Bancas do Mestrado
Bancas de Defesa
Luciano Robinson Calegari
ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O ESTADO LAICO E OS DISCURSOS DE ÓDIO: A BUSCA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA INTERDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O SÉCULO XXI
Data/Hora da banca: 06/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Bianca Tito (UFMG)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancalucianocalegari
Hilcilei Carvalho Leite
ENTRE A TRADIÇÃO E O EFICIENTISMO: A POSTURA ANTIGARANTISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Data/Hora da banca: 07/04/2026 - 10:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) e Prof. Dr. Denilson Victor Machado Teixeira (FACICA)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancahilcilei
Lidiane Pereira dos Santos Carlota
JUSTIÇA, PODER E GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-JURÍDICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO DE LENIO STRECK, A PARTIR DO MANGÁ DEATH NOTE, DE TSUGUMI OHBA
Data/Hora da banca: 08/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Bianca Tito (UFMG)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancalidiane
Mário Bernardes de Souza Júnior
DEMOCRACIA EM CRISE: UMA RELAÇÃO ÁRDUA ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A VONTADE POPULAR - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DA MINORIA E NA INTERPRETAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA
Data/Hora da banca: 09/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Elias Kallás Filho (FDSM) e Prof. Dr. Denilson Victor Machado Teixeira (FACICA)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancamariobernardes
Nadira Nicolas Sulemane Padamo
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS SATIVA POR SINGULARES EM MOÇAMBIQUE E BRASIL: ANÁLISE E PERSPECTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data/Hora da banca: 15/04/2026 - 10:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) e Prof. Dr. Edson Macuácua (Moçambique)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancadefesanadira
Yasmin Caroline de Oliveira Andrade
PROJETO INACABADO DE CONSTRUÇÃO DO SER: A INSTITUIÇÃO FAMILIAR PLURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À EXPRESSÃO DA IDENTIDADE
Data/Hora da banca: 16/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Professores convidados: Profª. Drª. Estela Cristina Vieira de Siqueira (FDSM) e Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre (Mackenzie)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancadefesayasmin