A jurista Bibiana Terra, egressa do Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) lançou recentemente, pela Editora Dialética, o livro “A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987 – 1988”. O livro, que tem como tema central a participação das mulheres e dos movimentos feministas na constituinte, resultando na atual Constituição Federal, foi elaborado durante o mestrado em Direito na FDSM, sob a orientação do Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

De acordo com Bibiana, a obra busca abordar o feminismo, os direitos das mulheres, a sua participação política e os reflexos dessa atuação no texto constitucional, além de correlacionar com conquistas que ocorreram posteriormente a 1988. “Busquei fazer um diálogo entre o direito e constitucionalismo com a teoria feminista a partir de autoras brasileiras, o que por si só já é uma novidade, pois isso é algo recente nos estudos jurídicos do nosso país, haja vista que grande parte do referencial teórico utilizado no direito se dá a partir de referenciais eurocêntricos e patriarcais. Para além disso, busquei analisar fontes primárias, utilizando de documentos da época da constituinte, tais como as atas das comissões e subcomissões temáticas em que foram realizados diversos debates para a redação do texto constitucional”, explicou.

Ainda segundo Bibiana, um fato que o livro destaca e que merece atenção é a chamada ‘invisibilização’ acerca da participação das mulheres no processo constituinte. “Infelizmente ainda existe uma invisibilização muito grande acerca da participação das mulheres no processo constituinte, pois grande parte das pesquisas no Brasil acerca da Assembleia Constituinte são desenvolvidas a partir de outros focos temáticos que não o de gênero e dos feminismos. Com isso, acredito que a obra lança luzes na temática do processo constitucional brasileiro, e fico muito feliz em ter a oportunidade de publicar essa pesquisa. O livro não apenas analisa os fatores relacionados a tal participação naquele período, mas também alcança o Momento pós-constituinte, em que correlaciona os direitos que foram conquistados em 1988 e o que se tem hoje. Por fim, ainda propõe o Constitucionalismo Feminista como um dos meios de conseguir superar os desafios da igualdade de gênero em um Estado Democrático de Direito como o Brasileiro”, concluiu.

A jurista Bibiana Terra.

Os Programas de Pós-Graduação da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) e do Centro Universitário UniFG (Guanambi/ BA) realizaram, no dia 7 de maio, o I e II Encontro Interinstitucional de Pesquisadores PPGD/FDSM e PPGD/UNIFG – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. O evento online foi organizado pelos professores Dr. Leandro Corrêa de Oliveira (FDSM) e Dr. Cláudio Coelho (Coordenador do Mestrado do UniFG), e contou com palestras de mestrandos e egressos das instituições. A apresentação ficou sob a responsabilidade do diretor do PPGD/UniFG, Prof. Dr. Fábio Corrêa de Souza Oliveira.

Os mestrandos da FDSM realizaram as seguintes palestras: “Diálogo institucional e estado de coisas inconstitucional”, com Flávia de Souza Munhoz Alves; “Jurisdição constitucional no Direito de Família: tutela dos direitos fundamentais no Estado democrático”, com João Paulo de Oliveira Fonseca; e “Movimentos sociais e protestos organizados: um diálogo com Habermas e Luhmann”, com Jéssica Carrozza.

Já a UniFG foi representada pelos seguintes mestrandos e egressos: “A ‘vulnerabilidade’ da Política ambiental brasileira com fulero no Direito dos desastres: reflexão sobre a Mina Pedra de Ferro/BA, com a mestra Cínthia da Silva Barros; “LGPD e RCPN: Uma análise acerca da proteção jurídico-constitucional”, com Mayra Ramires Mendes Cabreira; e “Efetividade da dignidade da pessoa humana e a proteção dos grupos vulneráveis pelo novo direito privado: um novo capítulo na história dos direitos fundamentais”, com Danielly Novais do Rego.

Assista o evento na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=Q9xLyHpuIkc

Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira, docente da graduação e mestrado da FDSM. 

O coordenador do Programa de Mestrado da UniFG, Prof. Dr. Cláudio Coelho.

A mestranda Flávia de Souza Munhoz Alves, da FDSM.

O mestrando João Paulo de Oliveira Fonseca, da FDSM. 

A mestranda Jéssica Carrozza, da FDSM.

A mestra Cínthia da Silva Barros, egressa da UniFG.

A mestranda Danielly Novais do Rego, da UniFG.

A mestranda Mayra Ramires Mendes Cabreira, da UniFG.

A jurista Fabiane Barbosa Ferraz, advogada e egressa do Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) publicou na conceituada Revista Katálysis/Plataforma Scielo, em coautoria com o Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito), o artigo Tradução das teorias raciais no contexto brasileiro. A Revista Katálysis é uma das mais importantes na área dos estudos antidiscriminatórios no Brasil e na América Latina, classificada como A1 pelo Qualis/Capes.

O artigo foi produzido sob a orientação do Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo, e o objetivo foi ‘reorganizar um possível caminho percorrido pela formação do racismo no Brasil’. “Para isso, partimos do prisma pseudocientífico das explicações das diferenças entre as raças e como se inseriram no pensamento social da época”, explicou Fabiane.

Para a autora, a reflexão sobre a formação do racismo no Brasil é de grande relevância tanto para sociedade, quanto para o direito. “Refletir sobre a formação das relações raciais em nosso contexto é primeiramente desmascarar o ‘mito da democracia racial’ e, consequentemente, quebrar muitos paradigmas a respeito do racismo estrutural. Por meio dessa reflexão é possível conhecer um pouco da nossa história enquanto sociedade. E, considerando que “da vida em sociedade brota o direito”, a reflexão se faz necessária para enxergar o direito com outros olhos, reconhecer que ele também já foi utilizado como um dos mecanismos para perpetuar o racismo”, concluiu Fabiane.

Link do artigo: https://www.scielo.br/j/rk/a/LNSnHsRn6gz7KTp4mLCRpvK/?lang=pt .

A advogada e mestra em Direito Fabiane Barbosa Ferraz.

Os mestrandos da FDSM participaram, no dia 29 de abril, de uma aula presencial especial sobre os Programas de Inserção Social desenvolvidos pelo PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito). O Prof. Pós-Doutor Edson Vieira, responsável pelo trabalho, apresentou algumas das ações já realizadas em diversas cidades do sul de Minas, as propostas para este ano e como a FDSM tem se inserido na comunidade por meio de ações do Programa de Mestrado.

O objetivo é trazer uma experiência prática e inovadora de aprendizado aos alunos, e, consequentemente, contribuir com a sociedade, destaca o professor. “A inserção social é um projeto que o Mestrado está desenvolvendo desde o seu início, e hoje temos um trabalho muito sólido. Atuamos em várias cidades, e também com grupos de alunos que entram em contato com algumas instituições, e assim, vêm as demandas sociais ligadas à essas instituições. Buscamos um público-alvo que possui alguma carência social e procuramos minimizar as agruras de se viver em um país que passa por tantas dificuldades como o nosso. A ideia é que a academia, além de produzir um conteúdo científico, vá para além dos seus muros e chegue na comunidade”, explicou.

A egressa Letícia Maria de Maia Rezende participou de uma ação de inserção social do PPGD, e contou sua experiência. “Eu e meus colegas decidimos realizar uma ação junto aos idosos de Pouso Alegre, com foco no Asilo Betânia da Providência. E como estávamos num período bastante rígido da pandemia, admitimos como objeto central da nossa atividade a saúde mental dos idosos, que já compõem um grupo vulnerável na sociedade. Assim, realizamos uma abordagem em rádio, uma palestra no ambiente virtual da FDSM e uma campanha de arrecadação de produtos de higiene a serem destinados ao Asilo. No geral, a atividade foi muito significativa e marcante para mim e para todos os colegas do grupo”, disse.

Uma novidade para este ano são os convênios firmados, para que os projetos tenham continuidade, mesmo após a conclusão do curso pelos alunos, destacou o professor. “Com o desenvolver do projeto, começamos a buscar parcerias, e um exemplo muito legal é o do CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região), que é uma organização extremamente séria de Pouso Alegre, voltada para a mulher. Também temos convênio com a Apae, Prefeitura de Pouso Alegre e Asilo Betânia da Providência. E deixamos aberta a ideia para que outros convênios possam ser firmados. Se por um lado queremos criar ações que se repitam, não queremos engessar isso, ou seja, estamos sempre abertos às ideias dos alunos. Sempre vamos tentar fazer isso com um grau de formalização mais elevado, para que os projetos sejam duradouros, e não apenas projetos bienais, que é o período do curso”, concluiu.

Conheça os projetos de Inserção Social do Mestrado da FDSM - clique aqui. 

O Prof. Dr. Edson Vieira com os alunos do mestrado, na aula sobre os projetos de inserção social do PPGD. 

O Grupo de Pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva, representado pelo seu pesquisador-líder, Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, a Ma. Bianca Tito, egressa do mestrado, e a mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea, lançou recentemente a obra Direito Animalista - a natureza e além, pela Editora Dialética. O livro, que contou também com a participação dos professores doutores Lúcia Frota Pestana de Aguiar e André Luís Gonçalves como organizadores, reúne artigos de pesquisadores de todo o Brasil.

De acordo com o Prof. Dr. Rafael Alem, o livro pretende realizar uma ampla reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. “Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflexão sobre a condição dos animais na atualidade. Para isso reunimos pesquisas de caráter filosófico, ético e jurídico, demonstrando a necessidade de uma discussão como essa”, disse.

A mestranda Fernanda Papandrea trabalhou diretamente na organização da obra, e falou sobre os reflexos dessa discussão para o Direito e a Sociedade. “É importante que se trate dos direitos dos animais porque eles fazem parte de uma quarta dimensão dos direitos fundamentais. Ou seja, são direitos que estão sendo debatidos a menos tempo no meio acadêmico, e que vêm ganhando relevância em razão da maior empatia e proximidade entre os animais e os seres humanos que vem se desenvolvendo com o decorrer do tempo”, explicou.

A visão mais humanizada dos animais, o crescimento do vegetarianismo e do veganismo, bem como de movimentos que pretendem um tratamento mais digno às espécies não humanas refletem a necessidade de discussão maior sobre o tema no Brasil, destaca Fernanda. “Alguns países, como a França, já tratam dos direitos dos animais diretamente em suas legislações. A nossa legislação ainda é escassa, mas existem mudanças recentes que reconhecem uma pena mais elevada por maus tratos de cães e gatos e decisões judiciais que tratam da guarda de animais de estimação. Assim, é um tema amplamente debatido na sociedade atual e o livro inova ao trazer artigos relevantes e inéditos a respeito”, disse.

A mestra em Direito Bianca Tito também colaborou na organização do livro, e ressaltou a importância de discussões acerca dos Direitos dos Animais. "Essa obra tem muito a contribuir para o Direito e a sociedade, pois as discussões que ela traz sobre o Direito Animalista se fazem cada vez mais presentes e urgentes. Cotidianamente vemos notícias que tratam desse assunto, sempre carregado por muitas polêmicas e posicionamentos divididos. É nesse sentido que entendo que a pesquisa científica, elaborada com responsabilidade e cuidado, pode contribuir muito para essa discussão", concluiu.

O Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.

A mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea. 

A jurista Bianca Tito, mestra em Direito pela FDSM.

A jurista Júlia da Silva Mendes, mestra formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), lançou recentemente, pela Editora Dialética, a obra “A discriminação dos transexuais e transgêneros”. O livro é fruto de sua dissertação de mestrado, e aborda os mais diferentes aspectos de discriminação dos trabalhadores transexuais e transgêneros no âmbito do Direito do Trabalho.

De acordo com Júlia, o principal objetivo é analisar os reflexos do direito à identidade de gênero dentro do ambiente de trabalho. “Desde a formação do contrato de trabalho até a dispensa discriminatória, inclusive, fazendo algumas considerações a partir de tema controvertido e complexo, que é relativo ao uso de vestiários por transexuais”, explicou.

Para a elaboração da obra, a jurista contou com a orientação do Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM e Desembargador Federal do Trabalho. “A construção da obra durante o curso de mestrado foi um desafio muito gratificante, e que somente foi possível concluir devido a excelente orientação do Prof. Paulo. No decorrer do curso eu consegui encontrar na orientação todo o respaldo e incentivos necessários para conclusão da minha tese de mestrado”, disse.

Sobre os reflexos do trabalho para sua carreira e a sociedade, a autora destacou a escassez de estudos acerca do tema, e a necessidade de se colocar o assunto em pauta na sociedade. “É necessário que a sociedade, o Direito do Trabalho e o Estado voltem seus olhos também para este grupo estigmatizado. Meu maior ganho com a publicação desta obra é saber que estou contribuindo de alguma forma para que essas pessoas sejam cada vez mais notadas, que seus problemas sejam ouvidos e que soluções sejam encontradas, seja por meio de conscientização política, social, e, principalmente, aperfeiçoamento da empatia, solidariedade e respeito”, concluiu Júlia.

Fechando as comemorações do mês da mulher, na 6ª feira, dia 25 de março, alunos e egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) se reuniram para a realização da Mesa Redonda "Insere Mulher: a FDSM atuando na comunidade". O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, com transmissão ao vivo pela plataforma Webinarjam, e foi acompanhado por cerca de 80 alunos (presencial e online).

A Mesa Redonda foi coordenada pela Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, com a participação das mestrandas Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Modesto Fermino. Os expositores foram os Mestres Bibiana de Paiva Terra e Rodrigo Pedroso Barbosa, e os mestrandos Larissa Faria de Souza e Matheus de Toledo Dalecio.

O objetivo foi apresentar os projetos de inserção social desenvolvidos por alunos do Programa de Pós-Graduação da FDSM voltados para a questão da mulher. "Seja por meio de projetos de extensão decorrentes de pesquisas, seja pela formação de recursos humanos qualificados para a ocupação dos cargos políticos estratégicos da região, o PPGD/FDSM é referência na realização de atividades ligadas à concretização dos direitos fundamentais sociais e ao exercício da cidadania. E neste evento, os mestres e mestrandos apresentaram os projetos que ajudaram, e ainda ajudam, as mulheres da nossa região. Foi muito gratificante constatar os resultados deste trabalho", destacou o coordenador do PPGD FDSM, Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

A Turma 2022-2024 do Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) reuniu-se pela primeira vez na instituição na 6ª feira, dia 25 de março. A aula foi ministrada pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, e contou com a presença da grande maioria dos alunos.

A mestranda Marcela Modesto elogiou a recepção e as aulas. "“Este primeiro encontro presencial foi muito bom, aulas excelentes, a recepção foi muito gostosa e realmente eu não poderia ter feito escolha melhor para cursar a minha pós-graduação”, disse.

Para marcar o encontro, o PPGD preparou uma recepção com café especial, música e fotos. Os professores Dr. Rafael Lazzarotto Siomioni (Coordenador do PPGD), Dr. Rafael Alem e Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira também prestigiaram o evento. Confira as fotos.

Discutir a pobreza em uma nova perspectiva, que não seja a monetária, mas usando uma abordagem consensual e dialogando com várias áreas, a fim de que se chegue à conclusão do que seria um padrão de vida digno no Brasil. Este é o tema principal do Projeto de Pesquisa desenvolvido pela Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, docente da graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), e que foi aprovado na Chamada Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de 2021. 

O projeto "Examinando a Pobreza Multidimensional em municípios da região metropolitana de Campinas utilizando a Abordagem Consensual" tem como áreas do conhecimento relacionadas o Direito Constitucional, Direito Público, Educação em Periferias Urbanas e Política Educacional, e contará com a participação de pesquisadores da FDSM, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Universidade de Cardiff, UNINOVE (Universidade Nove de Julho) e USP (Universidade de São Paulo). Entre os professores envolvidos estão o coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM, Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o Prof. Dr. Luís Renato Vedovato (Unicamp), a Profª Dra. Flávia Manuella Uchôa de Oliveira (UNINOVE) e a Profª Dra. Shailen Nandy (Universidade de Cardiff).

Em entrevista, a coordenadora Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis deu mais detalhes sobre o trabalho.

Professora, fale um pouco sobre o projeto e qual a representatividade dele para o meio acadêmico e a sociedade.

R: “O projeto tem a intenção de discutir a pobreza em uma perspectiva que não seja monetária. Então, é como se ele convidasse obrigatoriamente todas as outras áreas para dialogar e discutir o que seria essa concepção de pobreza e o que seria um padrão de vida digno para o brasileiro. As áreas de Ciências Sociais, em especial, e o Direito, com a discussão do mínimo existencial, dos Direitos Humanos, são convidadas para esta reflexão, que é feita com entrevistas e grupos focais em diversos lugares do Brasil. Este projeto, especificamente, abordará uma região metropolitana do estado de São Paulo e contará com a interferência e discussão de professores e estudantes das áreas sociais, no caso, as áreas de Educação e Direito, nas quais eu trabalho”.

Como será a participação dos nossos alunos?

R: Vamos abrir vagas de Iniciação Científica para quem tiver interesse em se envolver com o projeto. Com a abertura dele, podemos conquistar outros financiamentos para participação em eventos internacionais ou fazer um tipo de intercâmbio com bolsa. Isso abre portas para várias experiências acadêmicas. Mas, diferente das iniciativas que normalmente acontecem, em que o estudante vem com o tema, desta vez ele vem para trabalhar em um tema pré-determinado, em um projeto que já está construído e precisa ser desenvolvido”.

O projeto começará este ano? Qual é a programação?

R: “Nesse primeiro semestre os professores envolvidos se organizam e são definidos os direcionamentos. E no próximo já iremos iniciar efetivamente os trabalhos. O projeto tem uma duração de dois anos, e estamos fechando as equipes para identificar que tipo de pessoas e que tipo de trabalhos precisamos fazer junto aos Programas de Iniciação Científica das instituições”.

O que representa para a FDSM a aprovação deste projeto pelo CNPq? Quais são os reflexos para a instituição e seus alunos?

R: “A aprovação de um projeto pelo CNPq significa que o país está dando uma chancela para as pessoas que estão envolvidas, para a temática que está sendo discutida. E, para um Programa de Pós-Graduação, no caso o nosso Mestrado, isso não só sustenta a nossa nota, como também tem condições de ampliá-la, porque começamos a trabalhar junto com os grandes pesquisadores. Conquistamos um espaço diferenciado, e o CNPq colocou no mesmo peso a FDSM e instituições como USP e Unicamp, que são as parceiras diretas”.

A Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.

Em uma realização conjunta da FDSM, UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), UniCesumar, Univem (Centro Universitário Eurípides de Marília), Idcc (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania) e Faculdades Londrina, aconteceu no dia 11 de março, com transmissão pelo YouTube, a Aula Inaugural do Mestrado.

O principal palestrante do evento foi o jurista Luiz Edson Fachin, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A aula foi sobre o “Sistema interamericano e o STF na perspectiva dos diálogos jurisdicionais entre as cortes das Américas”.

O segundo tema da Aula Inaugural, “Fomento Nacional e Internacional à Pesquisa Jurídica”, foi abordado pelo Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, Coordenador-Adjunto e membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Assista a Aula Inaugural do Mestrado:  https://youtu.be/jfot86O0POk 

O Ministro Edson Fachin.

O Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto.

Palestrantes, coordenadores e professores durante o evento.

O Grupo de Pesquisa Direito e Democracia lançou no início deste ano, pela Editora Dialética, seu terceiro livro, intitulado A Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Organizada pelo Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, docente da graduação e mestrado da FDSM, e a jurista Bianca Tito, mestra formada pela instituição, a obra conta com artigos de alunos e egressos da graduação e mestrado.

De acordo com Rafael, que também coordena o Grupo de Pesquisa Direito e Democracia, o objetivo é a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. “Esse tema se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, e é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo”, destacou o professor.

Para Bianca Tito, egressa do mestrado da FDSM, a integração entre pesquisadores iniciantes e experientes enriqueceu o projeto, e traz ganhos para todos, em se tratando de uma ampla discussão sobre tema tão atual e relevante. “É uma grande felicidade ser uma das organizadoras da obra Direito e Democracia, principalmente por tratar de um tema tão importante e atual como a liberdade de expressão. O livro conta com a colaboração de diversos autores, desde graduandos até doutores, e isso é o que acho mais especial: a oportunidade dos alunos ainda iniciantes na pesquisa se sentirem motivados a seguirem nesse caminho e aprenderem com aqueles que já têm mais experiência”, disse.

A experiência de publicar artigos tem sido uma constante na vida acadêmica da aluna Lívia Gonçalves. Este é o terceiro livro publicado pelo Grupo e que contou com a participação dela.  “Estou no grupo Direito e Democracia desde 2019 e desde então tive o prazer de participar dos três livros. É um prazer fazer parte da pesquisa, e a FDSM nos proporciona isso desde o início. Sou grata ao professor Rafael pela oportunidade, e pela Bianca por todo cuidado com as obras. Já estou esperando o edital do livro de 2022”, concluiu.

Conheça o Núcleo de Pesquisa FDSM. 

A Revista da Faculdade de Direito do Sul abre oportunidade para pesquisadores do Direito participarem do Dossiê Temático Especial “Educação: Direito Constitucional Indispensável às Democracias”. O projeto será coordenado pela Profª Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, docente da graduação e mestrado da FDSM, e o Prof. Dr. João Carlos Relvão Caetano, Pró-Reitor para Assuntos Jurídicos da Universidade Aberta de Portugal.

O Dossiê propõe contribuir com a discussão sobre a educação no contexto dos Estados Democráticos, de forma a articular perspectivas normativas e educacionais, de acordo com os três planos de análise referidos. Neste contexto, o foco da proposta é explorar as implicações do direito constitucional à educação na estruturação do sistema educativo (nos seus vários níveis) e na definição das políticas educativas.

O prazo para submissão de artigos vai até 31 de julho de 2022. Interessados devem enviar e-mail para revista@fdsm.edu.br .

Clique aqui e saiba mais.

Impulsionar a pesquisa e produção de conhecimento, criando condições para o desenvolvimento de uma completa vida intelectual de forma interdisciplinar, com o foco no Direito. Com este objetivo o Núcleo de Pesquisa da FDSM vem trabalhando ativamente em torno de projetos científicos aprovados, Grupos de Pesquisa em andamento e linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu da instituição.

Os trabalhos para 2022 já estão em andamento, com a abertura de inscrições para três Grupos de Pesquisa, com as seguintes temáticas: Estado e Administração Pública no Brasil, Razão Crítica e Justiça Penal, e Compliance, Governança e Democracia. Abaixo mais informações sobre os Grupos:

Compliance, Governança e Democracia, coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

Ementa: Compliance: conceito e histórico de leis anticorrupção. Programas de compliance e incentivos no combate à corrupção no Brasil. Governança corporativa: abordagem conceitual e evolução histórica. Compliance público e privado: análise comparativa. Corrupção e administração pública. Compliance no relacionamento com governos. Políticas públicas de combate à corrupção. Compliance eleitoral e partidário. Compliance, governança e democracia.

Informações: clique aqui. 

Estado e Administração Pública no Brasil

Coordenação: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão

Objetivo: Entender o papel do Estado e os desafios por ele enfrentados na contemporaneidade, viabilizando a reflexão acerca da Constituição Econômica de 1988 e as possibilidades que ela abre para o desenvolvimento e a reestruturação do Estado brasileiro.

Informações: clique aqui.

Razão Crítica e Justiça Penal

Coordenação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Objetivo: Analisar as formas de construção das diversas vertentes que fundamentam o Direito Penal, visando em especial avaliar a legitimidade de cada um deles, sob o ponto de vista do novo modelo constitucional brasileiro.

Informações: clique aqui.

Dúvidas, entre em contato com o Núcleo de Pesquisa da FDSM: WhatsApp 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br

"Caminhada para o Sucesso". A partir desta temática, e em tom descontraído e motivacional, o Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, docente do Mestrado da FDSM, realizou uma palestra aos alunos do 1º período da graduação nos dias 3 e 4 de fevereiro. 

Durante o evento, o professor, que recentemente foi promovido a Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo, compartilhou suas experiências profissionais, falando sobre os momentos de desafios, superação e grandes conquistas ao longo da carreira como Juiz Federal do Trabalho.

Ao final os alunos puderam esclarecer dúvidas e foram presenteados com um lanche especial oferecido pela FDSM. 

A advogada e pesquisadora Bianca Tito, que é mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, foi aprovada em 1º lugar para dois processos seletivos de Doutorado!