Notícias do Mestrado
2026
Março
26/03/2026 às 09:44
A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) tem a satisfação de anunciar a formação de novos mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, após a realização das bancas de defesa ocorridas em dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.
As pesquisas apresentadas evidenciam a qualidade acadêmica, o rigor científico e o compromisso com temas contemporâneos e sensíveis ao Direito Constitucional, à Democracia e à efetivação de direitos fundamentais.
Conheça os novos mestres em Constitucionalismo e Democracia e suas pesquisas:
Welliton Aparecido Nazário - Tema: Conflito, dissenso e inclusão política: o populismo como estratégia de radicalização democrática sob a perspectiva agonística / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza - Tema: O que fazer quando os freios não funcionam? Uma análise do protagonismo judicial na invasão de esferas dos poderes / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Gustavo Callegari Peraro - Tema: Poder constituinte derivado, identidade constitucional e limites à reforma: constitucionalismo abusivo e jurisdição constitucional de defesa / Orientação: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Thaís Cardoso Cipriano Castro - Tema: Direito à desindexação e a colisão entre o direito à informação e a vida privada sob a ótica dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Luís Gustavo de Castro - Tema: Aposentadoria especial no Brasil e o retrocesso de direitos fundamentais na EC nº 103/2019 à luz da teoria de Robert Alexy / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Milene Regina Anadão Sati - Tema: Processo estrutural e constitucionalismo brasileiro: uma observação sistêmica para a ampliação dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Régis Gustavo Fernandes dos Santos - Tema: Mutação constitucional e os limites de sua aplicação no direito brasileiro: uma análise fenomenológica / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo - Tema: A (in)efetividade do direito de greve do servidor em contraposição ao princípio da continuidade do serviço público essencial / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
A FDSM parabeniza todos os mestres pela excelência das pesquisas desenvolvidas, bem como seus orientadores e membros das bancas examinadoras, que contribuíram para o alto nível das discussões acadêmicas.
A formação dessa nova turma reafirma o compromisso institucional com a produção científica crítica, inovadora e socialmente relevante.
Que este seja apenas o início de trajetórias acadêmicas e profissionais ainda mais promissoras.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no último sábado (14), o CCLXI Simpósio presencial, que teve como tema "Direito, Poder e Discurso: 100 anos de Michel Foucault". O evento reuniu acadêmicos, professores e membros da comunidade interessados na reflexão crítica sobre as relações entre direito, poder e produção discursiva da realidade.
A iniciativa teve como objetivo promover um espaço de debate acadêmico acerca das contribuições do filósofo francês Michel Foucault, cuja obra permanece central para a compreensão contemporânea das dinâmicas de poder, das estruturas institucionais e do papel do discurso na construção da realidade social e jurídica.
O simpósio contou com exposições dos Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Lazzarotto Simioni, além da participação da mestranda Gabrielle Leal Pinto, todos integrantes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, que apresentaram diferentes perspectivas analíticas a partir do pensamento foucaultiano.
O Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD, apresentou a exposição "Utopias e Heterotopias do Direito Moderno", na qual discutiu como as categorias conceituais desenvolvidas por Foucault possibilitam compreender os espaços institucionais do direito e suas tensões com as estruturas sociais e políticas contemporâneas.
Na sequência, o Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, docente do PPGD/FDSM, apresentou a exposição intitulada "Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí", propondo uma reflexão crítica sobre as formas de circulação dos discursos na sociedade contemporânea, a construção de narrativas e suas relações com os mecanismos de poder e produção de verdade.
Encerrando as apresentações, a mestranda Gabrielle Leal Pinto, integrante do PPGD/FDSM, abordou o tema "Biopolítica na visão de Foucault", analisando como o filósofo compreende o exercício do poder sobre a vida, especialmente por meio de dispositivos institucionais, saberes científicos e estratégias de gestão das populações.
O simpósio proporcionou um importante espaço de diálogo acadêmico e reflexão crítica, reforçando o compromisso da FDSM com a promoção de debates interdisciplinares e com o aprofundamento teórico de temas relevantes para a formação jurídica e para a pesquisa no campo do direito.
Os professores Dr. Edson Vieira e Dr. Rafael Simioni, e a mestranda Gabrielle Leal.
Dr. Edson Vieira em sua apresentação.
Dr. Rafael Simioni falando aos alunos.
A mestranda Gabrielle Leal em sua exposição.
Evento foi prestigiado por alunos da graduação e mestrado.
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06/03/2026 às 17:37
04/03/2026 às 07:53
A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia a incorporação da Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt e do Prof. Pós-Doutor Daniel Francisco Nagao Menezes ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). As contratações passam a integrar e fortalecer uma equipe acadêmica já consolidada, composta por docentes com trajetória reconhecida na pesquisa e na formação stricto sensu.
A Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt é Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com láurea e bolsa CAPES/PROEX. Mestra e Bacharela pela própria FDSM, destacou-se desde a iniciação científica, tendo sido bolsista FAPEMIG e FDSM. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e integra grupos de pesquisa como o NUPEJÚRI, o NEUROLAW e o grupo Teoria Constitucional do Delito. Atua como Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça de Goiás.
Sua integração ao PPGD amplia a capacidade de pesquisa e orientação do Programa, contribuindo para o fortalecimento das linhas de investigação já desenvolvidas e para a continuidade da formação de pesquisadores qualificados.
O Prof. Daniel Francisco Nagao Menezes é Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós-Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado em Economia pela UNESP. Graduado pela PUC-Campinas, possui especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior.
Atualmente coordena o Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP, acumulando experiência em gestão acadêmica e estruturação de programas stricto sensu. É membro do CIRIEC-Colômbia e atua nas áreas de Direito Econômico, Inovação Científica e Tecnológica e Economia Social e Solidária. Sua experiência contribui para o adensamento teórico, a ampliação da produção científica e o fortalecimento da inserção acadêmica do PPGD.
A ampliação do quadro docente ocorre em um contexto de consolidação do Mestrado, que completa 16 anos de trajetória, e integra o planejamento institucional voltado à implantação do curso de Doutorado. Ao somarem-se a um time já consagrado, os novos professores reforçam a estrutura acadêmica do Programa e ampliam sua capacidade de crescimento sustentável.
Para o coordenador do PPGD/FDSM, Prof. Rafael Simioni, a chegada dos novos docentes representa um passo importante na estratégia de crescimento do Programa. “O mestrado da FDSM já se destaca pela qualidade da produção acadêmica e pelo impacto dos trabalhos desenvolvidos no fortalecimento do conhecimento jurídico na região e no Brasil. O projeto de implantação do Doutorado ampliará ainda mais a vocação da FDSM para a formação de juristas de alto nível e consolidará sua estrutura de ensino como uma das mais qualificadas do país”, destaca o coordenador.
Com equipe qualificada e planejamento estratégico contínuo, o PPGD da FDSM segue fortalecendo sua atuação na pós-graduação stricto sensu e avançando de forma estruturada rumo ao Doutorado.
Os novos professores do PPGD, Dr. Daniel Nagal e Dra. Fabiana Bittencourt.
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Fevereiro
27/02/2026 às 12:10
Janeiro
28/01/2026 às 11:44
13/01/2026 às 13:35
A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) tem a satisfação de anunciar a formação de novos mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, após a realização das bancas de defesa ocorridas em dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.
As pesquisas apresentadas evidenciam a qualidade acadêmica, o rigor científico e o compromisso com temas contemporâneos e sensíveis ao Direito Constitucional, à Democracia e à efetivação de direitos fundamentais.
Conheça os novos mestres em Constitucionalismo e Democracia e suas pesquisas:
Welliton Aparecido Nazário - Tema: Conflito, dissenso e inclusão política: o populismo como estratégia de radicalização democrática sob a perspectiva agonística / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza - Tema: O que fazer quando os freios não funcionam? Uma análise do protagonismo judicial na invasão de esferas dos poderes / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Gustavo Callegari Peraro - Tema: Poder constituinte derivado, identidade constitucional e limites à reforma: constitucionalismo abusivo e jurisdição constitucional de defesa / Orientação: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Thaís Cardoso Cipriano Castro - Tema: Direito à desindexação e a colisão entre o direito à informação e a vida privada sob a ótica dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Luís Gustavo de Castro - Tema: Aposentadoria especial no Brasil e o retrocesso de direitos fundamentais na EC nº 103/2019 à luz da teoria de Robert Alexy / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Milene Regina Anadão Sati - Tema: Processo estrutural e constitucionalismo brasileiro: uma observação sistêmica para a ampliação dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Régis Gustavo Fernandes dos Santos - Tema: Mutação constitucional e os limites de sua aplicação no direito brasileiro: uma análise fenomenológica / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo - Tema: A (in)efetividade do direito de greve do servidor em contraposição ao princípio da continuidade do serviço público essencial / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
A FDSM parabeniza todos os mestres pela excelência das pesquisas desenvolvidas, bem como seus orientadores e membros das bancas examinadoras, que contribuíram para o alto nível das discussões acadêmicas.
A formação dessa nova turma reafirma o compromisso institucional com a produção científica crítica, inovadora e socialmente relevante.
Que este seja apenas o início de trajetórias acadêmicas e profissionais ainda mais promissoras.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no último sábado (14), o CCLXI Simpósio presencial, que teve como tema "Direito, Poder e Discurso: 100 anos de Michel Foucault". O evento reuniu acadêmicos, professores e membros da comunidade interessados na reflexão crítica sobre as relações entre direito, poder e produção discursiva da realidade.
A iniciativa teve como objetivo promover um espaço de debate acadêmico acerca das contribuições do filósofo francês Michel Foucault, cuja obra permanece central para a compreensão contemporânea das dinâmicas de poder, das estruturas institucionais e do papel do discurso na construção da realidade social e jurídica.
O simpósio contou com exposições dos Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Lazzarotto Simioni, além da participação da mestranda Gabrielle Leal Pinto, todos integrantes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, que apresentaram diferentes perspectivas analíticas a partir do pensamento foucaultiano.
O Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD, apresentou a exposição "Utopias e Heterotopias do Direito Moderno", na qual discutiu como as categorias conceituais desenvolvidas por Foucault possibilitam compreender os espaços institucionais do direito e suas tensões com as estruturas sociais e políticas contemporâneas.
Na sequência, o Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, docente do PPGD/FDSM, apresentou a exposição intitulada "Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí", propondo uma reflexão crítica sobre as formas de circulação dos discursos na sociedade contemporânea, a construção de narrativas e suas relações com os mecanismos de poder e produção de verdade.
Encerrando as apresentações, a mestranda Gabrielle Leal Pinto, integrante do PPGD/FDSM, abordou o tema "Biopolítica na visão de Foucault", analisando como o filósofo compreende o exercício do poder sobre a vida, especialmente por meio de dispositivos institucionais, saberes científicos e estratégias de gestão das populações.
O simpósio proporcionou um importante espaço de diálogo acadêmico e reflexão crítica, reforçando o compromisso da FDSM com a promoção de debates interdisciplinares e com o aprofundamento teórico de temas relevantes para a formação jurídica e para a pesquisa no campo do direito.
Os professores Dr. Edson Vieira e Dr. Rafael Simioni, e a mestranda Gabrielle Leal.
Dr. Edson Vieira em sua apresentação.
Dr. Rafael Simioni falando aos alunos.
A mestranda Gabrielle Leal em sua exposição.
Evento foi prestigiado por alunos da graduação e mestrado.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia a incorporação da Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt e do Prof. Pós-Doutor Daniel Francisco Nagao Menezes ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). As contratações passam a integrar e fortalecer uma equipe acadêmica já consolidada, composta por docentes com trajetória reconhecida na pesquisa e na formação stricto sensu.
A Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt é Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com láurea e bolsa CAPES/PROEX. Mestra e Bacharela pela própria FDSM, destacou-se desde a iniciação científica, tendo sido bolsista FAPEMIG e FDSM. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e integra grupos de pesquisa como o NUPEJÚRI, o NEUROLAW e o grupo Teoria Constitucional do Delito. Atua como Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça de Goiás.
Sua integração ao PPGD amplia a capacidade de pesquisa e orientação do Programa, contribuindo para o fortalecimento das linhas de investigação já desenvolvidas e para a continuidade da formação de pesquisadores qualificados.
O Prof. Daniel Francisco Nagao Menezes é Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós-Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado em Economia pela UNESP. Graduado pela PUC-Campinas, possui especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior.
Atualmente coordena o Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP, acumulando experiência em gestão acadêmica e estruturação de programas stricto sensu. É membro do CIRIEC-Colômbia e atua nas áreas de Direito Econômico, Inovação Científica e Tecnológica e Economia Social e Solidária. Sua experiência contribui para o adensamento teórico, a ampliação da produção científica e o fortalecimento da inserção acadêmica do PPGD.
A ampliação do quadro docente ocorre em um contexto de consolidação do Mestrado, que completa 16 anos de trajetória, e integra o planejamento institucional voltado à implantação do curso de Doutorado. Ao somarem-se a um time já consagrado, os novos professores reforçam a estrutura acadêmica do Programa e ampliam sua capacidade de crescimento sustentável.
Para o coordenador do PPGD/FDSM, Prof. Rafael Simioni, a chegada dos novos docentes representa um passo importante na estratégia de crescimento do Programa. “O mestrado da FDSM já se destaca pela qualidade da produção acadêmica e pelo impacto dos trabalhos desenvolvidos no fortalecimento do conhecimento jurídico na região e no Brasil. O projeto de implantação do Doutorado ampliará ainda mais a vocação da FDSM para a formação de juristas de alto nível e consolidará sua estrutura de ensino como uma das mais qualificadas do país”, destaca o coordenador.
Com equipe qualificada e planejamento estratégico contínuo, o PPGD da FDSM segue fortalecendo sua atuação na pós-graduação stricto sensu e avançando de forma estruturada rumo ao Doutorado.
Os novos professores do PPGD, Dr. Daniel Nagal e Dra. Fabiana Bittencourt.
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