PALESTRA ONLINE "20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA"
08/10/2026, quinta-feira, às 17h30
Inscrições abertas para a Palestra Online com o tema "20 anos da Lei Maria da Penha", sob a coordenação da Professora Doutora Fabiana Silva Bittencourt e Grupo de Pesquisa Teorias da democracia: estudos sobre processos de tomada de decisão coletiva.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra Online com o tema "20 anos da Lei Maria da Penha", sendo ministrada pela Professora Doutora Fabiana Silva Bittencourt, Doutora Gabriela Perissinotto de Almeida e Professora Mestra Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza.
Ementa: Análise dos 20 anos da Lei Maria da Penha, com enfoque em sua aplicação prática e nas principais transformações legislativas ocorridas no período. A atividade abordará os mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, as medidas protetivas de urgência e os desafios para a efetividade da proteção assegurada pela legislação.
A atividade ocorrerá no dia 08/10/2026, quinta-feira, às 17h30 na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: 2,5 (online)
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 75% do tempo da atividade para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: Análise dos 20 anos da Lei Maria da Penha, com enfoque em sua aplicação prática e nas principais transformações legislativas ocorridas no período. A atividade abordará os mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, as medidas protetivas de urgência e os desafios para a efetividade da proteção assegurada pela legislação.
A atividade ocorrerá no dia 08/10/2026, quinta-feira, às 17h30 na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: 2,5 (online)
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 75% do tempo da atividade para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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