Bancas do Mestrado
Bancas de Defesa
RÉGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA
Data/Hora da banca: 18/12/2025 - 09:00
Orientador: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Professores convidados: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (PPGD/Actitus)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancadefesaregis
THAÍS CARDOSO CIPRIANO CASTRO
DIREITO À DESINDEXAÇÃO: UMA PERSPECTIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL E A PONDERAÇÃO APLICÁVEL À COLISÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E A VIDA PRIVADA
Data/Hora da banca: 18/12/2025 - 16:00
Orientador: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Professores convidados: Profª Drª Estela Cristina Vieira de Siqueira (FDSM) e Prof. Dr. Paulo Henrique Borges da Rocha (Puc Minas)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancathaiscastro
LUÍS GUSTAVO DE CASTRO
APOSENTADORIA ESPECIAL NO BRASIL: O RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EC Nº 103/2019 À LUZ DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY
Data/Hora da banca: 18/12/2025 - 14:00
Orientador: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Professores convidados: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Prof. Dr. Paulo Henrique Borges da Rocha (Puc Minas)
Local da Apresentação: https://event.webinarjam.com/channel/bancaluisgustavo