CCLXVI SIMPÓSIO HÍBRIDO "DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E SUA EFICÁCIA A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO SETORIAL".
15/05/2026, sexta-feira, às 17h30
Inscrições abertas para o CCLXVI Simpósio híbrido com o tema "Direito constitucional à saúde e sua eficácia a partir da regulamentação setorial", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXVI Simpósio híbrido e que será transmitido ao vivo com o tema "Direito constitucional à saúde e sua eficácia a partir da regulamentação setorial", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e seus convidados, a egressa Lara Cristina Faria, a especialista em Engenharia de Produção e Vigilância Sanitária Rosane de Cássia Floriano e o Engenheiro Civil Henrique Costa Morais.
Ementa: O simpósio abordará o direito constitucional à saúde como direito fundamental social, analisando sua efetivação por meio da regulamentação setorial, das políticas públicas e da atuação do Estado. Serão discutidos os princípios do SUS, a regulação da saúde pública e suplementar, a judicialização da saúde e os principais desafios para garantir acesso universal, igualitário e sustentável aos serviços de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 15/05/2026, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: O simpósio abordará o direito constitucional à saúde como direito fundamental social, analisando sua efetivação por meio da regulamentação setorial, das políticas públicas e da atuação do Estado. Serão discutidos os princípios do SUS, a regulação da saúde pública e suplementar, a judicialização da saúde e os principais desafios para garantir acesso universal, igualitário e sustentável aos serviços de saúde.
A atividade ocorrerá no dia 15/05/2026, sexta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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