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Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas
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Atual
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Acesso
Edição Atual
v. 8 n. 1 (2025): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)
Publicado:
2025-08-30
Edição completa
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A Promessa Traída de São Francisco? O Direito Internacional em Tempos de Crise
Estela Cristina Vieira de Siqueira
I - VIII
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Dos Artigos Originais
A reforma tributária e a Constituição Econômica de 1988: fundamentos, limites e perspectivas da EC nº 132/2023
Demétrius Amaral Beltrão
1 - 21
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A utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro
Elias Kallás Filho, Edson Câmara de Drummond Alves Junior
22 - 38
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Da interrupção da prestação do serviço público para usuários inadimplentes
Ana Raquel Oliveira Carvalho; Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
39 - 56
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Em busca de uma teoria da decisão judicial
João Pedro de Oliveira Barbosa
57 - 80
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Ética na inteligência artificial: princípios éticos que devem guiar o desenvolvimento e uso da IA no contexto legal
Marcela Andrade Duarte, Luiz Felipe Andrade Nascimento
81 - 99
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Identidade cidadã e a dignidade da pessoa humana: os simbolismos e a iconografia do povo à programaticidade constitucional
Ricardo Alves de Lima, Afonso Marques Padilha Júnior
100 - 122
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Justiça restaurativa no contexto de violência doméstica e familiar
Maria Eunice de Oliveira Costa, Tais Aparecida Alves Borges
123 - 138
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Justiça e Direito: transformações históricas e paradigmas contemporâneos
Rafael Lazzarotto Simioni, Elias Kallas Filho
139 - 152
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O imposto seletivo na reforma tributária brasileira: análise da natureza jurídica, fundamentos constitucionais e desafios de implementação
Livia Ribeiro Clemente
153 - 170
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Dos Comentários à Jurisprudência
Assédio moral no serviço público: competência jurisdicional e limites da responsabilidade do ente público (parecer)
Demétrius Amaral Beltrão, José Augusto de Carvalho Neto
171 - 191
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Dos Trabalhos Acadêmicos
Profissionais do direito em tempos complexos: tecnologia, cooperação e soluções
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza, Matheus de Souza Garcia
192 - 197
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Feminicídio e violência de gênero: novos contornos a partir da Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024
Altair Mota Machado, Maria Eunice de Oliveira Costa
198 - 200
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