FDSM PROMOVE PALESTRA SOBRE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB PERSPECTIVAS JURÍDICAS, ÉTICAS E SOCIAIS
23/05/2025 às 10:23Na noite desta quinta-feira, 22 de maio, a FDSM promoveu a palestra “Maus-tratos contra animais: aspectos jurídicos, éticos e sociais”, reunindo acadêmicos para uma reflexão aprofundada sobre a proteção animal no Brasil.
O evento foi conduzido pelo Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira, docente da instituição, e pela egressa Mestra Júlia Klehm Fermino, pesquisadora com ênfase em Direito Ambiental e nos direitos dos animais.
A exposição teve como ponto de partida o reconhecimento da senciência animal, conceito que reconhece os animais como seres capazes de sentir dor, prazer e emoções, e que sustenta as discussões mais recentes sobre a proteção jurídica dos animais. A palestrante abordou as formas mais recorrentes de maus-tratos, com foco nas implicações legais do artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), além dos desafios enfrentados na sua efetiva aplicação.
Em sua fala, a Mestra Júlia Klehm Fermino destacou a urgência de uma mudança de postura coletiva: “É imprescindível que a sociedade compreenda que o combate aos maus-tratos contra animais não é apenas uma pauta jurídica, mas também uma questão ética e social. Ignorar essa realidade é fechar os olhos para uma violência que compromete a dignidade não apenas dos animais, mas da própria condição humana.”
Além dos aspectos legais, o evento também abordou os impactos sociais e culturais do tratamento dispensado aos animais, incentivando uma reflexão crítica sobre os hábitos e valores que ainda naturalizam condutas abusivas.
A atividade reafirmou o compromisso da instituição com a formação jurídica comprometida com os direitos fundamentais e a responsabilidade socioambiental.
O Prof. Dr. Rafael Alem e a Ma. Júlia Klehm Fermino.
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