Dissertações do Mestrado

2021

Martiniano Ribeiro do Couto Neto

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO EFETIVO DIREITO FUNDAMENTAL

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Gabriel Luiz de Mendonça Augusto

O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA SOBRE A LIMITAÇÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DA FALA E PENSAMENTO E A CENSURA JUDICIAL

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Letícia Bartelega Domingueti

DECISÕES JUDICIAIS INCONGRUENTES: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Murillo Franco Camargo

A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

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Mariana Pereira Rodrigues

A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO/CONSOLIDAÇÃO DE UMA JOVEM DEMOCRACIA: UMA RELEITURA DAS COALIZÕES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA

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BIBIANA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT’ANA TERRA

A CARTA DAS MULHERES BRASILEIRAS AOS CONSTITUINTES: O MOVIMENTO FEMINISTA E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988

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Júlia da Silva Mendes

A DISCRIMINAÇÃO DOS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS: IMPASSES E DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO

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Fábio Henrique Gaudêncio

DA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)DISCRICIONARIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

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Letícia Aparecida Gonçalves Dias

DIREITO À EDUCAÇÃO: EFETIVAR PARA GARANTIR?

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Adriano Ferreira Resende

ENTRE A IGUALDADE SIMBÓLICA E O RACISMO REAL: UM ESTUDO SOBRE ANTIRRACISMO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO

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Bruno Laércio de Melo

OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E O SISTEMA DE REGULAÇÃO NACIONAL NO PERÍODO DA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

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