CCLXX SIMPÓSIO PRESENCIAL "GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO"
29/08/2026, sábado, às 09h
Inscrições abertas para o CCLXX Simpósio presencial com o tema "Gratuidade da Justiça e Direito Fundamental ao Acesso", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXX Simpósio presencial com o tema "Gratuidade da Justiça e Direito Fundamental ao Acesso", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e os acadêmicos Maria Vitória Arantes Silva e João Otávio Faccio Costa.
Ementa: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, conferiu posição central aos direitos fundamentais na ordem jurídica brasileira, vinculando-os aos objetivos da República, em que toda a atuação dos poderes públicos se dirige à proteção da dignidade da pessoa humana, à efetividade da cidadania, da soberania da realização da justiça social e do pluralismo político.
A atividade ocorrerá no dia 29/08/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, conferiu posição central aos direitos fundamentais na ordem jurídica brasileira, vinculando-os aos objetivos da República, em que toda a atuação dos poderes públicos se dirige à proteção da dignidade da pessoa humana, à efetividade da cidadania, da soberania da realização da justiça social e do pluralismo político.
A atividade ocorrerá no dia 29/08/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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