PALESTRA HÍBRIDA "REFORMA TRIBUTÁRIA: SPLIT PAYMENT".
22/04/2026, quarta-feira, às 18h
Inscrições abertas para o Palestra híbrida com o tema "Reforma Tributária: Split payment", sob a coordenação do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão e que será mediada pelo Professor Especialista Nelson Fraga da Silva e acadêmico Matheus da Rosa Pereira.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o Palestra híbrida e que será transmitida ao vivo com o tema "Reforma Tributária: Split payment", sendo ministrada pelo egresso Matheus Santos Bruno.
Ementa: A análise da Reforma Tributária brasileira introduz profundas transformações no sistema de arrecadação fiscal, destacando-se o mecanismo do split payment. O instituto consiste na segregação automática do valor correspondente aos tributos no momento da liquidação financeira da operação, com destinação direta ao fisco. O presente evento propõe examinar os fundamentos jurídicos, operacionais e tecnológicos do modelo, seus impactos na não cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços, bem como seus reflexos na atividade empresarial, na redução da evasão fiscal e na conformidade tributária.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2026, quarta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: A análise da Reforma Tributária brasileira introduz profundas transformações no sistema de arrecadação fiscal, destacando-se o mecanismo do split payment. O instituto consiste na segregação automática do valor correspondente aos tributos no momento da liquidação financeira da operação, com destinação direta ao fisco. O presente evento propõe examinar os fundamentos jurídicos, operacionais e tecnológicos do modelo, seus impactos na não cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços, bem como seus reflexos na atividade empresarial, na redução da evasão fiscal e na conformidade tributária.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2026, quarta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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