Grupos e Projetos de Pesquisa
Nome do Grupo: Clínica de Justiça Penal
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias
Datas e horários dos encontros: Sábados, das 8h às 11h
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Teoria Constitucional do Delito.
Objetivo do Grupo: O grupo de pesquisa tem o objetivo geral de investigar o direito penal mínimo, sem qualquer filiação à criminologia crítica. Por sua vez, os objetivos específicos são a investigação do próprio princípio da intervenção mínima, do funcionalismo no direito penal, da lei das organizações criminosas e do direito penal econômico.
Nome do Grupo: Estado e Administração Pública no Brasil
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Datas e horários dos encontros: Mensais, quintas-feiras, das 11 às 12h
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Planejamento Econômico e Orçamento Público
Objetivo do Grupo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão não só do evolver do Estado e o influxo das correntes ideológicas que atuaram e atuam sobre as bases do sistema e da organização política da sociedade, como também sua repercussão no desenho do Direito Administrativo. Busca-se compreender o papel que a Constituição Econômica de 1988 pode desempenhar e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento, vale dizer, para a reestruturação do Estado brasileiro e a consequente melhoria das condições de vida da maioria da população.
Nome do Grupo: Razão Crítica e Justiça Penal
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Datas e horários dos encontros: Sextas-feiras, quinzenalmente, 11h30 às 13h00.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Razão Crítica e Direito Penal
Objetivo do Grupo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.
Nome do Grupo: Lide 2.0
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Elias Kallás Filho
Datas e horários dos encontros: Quinta - feira – 21h00.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: 1 - Direito das Parcerias; 2 - Desjudicialização da Saúde.
Objetivo do Grupo: Trata-se de um grupo de pesquisa constituído no âmbito do PPGD da Faculdade de Direito do Sul de Minas que tem por objetivo desenvolver projetos que, a partir da perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, discutam o papel do Estado e da iniciativa privada na exploração das atividades econômicas, entendidas como instrumento para a promoção da dignidade humana e a efetivação dos direitos fundamentais sociais, com especial foco no direito à saúde. Visa à produção e publicação de trabalhos científicos e à realização de eventos na própria FDSM e em instituições parceiras. Relaciona-se, ainda, à disciplina Constituição e Relações Econômicas do curso de mestrado da FDSM.
Nome do Grupo: Sapere Aude
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Datas e horários dos encontros: Mensais, Quintas-feiras, 11h30 às 12h30.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais.
Objetivo do Grupo: Realizar um diagnóstico da realidade nacional buscando encontrar os principais entraves para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, para, a partir daí, perscrutar formas para a superação de tais obstáculos e, por conseguinte, para a materialização dos preceitos constitucionais humanísticos. Com a evolução do constitucionalismo vê-se o nascedouro dos direitos fundamentais e o estabelecimento de garantias, as quais, no constitucionalismo contemporâneo, revitalizam-se e rogam por efetividade. No contexto brasileiro, a reflexão acerca do papel do Estado na concretização desses ditames constitucionais depara-se com óbices dos mais diversos, como econômicos, sociais e políticos. Repensar as formas de superação desses desafios faz-se imperioso no atual cenário.
Nome do Grupo: Direito, Constituição e Estado
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta – feira, 10h00 às 11h30.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Decisão Jurídica e Estado de Exceção.
Objetivo do Grupo: - Analisar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial como fenômenos distintos, sendo o primeiro uma decorrência de um modelo constitucional dirigente e compromissório e o segundo como um problema da teoria da decisão;
- Analisar e compreender a assim chamada “crise de representatividade” de modo que seja possível identificar se o protagonismo judicial se dá efetivamente para colmatar omissões legislativas ou vácuos normativos;
- Diferenciar representação política de representação argumentativa;
- Compreender o fenômeno do Backlash como as discordâncias havidas entre jurisdição, legislação e opinião pública;
- Analisar, sob o prisma das teorias dialógicas uma nova percepção da teoria da tripartição de poderes, de modo que os tribunais tem um relevante papel corretivo e colaborativo para as decisões majoritárias, por meio das decisões em sede de controle de constitucionalidade.
Nome do Grupo: Novos Rumos do Direito do Trabalho
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Datas e horários dos encontros: Mensais, sexta-feira, 17:30 – 18:30.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: O esforço excessivo do trabalhador em plataformas: perspectivas de tratamento da matéria à luz da convenção 190 da OIT.
Objetivo do Grupo: A pesquisa proposta tem como escopo o desenvolvimento de um estudo sobre o tema do esforço excessivo no âmbito do trabalho sob demanda em plataformas e os impactos à integridade e aos direitos de personalidade dos trabalhadores e trabalhadoras assim classificados. Serão ponderados os desafios à promoção de um meio ambiente de trabalho saudável, seguro e equânime, especificamente no Brasil, consoante as diretrizes traçadas a partir do texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, seguindo-se, sobretudo, a perspectiva de proteção à pessoa que trabalha, conforme o conceito contemporâneo de saúde como complexo processo biopsicossocial de bem-estar do ser humano.
Nome do Grupo: Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Datas e horários dos encontros: Quinzenalmente nas quintas-feiras, das 15h30 às 16h30.
Nome do Projeto de Pesquisa em andamento: Teoria das decisões judiciais: discussão das decisões do STF e suas fundamentações teóricas
Objetivo do Grupo: Analisar e observar as decisões do supremo tribunal federal e diagnosticar as teorias envolvidas nas decisões.
Nome do Grupo: Margens do Direito
Nome do Pesquisador-Líder: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Datas e horários dos encontros: Quinzenalmente nas quintas-feiras, das 11h30 às 13h.
Nomes dos Projetos de Pesquisa em andamento: Decisão jurídica e sistemas de organização; Arte, política e hermenêutica jurídica
Objetivo do Grupo: Desenvolver pesquisas nas áreas de sociologia, filosofia e teoria do direito, com abordagens teóricas marginais e inovadoras aos saberes jurídicos dominantes.