Dissertações do Mestrado
2022
Carolina Isabel Carneiro
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Ler dissertaçãoPlínio Alfredo de Oliveira Costa
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS
Ler dissertaçãoWillian de Melo
A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
Ler dissertaçãoMarco Antônio de Souza Machado
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Ler dissertaçãoMárcio Alberto Teixeira da Costa
MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?
Ler dissertaçãoMatheus de Souza Garcia
PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS
Ler dissertação