Dissertações do Mestrado
2026
Hilcilei Carvalho Leite
ENTRE A TRADIÇÃO E O EFICIENTISMO: A POSTURA ANTIGARANTISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
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Luciano Robinson Calegari
ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O ESTADO LAICO E OS DISCURSOS DE ÓDIO: A BUSCA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA INTERDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O SÉCULO XXI
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Augusto Reis Ballardim
A COERÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo
A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL
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