Dissertações do Mestrado
2021
Martiniano Ribeiro do Couto Neto
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO EFETIVO DIREITO FUNDAMENTAL
Ler dissertaçãoGabriel Luiz de Mendonça Augusto
O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA SOBRE A LIMITAÇÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DA FALA E PENSAMENTO E A CENSURA JUDICIAL
Ler dissertaçãoLetícia Bartelega Domingueti
DECISÕES JUDICIAIS INCONGRUENTES: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DA UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ler dissertaçãoMurillo Franco Camargo
A TARIFAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
Ler dissertaçãoMariana Pereira Rodrigues
A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO/CONSOLIDAÇÃO DE UMA JOVEM DEMOCRACIA: UMA RELEITURA DAS COALIZÕES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA
Ler dissertaçãoBIBIANA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANTANA TERRA
A CARTA DAS MULHERES BRASILEIRAS AOS CONSTITUINTES: O MOVIMENTO FEMINISTA E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988
Ler dissertaçãoJúlia da Silva Mendes
A DISCRIMINAÇÃO DOS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS: IMPASSES E DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO
Ler dissertaçãoFábio Henrique Gaudêncio
DA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)DISCRICIONARIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Ler dissertaçãoAdriano Ferreira Resende
ENTRE A IGUALDADE SIMBÓLICA E O RACISMO REAL: UM ESTUDO SOBRE ANTIRRACISMO BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO
Ler dissertaçãoBruno Laércio de Melo
OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E O SISTEMA DE REGULAÇÃO NACIONAL NO PERÍODO DA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA
Ler dissertação