Logo FDSM

Dissertações do Mestrado

2022

Carolina Isabel Carneiro

A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Ler dissertação
Plínio Alfredo de Oliveira Costa

O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS

Ler dissertação
Willian de Melo

A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

Ler dissertação
Marco Antônio de Souza Machado

RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Ler dissertação
Márcio Alberto Teixeira da Costa

MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?

Ler dissertação
Matheus de Souza Garcia

PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS

Ler dissertação