Grupos e Projetos de Pesquisa

Nome do Grupo: Laboratórios de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais

Nome do Pesquisador-Líder: Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

Datas e horários dos encontros: Sábado, das 10h30 às 12h (quinzenalmente).

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Judicialização do Direito à Educação: atuação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Objetivo do Grupo: Discutir e problematizar políticas públicas que tratem de direitos fundamentais, tendo como pano de fundo a teoria da complexidade.

Nome do Grupo: Paradoxos do Direito Global

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz

Datas e horários dos encontros: Sexta – feira às 17h00 – 18h00 (Quinzenalmente).

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Os efeitos da desglobalização: a tensão entre direitos humanos e a soberania no novo século XXI.

Objetivo do Grupo: O grupo tem objetivo de monitorar, descrever e identificar as influências, inconsistências e, especialmente, paradoxos do direito global no atual sistema internacional, o qual tem demonstrado indícios de suspensão sistemática e de novas afirmações de direitos humanos.

Nome do Grupo: Clínica de Justiça Penal

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias

Datas e horários dos encontros: Sábados, das 8h às 11h

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Teoria Constitucional do Delito.

Objetivo do Grupo: O grupo de pesquisa tem o objetivo geral de investigar o direito penal mínimo, sem qualquer filiação à criminologia crítica. Por sua vez, os objetivos específicos são a investigação do próprio princípio da intervenção mínima, do funcionalismo no direito penal, da lei das organizações criminosas e do direito penal econômico.

Nome do Grupo: Razão Crítica e Justiça Penal

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Datas e horários dos encontros: Sextas-feiras, quinzenalmente, 11h30 às 13h00.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Razão Crítica e Direito Penal

Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.

Nome do Grupo: Lide 2.0

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Elias Kallás Filho

Datas e horários dos encontros: Quinta - feira – 21h00.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: 1 - Direito das Parcerias; 2 - Desjudicialização da Saúde.

Objetivo do Grupo: Trata-se de um grupo de pesquisa constituído no âmbito do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas que tem por objetivo desenvolver projetos que, a partir da perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, discutam o papel do Estado e da iniciativa privada na exploração das atividades econômicas, entendidas como instrumento para a promoção da dignidade humana e a efetivação dos direitos fundamentais sociais, com especial foco no direito à saúde. Visa à produção e publicação de trabalhos científicos e à realização de eventos na própria FDSM e em instituições parceiras. Relaciona-se, ainda, à disciplina Constituição e Relações Econômicas do curso de mestrado da FDSM.

Nome do Grupo: Sapere Aude

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Datas e horários dos encontros: Mensais, Quintas-feiras, 11h30 às 12h30.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais.

Objetivo do Grupo: Realizar um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos direitos fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário.

Nome do Grupo: Jurisdição e Política

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta – feira, 10h00 às 11h30.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Decisão Jurídica e Estado de Exceção.

Objetivo do Grupo: - Analisar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial como fenômenos distintos, sendo o primeiro uma decorrência de um modelo constitucional dirigente e compromissório e o segundo como um problema da teoria da decisão;
- Analisar e compreender a assim chamada “crise de representatividade” de modo que seja possível identificar se o protagonismo judicial se dá efetivamente para colmatar omissões legislativas ou vácuos normativos;
- Diferenciar representação política de representação argumentativa;
- Compreender o fenômeno do Backlash como as discordâncias havidas entre jurisdição, legislação e opinião pública;
- Analisar, sob o prisma das teorias dialógicas uma nova percepção da teoria da tripartição de poderes, de modo que os tribunais tem um relevante papel corretivo e colaborativo para as decisões majoritárias, por meio das decisões em sede de controle de constitucionalidade.

Nome do Grupo: Direito do Trabalho

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta – feira, 18h00 – 19h00.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Análise do mercado de trabalho formal e informal de Pouso Alegre.

Objetivo do Grupo: Procurar através do estudo critico do Direito do Trabalho e com auxilio dos alunos formular um questionário que será oferecido aos trabalhadores do município de Pouso Alegre aleatoriamente, procurando entender a realidade deste mercado de trabalho. Posteriormente os resultados obtidos através de tais questionários serão objeto de estudos que culminarão a realização de um artigo científico e uma palestra que terá como objetivo mostrar a realidade desse mercado para a coletividade pouso alegrense.

Nome do Grupo: Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira

Datas e horários dos encontros: Quinzenalmente nas quintas-feiras, das 15h30 às 16h30.

Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Teoria das decisões judiciais: discussão das decisões do STF e suas fundamentações teóricas

Objetivo do Grupo: Analisar e observar as decisões do supremo tribunal federal e diagnosticar as teorias envolvidas nas decisões.

Nome do Grupo: Margens do Direito

Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Datas e horários dos encontros: Quinzenalmente nas quintas-feiras, das 11h30 às 13h.

Nomes dos Projetos de Pesquisa em andamento: Decisão jurídica e sistemas de organização; Arte, política e hermenêutica jurídica

Objetivo do Grupo: Desenvolver pesquisas nas áreas de sociologia, filosofia e teoria do direito, com abordagens teóricas marginais e inovadoras aos saberes jurídicos dominantes.