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Dissertações do Mestrado

2022

Rodrigo Maia Luz

POLÍTICAS PÚBLICAS E O JURIDIQUÊS – UMA AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA

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Roberta Matos de Menezes

ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO: EXPERIÊNCIA DE INTERSETORILIADADE NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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Felipe Faria Mortimer Cunha

VOTO ELETRÔNICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: UMA RELAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DE GARANTIA DA CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR

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João Marcos Araújo Tomé

A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA Nº 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

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Hilaira Leocadia Carvalho Atolini Pimpim

O SISTEMA PENAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O MODELO CONSTITUCIONAL ENTRE A DOCILIZAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO

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Guilherme Maywald Togni

A GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E O REVÉS DA DEMOCRACIA E DO DIREITO

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Gabriela Maria Barbosa Faria

A PARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E MÉXICO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE LEGISLATIVA

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Cícero Donizeth Fernandes Almeida

LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 (KANDIR) – UMA VISITA AO PASSADO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISPRUDÊNCIA DE LUC J. WINTGENS

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Carolina Isabel Carneiro

A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL

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Plínio Alfredo de Oliveira Costa

O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS

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Leonel Pareto Neto

DIREITO SOCIAL À MORADIA E MÍNIMO EXISTENCIAL: O DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO NA PERSPECTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A REALIDADE DE POUSO ALEGRE-MG

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Mariana Gianini de Melo Camilo

A MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM JURÍDICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS: A SALA DE AULA INVERTIDA

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Willian de Melo

A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO

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Mônica Fonseca Franco

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

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Marco Antônio de Souza Machado

RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

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Márcio Alberto Teixeira da Costa

MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?

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Matheus de Souza Garcia

PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS

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