CCLXIV SIMPÓSIO INTERNACIONAL HÍBRIDO "DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL E URUGUAI".
Inscrições abertas para o CCLXIV Simpósio Internacional híbrido com o tema "Direito e Desenvolvimento Econômico: Perspectivas Constitucionais no Brasil e Uruguai", sob a coordenação dos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: O evento sobre propõe discutir, de forma interdisciplinar, o papel das instituições jurídicas na promoção do crescimento sustentável, da inovação e da inclusão social, à luz da ordem constitucional do Brasil e do Uruguai, abordando temas como segurança jurídica, ambiente regulatório, políticas públicas, direito empresarial, investimentos e governança. Serão analisados os princípios constitucionais que orientam a atividade econômica nesses países, bem como os desafios enfrentados por economias em desenvolvimento, além de boas práticas e experiências comparadas, com o objetivo de fomentar o diálogo entre academia, setor público e iniciativa privada na construção de soluções jurídicas que impulsionem o desenvolvimento econômico equilibrado e duradouro.
A atividade ocorrerá no dia 27/04/2026, sábado, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Realização: Núcleo de Extensão e PPGD
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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