A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Mestrado em Direito 2025. O programa, que possui nota 4 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), está entre os melhores do Brasil e é voltado para advogados e profissionais de áreas afins que desejam aprofundar seus conhecimentos e expandir suas oportunidades de carreira.

Sobre o Programa

O Mestrado em Direito da FDSM se concentra no eixo "Constitucionalismo e Democracia" e oferece duas linhas de pesquisa principais: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. Essas linhas de pesquisa abordam temas atuais e relevantes, proporcionando uma formação sólida e alinhada às demandas contemporâneas.

Quem Pode se Inscrever

Podem se inscrever formados em Direito e profissionais de áreas afins. Graduandos em Direito que concluirão o curso em 2024 também são elegíveis, desde que apresentem uma certidão de conclusão expedida por uma instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC.

Vagas e Processo Seletivo

Para 2025, estão disponíveis 30 vagas. O processo seletivo consistirá em uma entrevista online que avaliará o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo para dedicação ao programa, além do perfil e motivação do candidato.

Pré-Projeto de Pesquisa

O pré-projeto de pesquisa deve ser uma proposta provisória de estudo, elaborada preferencialmente conforme as normas da ABNT. Ele deve conter:

• Indicação da linha de pesquisa pretendida
• Título objetivo e conciso
• Tema e delimitação do tema
• Problema relevante e atual
• Objetivo geral e objetivos específicos
• Justificativa demonstrando a relevância da pesquisa
• Metodologia explicando o tipo de pesquisa e método
• Referências bibliográficas

Benefícios do Programa

O Mestrado em Direito da FDSM oferece inúmeras vantagens, incluindo um corpo docente composto por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. A instituição possui diversos convênios internacionais, ampliando as oportunidades de aprendizado e networking. Além disso, cerca de 70% dos egressos do programa ocupam cargos de liderança acadêmica nas principais faculdades e universidades do sul de Minas, comprovando a qualidade e o impacto do programa.

Inscreva-se Agora - clique aqui.

Mais informações: WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br 

Alunos da Turma 2024 do Mestrado.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou nos dias 26, 27 e 28 de junho, e 1º de julho, as Bancas de Qualificação do Mestrado. Foram avaliadas 19 dissertações produzidas pelos mestrandos da Turma de 2023.

A Banca de Qualificação é a primeira etapa de avaliação para a aprovação no Mestrado, e é um estágio obrigatório no curso. A qualificação mensura o nível de maturidade do aluno e de seu trabalho científico, para que ele prossiga com a produção para a defesa da dissertação. 

As bancas avaliadoras foram compostas pelos professores Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, Dr. Demétrius Amaral Beltrão, Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Dr. Elias Kallás Filho, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr., Leandro Corrêa de Oliveira, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Rafael Alem, Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dr. Ricardo Alves de Lima.     

Apresentação da mestranda Thaís Cardoso Cipriano Castro.

Apresentação da mestranda Júlia Costa Dória Ramos.

Apresentação do mestrando Guilheme Gessi Camargo.

Apresentação da mestranda Adrielli Marques Braidotti Camargo.

Apresentação do mestrando Gustavo Chaves Vilas Boas.

Apresentação da mestranda Lorena de Souza Azevedo.

Apresentação do mestrando Mateus de Souza Silvério.

Apresentação da mestranda Júlia Klehm Fermino.

Apresentação do mestrando Deyber da Silva Urbano.

Apresentação da mestranda Júlia Costa Faria.

Apresentação do mestrando Bruno Grillo Faria Dias.

Apresentação do mestrando Luís Gustavo de Castro.

Apresentação damestranda Teresa Cristina da Silva Valias.

Apresentação da mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias.

Apresentação do mestrando Thomas Venâncio Crispim.

Apresentação da mestranda Ritiéli Aparecida Tavares Lima.

Apresentação do mestrando Leonardo Afonso Côrtes.

Apresentação da mestranda Beatriz Porto Lopes.

Apresentação do mestrando Wendell Elias Murad.

O Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou, nos dias 04 e 05 de junho, quatro bancas de defesa de dissertação de mestrandos. Os eventos aconteceram em modo on-line, com a participação de professores da FDSM e juristas convidados.

No dia 04 de junho, aconteceram as bancas dos alunos Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes e Thiago Fagundes do Amaral. Já no dia 5 se apresentaram os alunos Silvia Helena de Oliveira e Vanessa Rafaeli Teixeira Carneiro.

Os professores da FDSM que compuseram as bancas foram os seguintes: Dr Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, Dr. Elias Kallás Filho e Dr. Ricardo Alves de Lima. Os docentes convidados foram o Dr. Sérgio Igos Lattanzi (Unianchieta), Dr. Marcos Costa Salomão (URI) e Dra. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

A FDSM parabeniza os novos mestres em Direito, desejando-lhes muito sucesso em suas carreiras!

Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes

Tema: Trabalho análogo ao de escravo: uma violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Prof. Dr. Sérgio Igor Lattanzi (Unianchieta).

Thiago Fagundes do Amaral

Tema: A regularização imobiliária extrajudicial e a desjudicialização como meios de efetivação do direito à moradia e a função social da propriedade na construção de um ordenamento jurídico íntegro e coerente.

Banca: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (orientador), Prof. Dr. Elias Kallás Filho (FDSM) e Prof. Dr. Marcos Costa Salomão (URI).

Silvia Helena de Oliveira

Tema: O Direito do Trabalho e as normas protetivas do trabalho da mulher.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

Vanessa Rafaeli Teixeira Carneiro

Tema: A influência da Organização Internacional do Trabalho na promoção da igualdade de gênero: a aplicação da Convenção Nº 156 da OIT pelo TST.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

Os mestrandos Ana Julia Souza, Nadira Padamo, Larissa Firme, Kelly Galbieri e Matthews Devai realizaram, no dia 29 de maio, o Simpósio híbrido sobre o tema “Maio Laranja: O combate ao abuso de crianças e adolescentes”, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho. 

O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 de maio foi instituído pela lei federal 9970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, devido a um caso de sequestro, violência sexual e assassinato de uma criança de 8 anos ocorrido em 1973, em Vitória (ES). Mediante a brutalidade do crime, a data da morte da menina Araceli Crespo se tornou um alerta da sociedade civil quanto ao abuso sexual contra menores. 

Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo:

• Disque Direitos Humanos: 100
• Conselho Tutelar de Pouso Alegre: (35) 3449-4212
• Polícia Militar: 190

Saiba mais: maiolaranja.org.br

Os mestrandos Ana Julia Souza, Matthews Devai, Nadira Padamo, Larissa Firme e Kelly Galbieri.  

As mestrandas Elizabeth Rios, Fernanda Gotardelo e Teresa Cristina Valias participaram do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), realizado nos dias 30 e 31 de maio, e 01º de junho em Curitiba/PR.

Considerado um dos maiores e mais tradicionais eventos da área de Direito Constitucional no Brasil, o Simpósio abordou o tema “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das instituições”, contando com palestras de grandes nomes do Direito. 

"Participar desse evento foi uma experiência única. Um dos focos de debate foi que o Direito não pressupõe o consenso, mas os desafios do dissenso. Destaco as palestras do Ministro Luís Roberto Barroso, que explanou sobre uma análise da democracia atual; do Professor Lenio Luiz Streck, que ressaltou as especificidades do constitucionalismo brasileiro, e a do Professor Flávio Pansieri, que destacou a importância da tolerância em face da pluralidade existente no Brasil. Foram três dias de muito aprendizado”, destacou a mestranda Fernanda Gotardelo.

As mestrandas Teresa Cristina Valias, Elizabeth Rios e Fernanda Gotardelo. 

A mestranda Júlia de Paula Faria participou, nos dias 9, 10 e 11 de maio, da X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto –SP. O objetivo da Jornada, cujo tema central foi “Direito e Desigualdades”, foi promover uma reflexão profunda e abrangente no campo da Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O evento contou com a presença de renomados acadêmicos e profissionais do Direito de todo o Brasil.

O tema do trabalho apresentado por Júlia foi "Entre Direito e Desigualdade: uma análise crítica das práticas jurídicas através da lente filosófica contemporânea". "Essa experiência marcou profundamente minha trajetória tanto na docência quanto na pesquisa acadêmica em Direito pela FDSM. Devo um agradecimento especial aos professores Rafael Lazzaroto Simioni, meu orientador de mestrado, e Rafael Alem, cuja orientação e apoio foram essenciais para a continuidade e o aprofundamento dos meus estudos nesta área", concluiu.

A mestranda Júlia Faria na X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. 

A pesquisadora Amanda Eiras Testi de Almeida, advogada e mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) foi aprovada no Doutorado em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a mais tradicional instituição de ensino jurídico do Brasil.

Sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente na FDSM, a tese intitulada O trabalho infantil e seus reflexos no desenvolvimento humano foi aprovada por unanimidade pela comissão julgadora. Além do professor orientador, compuseram a banca os juristas Dr. Otávio Pinto e Silva, Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira e Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.

“Fazer o doutorado na USP foi um grande sonho realizado. E sob a orientação do Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, foi maravilhoso. O meu trabalho foi sobre o tema ‘O trabalho infantil e os reflexos no desenvolvimento humano’, e para atingir o ineditismo eu fiz uma interseccionalidade com a psicanálise, mostrando como o trabalho infantil enseja a alienação da criança e, consequentemente, prejudica o amadurecimento emocional dela, resultando na formação de um adulto sem integração na sociedade, no sentido de se achar pertencente ao mundo em que vive. O trabalho foi aprovado por unanimidade, tive muitos elogios e também foi indicado para publicação”, disse Amanda.

O mestrado na FDSM foi fundamental para a conquista, segundo a mais nova doutora em Direito pela USP. “Foi no decorrer do mestrado que eu me descobri pesquisadora, com as leituras e com todo o apoio dos professores. E, me descobrindo pesquisadora, surgiu a vontade e o desejo de seguir no doutorado. Sou muito grata a tudo o que vivi na FDSM, a instituição tem total importância nessa conquista”, concluiu Amanda.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e toda a comunidade acadêmica cumprimentam a caríssima Dra. Amanda por mais essa conquista! Parabéns, e muito sucesso!

Dra. Amanda com os professores Dr. Rafael Alem, Dr. Paulo Eduardo e Dr. Gustavo, após a aprovação do trabalho na USP.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizará no dia 26 de abril uma Aula Magna com o Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade na área de Direito Internacional. Professor livre-docente, ele é o atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e do Departamento de Direito Internacional e Comparado da instituição.

De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o tema da aula será o Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira. “O Prof. Gustavo falará sobre um problema básico do Direito Internacional – os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo globalizado e interdependente. O objetivo é discutir, entre outras questões, as insuficiências dos tradicionais caminhos do Direito Internacional no trato da matéria e a importância de se incluir o controle da constitucionalidade da lei estrangeira como uma baliza da sua aplicação, ou não, pelo juiz nacional”, destacou.

A Aula Magna do Mestrado será exclusivamente presencial, e acontecerá no Salão do Tribunal do Júri da FDSM – dia 26 de abril (6ª feira), às 19h. As inscrições são gratuitas, e devem ser realizadas pelo site www.fdsm.edu.br . Vagas limitadas.

“O professor Gustavo Mônaco já lecionou em diversos cursos de pós-graduação da FDSM, é um dos maiores nomes do Direito no Brasil e nosso colega de longa data. Certamente será um grande evento. Convido a todos os nossos egressos, bem como os demais profissionais da área jurídica, para estarem conosco nessa Aula Magna”, concluiu o professor.    

Mais informações: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

O Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco.

Ainda em comemoração ao mês da mulher, na quarta-feira, dia 13 de março, os mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", realizaram na FDSM a mesa redonda híbrida com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado". O evento contou com a participação e o apoio do CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região).

O objetivo da mesa redonda foi promover uma ampla reflexão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica. As representantes do CIAMPAR, a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva apresentaram o trabalho do CIAMPAR e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento em Pouso Alegre e região. O evento foi coordenado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

O Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM iniciou na sexta-feira, 23 de fevereiro, mais um ano letivo, recebendo a Turma 2024/026.

Os novos mestrandos foram recepcionados pelo Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM. Ele deu um panorama geral sobre o curso e esclareceu dúvidas.

O Mestrado da FDSM, que é considerado um dos melhores do Brasil e possui conceito 4 na Capes, tem como um dos principais diferenciais o alto índice de empregabilidade de seus egressos – cerca de 70% ocupam cargos de liderança acadêmica no sul de Minas.

A FDSM deseja um novo ciclo de muito sucesso aos novos mestrandos! Que seja um caminho de grandes conquistas, aprendizado e experiências incríveis a todos! 

Mestrandos da turma 2024/2026.

Alunos foram recepcionados pelo coordenador do curso, Prof. Dr. Rafael Simioni.

Mestrado da FDSM é reconhecido como um dos melhores do Brasil, com nota 4 na Capes.

Garanta seu lugar nestas disciplinas isoladas para aprimorar sua formação em Direito. Inscreva-se agora e dê o próximo passo para expandir seus conhecimentos!

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