Dissertações do Mestrado
2022
Rodrigo Maia Luz
POLÍTICAS PÚBLICAS E O JURIDIQUÊS UMA AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
Ler dissertaçãoRoberta Matos de Menezes
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO: EXPERIÊNCIA DE INTERSETORILIADADE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Ler dissertaçãoFelipe Faria Mortimer Cunha
VOTO ELETRÔNICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: UMA RELAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DE GARANTIA DA CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR
Ler dissertação
João Marcos Araújo Tomé
A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA Nº 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
Ler dissertaçãoHilaira Leocadia Carvalho Atolini Pimpim
O SISTEMA PENAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O MODELO CONSTITUCIONAL ENTRE A DOCILIZAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO
Ler dissertaçãoGuilherme Maywald Togni
A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E O REVÉS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO
Ler dissertaçãoGabriela Maria Barbosa Faria
A PARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE LEGISLATIVA
Ler dissertação
Cícero Donizeth Fernandes Almeida
LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 (KANDIR) UMA VISITA AO PASSADO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISPRUDÊNCIA DE LUC J. WINTGENS
Ler dissertação
Carolina Isabel Carneiro
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Ler dissertação
Plínio Alfredo de Oliveira Costa
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS
Ler dissertação
Leonel Pareto Neto
DIREITO SOCIAL À MORADIA E MÍNIMO EXISTENCIAL: O DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO NA PERSPECTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A REALIDADE DE POUSO ALEGRE-MG
Ler dissertação
Mariana Gianini de Melo Camilo
A MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM JURÍDICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS: A SALA DE AULA INVERTIDA
Ler dissertação
Willian de Melo
A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
Ler dissertação
Mônica Fonseca Franco
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
Ler dissertação
Marco Antônio de Souza Machado
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Ler dissertação
Márcio Alberto Teixeira da Costa
MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?
Ler dissertação
Matheus de Souza Garcia
PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS
Ler dissertação