SEMINÁRIO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988"
10/10/2026, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o Seminário presencial com o tema "Reforma Tributária e Constituição Econômica de 1988", sob a coordenação do Professor Doutor Demétrius Amaral Beltrão e Grupo de Pesquisa Estado e Administração Pública no Brasil.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com o tema "Reforma Tributária e Constituição Econômica de 1988", que será ministrado pelo Professor Doutor Demétrius Amaral Beltrão, a mestranda Anaísa Esteves de Souza e Silva e o Procurador Federal e mestrando Gustavo Roberto Januário.
Ementa: Apresentar os principais aspectos da reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com ênfase nas mudanças na tributação sobre o consumo e na criação da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo. Examinar os princípios introduzidos pela reforma e sua relação com os fundamentos e objetivos da Constituição Econômica de 1988, especialmente a justiça fiscal, a redução das desigualdades, a neutralidade, a defesa do meio ambiente e a cooperação federativa. Discutir, em caráter introdutório, os principais desafios para a implementação do novo sistema tributário brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 10/10/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: Apresentar os principais aspectos da reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com ênfase nas mudanças na tributação sobre o consumo e na criação da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo. Examinar os princípios introduzidos pela reforma e sua relação com os fundamentos e objetivos da Constituição Econômica de 1988, especialmente a justiça fiscal, a redução das desigualdades, a neutralidade, a defesa do meio ambiente e a cooperação federativa. Discutir, em caráter introdutório, os principais desafios para a implementação do novo sistema tributário brasileiro.
A atividade ocorrerá no dia 10/10/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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