A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia, com grande satisfação, a titulação de mais uma turma de mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, após as defesas realizadas no mês de abril de 2026.

Os trabalhos desenvolvidos refletem excelência acadêmica, solidez metodológica e um forte engajamento com questões atuais e sensíveis relacionadas ao Direito Constitucional, à Democracia e à concretização dos direitos fundamentais.

Confira os novos mestres na área de Constitucionalismo e Democracia e suas respectivas pesquisas:

Luciano Robinson Calegari

Tema da dissertação: “Entre a liberdade de expressão, o Estado laico e os discursos de ódio: a busca da construção dos sentidos da interdição constitucional para o século XXI.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Hilcilei Carvalho Leite

Tema da dissertação: “Entre a tradição e o eficientismo: a postura antigamente do Ministério Público de Minas Gerais diante da inversão do ônus da prova no Processo Penal.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Lidiane Pereira dos Santos Carlota

Tema da dissertação: “Justiça, poder e garantismo penal: uma análise filosófico-jurídica à luz do constitucionalismo contemporâneo de Lenio Streck, a partir do mangá Death Note, de Tsugumi Ohba.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Mário Bernardes de Souza Júnior

Tema da dissertação: “Democracia em crise: uma relação árdua entre a Constituição e a vontade popular — o papel do Poder Judiciário na defesa da minoria e na interpretação contramajoritária.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Yasmin Caroline de Oliveira Andrade

Tema da dissertação: “Projeto inacabado de construção do ser: a instituição familiar plural como direito fundamental à expressão da identidade.” Orientação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

A FDSM cumprimenta todos os novos mestres pela qualidade e relevância das pesquisas apresentadas, estendendo o reconhecimento aos orientadores e às bancas examinadoras, cuja atuação foi fundamental para o elevado nível dos debates acadêmicos.

A conclusão desta turma reforça o compromisso da instituição com uma produção científica consistente, crítica, inovadora e conectada às demandas sociais.

Que esta conquista represente o começo de caminhos acadêmicos e profissionais cada vez mais promissores.

Os discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) têm ampliado sua atuação para além do ambiente acadêmico por meio de projetos de inserção social que integram a grade curricular do curso. A proposta busca transformar o conhecimento científico em ações práticas, promovendo o diálogo com a comunidade e incentivando a conscientização social por meio de iniciativas educativas.

Entre os projetos em andamento está o “Gerações Conectadas: Responsabilidade Social e Valorização da Pessoa Idosa”, desenvolvido em parceria com a Associação Vila dos Pobres Santo Antônio, localizada em Caxambu (MG). A iniciativa é conduzida pelos mestrandos Heloísa Ramos da Paixão, Leidiane Viana de Almeida Nunes, Marco Antônio Cecoti dos Santos e Kelvin de Castro Faria.

Fundada em 1942, a associação atua há mais de oito décadas no acolhimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, cerca de 70 residentes são atendidos pela instituição, que depende de doações, parcerias e convênios públicos para manter suas atividades.

Como parte das ações iniciais, os mestrandos Kelvin de Castro Faria e Marco Antônio Cecoti dos Santos realizaram uma visita técnica à entidade, ocasião em que se reuniram com a equipe administrativa para conhecer as demandas locais e alinhar as diretrizes do projeto.

De acordo com Marco Antônio Cecoti dos Santos, a experiência reforçou a urgência das necessidades enfrentadas pela instituição. “Estar no local nos mostrou que as demandas são reais e constantes. A doação de itens de higiene e alimentos de primeira necessidade faz diferença imediata na qualidade de vida dos residentes”, destacou.

A mestranda Heloísa Ramos da Paixão ressalta que o projeto vai além da arrecadação de donativos. “Nosso objetivo também é promover ações educativas e de conscientização sobre o cuidado e a valorização da pessoa idosa”, afirma.

Nesse sentido, o mestrando Kelvin de Castro Faria enfatiza o papel social da iniciativa. “Mais do que contribuir com a instituição, é fundamental conscientizar a sociedade sobre os direitos da pessoa idosa e os deveres coletivos. Informação e engajamento são essenciais para garantir dignidade e respeito”, pontua.

O projeto conta ainda com a participação da mestranda Leidiane Viana de Almeida Nunes, responsável pela sistematização das atividades, além da colaboração da aluna de graduação Maria Gabriela Furtado, reforçando a integração entre diferentes níveis de formação acadêmica.

A comunidade poderá colaborar com o projeto por meio da doação de itens de higiene pessoal e alimentos não perecíveis. Os pontos de coleta e a lista de itens prioritários serão divulgados em breve.

Com iniciativas como essa, o PPGD/FDSM reafirma seu compromisso com uma formação jurídica voltada à transformação social e à efetivação dos direitos fundamentais.

Os mestrandos Kelvin e Marco Antônio reunidos com a tesoureira da instituição, Monique Bueno.

Visita à área de medicamentos do Asilo.

Área externa da instituição.

O mestrando José Antônio Conti Júnior é autor da obra “Manual do Poder Legislativo Municipal: noções básicas para o exercício da vereança”, que apresenta uma abordagem didática e abrangente sobre as atribuições e os fundamentos do cargo de vereador no contexto brasileiro.

Desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, o livro oferece uma análise estruturada da organização político-administrativa do país, com destaque para o papel do Município como ente autônomo no Estado federativo.

A obra detalha as funções dos poderes Executivo e Legislativo no âmbito local, com ênfase na atuação da Câmara Municipal. São abordados aspectos como o funcionamento interno do Legislativo, o processo legislativo e as diferentes espécies normativas — incluindo leis, decretos e resoluções —, além das regras de competência e iniciativa legislativa.

O estudo também examina a relação entre a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa municipal, evidenciando seus limites e prerrogativas constitucionais. “Além disso, apresento fundamentos da administração pública e proponho uma reflexão sobre a importância da ética, da transparência e da responsabilidade na atuação parlamentar. O objetivo é oferecer um guia prático e relevante para o exercício consciente e ético do mandato legislativo municipal, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas e da gestão pública no âmbito local”, afirma o autor.

A publicação reforça o compromisso da FDSM com a excelência acadêmica e a alta qualidade da produção científica de seu corpo discente, evidenciada em pesquisas que aliam rigor teórico, relevância prática e contribuição efetiva para a sociedade.

Link da obra: clique aqui.

A obra “Manual do Poder Legislativo Municipal: noções básicas para o exercício da vereança”.

O mestrando José Antônio Conti Júnior.

A mestranda Dimiana de Araújo Souza é autora da obra “A Proteção da Mulher no Direito do Trabalho - Reflexões à Luz da Reforma Trabalhista e das Leis 14.611/2023 e 15.222/2025”, publicada pela Editora Dialética. O livro apresenta uma análise crítica sobre a evolução e os desafios relacionados aos direitos das mulheres no mercado de trabalho brasileiro.

Desenvolvida no âmbito do Mestrado da FDSM, a pesquisa examina os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 e das legislações mais recentes, como a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023) e a Lei nº 15.222/2025. A obra destaca avanços normativos, ao mesmo tempo em que aponta fragilidades na efetiva proteção jurídica das trabalhadoras.

Com base em uma abordagem histórica e constitucional, o estudo propõe reflexões sobre princípios como igualdade material, não discriminação e dignidade da pessoa humana, evidenciando os desafios ainda presentes na concretização desses direitos no ambiente laboral.

A publicação se insere como uma contribuição acadêmica relevante para o debate contemporâneo sobre justiça social e efetividade dos direitos fundamentais no contexto das relações de trabalho.

Link da obra: clique aqui.

A mestranda Dimiana de Araújo Souza, autora da obra.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) celebra a recente publicação do artigo científico do Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE (v. 15, n. 28, 2025/2026), um periódico de destaque na área jurídica.

Intitulado “Tributação e ordem econômica: incentivos fiscais e os limites da extrafiscalidade à luz dos princípios constitucionais da isonomia e da livre iniciativa”, o trabalho foi desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FDSM) e do Grupo de Pesquisa Estado e Administração Pública no Brasil.

No artigo, o professor analisa de forma aprofundada os limites constitucionais da extrafiscalidade, com foco na utilização de incentivos fiscais como instrumento de intervenção no domínio econômico. A pesquisa examina, à luz dos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da livre concorrência, os critérios que devem orientar a validade dessas medidas, bem como seus impactos sobre a ordem econômica estabelecida pela Constituição de 1988.

O estudo destaca ainda a importância de um controle jurídico rigoroso sobre a atuação estatal nesse campo, contribuindo para o debate acadêmico e para a compreensão dos desafios contemporâneos relacionados à tributação e à regulação econômica.

A publicação reforça o compromisso do corpo docente da FDSM com a produção científica de excelência e com o desenvolvimento de pesquisas relevantes para o cenário jurídico nacional.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente da graduação e pós-graduação da FDSM.

Publicação do artigo - versão digital no site da Revista. 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) tem a satisfação de anunciar a formação de novos mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, após a realização das bancas de defesa ocorridas em dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.

As pesquisas apresentadas evidenciam a qualidade acadêmica, o rigor científico e o compromisso com temas contemporâneos e sensíveis ao Direito Constitucional, à Democracia e à efetivação de direitos fundamentais.

Conheça os novos mestres em Constitucionalismo e Democracia e suas pesquisas:

Welliton Aparecido Nazário - Tema: Conflito, dissenso e inclusão política: o populismo como estratégia de radicalização democrática sob a perspectiva agonística / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira

Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza - Tema: O que fazer quando os freios não funcionam? Uma análise do protagonismo judicial na invasão de esferas dos poderes / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira

Gustavo Callegari Peraro - Tema: Poder constituinte derivado, identidade constitucional e limites à reforma: constitucionalismo abusivo e jurisdição constitucional de defesa / Orientação: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira

Thaís Cardoso Cipriano Castro - Tema: Direito à desindexação e a colisão entre o direito à informação e a vida privada sob a ótica dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira

Luís Gustavo de Castro - Tema: Aposentadoria especial no Brasil e o retrocesso de direitos fundamentais na EC nº 103/2019 à luz da teoria de Robert Alexy / Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira

Milene Regina Anadão Sati - Tema: Processo estrutural e constitucionalismo brasileiro: uma observação sistêmica para a ampliação dos direitos fundamentais / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Régis Gustavo Fernandes dos Santos - Tema: Mutação constitucional e os limites de sua aplicação no direito brasileiro: uma análise fenomenológica / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo - Tema: A (in)efetividade do direito de greve do servidor em contraposição ao princípio da continuidade do serviço público essencial / Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

A FDSM parabeniza todos os mestres pela excelência das pesquisas desenvolvidas, bem como seus orientadores e membros das bancas examinadoras, que contribuíram para o alto nível das discussões acadêmicas.

A formação dessa nova turma reafirma o compromisso institucional com a produção científica crítica, inovadora e socialmente relevante.

Que este seja apenas o início de trajetórias acadêmicas e profissionais ainda mais promissoras.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, no último sábado (14), o CCLXI Simpósio presencial, que teve como tema "Direito, Poder e Discurso: 100 anos de Michel Foucault". O evento reuniu acadêmicos, professores e membros da comunidade interessados na reflexão crítica sobre as relações entre direito, poder e produção discursiva da realidade.

A iniciativa teve como objetivo promover um espaço de debate acadêmico acerca das contribuições do filósofo francês Michel Foucault, cuja obra permanece central para a compreensão contemporânea das dinâmicas de poder, das estruturas institucionais e do papel do discurso na construção da realidade social e jurídica.

O simpósio contou com exposições dos Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Lazzarotto Simioni, além da participação da mestranda Gabrielle Leal Pinto, todos integrantes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, que apresentaram diferentes perspectivas analíticas a partir do pensamento foucaultiano.

O Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD, apresentou a exposição "Utopias e Heterotopias do Direito Moderno", na qual discutiu como as categorias conceituais desenvolvidas por Foucault possibilitam compreender os espaços institucionais do direito e suas tensões com as estruturas sociais e políticas contemporâneas.

Na sequência, o Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho, docente do PPGD/FDSM, apresentou a exposição intitulada "Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí", propondo uma reflexão crítica sobre as formas de circulação dos discursos na sociedade contemporânea, a construção de narrativas e suas relações com os mecanismos de poder e produção de verdade.

Encerrando as apresentações, a mestranda Gabrielle Leal Pinto, integrante do PPGD/FDSM, abordou o tema "Biopolítica na visão de Foucault", analisando como o filósofo compreende o exercício do poder sobre a vida, especialmente por meio de dispositivos institucionais, saberes científicos e estratégias de gestão das populações.

O simpósio proporcionou um importante espaço de diálogo acadêmico e reflexão crítica, reforçando o compromisso da FDSM com a promoção de debates interdisciplinares e com o aprofundamento teórico de temas relevantes para a formação jurídica e para a pesquisa no campo do direito.

Os professores Dr. Edson Vieira e Dr. Rafael Simioni, e a mestranda Gabrielle Leal. 

Dr. Edson Vieira em sua apresentação.

Dr. Rafael Simioni falando aos alunos.

A mestranda Gabrielle Leal em sua exposição.

Evento foi prestigiado por alunos da graduação e mestrado.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia a incorporação da Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt e do Prof. Pós-Doutor Daniel Francisco Nagao Menezes ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). As contratações passam a integrar e fortalecer uma equipe acadêmica já consolidada, composta por docentes com trajetória reconhecida na pesquisa e na formação stricto sensu.

A Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt é Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com láurea e bolsa CAPES/PROEX. Mestra e Bacharela pela própria FDSM, destacou-se desde a iniciação científica, tendo sido bolsista FAPEMIG e FDSM. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e integra grupos de pesquisa como o NUPEJÚRI, o NEUROLAW e o grupo Teoria Constitucional do Delito. Atua como Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça de Goiás.

Sua integração ao PPGD amplia a capacidade de pesquisa e orientação do Programa, contribuindo para o fortalecimento das linhas de investigação já desenvolvidas e para a continuidade da formação de pesquisadores qualificados.

O Prof. Daniel Francisco Nagao Menezes é Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós-Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado em Economia pela UNESP. Graduado pela PUC-Campinas, possui especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior.

Atualmente coordena o Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP, acumulando experiência em gestão acadêmica e estruturação de programas stricto sensu. É membro do CIRIEC-Colômbia e atua nas áreas de Direito Econômico, Inovação Científica e Tecnológica e Economia Social e Solidária. Sua experiência contribui para o adensamento teórico, a ampliação da produção científica e o fortalecimento da inserção acadêmica do PPGD.

A ampliação do quadro docente ocorre em um contexto de consolidação do Mestrado, que completa 16 anos de trajetória, e integra o planejamento institucional voltado à implantação do curso de Doutorado. Ao somarem-se a um time já consagrado, os novos professores reforçam a estrutura acadêmica do Programa e ampliam sua capacidade de crescimento sustentável.

Para o coordenador do PPGD/FDSM, Prof. Rafael Simioni, a chegada dos novos docentes representa um passo importante na estratégia de crescimento do Programa. “O mestrado da FDSM já se destaca pela qualidade da produção acadêmica e pelo impacto dos trabalhos desenvolvidos no fortalecimento do conhecimento jurídico na região e no Brasil. O projeto de implantação do Doutorado ampliará ainda mais a vocação da FDSM para a formação de juristas de alto nível e consolidará sua estrutura de ensino como uma das mais qualificadas do país”, destaca o coordenador.

Com equipe qualificada e planejamento estratégico contínuo, o PPGD da FDSM segue fortalecendo sua atuação na pós-graduação stricto sensu e avançando de forma estruturada rumo ao Doutorado.

Os novos professores do PPGD, Dr. Daniel Nagal e Dra. Fabiana Bittencourt.