Bancas do Mestrado
Bancas de Defesa
Luciano Robinson Calegari
ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, O ESTADO LAICO E OS DISCURSOS DE ÓDIO: A BUSCA DA CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS DA INTERDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O SÉCULO XXI
Data/Hora da banca: 06/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Bianca Tito (UFMG)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancalucianocalegari
Hilcilei Carvalho Leite
ENTRE A TRADIÇÃO E O EFICIENTISMO: A POSTURA ANTIGARANTISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DIANTE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
Data/Hora da banca: 07/04/2026 - 10:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) e Prof. Dr. Denilson Victor Machado Teixeira (FACICA)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancahilcilei
Lidiane Pereira dos Santos Carlota
JUSTIÇA, PODER E GARANTISMO PENAL: UMA ANÁLISE FILOSÓFICO-JURÍDICA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO DE LENIO STRECK, A PARTIR DO MANGÁ DEATH NOTE, DE TSUGUMI OHBA
Data/Hora da banca: 08/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Bianca Tito (UFMG)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancalidiane
Mário Bernardes de Souza Júnior
DEMOCRACIA EM CRISE: UMA RELAÇÃO ÁRDUA ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A VONTADE POPULAR - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DA MINORIA E NA INTERPRETAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA
Data/Hora da banca: 09/04/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho
Professores convidados: Prof. Dr. Elias Kallás Filho (FDSM) e Prof. Dr. Denilson Victor Machado Teixeira (FACICA)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancamariobernardes
Augusto Reis Ballardim
A COERÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data/Hora da banca: 20/03/2026 - 17:00
Orientador: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Professores convidados: Profª. Drª. Fabiana Silva Bittencourt (FDSM) e Prof. Dr. José Renato Martins (ABDCONST)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancadefesaaugusto
Marcela Jorge Silva
INVALIDAÇÃO DA IDENTIDADE COMO REFLEXO DA INTOLERÂNCIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Data/Hora da banca: 30/03/2026 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Professores convidados: Profª. Drª. Estela Cristina Vieira de Siqueira (FDSM) e Profª. Drª. Liliana Lyra Jubilut (UNISANTOS)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancamarcela