GRUPO DE PESQUISA DA FDSM PARTICIPA DE EVENTO NO INSPER, EM SP
17/05/2023 às 12:20Nos dias 11 e 12 de maio aconteceu o evento Direito, Big Data e pesquisa empírica, realizado em formato híbrido no Insper, em São Paulo (SP). A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) participou com o Grupo de Pesquisa do CNPq Direito Internacional Crítico, cujo pesquisador líder é o Prof. Cícero Krupp da Luz. O professor participou do evento de forma presencial, e de forma virtual as suas orientandas de iniciação científica e estudantes da graduação da FDSM, Ana Clara Maritan e Maiara Martins, bolsistas da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais).
O objetivo do evento foi explorar novas formas de pesquisa com evidências científicas que demandam inteligência artificial, devido ao grande volume de seu conteúdo, inviável para ser estudado de forma humana. Tal formato de pesquisa evoluiu consideravelmente nos últimos anos, com a digitalização quase completa dos processos judiciais.
Junto com a FDSM estiveram no evento pesquisadores e representantes das seguintes empresas e instituições de ensino: UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), USP (Universidade de São Paulo), FGV (Fundação Getúlio Vargas), UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), IBM, Google, JUSBRASIL, CODEX (Stanford) e ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria).
Os professores da UFPE, Gustavo Sampaio, e do Insper, André Filipe Batista, apresentaram o projeto “Gestão de banco de dados e organização de bases jurídicas”. Segundo o Prof. Gustavo, o projeto levou à criação da Kurier, uma legaltech que detém informações de cerca de 460 milhões de processos em seu banco de dados - informações de aproximadamente todas as comarcas de todos os estados brasileiros dos últimos 4 anos. Tal fato leva a conceber um poder preditivo das formas de decisões judiciais com o uso de softwares, que elaboram algoritmos por meio de estudos estatísticos e diferentes métodos quantitativos.
Devido à gravidade do possível resultado desse tipo de banco de dados, o CNJ tem criado iniciativas de desenvolvimento de dados que sejam públicos, como o DATAJUD e o CODEX. Tais informações foram transmitidas na segunda apresentação do evento, sobre o tema “DATAJUD e iniciativas de desenvolvimento tecnológico no Judiciário brasileiro”, pela diretora de projetos do CNJ, Isabely Fontana da Mota, e a pesquisadora Ana Rosa Frazão Paiva, da USP, doutoranda em linguística computacional e pesquisadora do projeto Sinapses do CNJ.
A terceira apresentação, com o tema “IA e os desafios das novas dinâmicas jurídicas mediadas pela tecnologia” foi realizada pelo legal diretor do Google, Daniel Arbix, e a representante do JUSBRASIL, Juliana Ruiz. Eles também debateram com o Prof. Roland Vogl, de Stanford, o futuro da profissão jurídica, em especial do advogado, frente a essas novas tecnologias e aos bancos de dados em construção.
Já no segundo dia de evento foram apresentadas as pesquisas realizadas nas universidades e organizações participantes: Insper, USP, FGV, IAJUS, UFERSA e FDSM. O Prof. Cícero debateu a agenda de pesquisa comum como forma de cooperação entre universidades. “A ajuda mútua é fundamental para a evolução nesse campo, uma vez que há uma demanda por uma transversalidade radical de conhecimentos. É necessário ter especialistas em direito que consigam colaborar com cientistas e analistas de dados. Para tanto, ambos os campos precisam conhecer certas matrizes mútuas. Caso contrário, não haverá comunicação”, destacou.
O professor ainda apresentou, em nome do seu grupo de pesquisa, o projeto atual que busca extrair, categorizar e estudar o banco de dados dos tratados e atos internacionais do Itamaraty (Ministério de Relações Exteriores do Brasil). Esse projeto é inédito no Brasil e propõe o estudo da integralidade dos tratados assinados pelo Brasil, um total de 12.156 atos internacionais desde 1822.
Encerrando o evento, as universidades e instituições presentes elaboraram uma carta de intenções a qual manifestam desejo de criar um consórcio de pesquisa entre universidades e centros de pesquisa, com o objetivo de criar bancos de dados comuns e formação de profissionais para o futuro do direito no Brasil.
O Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz durante apresentação no evento Direito, Big Data e pesquisa empírica, no Insper.
Uma das apresentações do evento.
Pesquisadores e profissionais que participaram do evento.
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