Dissertações do Mestrado
2022
Carolina Isabel Carneiro
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
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Plínio Alfredo de Oliveira Costa
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS
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Willian de Melo
A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
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Marco Antônio de Souza Machado
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
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Márcio Alberto Teixeira da Costa
MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?
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Matheus de Souza Garcia
PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS
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