Dissertações do Mestrado

2021

Ana Carolina da Motta Paes

LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO

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Rovilson Marques de Carvalho Júnior

A LEGITIMIDADE PARA INTERPOR APELAÇÃO DAS SENTENÇAS DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

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Marina Helena Vieira da Silva

A DECISÃO ANTES DA DECISÃO: NEOPOSITIVISMO E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XXI

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Bruno Henrique Moreira Marques

DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS: (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

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Martiniano Ribeiro do Couto Neto

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO EFETIVO DIREITO FUNDAMENTAL

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Fábio Henrique Gaudêncio

DA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)DISCRICIONARIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

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Thamiris Cristina Rebelato

ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Plinio Alfredo de Oliveira Costa

O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES SOCIAIS

Wendell Antônio Ribeiro de Andrade

A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS E O FORTALECIMENTO DA ESFERA PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO LOCAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DE HABERMAS PARA A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES POLÍTICAS NOS MUNICÍPIOS

João Marcos Araujo Tomé

A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA Nº 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

Felipe Faria Mortimer Cunha

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E VOTO ELETRÔNICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA RELAÇÃO ENTRE OS IDEAIS POLÍTICO E JURÍDICO DE GARANTIA DA CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR

Igor de Kássius T. Almeida Braga

MORTE E VIDA DO CONSTITUCIONALISMO ANIMAL BRASILEIRO: A TUTELA JURÍDICA DOS NÃO HUMANOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 AO AMANHECER MULTIESPÉCIES

Guilherme Maywald Togni

A ALGORITIMIZAÇÃO DO SUJEITO: REVÉS DA DEMOCRACIA E TOTALITARSMO DE DADOS

Marco Antônio de Souza Machado

RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Matheus de Toledo Dalecio

AS MARGENS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 87-88: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUMA DEMOCRACIA EM DISPUTA

Andeirson da Matta Barbosa

AS CAUSAS PRÓXIMAS E REMOTAS DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE UM CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO

Carlos Eduardo Muniz

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DISPENSA COLETIVA IMOTIVADA

Bruna Gomes Müller

O DIREITO HUMANO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOBRE SUAS TERRAS ANCESTRAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

Cicero D. Fernandes Almeida

LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 (KANDIR) – UMA VISITA AO PASSADO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISPRUDÊNCIA DE LUC J. WINTGENS

Willian de Melo

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E GREVE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Tamara Freitas Torres Carneiro

PROTAGONISMO JUDICIAL EM TERRAE BRASILIS E A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

Bárbara Puche Abucham Silva

A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Letícia Maria de Maia Resende

A SUB-REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NA POLÍTICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Leonel Pareto Neto

DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA A CONSTATAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO COM MORADORES DE RUA DA CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG