CCLXXI SIMPÓSIO PRESENCIAL "CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS"
03/10/2026 09:00
Inscrições abertas para o CCLXXI Simpósio presencial com o tema "Controle de Constitucionalidade das decisões administrativas", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXXI Simpósio presencial com o tema "Controle de Constitucionalidade das decisões administrativas", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, acadêmica Thayssa Sayuri Ubagai e o egresso Willian Gustavo Rodrigues.
Ementa: O evento tem como objetivo analisar os fundamentos, os limites e os instrumentos de controle de constitucionalidade das decisões administrativas, com ênfase na atuação da Administração Pública, dos órgãos de controle e do Poder Judiciário, abordando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica, a aplicação de precedentes e os impactos do controle na formulação e na execução de políticas públicas.
A atividade ocorrerá no dia 03/10/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: O evento tem como objetivo analisar os fundamentos, os limites e os instrumentos de controle de constitucionalidade das decisões administrativas, com ênfase na atuação da Administração Pública, dos órgãos de controle e do Poder Judiciário, abordando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica, a aplicação de precedentes e os impactos do controle na formulação e na execução de políticas públicas.
A atividade ocorrerá no dia 03/10/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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