NOVOS MESTRES TITULADOS REFORÇAM EXCELÊNCIA ACADÊMICA DO MESTRADO DA FDSM
09/07/2025 às 09:21A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou nos meses de maio, junho e julho a titulação de sete novos mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, reafirmando o compromisso institucional com a formação crítica, interdisciplinar e com a produção científica de relevância nacional. Com nota 4 na CAPES, o Programa se consolida como um dos mais qualificados do país.
Os trabalhos defendidos refletem a diversidade e a profundidade dos temas jurídicos contemporâneos, com abordagens que dialogam com direitos fundamentais, sustentabilidade, democracia, justiça social e mediação de conflitos. Ao lado de um corpo docente altamente qualificado, os discentes desenvolvem pesquisas que contribuem para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o aprimoramento da prática jurídica e acadêmica no Brasil.
Confira os novos mestres e suas dissertações:
Thomas Venâncio Crispim
“Saúde do trabalhador como Direito Fundamental: o fator ambiental laboral nas doenças degenerativas”
Orientação: Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo V. de Oliveira
Júlia Costa Doria Ramos
“Pensão alimentícia e trabalho reprodutivo: problemáticas da invisibilização do trabalho não remunerado da mulher no Direito de Família”
Orientação: Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo V. de Oliveira
Anne Fonseca Resende Lacerda
“Contratações públicas sustentáveis na nova lei de licitações: aspectos jurídicos e desafios no direito público”
Orientação: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Banca: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) e Prof. Dr. Daniel Nagao Menezes (FACAMP)
Teresa Cristina da Silva Valias
“Mediação judicial: mudança de paradigma da cultura da sentença para a cultura da paz?”
Orientação: Prof. Dr. Elias Kallás Filho
Banca: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Prof. Dr. Régis Willyan da Silva Jr. (UNOPAR)
Afonso Marques Padilha Júnior
“Função Social da Educação Jurídica: a potencialidade de materialização da cidadania no âmbito do Estado Democrático de Direito”
Orientação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Banca: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Profª. Drª. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (Unicamp)
Mateus de Souza Silvério
“Crise democrática e guerra da informação: retirada de conteúdos infringentes da internet e a aplicação da multa eleitoral em detrimento da norma constitucional da anualidade”
Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Banca: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Prof. Dr. Newton Teixeira Carvalho (ESDHC)
Gustavo Chaves Vilas Boas
“Interpretação constitucional e as fissuras regulatórias do Direito: há lacunas após Kelsen?”
Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho (FDSM) e Prof. Dr. André Karam Trindade (Univel)
A FDSM parabeniza os novos mestres por essa conquista que representa não apenas a superação de uma importante etapa acadêmica, mas também a contribuição concreta para o avanço do conhecimento jurídico no país. Desejamos pleno êxito em suas jornadas profissionais e acadêmicas.