PROFESSOR DA FDSM PARTICIPA DE OBRA EM HOMENAGEM AO MINISTRO FRANCISCO REZEK
15/05/2025 às 16:32O Prof. Dr. Elias Kallás Filho, docente e pesquisador da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), é um dos autores da obra “Grandes Temas de Direito Internacional – Homenagem a Francisco Rezek”, lançada nesta 4ª feira (14), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O livro, que presta homenagem ao jurista Francisco Rezek — ex-ministro do STF, ex-ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte Internacional de Justiça em Haia — reúne artigos de importantes nomes do Direito no Brasil e no exterior, entre eles embaixadores, ministros, desembargadores e professores. A publicação celebra o legado jurídico e institucional de Rezek, reconhecido por sua atuação histórica no cenário internacional.
O capítulo assinado pelo Dr. Elias Kallás, intitulado “Controle de Convencionalidade nas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: análise dos efeitos da Recomendação CNJ nº 123/2022”, discute a aplicação prática do controle de convencionalidade pelo Judiciário mineiro à luz das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa contou com a colaboração do mestrando Yago Toledo Dutra, do Programa de Mestrado da FDSM.
“Mais do que uma homenagem a um nome fundamental para o Direito Internacional, a obra é uma oportunidade de reflexão sobre temas atuais e contribuição com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas brasileiras. A presença da FDSM nessa publicação demonstra a solidez e a relevância da pesquisa que desenvolvemos na instituição”, destacou o Prof. Elias Kallás.
A participação do professor e do mestrando na obra em homenagem ao Ministro Francisco Rezek consolida o protagonismo da FDSM na discussão de temas jurídicos contemporâneos e evidencia a qualidade da produção científica desenvolvida por seu corpo docente e discente.
O Ministro Francisco Rezek e o Prof. Dr. Elias Kallás Filho.
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