A mestranda Jamille Vieira Borba teve participação de destaque no CCXLIV Simpósio Presencial da FDSM, realizado nesta terça-feira, 10 de junho, com o tema “A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa: Perspectivas Interdisciplinares e Desafios Atuais”.

O evento reuniu professores, estudantes da graduação, pós-graduandos e representantes de instituições de acolhimento em um espaço voltado ao diálogo interdisciplinar e à troca de experiências sobre os direitos da pessoa idosa. Ao lado da Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva, da acadêmica Maria Eduarda Ribeiro Villar e das representantes do Asilo Betânia da Providência, Luciene Prado e Mariene de Moraes Salomon, Jamille Vieira Borba contribuiu ativamente para o debate, trazendo reflexões sobre o tema e os estudos desenvolvidos no Programa de Mestrado em Direito da FDSM.

Durante o simpósio, foram discutidos temas como a dignidade da pessoa idosa, os desafios enfrentados pelas instituições de longa permanência e o papel do Direito na garantia dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Os relatos das representantes do Asilo trouxeram à tona situações concretas do cotidiano institucional, destacando a importância de um olhar sensível e efetivo por parte da sociedade e dos operadores do Direito.

A participação de Jamille Vieira Borba evidenciou não apenas a relevância acadêmica da pós-graduação na FDSM, mas também a integração entre a graduação e o mestrado, ao promover o intercâmbio de saberes entre estudantes em diferentes fases da formação jurídica. A presença conjunta da mestranda e da acadêmica de graduação no evento simboliza o compromisso institucional com a formação contínua e com a construção de uma comunidade acadêmica colaborativa, em que o conhecimento é compartilhado, aprofundado e aplicado à realidade social.

Essa articulação entre os níveis de ensino fortalece a missão da FDSM de proporcionar uma formação jurídica sólida, crítica e comprometida com a transformação social. Ao unir teoria, pesquisa e prática, o simpósio demonstrou a importância de se pensar a proteção da pessoa idosa a partir de diferentes perspectivas, promovendo o engajamento de futuros profissionais e pesquisadores.

A mestranda Jamille, a Profª Ma. Marina e a aluna Maria Eduarda.

A Profª Marina (ao centro) com as alunas e as representantes do Asilo Betânia da Providência.

No último sábado, dia 31 de maio, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou o CCXLIII Simpósio Presencial com o tema “A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal”. O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri da instituição e contou com a participação de alunos da graduação e membros da comunidade externa.

Um dos destaques da manhã foi a participação do mestrando Mateus de Souza Silvério, discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, que compôs a mesa de expositores ao lado do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG, e do Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho.

Mateus apresentou uma reflexão consistente e atualizada sobre os impactos da Constituição Federal de 1988 no fortalecimento do devido processo legal, abordando com profundidade tanto os aspectos formais (regularidade procedimental) quanto os substanciais (proteção de direitos materiais). 

O simpósio propôs uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre a democratização do Direito, ressaltando a necessidade de garantir o acesso equitativo à justiça como forma de consolidar o Estado Democrático de Direito.

A presença de um mestrando como expositor reafirma a qualidade do Programa de Pós-Graduação da FDSM e o incentivo contínuo à produção acadêmica e à integração entre ensino, pesquisa e extensão.

O mestrando Mateus com o Prof. Luiz Tarcísio e o Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho.

No dia 30 de maio, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) protagonizou um importante momento acadêmico com a exposição de pôsteres científicos dos mestrandos da turma em andamento. A atividade integrou a programação do CCXLII Simpósio Presencial da FDSM, que teve como tema central os impactos das novas tecnologias no Direito.

Realizada no Salão Nobre da Instituição, a exposição evidenciou a qualidade e a atualidade das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado, com ênfase nos desafios jurídicos relacionados à Inteligência Artificial (IA). Os trabalhos apresentados abordaram questões emergentes como responsabilidade civil de sistemas generativos, proteção de dados, deepfakes, IA no Judiciário e no processo legislativo, além de aspectos ligados à propriedade intelectual.

Confira os pôsteres expostos:

1. Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
   Aline Manetta Galiazzo
   Anaísa Esteves de Souza e Silva

2. A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
   Edson Camara de Drummond Alves Júnior
   Munir Eduardo Fahkreddine Prestes

3. IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
   José Antonio Conti Júnior
   Lucas José Teodoro de Sousa

4. Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
   Bruno Augusto Pereira
   Thiago de Oliveira

5. Responsabilidade Civil das IAs Generativas
   Diego Fernandes Beserra de Brito
   João Alex Sandro Ramos

6. Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
   Leidiane Viana de Almeida Nunes
   Marcello Yan de Castro

A exposição foi antecedida pela palestra “Desafios Jurídicos do Blockchain”, proferida pelo advogado e Professor Mestre Fábio Alves Moura, que apresentou uma análise crítica sobre os impactos da tecnologia blockchain no Direito contemporâneo, incluindo smart contracts, segurança de dados e criptoativos.

O evento reafirma o compromisso do Mestrado da FDSM com a produção acadêmica de excelência, voltada à compreensão dos efeitos das inovações tecnológicas no ordenamento jurídico e à formação de pesquisadores preparados para os desafios da era digital.

Mestrandos e o Prof. Dr. Elias Kallás Filho na exposição de pôsteres.

No dia 29 de maio, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) esteve representada no cenário acadêmico internacional durante o I Internacional Experience do CONPEDI, realizado na prestigiada Università degli Studi di Perugia, na Itália. O evento reuniu pesquisadores de diversas instituições para o intercâmbio de experiências científicas e reflexões jurídicas contemporâneas.

Representando o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, participaram as mestrandas Mariana Telles Cavalcanti e Isabela Fernandes, além da egressa Maria Fernanda Rosa. As três pesquisadoras apresentaram pesquisas que dialogam com temas de grande relevância no contexto jurídico atual.

As mestrandas Isabela e Mariana expuseram o trabalho intitulado “Um trabalho misterioso e importante: a série ‘Ruptura’ como alegoria da alienação do trabalho no capitalismo tecnológico”, que propõe uma análise crítica sobre as novas formas de organização do trabalho a partir da cultura audiovisual.

Já a egressa Maria Fernanda apresentou o estudo “Mercosul como rede de constitucionalidade”, refletindo sobre os aspectos normativos e institucionais do bloco regional sob uma perspectiva constitucional.

A participação das pesquisadoras da FDSM reafirma o compromisso da Instituição com a excelência acadêmica e a produção científica de impacto internacional, além de reforçar o papel do Mestrado em Direito como espaço de formação crítica, conectada aos grandes debates jurídicos globais.

A mestranda Isabela Fernandes.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti.

A egressa do PPGD, Ma. Maria Fernanda Rosa. 

A FDSM abriu nesta segunda-feira, 20/05, as inscrições para o processo seletivo de ingresso em Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito no 2º semestre de 2025. A iniciativa oferece uma oportunidade valiosa para profissionais e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos em áreas estratégicas do Direito, mesmo sem vínculo direto com o programa regular de pós-graduação.

O processo seletivo está regulamentado pelo Edital nº 05/2025 e disponibiliza 10 vagas, distribuídas entre duas disciplinas que integram as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM:

• Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional (Linha 1 – Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais)

• Garantias Penais da Cidadania (Linha 2 – Relações Sociais e Democracia)

A inscrição deve ser feita até o dia 18 de julho, pelo site www.fdsm.edu.br, com envio posterior da documentação por correio ou entrega presencial. O valor da inscrição é de R$ 250,00.

As aulas das disciplinas isoladas seguem o mesmo rigor acadêmico do programa regular de mestrado: os alunos especiais têm acesso ao conteúdo completo, avaliação e frequência sob as mesmas normas dos mestrandos. A seleção será realizada por uma comissão formada por professores doutores do corpo docente do PPGD/FDSM, reconhecido pela sua excelência e sólida produção científica.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, pelo telefone (35) 3449-8106 ou pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br.

O cenário jurídico brasileiro ganha uma nova e relevante contribuição com o lançamento da obra Temas de Direito Constitucional do Trabalho, organizada pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, desembargador federal do trabalho no TRT da 2ª Região – SP e professor permanente do Programa de Mestrado da FDSM e da Faculdade de Direito da USP. A obra conta também com a organização do Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva, ambos livres-docentes pela Faculdade de Direito da USP.

Resultado de uma construção coletiva que envolveu alunos da disciplina ministrada pelos Professores Dr. Paulo Eduardo e Dr. Otávio na USP, além do convidado especial Manoel Carlos Toledo Filho, o livro reúne capítulos que analisam criticamente os principais julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o Direito do Trabalho à luz da Constituição.

A obra é especialmente significativa por oferecer um olhar aprofundado sobre temas que estão no centro dos debates jurídicos atuais, como:

• Tema 1046 do STF – que discute a prevalência do negociado sobre o legislado e levanta a reflexão: trata-se do respeito à autonomia privada coletiva ou de uma referenda ao retrocesso social?
• "Uberização" das relações de trabalho – fenômeno que desafia os marcos tradicionais da proteção trabalhista.
• "Pejotização" e flexibilização das formas de contratação – analisadas sob o prisma da dignidade do trabalhador e da vedação ao abuso de formas jurídicas.
• Tema 531 do STF – que trata da responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas inadimplidos por empresas terceirizadas.
• Tema 74 do STF – sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa por empresas estatais, e os limites do controle judicial nessa matéria.
• Terceirização e a ampliação de suas possibilidades – à luz dos princípios constitucionais da proteção e da valorização do trabalho humano.

Para o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a obra não apenas propicia uma análise técnica dos temas, mas também resgata a centralidade dos direitos fundamentais no campo do trabalho. “O Direito Constitucional do Trabalho é, mais do que nunca, um instrumento essencial para a defesa da cidadania. Ao analisar criticamente as decisões do STF, buscamos compreender se o Judiciário está promovendo avanços ou autorizando retrocessos em matéria de direitos sociais”, afirma o professor.

Temas de Direito Constitucional do Trabalho , publicada pela Editora Lacier, se posiciona como leitura indispensável para juristas, magistrados, advogados, professores e estudantes que atuam ou pesquisam na área trabalhista e constitucional. Ao conectar teoria e prática, doutrina e jurisprudência, a obra contribui para uma compreensão mais profunda dos rumos do Direito do Trabalho no Brasil contemporâneo.

Saiba mais: https://lnkd.in/dyjZiAfj

O advogado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Daniel Edson Alves e Silva, egresso da turma de 2015-2017 do Programa de Mestrado, lançará no próximo dia 5 de junho, às 20h, a 2ª edição de sua obra sobre relações de intolerância e jurísprudência brasileira. O evento acontecerá na Casa da Cultura, sede da Academia Campo-belense de Letras, em Campo Belo (MG), e será aberto ao público. A obra é publicada pela Editora Recanto das Letras.

Fruto de uma profunda investigação acadêmica e jurídica, a obra se debruça sobre como o Judiciário brasileiro tem enfrentado as controvérsias envolvendo manifestações de aversão entre indivíduos ou grupos sociais. O autor parte do questionamento sobre o que, muitas vezes, parece ser “óbvio”, confrontando os discursos idealizados com a realidade fática, especialmente em um país marcado por uma das maiores experiências de miscigenação do mundo.

Com base em dados estatísticos e jurisprudência nacional, o livro busca identificar os contextos em que se configuram relações de ódio, as motivações que as cercam e as decisões proferidas pelos tribunais. O estudo avança ainda para uma análise crítica que relaciona discurso de ódio, Direitos Humanos e o ideal de vida moral concebido por Immanuel Kant, ampliando a reflexão para além do campo jurídico.

“A experiência do mestrado na FDSM foi um divisor de águas na minha vida. Uma convivência maravilhosa com pessoas intelectuais que, durante o programa, trocaram conhecimentos fazendo com que todos saíssem com uma visão mais lapidada do universo jurídico e do próprio cotidiano. Tenho enorme agradecimento à FDSM pelo acolhimento ao longo do Mestrado, em especial ao meu orientador, Prof. Rafael Simioni, que não mediu esforços para me amparar ao longo da especialização”, declarou Daniel Edson sobre sua experiência na FDSM.

O egresso Daniel Edson Alves e Silva, da turma de 2025-2717 do mestrado da FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) celebrou mais uma etapa da titulação de novos Mestres em Direito no Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Democracia. As defesas de dissertação realizadas no mês de abril evidenciam o fortalecimento da pesquisa jurídica na região e o compromisso institucional com a formação de pesquisadores críticos e comprometidos com a transformação social.

Os trabalhos defendidos tratam de temas atuais e relevantes para o Direito contemporâneo, refletindo os desafios do constitucionalismo em um cenário de constantes mudanças políticas e sociais. As dissertações apresentadas foram:

Iago Penha Maciel, com o trabalho “A vigilância dos dados e sua implicação na liberdade do indivíduo, ou privacidade”, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira;

Bruno Grillo Faria Dias, com a dissertação “A produção de ciência e novo senso-comum na cultura jurídica: o aumento da complexidade na crise paradigmática do Direito”, orientado pelo Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni;

Luiz Filipe Requejo do Amaral, autor de “O direito à moradia e sua relação com a inclusão social: desafios e políticas habitacionais no Brasil”, também sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira;

Thomas Venâncio Crispim, com o trabalho “Saúde do trabalhador como Direito Fundamental: o fator ambiental laboral nas doenças degenerativas”, orientado pelo Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

A qualidade das pesquisas reafirma a excelência do programa stricto sensu da FDSM, que há 15 anos contribui para o desenvolvimento científico e acadêmico no Sul de Minas. A titulação dos novos Mestres representa não apenas uma conquista individual dos pesquisadores, mas também um avanço coletivo da comunidade acadêmica, que se consolida como referência em produção científica na área jurídica.

Com uma abordagem interdisciplinar e voltada para o pensamento crítico, o Programa de Mestrado da FDSM segue ampliando horizontes e formando profissionais aptos a contribuir com a construção de um Direito mais justo e democrático.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) concluiu com sucesso a primeira fase da Coleta CAPES 2025, um processo essencial para avaliação da qualidade do seu Mestrado em Direito. A atividade foi coordenada pelo gestor do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, com o apoio técnico da equipe administrativa e acadêmica da instituição.

A Coleta de Dados é realizada anualmente por todos os programas de pós-graduação stricto sensu do país e tem como objetivo subsidiar a avaliação quadrienal da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os dados coletados alimentam a Plataforma Sucupira, ambiente digital mantido pela CAPES, onde são registradas informações que permitem aferir o desempenho e o impacto científico, acadêmico e social dos programas.

Durante o processo de coleta, são inseridas e analisadas informações relativas ao quadriênio em curso, incluindo: produção científica dos docentes permanentes, dissertações defendidas, atividades de orientação, projetos de pesquisa, eventos promovidos pelo programa, internacionalização, atividades de extensão, inserção social e infraestrutura disponível para os discentes. O rigor e a precisão desses dados são fundamentais para a avaliação e manutenção da nota do programa, que influencia diretamente na sua credibilidade acadêmica e na captação de recursos e bolsas.

Segundo o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, ‘a Coleta CAPES é também uma oportunidade estratégica de autoavaliação institucional’. “Esse momento é estratégico porque permite ao Programa reconhecer suas fortalezas e identificar pontos de aprimoramento. E a seriedade com que a equipe do PPGD realiza o trabalho reflete o nosso pleno compromisso com a excelência na formação de mestres em Direito e a produção de conhecimento jurídico de alta relevância para a sociedade”, destacou.

O Mestrado da FDSM é reconhecido com nota 4 pela CAPES, e a instituição reafirma, por meio deste processo, seu alinhamento às diretrizes do órgão oficial de avaliação e sua busca constante por qualidade, inovação e responsabilidade social na pós-graduação.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD da FDSM.

Turma 2025 do Mestrado.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) reafirma sua excelência acadêmica com a titulação de novos Mestres em Constitucionalismo e Democracia, consolidando seu compromisso com a pesquisa e a inovação no ensino jurídico. Nos meses de março e abril, mais pesquisadores defenderam com êxito suas dissertações, abordando temas de grande relevância para o Direito contemporâneo.

Os novos mestres e suas pesquisas são:

Ma. Beatriz Porto Lopes – Arrendamento ambiental: um instrumento para efetivação da função socioambiental da propriedade, sob orientação do Prof. Dr. Elias Kallás Filho. 

Ma. Júlia Klhem Fermino – O direito animal no constitucionalismo brasileiro: o estado atual da proteção animal nas legislações estaduais e o caso da tração animal no sul de Minas Gerais, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Ma. Maria Fernanda Pereira Rosa – Mercosul como rede de constitucionalidade: uma análise sistêmica do constitucionalismo regional, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Ma. Júlia de Paula Faria – Direito, Arte e Cultura no Constitucionalismo Brasileiro: manifestações culturais e a afirmação dos Direitos Humanos na Tropicália, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Me. Kaíque Ruan Rezende Santos – Péssima República, Plurimae Leges: a expansão do Direito Penal e a restrição da(s) liberdade(s) do cidadão moderno, sob orientação do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior. 

Ma. Lidiane Cintra de Oliveira Dias – Direito à personalidade das mulheres transexuais: um direito fundamental da dignidade humana e a luta pelos direitos civis, sob orientação do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior. 

Ma. Lorena de Souza Azevedo - Liberdade frente a internação involuntária: impactos sobre a dignidade da pessoa humana, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira. 

Ma. Ritiéli Aparecida Tavares Lima – O limbo previdenciário e a invisibilidade dos boias-frias: desafios e soluções para a inclusão previdenciária, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira. 

Me. Leonardo Afonso Côrtes – “A (livre) concorrência no transporte rodoviário de passageiros: um debate sobre o transporte colaborativo”, sob a orientação do Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Me. Guilherme Gessi Camargo – “O discurso da meritocracia na sociedade e a necessidade de implantação da renda básica universal através de um direito fundamental”, sob a orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM (PPGD/FDSM) segue se destacando como um polo de pesquisa e produção científica no Sul de Minas, contribuindo significativamente para o avanço do pensamento jurídico e a formação de profissionais altamente qualificados.

Parabéns aos novos mestres por essa conquista acadêmica!

Com uma trajetória consolidada desde 2010, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM se destaca pelo alto nível de sua produção científica, impulsionando efetivamente o ensino jurídico do sul de Minas. O curso conta com corpo docente do mais alto nível, composto por professores renomados, pesquisadores e profissionais do Direito, que aliam sólida formação acadêmica e experiência prática no Brasil e no exterior.

O quadro de docentes é formado por Doutores, Pós-Doutores e Livre-Docentes, garantindo uma abordagem rigorosa e interdisciplinar no ensino jurídico. Conheça os professores do Programa:

• Prof. Demétrius Amaral Beltrão (Doutor);
• Prof. Edson Vieira da Silva Filho (Pós-Doutor);
• Prof. Elias Kallás Filho (Pós-Doutor);
• Profª Estela Cristina Vieira de Siqueira (Doutora);
• Prof. Hamilton da Cunha Iribure Junior (Doutor);
• Prof. Leandro Corrêa de Oliveira (Doutor);
• Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Doutor Livre-Docente);
• Prof. Rafael Alem de Mello Ferreira (Doutor);
• Prof. Rafael Lazzarotto Simioni (Pós-Doutor e coordenador do PPGD);
• Prof. Ricardo Alves de Lima (Doutor).

O PPGD da FDSM reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica, formando juristas qualificados e preparados para os desafios contemporâneos do Direito. A qualificação do corpo docente reflete a busca contínua pela inovação no ensino e pela contribuição efetiva para o avanço da pesquisa jurídica no Sul de Minas e no cenário nacional.

As egressas do Mestrado Bruna Gomes Müller e Júlia Klhem Fermino, juntamente com o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, tiveram seu artigo científico publicado na Revista Publicum (Qualis A-4) da UERJ. O estudo, intitulado “Distritos do Município de São Paulo: Pandemia de Covid-19 X Indicadores Socioeconômicos”, investiga a relação entre o avanço da COVID-19 e fatores socioeconômicos nos 96 distritos administrativos da capital paulista.

A pesquisa analisa os impactos da pandemia no Brasil sob as perspectivas sanitária, econômica e política, evidenciando os efeitos das políticas públicas adotadas no período. Com base em dados distritais, o estudo examina possíveis conexões entre a disseminação da doença e variáveis como densidade populacional, idade e composição racial da população.

Os resultados apontam que distritos com maior proporção de jovens, idosos e pessoas negras ou pardas registraram índices mais elevados de casos e óbitos por COVID-19. No entanto, não foi observada uma relação estatisticamente significativa entre a densidade populacional e o número de infectados.

O artigo pode ser acessado na íntegra pelo link: Revista Publicum.

As egressas Júlia Klhem Fermino e Bruna Müller.

O Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

Na sexta-feira, 21 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) deu início às aulas da Turma 2025/2027 do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia. Reconhecido pela excelência acadêmica e classificado com nota 4 pela CAPES, o curso celebra neste ano 15 anos de história, e tem sido fundamental para o fortalecimento e aprimoramento do ensino jurídico no sul de Minas. Grande parte dos mestres formados pela FDSM ocupam posições de liderança e destaque na docência em instituições de ensino de Pouso Alegre e região.

A abertura do semestre ocorreu no período da manhã, e foi conduzida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni. Durante sua fala, o professor apresentou a estrutura e a dinâmica do curso, ressaltando a tradição e o compromisso da instituição com a formação de excelência. Ele também abordou os principais conteúdos de sua disciplina, Teorias da Interpretação e da Decisão Jurídica.

Já no período da tarde, os alunos foram divididos por linhas de pesquisa e participaram de aulas com os professores doutores Elias Kallás Filho e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. O Prof. Dr. Elias Kallás abordou a disciplina Constituição e Relações Econômicas, que integra a Linha de Pesquisa 1 – Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. E o Prof. Pós-Dr. Paulo Eduardo lecionou sobre Direitos Sociais e Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade, que integra a Linha de Pesquisa 2 – Relações Sociais e Democracia.

Encerrando o primeiro dia de atividades, no período da noite, os mestrandos tiveram aula com o Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira, que ministrou a disciplina Teoria da Constituição para toda a turma.

No sábado, as atividades acadêmicas continuaram com temas de grande relevância para o estudo do constitucionalismo. Os alunos participaram das aulas de Estado e Administração, ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira e que integra a Linha 1, e Teoria Crítica e Democracia, disciplina da Linha 2 conduzida pelo Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

Com um corpo docente altamente qualificado e uma proposta inovadora, o Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM reafirma sua posição entre os melhores do Brasil. O programa segue consolidando sua missão de formar juristas preparados para enfrentar os desafios contemporâneos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do ensino jurídico e da pesquisa na região e no país.

Aula inicial do curso, com o Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

O coordenador do PPGD FDSM, Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Turma 2025/2027 com os professores doutores Elias Kallás Filho e Paulo Eduardo V. Oliveira.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou no dia 15 de fevereiro de 2025 o CCXXXVI Simpósio presencial com o tema "Guerra e Paz de Cândido Portinari: uma leitura jurídica". O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, e reuniu alunos da graduação e mestrado.

O Simpósio foi organizado pelos Grupos de Pesquisa (PPGD/FDSM/CNPq) Margens do Direito e Direito e Arte, sob a coordenação do Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, pesquisador-líder dos grupos e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Além do professor, participaram as mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.

Durante o Simpósio, foram analisados os painéis Guerra e Paz, de Cândido Portinari, que foram criados para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e representam a última grande obra do artista, concluída antes de sua morte prematura devido à toxidade das tintas que utilizava.

"A obra de Portinari apresentou uma abordagem inovadora e singular da guerra e da paz: enquanto a guerra foi retratada como um espaço de individualidade e tirania, a paz se manifestou por meio da cooperação e da solidariedade. O trabalho do artista ofereceu uma nova perspectiva sobre os direitos humanos e a cooperação internacional, além de trazer à tona discussões sobre a relação entre o direito internacional e o conceito de "guerra justa" na defesa dos direitos humanos, do território e da soberania", explicou o professor Rafael Simioni.

"Discutir Guerra e Paz de Portinari sob a ótica jurídica foi um grande desafio e um privilégio. A obra de Portinari nos convida a refletir sobre temas fundamentais da sociedade contemporânea, e o simpósio permitiu um debate enriquecedor sobre essas questões", destacou a mestranda Maria Fernanda P. Rosa.

"A abordagem do tema permitiu não apenas uma análise teórica, mas também um olhar crítico sobre como a arte pode influenciar a formação do pensamento jurídico. Foi uma grande satisfação participar desse evento, que possibilitou discutir a relação entre arte e direito e como as manifestações culturais contribuem para a afirmação dos direitos humanos no constitucionalismo brasileiro. A arte, enquanto meio de resistência e transformação, oferece novas perspectivas para a interpretação do direito e o fortalecimento da democracia, aspecto evidenciado na análise de Guerra e Paz de Portinari", concluiu a mestranda Júlia Faria.

As mestrandas Júlia Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.

O coordenador do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Evento foi prestigiado por alunos da graduação e mestrado.

A mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão e a egressa do mestrado Ana Carolina de Oliveira Cunha publicaram na Revista Jurídica Direito & Realidade – FUCAMP (ISSN: 2237-0870), v. 13, 2024, o artigo intitulado "Contribuições do empreendedorismo social para a provisão e manutenção do Estado de Bem-Estar Social".

O estudo propõe uma reflexão sobre a relação entre o Estado de Bem-Estar Social e o empreendedorismo social, considerando este último como um novo ator na provisão do Welfare State. A pesquisa se fundamenta na incapacidade do Estado – tradicional protagonista nesse papel – de conter a miséria e a pobreza, o que abre espaço para iniciativas complementares que atuam para reduzir desigualdades sociais não plenamente alcançadas pelas políticas públicas.

"Utilizando uma metodologia analítica de investigação e tendo como técnica principal a revisão literária, o artigo examina de que forma outros atores, como a família, o mercado e, principalmente, o empreendedorismo social, ainda que em papéis considerados coadjuvantes, podem contribuir significativamente para a promoção e manutenção do Estado de Bem-Estar Social", destacou o professor.

A publicação do artigo reforça a relevância do tema no atual cenário socioeconômico, em que se busca novas soluções para desafios persistentes como a desigualdade social e a precariedade das políticas públicas. E destaca a excelência dos trabalhos produzidos no Mestrado da FDSM.

Leia o artigo na íntegra: clique aqui. 

A Ma. Ana Carolina de Oliveira Cunha.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti e o Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e docente no Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), publicaram um artigo na Revista Trabalho & Educação (UFMG), Qualis A3, v. 33 n. 3 (2024).

Intitulado "Precarização, Avanço do Capital e Formação de Consciência Coletiva na Música dos Racionais MC’s", o estudo analisa a interseccionalidade entre Direito e Música, investigando como essa relação pode ser utilizada para denunciar desigualdades sociais e fortalecer a consciência coletiva da classe trabalhadora. A pesquisa destaca o papel da arte – especialmente da obra do grupo Racionais MC’s – como ferramenta de resistência diante da precarização das relações de trabalho.

O trabalho enfatiza que o avanço do neoliberalismo e políticas voltadas aos interesses do capital têm fragmentado a classe trabalhadora e dificultado sua organização. A partir de uma revisão literária, os autores demonstram como a música pode ir além do entretenimento, tornando-se um instrumento de mobilização e enfrentamento às práticas de exploração do sistema capitalista.

A publicação reforça a relevância dos debates acadêmicos sobre Direito, Trabalho e Cultura, trazendo uma nova perspectiva sobre os desafios enfrentados pela classe trabalhadora e as formas de resistência construídas no campo cultural. E também destaca a excelência do Programa de Mestrado da FDSM, que em 2025 completa 15 anos de atuação e contribuição para o fortalecimento do ensino jurídico jurídico do sul de Minas.

Para ler o artigo na íntegra, acesse https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/55287 .

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti e o Prof. Pós-Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.