Dissertações do Mestrado
2021
Ana Carolina da Motta Paes
LEI 12.291/2010: UM DEBATE SOBRE SUA EFICÁCIA COMO MECANISMO PARA ACESSO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO
Ler dissertaçãoRovilson Marques de Carvalho Júnior
A LEGITIMIDADE PARA INTERPOR APELAÇÃO DAS SENTENÇAS DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS
Ler dissertaçãoMarina Helena Vieira da Silva
A DECISÃO ANTES DA DECISÃO: NEOPOSITIVISMO E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO NO BRASIL DO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Ler dissertaçãoBruno Henrique Moreira Marques
DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM SENTENÇAS ABSOLUTÓRIAS: (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO
Ler dissertaçãoMartiniano Ribeiro do Couto Neto
A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO EFETIVO DIREITO FUNDAMENTAL
Ler dissertaçãoFábio Henrique Gaudêncio
DA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA (IN)DISCRICIONARIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Ler dissertaçãoThamiris Cristina Rebelato
ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Plinio Alfredo de Oliveira Costa
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES SOCIAIS
Wendell Antônio Ribeiro de Andrade
A DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS E O FORTALECIMENTO DA ESFERA PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESPAÇO LOCAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DE HABERMAS PARA A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES POLÍTICAS NOS MUNICÍPIOS
João Marcos Araujo Tomé
A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA Nº 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Felipe Faria Mortimer Cunha
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E VOTO ELETRÔNICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA RELAÇÃO ENTRE OS IDEAIS POLÍTICO E JURÍDICO DE GARANTIA DA CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR
Igor de Kássius T. Almeida Braga
MORTE E VIDA DO CONSTITUCIONALISMO ANIMAL BRASILEIRO: A TUTELA JURÍDICA DOS NÃO HUMANOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 AO AMANHECER MULTIESPÉCIES
Guilherme Maywald Togni
A ALGORITIMIZAÇÃO DO SUJEITO: REVÉS DA DEMOCRACIA E TOTALITARSMO DE DADOS
Marco Antônio de Souza Machado
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Matheus de Toledo Dalecio
AS MARGENS DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 87-88: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUMA DEMOCRACIA EM DISPUTA
Andeirson da Matta Barbosa
AS CAUSAS PRÓXIMAS E REMOTAS DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE UM CONSTRANGIMENTO EPISTEMOLÓGICO
Carlos Eduardo Muniz
A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DISPENSA COLETIVA IMOTIVADA
Bruna Gomes Müller
O DIREITO HUMANO DOS POVOS ORIGINÁRIOS SOBRE SUAS TERRAS ANCESTRAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Cicero D. Fernandes Almeida
LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 (KANDIR) UMA VISITA AO PASSADO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISPRUDÊNCIA DE LUC J. WINTGENS
Willian de Melo
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E GREVE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tamara Freitas Torres Carneiro
PROTAGONISMO JUDICIAL EM TERRAE BRASILIS E A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Bárbara Puche Abucham Silva
A IMPORTÂNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Letícia Maria de Maia Resende
A SUB-REPRESENTATIVIDADE DO GÊNERO FEMININO NA POLÍTICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Leonel Pareto Neto
DA CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA A CONSTATAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO COM MORADORES DE RUA DA CIDADE DE POUSO ALEGRE-MG