Dissertações do Mestrado
2022
Rodrigo Maia Luz
POLÍTICAS PÚBLICAS E O JURIDIQUÊS – UMA AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
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ROBERTA MATOS DE MENEZES
ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO: EXPERIÊNCIA DE INTERSETORIALIDADE NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA
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Felipe Faria Mortimer Cunha
VOTO ELETRÔNICO NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: UMA RELAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DE GARANTIA DA CIDADANIA E SOBERANIA POPULAR
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João Marcos Araújo Tomé
A NECESSÁRIA (RE)LEITURA ADEQUADA DAS GARANTIAS PENAIS EM TERRAE BRASILIS E A SÚMULA Nº 716 DO STF: DESVELANDO O DISCURSO ILEGÍTIMO DO SENSO COMUM TEÓRICO A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
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Hilaira Leocadia Carvalho Atolini Pimpim
O SISTEMA PENAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO: O MODELO CONSTITUCIONAL ENTRE A DOCILIZAÇÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO
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Carolina Isabel Carneiro
A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MEIOS VIRTUAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESSOA CAPTURADA EM FLAGRANTE DELITO À AUTORIDADE COMPETENTE DURANTE A FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
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Plínio Alfredo de Oliveira Costa
O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO SETORIAL DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS DIREITOS SOCIAIS
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Leonel Pareto Neto
DIREITO SOCIAL À MORADIA E MÍNIMO EXISTENCIAL: O DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO NA PERSPECTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A REALIDADE DE POUSO ALEGRE-MG
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Mariana Gianini de Melo Camilo
A MUDANÇA PARADIGMÁTICA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM JURÍDICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS: A SALA DE AULA INVERTIDA
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Willian de Melo
A GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
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Mônica Fonseca Franco
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
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Marco Antônio de Souza Machado
RAÍZES DOS ESTEREÓTIPOS: PROCESSOS DE ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO NÃO-BRANCO NO BRASIL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
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Márcio Alberto Teixeira da Costa
MUNICIPALISMO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇO DEMOCRÁTICO OU CONTINUÍSMO POLÍTICO?
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Matheus de Souza Garcia
PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUSTIÇA: ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE (OU NÃO) DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOB A PERSPECTIVA DE JOHN RAWLS
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