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Dissertações do Mestrado

2018

NEYMILSON CARLOS JARDIM

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM CAMINHO ADEQUADO CONSTITUCIONALMENTE NA CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

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SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR

UMA (OUTRA) LEITURA DA REGRA DA CONTRAPARTIDA NA RELAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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FELIPE DEMIAN SIQUEIRA DE MELLO

REPRESENTAÇÃO E COOPTAÇÃO POLÍTICA: DIMENSÕES HISTÓRICAS DO SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRO

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HENRIQUE VIEGAS CUNHA

A SOBERANIA NA ERA DA INFORMAÇÃO: IMPACTOS NA POLÍTICA E NO DIREITO

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MARIA CAROLINA BELTRÃO SAMPAIO MATIOLI

PLANEJAMENTO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA ALTERNATIVA À ATUAÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

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SAMIR VICENTE RIBEIRO BLAGITZ

RACISMO E INJÚRIA RACIAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: VELHOS CRIMES EM NOVOS ESPAÇOS

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GILMAR REZENDE JÚNIOR

O PAPEL DO ESTADO/JUIZ NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES DE CONSUMO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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LUIZA ANTUNES MAGALHÃES

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: A GARANTIA DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO UM DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO

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LISIANE CRISTINA DURANTE

RESPONSABILIDADE FISCAL: A SALVAGUARDA DOS DIREITOS SOCIAIS

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FERNANDA FERREIRA MENDES

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS FRENTE À CONVENÇÃO N° 155 DA OIT

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PAULO CÉSAR CRIVELARO

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA EXIGIBILIDADE EM FACE DO ESTADO

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JÚLIO CÉSAR MUNIZ

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO - ANÁLISE SOBRE O BINÔMIO INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL E O PARADOXO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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DÉBORA LAÍS DOS SANTOS COSTA

FUNDAMENTAR OU NÃO FUNDAMENTAR? EIS A QUESTÃO: UM DEBATE A PARTIR DA CHAIN NOVEL DE DWORKIN SOBRE O ARTIGO 489, §1º E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

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ALLAN RAMALHO PERES

“CIVIL LAW”, PRAGMATISMO E ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DA INFORMAÇÃO NEGOCIADA

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LEANDRO MOREIRA BARRA

DANO MORAL AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE, RECONHECIMENTO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - SOCIAIS

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