Dissertações do Mestrado
2023
Frederico Armando Teixeira Braga
O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Ler dissertaçãoAndrea Cristina Sapi de Paula
O DIREITO DE LAJE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À MORADIA DIGNA
Ler dissertaçãoFlávia de Souza Munhoz Alves
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UM DIÁLOGO COM O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL MEDIANTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Ler dissertaçãoJúlia Santana Sales
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL POSSÍVEL E PASSÍVEL DE LIMITAÇÃO E AS FAKE NEWS NA CAMPANHA ELEITORAL
Ler dissertaçãoFelipe Antônio Murad
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA POUSO ALEGRE 2023
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