SEMINÁRIO PRESENCIAL "DIREITO NO E DOS DESASTRES: REPENSANDO PAPÉIS DURANTE CRISES"
09/11/2026, segunda-feira às 17h30
Inscrições abertas para o Seminário presencial com o tema "Direito no e dos desastres: repensando papéis durante crises", sob a coordenação do Professor Mestre Tiago Reis da Silva.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Seminário presencial com o tema "Direito no e dos desastres: repensando papéis durante crises", que será ministrado pelo Professor Mestre Tiago Reis da Silva e Professora Mestra Lívia Cunha (Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas).
Ementa: Partindo da constatação da intensificação dos riscos ambientais e climáticos, o Seminário propõe uma reflexão sobre o papel do Direito antes, durante e após a ocorrência de desastres. Com o auxílio de casos emblemáticos, serão discutidas questões centrais, como as possibilidades e os desafios na responsabilização do Estado, os desafios da ocupação do solo em áreas de risco, os instrumentos jurídicos mobilizados em situações de emergência e os novos formatos de litigância voltados à reconstrução dos territórios atingidos. O Seminário vai abordar diferentes formas pelas quais os instrumentos jurídicos e a atuação dos profissionais do Direito intersectam-se no enfrentamento a desastres. Além disso, convida-se à reflexão sobre o caráter ambivalente do Direito diante desses cenários: ora instrumento de prevenção e reparação, ora fator de agravamento dos riscos que pretende combater.
A atividade ocorrerá no dia 09/11/2026, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Ementa: Partindo da constatação da intensificação dos riscos ambientais e climáticos, o Seminário propõe uma reflexão sobre o papel do Direito antes, durante e após a ocorrência de desastres. Com o auxílio de casos emblemáticos, serão discutidas questões centrais, como as possibilidades e os desafios na responsabilização do Estado, os desafios da ocupação do solo em áreas de risco, os instrumentos jurídicos mobilizados em situações de emergência e os novos formatos de litigância voltados à reconstrução dos territórios atingidos. O Seminário vai abordar diferentes formas pelas quais os instrumentos jurídicos e a atuação dos profissionais do Direito intersectam-se no enfrentamento a desastres. Além disso, convida-se à reflexão sobre o caráter ambivalente do Direito diante desses cenários: ora instrumento de prevenção e reparação, ora fator de agravamento dos riscos que pretende combater.
A atividade ocorrerá no dia 09/11/2026, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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