PALESTRA HÍBRIDA "FEDERALISMO EM MOVIMENTO: A FORMAÇÃO HISTÓRICA E DINÂMICA DO PACTO FEDERATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988".
05/03/2026, quinta-feira, às 18h
Inscrições abertas para a Palestra com o tema "Federalismo em movimento: a formação histórica e dinâmica do Pacto Federativo na Constituição de 1988", sob a coordenação das Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Andrade Duarte.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Federalismo em movimento: a formação histórica e dinâmica do Pacto Federativo na Constituição de 1988", que será ministrada pelas Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Andrade Duarte e pelo egresso João Antônio Xavier Ribeiro.
Ementa: O evento propõe o estudo do federalismo em perspectiva histórica e comparada, iniciando pela experiência norte-americana, desde as Treze Colônias até a Constituição dos Estados Unidos, e analisando sua influência na formação do modelo brasileiro, consolidado com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Serão examinadas as regras atuais do pacto federativo, especialmente a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Por fim, será destacada a importância e o reconhecimento do Município como ente federativo com autonomia própria.
A atividade ocorrerá no dia 05/03/2026, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webnarjam.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: O evento propõe o estudo do federalismo em perspectiva histórica e comparada, iniciando pela experiência norte-americana, desde as Treze Colônias até a Constituição dos Estados Unidos, e analisando sua influência na formação do modelo brasileiro, consolidado com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Serão examinadas as regras atuais do pacto federativo, especialmente a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Por fim, será destacada a importância e o reconhecimento do Município como ente federativo com autonomia própria.
A atividade ocorrerá no dia 05/03/2026, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webnarjam.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação