O Programa de Pós-Graduação da FDSM promoverá no dia 28 de abril uma Aula Magna com o jurista Francisco Rezek, uma das personalidades jurídicas mais influentes do Brasil. Duas vezes ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nas décadas de 80 e 90, e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”. O evento é gratuito e aberto à comunidade mediante inscrição.

De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o jurista abordará algumas questões sensíveis que envolvem o STF atualmente, buscando entender a importância do equilíbrio e harmonia entre os três poderes da República. “Existem propostas de Emenda Constitucional que visam ampliar o número de ministros, definir que os ministros sejam cargos eletivos, enfim... Tudo isso tem a ver com essa nova configuração do Estado, de uma separação dos poderes que começa a sofrer um processo de transformação, e ao mesmo tempo, dos diálogos institucionais entre os três poderes da república. Como o STF desempenhou um papel ativo e importante em várias questões da República nos últimos 10 anos, percebemos algumas tentativas, tanto por parte do Governo Federal quanto do Legislativo, de buscar um reequilíbrio entre esses três poderes. E é sobre isso que a nossa Aula Magna de 2023 irá tratar. Será grande evento, e todos estão convidados”, explicou.

A Aula Magna do Mestrado será presencial, e acontecerá às 19h do dia 28 de abril (6ª feira), no Salão do Tribunal do Júri da FDSM. Vagas limitadas.

Informações e inscrições: clique aqui / Whatsapp 35 3449-8106

Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”.

Um grupo de alunas e alunos do mestrado, com a participação de um aluno da graduação, iniciaram em 2022 o Projeto Social Se Amar, que integra o Programa de Inserção Social do Mestrado da FDSM. O Projeto tem por objetivo auxiliar o combate à violência contra a mulher em Pouso Alegre e região.

O grupo está sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, responsável pelos Programas de Inserção Social do Mestrado. É composto pelas mestrandas Ana Carolina Cunha, Mariana Goulart Vilela, Marcela Modesto Fermino, os mestrandos Guilherme Martins Freire e Matheus Henrique Sasseron, e o aluno da graduação João Maciel Netto.

Para a divulgação dos trabalhos já foram realizados dois eventos em 2022, com a participação de representantes de instituições apoiadoras, segundo a mestranda Marcela Modesto Fermino. “Temos como foco auxiliar no combate à violência contra a mulher, principalmente na importância da divulgação dos locais de assistência que as mulheres vítimas de violência doméstica podem procurar para receber o auxílio necessário. Para tanto, torna-se indispensável a parceria com o CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região) e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)”, explicou.

Neste ano as ações do Projeto Se Amar já começaram a todo vapor, e com o apoio da FDSM. O grupo gravou um episódio do podcast Conversa com a FDSM – confira aqui – e está programando um super evento para a comunidade no mês de junho. “O evento será realizado em parceria com a FDSM, e a ideia é falar sobre violência doméstica. Estaremos na Praça Senador José Bento, no dia 3 de junho, junto com representantes do CIAMPAR e do CREAS para prestar auxílio e dar orientações à comunidade. Divulgaremos mais informações em breve”, concluiu Marcela.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni participou, no dia 23 de março, do Fórum CAPES (Coordenação de Aperfeitçoamento de Pessoal do Ensino Superior) de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

O objetivo do Fórum foi discutir os novos critérios de avaliação dos Programas de Pós-Graduação em Direito e esclarecer sobre a nova política da CAPES, de valorização da qualidade da produção intelectual e formação dos alunos no Brasil. Entre os presentes no evento estavam a ex-professora da FDSM e ex-presidente da CAPES, Profª Dra. Cláudia Queda Toledo, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Prof. Dr. Celso Campilongo, e a Profª Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, coordenadora da área de Direito na CAPES. 

Segundo o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, foram definidas as principais políticas acadêmicas e profissionais para a criação de instrumentos mais eficazes de avaliação. “O sistema de avaliação da CAPES é de extrema importância para a qualidade da formação do pessoal de nível superior no Brasil. E nessa reunião discutimos a criação de instrumentos capazes de avaliar a performance dos programas de pós-graduação do Brasil, e identificar também oportunidades de melhoria, de inserção internacional, qualidade da produção intelectual, mas, principalmente, da formação dos alunos. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.  

Fórum CAPES de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil.

O ano letivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) iniciou oficialmente na manhã de sexta-feira, 24 de fevereiro. A turma 2023/2025 do Mestrado foi recepcionada pelos professores Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador, e Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, gestor do Núcleo de Pesquisa da FDSM.

Considerado um dos melhores programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Brasil, com nota 4 pela Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), o Mestrado recebeu sua 12ª turma, com alunos de toda região do Sul de Minas e interior de São Paulo. Desde 2010 o curso vem formando profissionais para atuação nas mais diversas carreiras jurídicas e acadêmicas em todo o Brasil.

A FDSM deseja um ano letivo de muito sucesso e realizações aos novos mestrandos.

Primeira aula presencial da Turma 2023/2025 do Mestrado.