CCLXVIII SIMPÓSIO "CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES ECONÔMICAS".
29/05/2026, sexta-feira, às 16h
Inscrições abertas para o CCLXVIII Simpósio com o tema "Constituição e Relações Econômicas" sob a coordenação do Professor Doutor Elias Kallás Filho.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXVIII Simpósio presencial com a palestra intitulada "Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias: limites e relativizações", sendo ministrado pelo Professor Doutor Elias Kallás Filho e para a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD no Salão Nobre.
Pôsteres:
1 - Loteamentos Irregulares: Qual a responsabilidade do Poder Público por omissão na fiscalização?
Adélcio Trajano Filho
Celso Fortes Palau
Ivando Cesar Furlan
2 - Usucapião de bem hereditário: Entre a proteção da posse qualificada e a segurança jurídica dos demais herdeiros.
Ana Priscila Ramos Miranda
Kamilla Cristina Rosa de Souza
Luiza Borges Reis
3 - Regularização Fundiária Urbana - REURB
Dávida Celeste Dias Alves
Marcello Henrique Gomes Gutierrez
4 - A descaracterização do imóvel rural como instrumento de regularização imobiliária: procedimento, interesses e valorização.
Elizeu Daniel Lourenço
Karine Vieira de Lima
5 - Áreas Verdes e Áreas Institucionais
Gustavo Roberto Januário
6 - Plano Diretor e Função Social da Cidade
Henrique Mateus Rabello Diogo
Samuel Ribeiro Sargaço
7 - Diretrizes Urbanísticas
João Pedro De Oliveira Barbosa
Renata Pereira De Camargo Vasconcelos Luz
O Simpósio ocorrerá no dia 29/05/2026, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
Pôsteres:
1 - Loteamentos Irregulares: Qual a responsabilidade do Poder Público por omissão na fiscalização?
Adélcio Trajano Filho
Celso Fortes Palau
Ivando Cesar Furlan
2 - Usucapião de bem hereditário: Entre a proteção da posse qualificada e a segurança jurídica dos demais herdeiros.
Ana Priscila Ramos Miranda
Kamilla Cristina Rosa de Souza
Luiza Borges Reis
3 - Regularização Fundiária Urbana - REURB
Dávida Celeste Dias Alves
Marcello Henrique Gomes Gutierrez
4 - A descaracterização do imóvel rural como instrumento de regularização imobiliária: procedimento, interesses e valorização.
Elizeu Daniel Lourenço
Karine Vieira de Lima
5 - Áreas Verdes e Áreas Institucionais
Gustavo Roberto Januário
6 - Plano Diretor e Função Social da Cidade
Henrique Mateus Rabello Diogo
Samuel Ribeiro Sargaço
7 - Diretrizes Urbanísticas
João Pedro De Oliveira Barbosa
Renata Pereira De Camargo Vasconcelos Luz
O Simpósio ocorrerá no dia 29/05/2026, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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