evidenciando o impacto direto da titulação na trajetória profissional.

A FDSM também oferece condições especiais por meio de convênios com instituições representativas do sistema de justiça, como ANAMATRA, AMMP, ADEPOL-MG, 17º Departamento da Polícia Civil de MG e 24ª Subseção da OAB/MG (Pouso Alegre).

Esta é a oportunidade de integrar um programa que alia tradição, produção científica qualificada e conexão efetiva com o mercado jurídico.

Inscrições nos últimos dias. Mais informações, clique aqui. 

O egresso Daniel Machado Oliveira, recém-formado pela 62ª Turma do curso noturno da FDSM, foi aprovado no 45º Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A iniciativa é reconhecida nacionalmente como uma das mais concorridas e qualificadas experiências acadêmicas voltadas ao estudo e à prática do Direito Concorrencial no Brasil.

O processo seletivo destaca-se pelo elevado grau de exigência e pela ampla concorrência entre estudantes de todo o país. Nesta edição, foram ofertadas apenas 15 vagas, sendo 3 destinadas à Região Sudeste, entre as quais Daniel foi selecionado. A seleção reuniu candidatos dos cursos de Direito, Administração, Economia, Relações Internacionais e Ciências Políticas, oriundos de algumas das melhores instituições de ensino da América Latina.

O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e integra o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Compete ao órgão orientar, fiscalizar, prevenir e apurar infrações à ordem econômica, atuando de forma preventiva e repressiva, nos termos da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), especialmente na análise de atos de concentração e na repressão a condutas anticompetitivas.

Para Daniel, a conquista representa um marco em sua trajetória: “Fico especialmente feliz por, possivelmente, ser o primeiro acadêmico do Sul de Minas Gerais selecionado para o Programa de Intercâmbio do Cade, o que reforça o protagonismo e a relevância da formação jurídica oferecida pela FDSM. Registro meu especial agradecimento aos professores Ângelo J. Guersoni, Demétrius Beltrão e Elias Kallás Filho, das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Recuperação Judicial e Falência de Empresas, cujos ensinamentos tiveram impacto direto na minha formação técnica. Por fim, agradeço a Deus, à minha família, à minha namorada e aos meus amigos. Dedico esta conquista à memória dos meus avós, José Benedito Machado e Diná Ramos Machado, com imensa saudade e eterna gratidão.”

A FDSM parabeniza o egresso pela expressiva conquista, que reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica e com a formação de profissionais preparados para atuar, com competência e protagonismo, nos mais relevantes espaços do cenário jurídico nacional.

O egresso Daniel Machado Oliveira, formado na 62ª turma noturna da FDSM. 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, na noite desta quarta-feira, 21 de janeiro, a solenidade de Colação de Grau da 25ª Turma Diurna do curso de Direito. O evento reuniu autoridades acadêmicas, professores, familiares e convidados para celebrar a conquista dos novos bacharéis.

A cerimônia foi aberta pelo diretor da FDSM, Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, que destacou a relevância do momento na trajetória dos formandos. Em sua fala, ressaltou que a colação de grau representa mais do que o encerramento de um ciclo acadêmico: “A Colação de Grau simboliza a concretização de um sonho construído ao longo de cinco anos de muito esforço”. O diretor lembrou que a turma iniciou a graduação em 2021, em meio aos desafios impostos pela pandemia, e enalteceu a perseverança dos estudantes diante de um cenário adverso.

O professor também manifestou orgulho pelos resultados já alcançados pelos formandos, com destaque para as aprovações no Exame da OAB e para a participação comprometida no ENADE, evidenciando o comprometimento da turma com a própria formação e com a Instituição. Em sua mensagem final, reforçou a responsabilidade que acompanha o exercício da profissão: atuar com ética, senso de justiça e compromisso com a legalidade. “O Direito exige conhecimento técnico, mas, acima de tudo, exige caráter e sensibilidade humana”, afirmou, antes de declarar aberta a sessão solene.

A solenidade prestou homenagens especiais ao Prof. Me. Angelo Junqueira Guersoni, escolhido como nome de turma; ao coordenador da graduação, Prof. Dr. Elias Kallás, patrono; e ao Prof. Me. Altair Mota Machado, paraninfo da turma. Também foram homenageados o vice-diretor da FDSM, Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto, a Profª Ma. Marina Helena Vieira da Silva, o Prof. Dr. Adilson Ralf Santos e o colaborador João Vieira Machado, em reconhecimento à dedicação e contribuição à formação acadêmica dos estudantes.

Em um clima de emoção e gratidão, a 25ª Turma Diurna celebrou a conquista ao lado de familiares e amigos, encerrando um ciclo marcado por desafios, superação e aprendizado.

A FDSM parabeniza os novos bacharéis em Direito por essa importante conquista e deseja a todos uma trajetória profissional pautada pela ética, pelo compromisso com a justiça e pelo sucesso nas próximas etapas da vida.

O diretor da FDSM, Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, em seu discurso aos alunos.

A formanda Renata Pereira Camargo Vasconcelos Luz foi a oradora da turma. 

O Prof. Me. Altair Mota Machado em seu discurso como paraninfo da turma.

A formanda Marcela Carneiro Barroso fez a leitura do juramento.

Formandos no momento do juramento.

Professores e autoridades presentes.

O diretor, Prof. Me. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, no momento oficial da Colação de Grau.

Prof. Me. Ângelo Junqueira Guersoni, homenageado como nome de turma.

Prof. Me. Altair Mota Machado, homenageado como paraninfo da turma.

Prof. Dr. Elias Kallás Filho, homenageado como patrono da turma.

Profª Ma. Marina Helena Vieira da Silva, uma das homenageadas pelos formandos.

O vice-diretor, Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto, homenageado pelos formandos.

Prof. Dr. Adilson Ralf Santos, um dos homenageados pelos formandos.

O colaborador João Vieira Machado também recebeu homenagem da turma.

Comemoração final dos alunos.

Público que prestigiou o evento.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou na noite desta terça-feira, 20 de janeiro, a solenidade de Colação de Grau da 62ª Turma Noturna, em uma cerimônia marcada por muita emoção e comemorações. O evento reuniu autoridades, professores, familiares e amigos dos formandos, celebrando a conclusão de uma etapa fundamental na formação jurídica dos novos bacharéis.

A solenidade foi conduzida pelo Prof. Me. Francisco José de Oliveira e teve abertura oficial feita pelo diretor da Faculdade, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende. Em sua fala, o diretor destacou a relevância do momento e o compromisso institucional com a excelência no ensino jurídico: “Hoje celebramos não apenas a conclusão de um curso, mas a formação de profissionais preparados para servir à sociedade com ética, responsabilidade e compromisso com a Justiça. A FDSM se orgulha de cada formando que aqui chega e segue confiante de que levarão adiante os valores que cultivamos ao longo dessa trajetória.”

Representando a turma, a aluna Giovanna Bonini Simões proferiu o discurso de oradora, ressaltando os desafios superados e a importância do apoio recebido ao longo da graduação. O juramento foi conduzido pelo aluno Marcos Barbosa Silva, em um dos momentos mais solenes da noite.

Durante a cerimônia, professores e colaboradores foram homenageados por sua contribuição à formação acadêmica e humana dos formandos. Receberam placas de homenagem o vice-diretor Prof. Me. José Augusto de Carvalho Neto, nome da turma; a Profª Ma. Marina Helena Vieira da Silva, Patronesse; e o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima, Paraninfo. Também foram homenageados o Prof. Dr. Elias Kallás Filho, coordenador da graduação, e o Prof. Me. Francisco José de Oliveira, além dos colaboradores Edmilson Alves Freitas e Edilson Adriano Machado.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas parabeniza todos os formandos da 62ª Turma Noturna pela conquista alcançada, desejando uma trajetória profissional pautada pela ética e pelo compromisso com a sociedade.

A instituição informa ainda que hoje, 21 de janeiro às 19h, acontece a Colação de Grau dos Formandos do período Diurno, dando continuidade às celebrações deste importante momento acadêmico.

Professores na mesa diretora dos trabalhos da Colação de Grau.

Familiares e amigos dos formandos lotaram o Salão Nobre.

Momento da execução do Hino Nacional.

A formanda Giovanna B. Simões, oradora da turma.

O Prof. Dr. Ricardo A. Lima em seu discurso como paraninfo da turma.

O formando Marcos B. Silva fez a leitura do juramento.

Formandos no momento do juramento.

O vice-diretor, Prof. Me. José Augusto Carvalho Neto, homenageado como nome da turma.

A Profª Ma. Marina Helena V. Silva, patronesse da turma.

O Prof. Dr. Ricardo A. Lima, homenageado como pananinfo da turma. 

O Prof. Dr. Elias Kallás Filho foi um dos homenageados.

O Prof. Me. Francisco J. Oliveira, homenageado pela turma.

O colaborador Edmilson A. Freitas foi um dos homenageados.

O diretor, Prof. Me. Luiz Otávio O. Rezende, em seu discurso de homenagem aos formandos.

Comemoração final dos novos bachareis em Direito.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realiza, nos dias 20 e 21 de janeiro, a Colação de Grau das turmas concluintes de 2025. As solenidades acontecem às 19h, no Salão Nobre da FDSM, reunindo formandos, familiares, professores, autoridades acadêmicas e convidados.

O evento marca um momento histórico para a instituição, que celebrará na terça-feira, dia 20 de janeiro, a formação da 62ª turma do curso Noturno, e no dia 21 a 25ª turma do curso Diurno, reafirmando sua trajetória de tradição, excelência acadêmica e compromisso com o ensino jurídico ao longo de décadas.

A Colação de Grau simboliza o encerramento de um importante ciclo na trajetória acadêmica dos formandos e a consolidação de anos de dedicação, estudo e compromisso com uma formação jurídica sólida. Reconhecida pela qualidade do ensino e pela formação humanística e técnica, a FDSM entrega à sociedade novos bacharéis em Direito preparados para os desafios da profissão, pautados pela ética e pela responsabilidade social.

Durante as cerimônias, os formandos receberão oficialmente o grau acadêmico em um ambiente solene e carregado de significado, celebrando conquistas pessoais e coletivas. Mais do que o fim da graduação, a colação representa o início de uma nova etapa profissional.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas parabeniza todos os concluintes das turmas de 2025 e deseja pleno sucesso na caminhada profissional que se inicia, renovando seu compromisso permanente com a educação jurídica de excelência e com o desenvolvimento da sociedade.

A Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) alcançou um importante reconhecimento acadêmico ao obter a classificação A3 no sistema Qualis CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O novo enquadramento reafirma a qualidade científica, editorial e institucional da publicação, consolidando sua relevância no cenário jurídico nacional.

Vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM, a Revista da FDSM foi fundada em 1984 e possui uma trajetória consolidada na difusão da produção científica na área do Direito. A publicação recebe artigos, ensaios e resenhas inéditas, de autores nacionais e estrangeiros, submetidos a um rigoroso sistema de avaliação double blind peer review, assegurando excelência acadêmica, transparência e imparcialidade no processo editorial.

Para o editor-chefe da Revista, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, a conquista da classificação A3 é resultado de um trabalho coletivo e contínuo: “A elevação da Revista da FDSM ao estrato A3 representa o reconhecimento do esforço institucional em manter padrões elevados de qualidade científica, rigor metodológico e compromisso com a pesquisa crítica no campo jurídico. Trata-se de uma conquista que valoriza autores, pareceristas, editores e toda a comunidade acadêmica que confia na Revista como espaço qualificado de divulgação científica.”

A Revista tem como linha editorial “Constitucionalismo e Democracia”, abrangendo seus múltiplos desdobramentos e problematizações, como direitos fundamentais, direitos sociais e da cidadania, teoria e filosofia política e do direito, sociologia jurídica, teoria do Estado, teoria da democracia, hermenêutica, processo e jurisdição constitucional, entre outros campos relevantes da pesquisa jurídica contemporânea.

Desde 2015, a Revista da FDSM adota o regime de fluxo contínuo de submissões, com publicação de duas edições semestrais por ano contendo no mínimo 20 artigos inéditos por edição. Do total publicado, 90% dos trabalhos são oriundos de pesquisa científica avaliada por pares, respeitando rigorosamente as regras de exogenia: 75% dos autores de cada edição são vinculados a instituições fora do Estado de Minas Gerais, sendo que apenas 5% dos textos anuais podem ser provenientes de instituições sediadas em Minas Gerais.

Comprometida com a democratização do conhecimento, a Revista da FDSM adota uma Política de Acesso Aberto, disponibilizando gratuitamente todo o seu conteúdo sob a licença Creative Commons 3.0 (CC BY-NC-ND), em conformidade com a definição de acesso aberto da Budapest Open Access Initiative (BOAI). A publicação também utiliza o sistema PKP Preservation Network (PKP PN), assegurando a preservação digital e o arquivamento permanente de seus conteúdos.

O diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, destaca que o avanço no Qualis reflete o compromisso institucional com a excelência acadêmica: “A classificação A3 da Revista da FDSM demonstra a seriedade do projeto acadêmico da instituição e o investimento permanente na pós-graduação, na pesquisa e na produção científica de alto nível. É um resultado que orgulha a FDSM e reforça nosso papel no cenário jurídico nacional.”

A conquista do novo estrato Qualis reforça a alta qualidade do Programa de Mestrado e o papel da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas como um espaço de referência para a divulgação da pesquisa jurídica crítica, interdisciplinar e comprometida com os desafios contemporâneos do constitucionalismo e da democracia.