A alta qualidade do artigo científico "Uma proposta decolonizada: Justiça Restaurativa à brasileira", de autoria do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, docente no mestrado e graduação da FDSM, e da mestranda Marcela Modesto Fermino, ganhou projeção nacional no meio jurídico.

Publicado na Revista da AGU (Advocacia Geral da União), edição de dezembro de 2023, em homenagem ao Ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o artigo é fruto de um paper do mestrado, requisito de avaliação dos professores. O lançamento da Revista aconteceu no dia 12 dezembro, em Brasília/DF, com a presença de diversos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e autoridades.

A mestranda Marcela Modesto Fermino e o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

O Prof. Edson com o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso.

Livro e Revista da AGU (Advocacia Geral da União).

O coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, participou, no dia 8 de novembro, da reunião de coordenadores de Pós-Graduação em Direito do Brasil na sede da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), em Brasília/DF.

Na reunião foram discutidas as transformações e os novos critérios de avaliação dos programas de pós-graduação do Brasil. A Capes é o órgão responsável pela definição das políticas de qualidade e coordenação da pós graduação nacional.

"O sistema de avaliação da capes avançou muito nas últimas décadas. Ha 10 anos atrás os problemas eram predominantemente administrativos e de gestão de informações. Hoje podemos notar que já superamos aqueles problemas e os desafios atuais se relacionam às métricas de qualidade da produção intelectual e da inserção dos programas na sociedade. Estamos avançando bastante e a cada quadriênio de avaliação os critérios são aperfeiçoados", explicou Simioni.

Em 2024 encerra mais um ciclo avaliativo dos programas de pós-graduação e o Mestrado em Direito da FDSM possui nota 4 na Capes - a nota máxima é 5.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, na sede da Capes, em Brasília.

Reunião de coordenadores de Pós-Graduação em Direito na Capes.

A jurista Fabiana Silva Bittencourt, egressa na graduação e mestrado da FDSM, foi aprovada no Doutorado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). 

A tese intitulada "Comunicação entre os jurados como forma de qualificar o veredito" Foi avaliada pelos renomados juristas Ana Lucia Pastore Schritzmeyer, Marcella Mascarenhas Nardelli, Nereu Giacomolli, André Nicolitt e Rodrigo Faucz. O trabalho foi orientado pelos professores Maurício Zanoide de Moraes e Fauzi Hassan Choukr.

Além da aprovação, Fabiana foi amplamente elogiada pela excelência da pesquisa e do ineditismo da abordagem, com a atribuição da qualidade "cum laude" e recomendação para concorrer ao Prêmio Capes 2023. E também com o reconhecimento do jurista Aury Lopes Jr. 

Parabéns, Fabiana!  Que venham ainda mais conquistas em sua carreira!  

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e as alunas Júlia de Paula Faria, do mestrado, e Maria Fernanda Pereira Rosa, da graduação, marcaram presença no XII Colóquio Internacional de Direito e Literatura. O evento, que aconteceu de 25 a 28 de outubro na Universidade de Brasília (UNB), reuniu pesquisadores brasileiros e grandes nomes internacionais que se dedicam aos estudos em Direito e Literatura.

O Prof. Rafael Simioni ministrou o minicurso “Direito e Artes Visuais: Caminhos, Curvas e Esquinas". Já a mestranda Júlia apresentou o trabalho “Estado de Exceção e Direitos Humanos: Uma análise crítica a partir da obra ‘maus’ de Art Spiegelman”.

“Este evento foi de grande importância para minha vida tanto acadêmica e pessoal. Afinal, só consegui concretizar essa minha missão com a ajuda financeira, diria até mesmo uma força tarefa, de muitos amigos, colegas e professores aqui da FDSM. Pude participar de vários minicursos que já contribuíram e vão contribuir ainda mais para a minha dissertação, bem como o painel ministrado pelo nosso professor Rafael Simioni”, destacou a acadêmica.

A aluna Maria Fernanda apresentou o trabalho “Cidades e direito à memória: entre utopias e heterotopias”. Ela ressalta a importância da FDSM na formação de profissionais multifacetados em consonância com as discussões jurídicas atuais. “Somente com o apoio e amparo da faculdade são possíveis oportunidades como esta que ressaltam que tradição e excelência andam de mãos dadas”, concluiu.

O Prof. Rafael Simioni e as alunas Júlia Faria e Maria Fernanda P. Rosa.

Prof. Rafael Simioni na apresentação do minicurso "Direito e Artes Visuais: Caminhos, Curvas e Esquinas".

Pesquisadores participantes do Colóquio.

O Mestrado da FDSM se fez presente no XII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado na Argentina nos dias 12, 13 e 14 de outubro. O encontro aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), reunindo renomados pesquisadores de todo o mundo.

A FDSM foi representada pelo Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira e os mestrandos Deyber da Silva Urbano e Régis Gustavo Fernandes dos Santos. A experiência internacional em um evento científico de grande porte e credibilidade permitiu aos pesquisadores a divulgação dos seus trabalhos e o conhecimento das mais recentes pesquisas em ciências jurídicas na América Latina.

“Tive a felicidade de participar do CONPEDI em Grupo de Trabalho sobre Administração Pública e Gestão. Abordei os conceitos de burocracia responsiva e preditiva, governança e inovação nas contratações públicas, a partir de meus estudos realizados no Grupo de Pesquisa que lidero na FDSM e de minha experiência na Administração Pública ao longo dos anos. Destaco que foi gratificante ver a qualidade dos trabalhos acadêmicos dos nossos alunos de mestrado, que também estiveram na Argentina, o que me assegura que o nosso programa está, de fato, entre os melhores do Brasil, com pesquisas acadêmicas de alta qualidade”, destacou o professor.

Para os mestrandos, a participação no CONPEDI foi uma experiência enriquecedora e que traz um novo olhar sobre diversas questões jurídicas em nível global. "Participar de um encontro internacional como o realizado pelo CONPEDI certamente é importante para todo e qualquer acadêmico, haja vista o alto nível das produções intelectuais que são compartilhadas no evento. É enriquecedor, amplia horizontes e estimula a produção acadêmica. Não poderia, no entanto, deixar de citar e agradecer a contribuição e a disponibilidade do Prof. Rafael Lazarotto Simioni, meu orientador e co-autor do artigo que foi por mim apresentado no evento. Por fim, agradeço também à FDSM, cujo excelente PPGD pôde me proporcionar essa fantástica oportunidade", destacou o mestrando Régis.

“Participar do CONPEDI foi uma experiência enriquecedora, haja vista os grandes temas apresentados, debates e intercâmbio com alunos e professores de diversas universidades. Posso afirmar que a experiência com o mestrado na FDSM abre caminhos pelo mundo do conhecimento. A importância do estudo dos alicerces jurídicos, visão de grandes pensadores, evolução do direito, perspectivas, é algo que está sendo muito bem proporcionado pela FDSM”, concluiu o mestrando Deyber.

Os mestrandos Régis e Deyber no XII Encontro Internacional do CONPEDI.

O Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira participou do CONPEDI em Grupo de Trabalho sobre Administração Pública e Gestão.

Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires/Argentina.

A primeira aula presencial do segundo semestre do Mestrado da FDSM foi iniciada com um treinamento especial aos alunos sobre todos os recursos e serviços disponíveis na Biblioteca. Indispensável para o máximo aproveitamento do curso, o setor conta com um amplo e atualizado acervo físico e digital, disponível a toda a comunidade acadêmica e egressos da instituição.

Durante a aula do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, a bibliotecária Jaqueline Martins orientou os mestrandos sobre os procedimentos e recursos informacionais disponíveis, as facilidades proporcionadas pelo setor, as bibliotecas virtuais, entre outras informações.

A Biblioteca da FDSM está localizada no 2º piso do prédio anexo, e funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h. Mais informações: clique aqui.

A bibliotecária Jaqueline Martins e o Prof. Dr. Rafael Simioni com a turma de mestrado na primeira aula presencial.

A FDSM está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2024 do Mestrado em Direito. O curso é reconhecido com nota 4 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), estando entre os melhores do Brasil. Conta com corpo docente de alto nível, formado por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisas no Brasil e exterior, além de diversos convênios internacionais.

O Mestrado da FDSM tem como área de concentração o eixo comum Constitucionalismo e Democracia, sustentado por duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. É coordenado pelo Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, que está no Ranking 2021 do AD Scientific Index 2021 (Alper-Doger Scientific Index), na lista dos 10 mil pesquisadores mais influentes da América Latina (AL) e dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O mestrado da FDSM é voltado para formados em Direito atuantes em quaisquer carreiras jurídicas, e profissionais de áreas afins. Também podem participar do processo seletivo os graduandos em Direito que concluirão o curso em 2023, mediante apresentação de certidão que ateste esta informação e tenha sido expedida por IES devidamente credenciada e com curso autorizado pelo MEC. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas, e as entrevistas do processo seletivo ocorrerão em modo online.

As inscrições devem ser realizadas pelo site - CLIQUE AQUI. 

Mais informações: WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

Turma 2023 do Mestrado da FDSM.

Aula Magna do Mestrado em 2023, com o Dr. Francisco Rezek.

Aula Magna do Mestrado em 2023.

Alunos em Seminário de Pesquisa Jurídica do Mestrado.

Projeto de Inserção Social do Mestrado realizado em 2023.

Projeto de Inserção Social do Mestrado realizado em 2023.

O Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, mestre em Direito pela FDSM e advogado responsável pelo Escritório Modelo da instituição, publicou em parceria com o Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, o artigo intitulado “A (inevitável) judicialização dos benefícios previdenciários, referentes interpretativos e o paradigma da différence: debates e novas perspectivas” na conceituada revista London Journal of Research In Humanities and Social Sciences.           

De acordo com o professor, o artigo debate um tema de grande importância nos dias atuais, em especial após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, popularmente conhecida como ‘reforma da previdência’. “Como advogado militante na área previdenciária, entendo ser importante a abordagem de outros pontos de vista acerca dos benefícios previdenciários, fugindo do tão abarrotado Poder Judiciário brasileiro, o qual se mostra ainda resistente às novas perspectivas”, explicou.

A publicação em uma revista internacional foi resultado do ensino de excelência ministrado no mestrado da FDSM, destacou Matheus. “Em especial pelo meu orientador e amigo, professor Rafael Alem, o qual sempre me incentivou e instigou dentro da área acadêmica a debater demandas tão importantes como aquelas relativas aos direitos previdenciários. Estou muito feliz por mais essa conquista em minha carreira e espero que muitas outras venham”, concluiu.

Link da publicação: https://journalspress.com/LJRHSS_Volume23/The-Inevitable-Judicialization-of-Social-Security-Benefits-Interpretative-References-and-the-Difference-Paradigm-Debates-and-New-Perspectives.pdf

O advogado e Prof. Me. Matheus de Souza Garcia.

A FDSM, por meio do seu Núcleo de Pesquisa, realizou, nos dias 23 e 24 de junho, o 1º Seminário de Pesquisa Jurídica do Mestrado. O objetivo foi constituir um espaço para a divulgação, debate e apresentação dos resultados das pesquisas dos estudantes do mestrado.

O evento foi presencial, sob a coordenação do gestor do Núcleo de Pesquisa e professor do mestrado, Dr. Cícero Krupp da Luz. Foram apresentados os seguintes trabalhos pelos alunos da turma 2023-2025:

O caráter simbólico do Direito Constitucional à cidadania no Estado Democrático de Direito - Afonso Marques Padilha Júnior;

Mediação: cultura da sentença e cultura da pacificação no ordenamento jurídico brasileiro - Anne Fonseca Lacerda e Teresa Cristina Valias;

Danos punitivos norte americanos: uma analogia aos danos morais decorrentes das relações trabalhistas no Brasil - Beatriz Porto Lopes e Iago Penha Maciel;

Direitos humanos, recismo e discriminação - Elizabeth Rios Nascimento e Paulo Márcio de Assis Jacinto;

A imunidade tributária sobre templos de qualquer culto como proteção ao livre exercício da umbanda e do candomblé - Gerson Bizestre Orlato e Leonardo Afonso Côrtes;

O direito fundamental à vida e o acesso aos medicamentos de alto custo dos portadores da doença de Crohn - Guilherme Gessi Camargo;

Como ler a lei? Direito como literatura e a metodologia de Mortimer J. Adler - Adrielli Marques Braidotti Camargo;

A violência da física newtoniana contraposta ao discurso relativista: o humano como necessário ponto de referência - Bruno Grillo Faria Dias;

Dos crimes cybernéticos - a evolução dos delitos no cyberespeaço - o crime ultrapassa fronteiras - Deyber da Silva Urbano;

O Supremo Tribunal Federal e o exercício da função representativa no Direito Contemporâneo - Gustavo Chaves Vilas Boas;

Hermenêutica filosófica e o estado de exceção: uma análise crítica de "maus" de Art Spiegelman à luz do pensamento de Giorgio Agamben - Júlia de Paula Faria;

O paradoxo da dignidade animal no constitucionalismo brasileiro - Júlia Klehm Fermino;

A polícia civil antes da polícia: a formação do corpo policial civil em Minas Gerais no raiar do século XX (1900-1924) - Kaique Ruan Rezende Santos;

Direitos LGBTQIAP+ e o prenconceito em forma de liberdade de expressão -  Lidiane Cintra de Oliveira Dias;

Grupo econômico e sociedade oculta; responsabilidades na relação de trabalho -Marcos Roberto Castelani;

A regulação da internet como objeto de garantia da ordem democrática e constitucional - Mateus de Souza Silverio;

A situação jurídica dos transexuais e transgêneros no mercado de trabalho: uma análise da realidade das empresas em Pouso Alegre - Mayara de Paula;

Princípio da dignidade da pessoa humana e ética: uma análise do filme "Fale com ela", de Pedro Almodóvar, sob a perspectiva da crítica da razão prática - Régis Gustavo Fernandes dos Santos;

Doença ocupacional e gênero: concausa laboral e a predisposição genética ou degenerativa nas mulheres - Thomas Venâncio Crispim;

• Análise da democracia social através do princípio da publicidade: um estudo sobre a insegurança dos servidores públicos frente à mudança originada - Gustavo Callegari Peraro e Luiz Filipe Requejo Amaral;
• Garantias fundamentais da pessoa com deficiência mental: uma análise sobre o tratamento psiquiátrico e as legislações brasileiras - Lorena de Souza Azevedo;
• Ações regressivas previdenciárias em casos de violência doméstica - Luís Gustavo de Castro e Thaís Cardoso Castro;
• A emergência da garantia do direito fundamental à vida das pessoas transgênero no Brasil - Nayara Fernandes Alves Frias;
• O "boia-fria" e sua equiparação ao segurado especial: o acesso de contingentes desassistidos à previdência - Ritiéli Aparecida Tavares Lima.

O Programa de Pós-Graduação da FDSM promoverá no dia 28 de abril uma Aula Magna com o jurista Francisco Rezek, uma das personalidades jurídicas mais influentes do Brasil. Duas vezes ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nas décadas de 80 e 90, e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”. O evento é gratuito e aberto à comunidade mediante inscrição.

De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o jurista abordará algumas questões sensíveis que envolvem o STF atualmente, buscando entender a importância do equilíbrio e harmonia entre os três poderes da República. “Existem propostas de Emenda Constitucional que visam ampliar o número de ministros, definir que os ministros sejam cargos eletivos, enfim... Tudo isso tem a ver com essa nova configuração do Estado, de uma separação dos poderes que começa a sofrer um processo de transformação, e ao mesmo tempo, dos diálogos institucionais entre os três poderes da república. Como o STF desempenhou um papel ativo e importante em várias questões da República nos últimos 10 anos, percebemos algumas tentativas, tanto por parte do Governo Federal quanto do Legislativo, de buscar um reequilíbrio entre esses três poderes. E é sobre isso que a nossa Aula Magna de 2023 irá tratar. Será grande evento, e todos estão convidados”, explicou.

A Aula Magna do Mestrado será presencial, e acontecerá às 19h do dia 28 de abril (6ª feira), no Salão do Tribunal do Júri da FDSM. Vagas limitadas.

Informações e inscrições: clique aqui / Whatsapp 35 3449-8106

Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”.

Um grupo de alunas e alunos do mestrado, com a participação de um aluno da graduação, iniciaram em 2022 o Projeto Social Se Amar, que integra o Programa de Inserção Social do Mestrado da FDSM. O Projeto tem por objetivo auxiliar o combate à violência contra a mulher em Pouso Alegre e região.

O grupo está sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, responsável pelos Programas de Inserção Social do Mestrado. É composto pelas mestrandas Ana Carolina Cunha, Mariana Goulart Vilela, Marcela Modesto Fermino, os mestrandos Guilherme Martins Freire e Matheus Henrique Sasseron, e o aluno da graduação João Maciel Netto.

Para a divulgação dos trabalhos já foram realizados dois eventos em 2022, com a participação de representantes de instituições apoiadoras, segundo a mestranda Marcela Modesto Fermino. “Temos como foco auxiliar no combate à violência contra a mulher, principalmente na importância da divulgação dos locais de assistência que as mulheres vítimas de violência doméstica podem procurar para receber o auxílio necessário. Para tanto, torna-se indispensável a parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região) e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)”, explicou.

Neste ano as ações do Projeto Se Amar já começaram a todo vapor, e com o apoio da FDSM. O grupo gravou um episódio do podcast Conversa com a FDSM – confira aqui – e está programando um super evento para a comunidade no mês de junho. “O evento será realizado em parceria com a FDSM, e a ideia é falar sobre violência doméstica. Estaremos na Praça Senador José Bento, no dia 3 de junho, junto com representantes do CIAMPAR e do CREAS para prestar auxílio e dar orientações à comunidade. Divulgaremos mais informações em breve”, concluiu Marcela.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni participou, no dia 23 de março, do Fórum CAPES (Coordenação de Aperfeitçoamento de Pessoal do Ensino Superior) de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

O objetivo do Fórum foi discutir os novos critérios de avaliação dos Programas de Pós-Graduação em Direito e esclarecer sobre a nova política da CAPES, de valorização da qualidade da produção intelectual e formação dos alunos no Brasil. Entre os presentes no evento estavam a ex-professora da FDSM e ex-presidente da CAPES, Profª Dra. Cláudia Queda Toledo, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. Dr. Celso Campilongo, e a Profª Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, coordenadora da área de Direito na CAPES. 

Segundo o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, foram definidas as principais políticas acadêmicas e profissionais para a criação de instrumentos mais eficazes de avaliação. “O sistema de avaliação da CAPES é de extrema importância para a qualidade da formação do pessoal de nível superior no Brasil. E nessa reunião discutimos a criação de instrumentos capazes de avaliar a performance dos programas de pós-graduação do Brasil, e identificar também oportunidades de melhoria, de inserção internacional, qualidade da produção intelectual, mas, principalmente, da formação dos alunos. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.  

Fórum CAPES de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil.

O ano letivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) iniciou oficialmente na manhã de sexta-feira, 24 de fevereiro. A turma 2023/2025 do Mestrado foi recepcionada pelos professores Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador, e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM.

Considerado um dos melhores programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Brasil, com nota 4 pela Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), o Mestrado recebeu sua 12ª turma, com alunos de toda região do Sul de Minas e interior de São Paulo. Desde 2010 o curso vem formando profissionais para atuação nas mais diversas carreiras jurídicas e acadêmicas em todo o Brasil.

A FDSM deseja um ano letivo de muito sucesso e realizações aos novos mestrandos.

Primeira aula presencial da Turma 2023/2025 do Mestrado.