FDSM REALIZA 1º SEMINÁRIO DE PESQUISA JURÍDICA DO MESTRADO
26/06/2023 às 11:56A FDSM, por meio do seu Núcleo de Pesquisa, realizou, nos dias 23 e 24 de junho, o 1º Seminário de Pesquisa Jurídica do Mestrado. O objetivo foi constituir um espaço para a divulgação, debate e apresentação dos resultados das pesquisas dos estudantes do mestrado.
O evento foi presencial, sob a coordenação do gestor do Núcleo de Pesquisa e professor do mestrado, Dr. Cícero Krupp da Luz. Foram apresentados os seguintes trabalhos pelos alunos da turma 2023-2025:
O caráter simbólico do Direito Constitucional à cidadania no Estado Democrático de Direito - Afonso Marques Padilha Júnior;
Mediação: cultura da sentença e cultura da pacificação no ordenamento jurídico brasileiro - Anne Fonseca Lacerda e Teresa Cristina Valias;
Danos punitivos norte americanos: uma analogia aos danos morais decorrentes das relações trabalhistas no Brasil - Beatriz Porto Lopes e Iago Penha Maciel;
Direitos humanos, recismo e discriminação - Elizabeth Rios Nascimento e Paulo Márcio de Assis Jacinto;
A imunidade tributária sobre templos de qualquer culto como proteção ao livre exercício da umbanda e do candomblé - Gerson Bizestre Orlato e Leonardo Afonso Côrtes;
O direito fundamental à vida e o acesso aos medicamentos de alto custo dos portadores da doença de Crohn - Guilherme Gessi Camargo;
Como ler a lei? Direito como literatura e a metodologia de Mortimer J. Adler - Adrielli Marques Braidotti Camargo;
A violência da física newtoniana contraposta ao discurso relativista: o humano como necessário ponto de referência - Bruno Grillo Faria Dias;
Dos crimes cybernéticos - a evolução dos delitos no cyberespeaço - o crime ultrapassa fronteiras - Deyber da Silva Urbano;
O Supremo Tribunal Federal e o exercício da função representativa no Direito Contemporâneo - Gustavo Chaves Vilas Boas;
Hermenêutica filosófica e o estado de exceção: uma análise crítica de "maus" de Art Spiegelman à luz do pensamento de Giorgio Agamben - Júlia de Paula Faria;
O paradoxo da dignidade animal no constitucionalismo brasileiro - Júlia Klehm Fermino;
A polícia civil antes da polícia: a formação do corpo policial civil em Minas Gerais no raiar do século XX (1900-1924) - Kaique Ruan Rezende Santos;
Direitos LGBTQIAP+ e o prenconceito em forma de liberdade de expressão - Lidiane Cintra de Oliveira Dias;
Grupo econômico e sociedade oculta; responsabilidades na relação de trabalho -Marcos Roberto Castelani;
A regulação da internet como objeto de garantia da ordem democrática e constitucional - Mateus de Souza Silverio;
A situação jurídica dos transexuais e transgêneros no mercado de trabalho: uma análise da realidade das empresas em Pouso Alegre - Mayara de Paula;
Princípio da dignidade da pessoa humana e ética: uma análise do filme "Fale com ela", de Pedro Almodóvar, sob a perspectiva da crítica da razão prática - Régis Gustavo Fernandes dos Santos;
Doença ocupacional e gênero: concausa laboral e a predisposição genética ou degenerativa nas mulheres - Thomas Venâncio Crispim;
- Análise da democracia social através do princípio da publicidade: um estudo sobre a insegurança dos servidores públicos frente à mudança originada - Gustavo Callegari Peraro e Luiz Filipe Requejo Amaral;
- Garantias fundamentais da pessoa com deficiência mental: uma análise sobre o tratamento psiquiátrico e as legislações brasileiras - Lorena de Souza Azevedo;
- Ações regressivas previdenciárias em casos de violência doméstica - Luís Gustavo de Castro e Thaís Cardoso Castro;
- A emergência da garantia do direito fundamental à vida das pessoas transgênero no Brasil - Nayara Fernandes Alves Frias;
- O "boia-fria" e sua equiparação ao segurado especial: o acesso de contingentes desassistidos à previdência - Ritiéli Aparecida Tavares Lima.