MESA REDONDA PRESENCIAL "CULTURA É DIREITO: INCLUSÃO E PERTENCIMENTO NO SAICA"
28/10/2026, quarta-feira às 17h30
Inscrições abertas para a Mesa Redonda presencial com o tema "Cultura é Direito: Inclusão e Pertencimento no SAICA", sob a coordenação da Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial com o tema "Cultura é Direito: Inclusão e Pertencimento no SAICA", que será ministrada pelo Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves (Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Pouso Alegre) e Dr. Elkio Uehara (Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Pouso Alegre).
Ementa: O evento tem por finalidade encerrar o Projeto de Inserção Social "Cultura é Direito: Inclusão e Pertencimento no SAICA", desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. O projeto teve como objeto o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) de Pouso Alegre/MG, voltando-se à promoção do acesso à cultura, ao combate à estigmatização social e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Ancorado no princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88) e na doutrina da proteção integral (art. 227, CF/88; ECA), o evento propõe-se a reunir os campos acadêmico e institucional para uma reflexão conjunta sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção à infância e à juventude, consolidando o compromisso social da universidade e reafirmando a função transformadora do Direito.
A atividade ocorrerá no dia 28/10/2026, quarta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: O evento tem por finalidade encerrar o Projeto de Inserção Social "Cultura é Direito: Inclusão e Pertencimento no SAICA", desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. O projeto teve como objeto o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) de Pouso Alegre/MG, voltando-se à promoção do acesso à cultura, ao combate à estigmatização social e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Ancorado no princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88) e na doutrina da proteção integral (art. 227, CF/88; ECA), o evento propõe-se a reunir os campos acadêmico e institucional para uma reflexão conjunta sobre os desafios enfrentados pela rede de proteção à infância e à juventude, consolidando o compromisso social da universidade e reafirmando a função transformadora do Direito.
A atividade ocorrerá no dia 28/10/2026, quarta-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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