PALESTRA HÍBRIDA "RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO".
04/05/2026, segunda-feira, às 17h30
Inscrições abertas para a Palestra híbrida com o tema "Responsabilidade Solidária das Plataformas Digitais nas Relações de Consumo", sob a coordenação do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra híbrida e que será transmitida ao vivo com o tema "Responsabilidade Solidária das Plataformas Digitais nas Relações de Consumo", sendo ministrada pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, acadêmico João Otávio Faccio Costa e advogado Renê Silvestre de Morais.
Ementa: O evento abordará a responsabilidade solidária das plataformas digitais nas relações de consumo, com enfoque na atuação de marketplaces, aplicativos e demais ambientes virtuais de contratação, examinando os fundamentos jurídicos aplicáveis à cadeia de fornecimento, ao dever de informação, à segurança do consumidor e à prevenção de danos. Serão discutidos os limites entre a mera intermediação tecnológica e a participação efetiva na prestação do serviço, bem como hipóteses de fraudes digitais, falhas na entrega de produtos ou serviços, anúncios irregulares e omissões das plataformas na solução de conflitos, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência contemporânea.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2026, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Ementa: O evento abordará a responsabilidade solidária das plataformas digitais nas relações de consumo, com enfoque na atuação de marketplaces, aplicativos e demais ambientes virtuais de contratação, examinando os fundamentos jurídicos aplicáveis à cadeia de fornecimento, ao dever de informação, à segurança do consumidor e à prevenção de danos. Serão discutidos os limites entre a mera intermediação tecnológica e a participação efetiva na prestação do serviço, bem como hipóteses de fraudes digitais, falhas na entrega de produtos ou serviços, anúncios irregulares e omissões das plataformas na solução de conflitos, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência contemporânea.
A atividade ocorrerá no dia 04/05/2026, segunda-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação